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Fernanda Strickland

O BC explicou que as regras para que os clientes peçam alterações no limite seguem as mesmas. “Se o cliente pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente”. Se, no entanto, o pedido for para aumentar o limite, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.

Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações passam a ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o Pix for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

Horário noturno

Outro ponto a sofrer alteração é o horário noturno. Segundo a autoridade monetária, não é mais obrigatório a redução do limite. Passa a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações. Atualmente, o uso noturno é entre 20h e 6h – mas os bancos poderão oferecer aos clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h.

Limite maior

Sobre o Pix Saque e o Pix Troco, o aumento do valor limite para retirada de dinheiro durante o dia passa de R$ 500 para R$ 3 mil, e pela noite, passa de R$ 100 para R$ 1 mil. “Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, informou o BC em nota oficial.

As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais — que nesse caso valem a partir de 3 de julho do ano que vem.

Segundo o Banco Central, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.