Manchetes de domingo 19/03/2023

Manchetes de domingo 19/03/2023

Resumo de domingo, 19/03/2023 - 1ª PARTE

Edição de Chico Bruno  

Manchetes de domingo 19/03/2023

Valor Econômico –  Não circula hoje

FOLHA DE S.PAULO – Inadimplência no Minha Casa atinge 45% na faixa 1

O ESTADO DE S.PAULO – Brasil registra 52 denúncias de importunação sexual por dia

O GLOBO – Lula inicia governo com 41% de avaliação positiva

CORREIO BRAZILIENSE –  Vitória contra o etarismo

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia 

Quase a metade - A inadimplência na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida terminou 2022 em um patamar recorde. Ao todo, 45% desses contratos, que são beneficiados com mais subsídios do governo federal, estão sem pagar parcelas do financiamento há mais de 360 dias. O Minha Casa, Minha Vida foi relançado em fevereiro pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma medida provisória foi enviada ao Congresso fazendo alterações nas regras do programa. Em um primeiro momento, a meta é entregar obras atrasadas ou paralisadas. Para evitar o despejo nos contratos em atraso, os bancos que operam os financiamentos "adotam estratégias de renegociação da dívida. Contudo, as medidas têm sido pouco eficazes, uma vez que 59% dos beneficiários voltam a inadimplir com brevidade", segundo o Ministério das Cidades. A situação preocupa a pasta, que estuda mudanças. "Em razão do cenário de agravamento do quadro de inadimplência, estão em estudo medidas de alteração junto à legislação do programa com a finalidade de modificar o cenário apresentado", diz o ministério em nota. Sem detalhar as medidas em estudo, a pasta acrescenta que as mudanças servirão "para a ampliação do retorno financeiro ao fundo mas, sobretudo, para a minimização dos impactos sociais aos beneficiários, visando resguardar o direito à moradia, dado o perfil socioeconômico das famílias". O calote nos pagamentos por parte dos beneficiários aumenta a necessidade de o governo federal elevar sua participação nos custos do programa por meio do Orçamento.

Diariamente - O Brasil registra duas denúncias de importunação sexual por hora, 52 por dia. Foram 19.209 denúncias em 2021, ante 16.190 episódios em 2020 e outros 13.576 em 2019. A compilação baseada nos dados mais recentes, é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo especialistas há forte subnotificação, dada a natureza "sutil" do crime e sua inclusão no Código Penal só em 2018. A importunação sexual, cuja punição varia de 1 a 5 anos de prisão difere do assédio (pena de 1 a 2 anos) por não haver laço hierárquico entre autor e vítima. 

Esperança - Primeira avaliação do governo Lula: 41% dizem que trabalho do presidente é ótimo e bom, segundo pesquisa divulgada ontem, que mostra ainda  um país dividido — mas esperançoso com 2023.

Vitória senior - Coragem para realizar o sonho e mudar os rumos profissionais, mesmo tendo de enfrentar o preconceito da idade. Conheça as histórias de alunos mais velhos que ingressaram nos cursos de medicina pelo país. “As pessoas acham que estamos mortos. Percebia esse preconceito até mesmo de alguns amigos e familiares”, destaca o estudante Francisco Bessa, 65 anos.

Inversão de papéis - Em conversas reservadas, deputados de centro dizem querer ficar longe da relatoria do novo Bolsa Família. É que, diante das dificuldades econômicas que o país vive, uma parcela da oposição tentará elevar os valores mínimos, tal e qual a oposição a Jair Bolsonaro fez lá atrás, quando da análise do auxílio emergencial. E o relator terá que dizer não, o que corre o risco de representar um desgaste junto ao eleitorado. Nesse sentido, a ideia é deixar a relatoria com o PT ou alguém mais afinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, quando a oposição apresentar pedidos para elevar os valores pagos pelo programa, o PT é que ficará com a obrigação de dizer que não dá para pagar mais. Essas conversas, que ocorrem nos bastidores de alguns partidos, indicam que o aquecimento para as eleições municipais já começou, embora ainda falte muito tempo para o apito inicial do jogo eleitoral dos prefeitos. E ,nesse sentido, os bolsonaristas não deixarão passar em branco.

 

Inclusão em foco no BID - Em seu primeiro discurso na reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, governadora do Brasil na instituição, destacou as prioridades do governo com políticas sociais de inclusão, eliminação da pobreza, equidade e uma economia mais verde. “Quero reforçar que nosso governo, agora, está altamente comprometido com as leis e os direitos humanos. Um governo que acredita na inclusão social, na eliminação da pobreza, na defesa do meio ambiente, na equidade de gênero, no desenvolvimento sustentável, na ciência”, declarou. O encontro, que reúne lideranças políticas e empresariais de 48 países, termina neste domingo, na Cidade do Panamá. A fala da ministra sucedeu a do presidente do BID, Ilan Goldfajn, brasileiro eleito para o posto com mais de 80% dos votos. 

