Opinião

“Os militares derrubaram Jango, mas implementaram algumas de suas reformas de base”

Cássio S. Moreira revela que algumas importantes e impactantes realizações de Jango no curto período em que governou o Brasil, foram implementadas pelos militares que o derrubaram em 1964

Crédito: Fundação Leonel Brizola

Autor de “O Projeto de Nação do Governo João Goulart”, Mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUCRS, Doutor em Economia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o professor de Economia do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Cássio S. Moreira revela, nessa entrevista exclusiva ao programa “Cessar-fogo”, da TV 247, que algumas importantes e impactantes realizações de Jango no curto período em que governou o Brasil, foram implementadas pelos militares que o derrubaram em 1964.

EU: Cássio, o que seria o governo João Goulart se ele não tivesse sido cassado, não tivesse levado um golpe, e depois assassinado?

CÁSSIO: Tem uma frase do Celso Furtado, um dos grandes economistas da história do Brasil, essa frase eu acho que foi um ou dois anos antes dele falecer: “nunca foi tão grande a distância do que somos e do que poderíamos ter sido”. E eu uso essa frase do grande Celso Furtado. Claro que é muito difícil dizer o que teria acontecido, mas se o João Goulart tivesse conseguido realizar mais da metade das reformas de base que ele queria, eu tenho convicção que o Brasil seria outro, né? Um país muito mais igualitário, muito menos desigual do que é, e provavelmente um país mais desenvolvido.  O Brasil seria outro se as reformas tivessem acontecido.

EU: Qual era o projeto do João Goulart para o Brasil?

CÁSSIO:  Muitas ideias que acabam desaguando nas chamadas reformas de base, já existiam na cabeça do Jango antes da presidência, não foi uma coisa que veio do acaso. O projeto das reformas de base vai ficar muito forte a partir do momento em que  Jango retoma os poderes de Presidente da República, em 63. Naquela época se votava para presidente e vice-presidente de forma separada e na eleição que elegeu o JK em 1955, Jango foi eleito vice e na eleição seguinte, Jânio Quadros foi eleito presidente e o João Goulart vice de novo, só que eram chapas diferentes: na chapa do Jango estava o Marechal Lott e o Jânio Quadros era de outra chapa. Então, foi eleito um candidato representando a UDN, o Jânio, embora não fosse filiado à UDN. O governo de Jânio era conservador no âmbito interno, o que agrada a direita, mas no âmbito externo ele adota uma política independente, que agrada as esquerdas. Ele condecora Che Guevara, por exemplo, o que faz com que Carlos Lacerda, o principal líder da UDN,  rompa com o governo, Jânio renuncia e aí então pela constituição era previsto que o vice-presidente deveria assumir.

EU: Você entende que o Lacerda derrubou o Jânio?

CÁSSIO: O que sustentava politicamente o Jânio Quadros era a UDN, sua base no Congresso era a UDN, e a partir do momento que o Carlos Lacerda vira oposição ao governo, em razão da política externa independente, ele perde a base. Então é nesse sentido. E aí a política externa independente agrada às esquerdas, e ele acaba renunciando numa tentativa de depois conseguir mais poderes para governar, e quem deveria assumir era o vice-presidente João Goulart, que estava em missão oficial na China.

EU: Um senador disse a Jango, quando circulou a notícia da renúncia de Jânio: “Brindemos ao novo presidente da República!” E Jango corrigiu: “Brindemos ao imprevisível!” Lembra dessa frase?

CÁSSIO: Sim sim, está no documentário “Jango”, de Silvio Tendler.

Então o que acontece? Há uma tentativa de impedir a posse do Jango. Mas, graças à Campanha da Legalidade do governador Leonel Brizola, que era cunhado de Jango, há uma divisão no Exército, o Jango consegue assumir a presidência, mas se modifica a constituição de forma muito rápida e ele assume no sistema parlamentarista. E aí o parlamentarismo teria um plebiscito lá no final do governo, em 1965, e o Jango de forma muito hábil consegue adiantar esse plebiscito para janeiro de 63, em janeiro de 63 ele retoma os poderes de presidente, porque o plebiscito dá uma vitória esmagadora do presidencialismo, o Jango retoma, e aí que surgem, então, as reformas de base com muita força na pauta do governo, especialmente a partir da mensagem ao Congresso Nacional de 1963 que dá base ao meu livro, “O Projeto de Nação do Governo João Goulart”, da editora Sulina, e aí nesse contexto, inclusive, minha ideia é fazer a segunda edição do livro, com os discursos do Jango, com agenda governamental e quem sabe até um posfácio do presidente Lula, o que seria maravilhoso. Em 1962, Jango convidou o Celso Furtado e foi criado o Plano Trienal, que era um plano que tentava acabar com a inflação, mas também gerar crescimento econômico, um crescimento de 7% ao ano, com distribuição de renda, refinanciamento da dívida externa, correção de desequilíbrios regionais, investimentos em educação, saúde, ciência, estabilidade monetária, e no mínimo quatro reformas importantes. As reformas de base seriam uma série de reformas: reforma administrativa, no sentido de modernizar o estado e institucionalizar o planejamento econômico, que para alguns era visto como socialismo, mas não tinha nada a ver com o socialismo; a reforma agrária que era uma das reformas que acaba ganhando os holofotes e se tornando a queridinha do movimento popular; a reforma bancária com a criação do Banco Central; a reforma eleitoral, com voto do analfabeto; a reforma cambial, com controle da remessa de lucros pelas empresas multinacionais; a reforma universitária; a reforma urbana, com planejamento das cidades e algumas desapropriações e a reforma fiscal, com a ideia de combater a sonegação fiscal e adotar um sistema mais progressivo. O Brasil tem um sistema mais regressivo, ou seja, no Brasil quem ganha mais paga menos e quem ganha menos paga mais imposto. A ideia do Jango era mudar isso.

EU: Quais reformas serviram de pretexto para os militares derrubarem Jango?

CÁSSIO: O golpe, que alguns chamam golpe de 31 de março, mas que foi o golpe de 1º de abril de 64, foi um golpe civil militar,  e parafraseando o jornalista Juremir Machado, civil, militar e midiático, porque havia pesquisas da época que mostravam que a popularidade do Jango só crescia, mas se tu pegasse os meios de comunicação, dá impressão que o Brasil todo era contra o Jango. Então, como atualmente, havia um oligopólio nos meios de comunicação e praticamente quase todos os jornais, com exceção da Última Hora, davam manchetes catastróficas sobre o governo Jango, o que não condizia com as pesquisas do IBOPE, que mostravam um crescimento da popularidade do Jango. Se ele pudesse ser candidato à presidência, em março ou abril de 64, ele teria a maioria, coisa que um ano antes ele não teria. O golpe foi dado pelos militares, mas foi fomentado pela sociedade civil, uma boa parte do empresariado nacional, uma grande maioria das empresas multinacionais, e houve também participação dos Estados Unidos, que acabou não se concretizando diretamente por meio da Operação Brother Sam, houve financiamento estrangeiro, então houve uma gama de coisas que acabou desencadeando para o golpe civil militar e desfecho pelos militares, mas não foi um golpe apenas militar. E embora seu governo tenha sido curto, Jango teve muitas realizações.

EU: O que ele conseguiu realizar nesse curto período?

CÁSSIO: Por exemplo, havia toda uma meta de alfabetização de adultos, e foi feita muita coisa com o método Paulo Freire; houve algumas questões de investimentos em saneamento e em habitação. O Programa Cidade, com 6000 residências. Na política externa houve uma diversificação comercial, tivemos investimentos em siderurgia, na indústria em geral e a Sudene dobrou os investimentos de 1962 para 63, houve um avanço significativo dos investimentos do BNDES destinados à sinergia, a inauguração da Usiminas, Cosipa, a questão da energia elétrica, minério de ferro, energia nuclear, construção de reator de pesquisas com 93% de componentes nacionais, monopólio da importação de petróleo. A produção de borracha sintética dobrou de 1962 para 63. Construção da Rio-Bahia. Enfim, é muita coisa mesmo e o meu livro detalha todas essas realizações, tenho praticamente um capítulo inteiro mostrando todas as coisas que estavam sendo previstas. No último capítulo, eu mostro que muitas coisas que foram realizadas no 2º PND do governo Geisel estavam previstas por João Goulart. Por exemplo, Jango previa a construção de uma hidrelétrica entre Brasil, Argentina e Paraguai, chamada Sete Quedas. E o governo Geisel criou a usina de Itaipu. O governo Jango previa a criação do Banco Central, o governo Castelo Branco criou o Banco Central.

EU: Ou seja, os militares derrubaram Jango, mas não derrubaram suas reformas?

CÁSSIO: Exatamente, os militares derrubaram Jango, e Geisel retomou muitas coisas dele. Jango tinha a ideia de que a continuação no processo de substituição de importações deveria focar nos bens de capital, o JK interrompeu isso, passou pros bens duráveis, o Jango retomou a ideia revogando a instrução 113 da Sumoc, criando a Instrução 242. A Instrução 113 criada no governo Café Filho favorecia as empresas estrangeiras, o JK não revoga isso, e quem vai revogar vai ser o Jango, Então, os militares, por meio do Geisel, retomam essa ideia nacional desenvolvimentista de Jango, mas não retomando a ideia trabalhista no sentido de distribuição de renda, ampliação de direitos sociais trabalhistas. A descentralização dos investimentos, que o Jango previa; a questão da correção dos desequilíbrios regionais, o investimentos em outros estados sem ser o eixo Rio-São Paulo, o Jango previa isso o Geisel faz. Geisel mostra que o Jango não estava errado, tanto que o Geisel vai fazer. A impressão que eu tenho é que os militares copiam o projeto do Jango. Tiram a parte da redistribuição de renda, das reformas, mas copiam o resto e é lançado o 2º PND.