 

Ministério da Justiça herdou R$ 1 bi em emendas não executadas - O Ministério da Justiça e Segurança Pública herdou do governo de Jair Bolsonaro (PL) cerca de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares não executadas. De acordo com levantamento feito pela pasta, o represamento dos recursos não se restringiu a deputados e senadores de oposição. Até os bolsonaristas, agora, têm procurado o ministério tentando a liberação do dinheiro. Um primeiro diagnóstico aponta como motivo para o problema a falta de organização. Como não havia um responsável único pelo acompanhamento da execução das emendas, os pedidos acabavam se perdendo e não havia ninguém que cobrasse.Agora, recebimento e encaminhamento das emendas estão centralizados no secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz. A determinação do ministro, Flávio Dino (PSB), é para destravar todos os pagamentos pendentes de forma "republicana", sem distinção partidária.

 

Bolsonaro fala em virar a página - Durante o evento de lançamento do diretório do PL em Niterói (RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou em virar a página, disse que o partido fará bonito em 2026 e orientou os deputados e senadores da sigla a concentrarem esforços na criação da CPI mista (na Câmara e no Senado) sobre os atos antidemocráticos do 8 de janeiro, algo que a base do governo Lula (PT) vem tentando evitar. Dos Estados Unidos, para onde viajou em dezembro, Bolsonaro falou ao público pelo viva-voz, na noite desta sexta-feira (17), por meio de uma ligação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que estava presente no evento. Um vídeo do discurso foi publicado pelo jornal O Globo.

 

Querem transformar militar em cidadão de segunda categoria - O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirma que a proposta do governo Lula de barrar militares da ativa em cargos políticos visa tratá-los como "cidadãos de segunda categoria", e que a ideia de acabar com operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) "é só para tacar fogo no parquinho". "Se você tem uma pessoa dentro do Exército, Marinha ou Força Aérea com competência específica para um cargo, você vai deixar de usar aquele servidor que nós, a nação, treinamos, conseguimos os meios para ele estudar e se aperfeiçoar? ‘Não, eu vou deixar esse cara aqui, ele só serve para ir para a guerra’", diz à Folha. Oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-vice-presidente da República afirma que não foi eleito para "liberar a gastança" e que dos presentes que ganhou quando estava no cargo só ficou com "boné" e "sacola". Mourão diz ainda que foi Jair Bolsonaro (PL) quem o pediu para assinar a promoção do ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes (envolvido no caso das joias sauditas e investigado por suposta pressão para amenizar punição a responsável por devassa em dados sigilosos de desafetos do ex-presidente) e de José de Assis Ferraz Neto, ex-subsecretário-geral.

 

Estratégias da direita americana pós-Trump dão lições ao bolsonarismo - Em uma transmissão no Instagram no último dia 5, logo após a conferência conservadora CPAC nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) notou: "Quando você vem para o exterior e expõe, percebe que não está sozinho". E completou: "É tudo praticamente o mesmo problema". Ao seu lado, o também deputado e ex-secretário da Cultura Mário Frias (PL-SP) respondeu: "Parece que estou vendo um filme, só que eles estão um pouquinho mais na frente". E os dois elencam: "É negócio de mudança de sexo, agenda trans, agenda 2030, sexualização infantil, pauta ambiental, homem competindo com mulher em competição feminina". São muitas as semelhanças entre as políticas dos EUA e do Brasil desde a ascensão ao poder de Donald Trump e de Jair Bolsonaro: dois líderes considerados populistas de direita que contestaram a derrota nas urnas sem argumentos consistentes, que tiveram apoiadores engajados em atos violentos para tentar reverter o resultado eleitoral e que adotaram condutas vistas como ataques à democracia. E ambos foram para a Flórida após perderem, sem participar da passagem do cargo para seus sucessores —Joe Biden e Lula, respectivamente. Tudo isso aconteceu nos EUA dois anos antes do Brasil. E o caminho que a direita trumpista tomou nesse período para tentar levar o republicano de volta ao governo pode dar indícios do que a base bolsonarista deve fazer fora do poder, avaliam especialistas. A CPAC é a principal conferência da ultradireita americana e reuniu fervorosos apoiadores de Trump, além do próprio Bolsonaro, na região de Washington. Conforme observado pelo filho Eduardo, a questão das pessoas transgênero foi um dos assuntos mais presentes nas falas dos palestrantes, com série de discursos transfóbicos.

 

'Super comitiva' à China inclui 39 parlamentares - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou 39 parlamentares para integrar sua comitiva na viagem que fará à China na semana que vem. Entre os nomes, estão os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, cinco parlamentares do PT e até mesmo representantes de partidos de oposição, como o PP e o PSDB. Ao todo, a lista tem 27 deputados e 12 senadores, sendo convidados os integrantes da frente parlamentar Brasil-China e lideranças do governo nas Casas. Do PP foram chamados Fausto Pinato (PP-SP), que é presidente da frente Brasil/China, e Eduardo da Fonte (PP-PE). Do PSDB o convidado é Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). Do PT, os nomes são os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Vander Loubet (PT-MS), que também integram a Frente Parlamentar Brasil/China, Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que é líder do governo na Casa, e o senador Jaques Wagner (PT-BA). Há ainda na lista parlamentares de legendas do Centrão, como Fábio Macedo (Podemos-MA), que é líder do partido, e Fred Costa (Patriota-MG), que está à frente do Patriota na Câmara. A comitiva presidencial será composta ainda por um grupo de 88 empresários do agronegócio. Entre os integrantes estão os irmãos Wesley e Joesley Batista, do Grupo J&F, que chegaram a firmar um acordo de delação premiada durante a Lava-Jato. Também estão na lista da comitiva Kleverson Scheffer, filho de Erai Maggi, que representará o grupo Maggi, um dos maiores exportadores de soja do mundo. A comitiva terá ainda líderes da Marfrig e Bayer. O governo não vai pagar a viagem dos empresários, que terão que bancar seus próprios gastos.

 

Valdemar lança candidatura de Flávio à Prefeitura do Rio - O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, apontou nesta sexta-feira o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como o candidato de sua preferência para disputar a prefeitura do Rio em 2024. A declaração de Valdemar ocorreu durante a inauguração do diretório da sigla em Niterói, que contou com a presença da cúpula partidária e de lideranças bolsonaristas. Mais cedo, Valdemar e Flávio se reuniram com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), na tentativa de apaziguar um conflito interno com o chefe do Executivo estadual, que vinha articulando a candidatura de um aliado, Dr. Luizinho (PP), e ameaçava deixar o partido caso não tivesse o controle do diretório regional. Valdemar introduziu sua defesa pela candidatura de Flávio lamentando o "tropeço" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno presidencial em 2022, mas projetando uma reação já nas eleições municipais do ano que vem. -- Tivemos esse tropeço, mas vamos recuperar lá na frente. E talvez a recuperação nossa venha em 2024. Vamos batalhar para o Flávio ser prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Tem tudo para isso. Vai ser muito bom para o nosso partido - afirmou. Internamente, Flávio vinha se colocando como candidato à prefeitura desde fevereiro, para marcar posição em meio a um racha entre Castro e o presidente estadual do PL no Rio, Altineu Côrtes, aliado próximo de Valdemar. A declaração de Valdemar endossou publicamente a articulação do senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, interditando, por ora, discussões sobre outras candidaturas. 

TCU vai investigar compras de R$ 20 bilhões das Forças Armadas nos EUA - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, autorizou viagem de auditores do órgão aos Estados Unidos para investigar compras realizadas por unidades militares das Forças Armadas em Washington de 2018 a 2022, totalizando R$ 20 bilhões. O período engloba os governos Michel Temer (2018) e Jair Bolsonaro (2019, 2020, 2021 e 2022). Ao longo de cinco anos, foram contabilizadas 57.640 transações pelas unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na capital americana. A inspeção nas unidades militares brasileiras nos EUA foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. O Estadão teve acesso ao despacho do TCU neste sábado, 18. A previsão é de que os auditores do TCU fiquem nos EUA de 12 a 20 de abril. Em Washington, eles farão vistorias na Comissão Naval Brasileira (CNBW), na Comissão do Exército (CEBW) e na Comissão Aeronáutica (CABW). A última auditoria realizada pelo TCU nas comissões militares sediadas nos EUA, com a aplicação de procedimentos presenciais, foi em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Entre as justificativas apresentadas pelo TCU para a investigação in loco agora está o fato de que “foi detectada a ausência de dados usualmente armazenados em um sistema de compras.” Os auditores chegaram a solicitar acesso ao sistema às Forças Armadas, mas a autorização não foi concedida, sob alegação da existência de informações sigilosas. O TCU ainda argumentou que a equipe de auditores tinha competência legal para analisar as informações e que os dados requeridos eram públicos por não envolver compras estratégicas de defesa.