Ao transferir Bolsonaro para Papuda, Moraes afasta ideia de 'colônia de férias'

Ao transferir Bolsonaro para Papuda, Moraes afasta ideia de 'colônia de férias'

Ao transferir Bolsonaro para Papuda, Moraes afasta ideia de 'colônia de férias'

Entre os recados do ministro do STF está o de que, neste momento, não vai ceder aos apelos pela prisão domiciliar

 

bolsonaro tornozeleira

O ex-presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de transferir Jair Bolsonaro da Polícia Federal para a Papudinha é mais do que uma simples determinação. As 36 páginas com a autorização da transferência enaltecem todos os privilégios que o ex-presidente tem recebido como presidiário.

Moraes deixa claro que Bolsonaro não está em uma “estadia hoteleira” ou em uma “colônia de férias” ao reclamar do ar-condicionado, solicitar uma smart TV ou desconfiar da origem da comida fornecida pela Polícia Federal.

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Ao comparar as condições de Bolsonaro com a população carcerária brasileira, Moraes ataca o discurso de perseguição e maus-tratos que os filhos tentam imprimir e querem levar para a campanha de 2026. Afinal, ao falar que o pai está em cativeiro e que sofre tortura por conta do barulho do ar-condicionado, os filhos insuflam a base bolsonarista com recorte em redes sociais e ganham um espaço que dificilmente teriam na imprensa tradicional.

A decisão também transparece a impaciência de Moraes com o excesso de pedidos da defesa do ex-presidente, que movimentam a execução penal e mantém sempre a prisão de Bolsonaro em evidência, como uma estratégia para manter o ativo eleitoral da família vivo.

Na avaliação de Moraes, as críticas à prisão de Bolsonaro são “infundadas” e que vem ocorrendo uma “sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro” de forma “mentirosa”.

Mesmo entendendo que as críticas não têm razão, Moraes diz que pode transferir o ex-presidente para a Papudinha para melhorar as condições de Bolsonaro e faz até um quadro comparativo das acomodações e do serviço oferecido nas unidades carcerárias, como tamanho da cela e quantidade de refeições.

Em um trecho da decisão há descrição da nova cela de Bolsonaro na Papudinha quase como se faz em anúncios imobiliários e/ou de aluguel por temporada. Ele divide as vantagens da cela em seis tópicos: metragem, acomodações, refeições, banho de sol, local para visitas e atendimento médicos.

“O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em um espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta”, diz um tópico.

Em outro: “o espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes”. E mais: “as acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV”.

Em diversos itens da decisão, o ministro destaca a condição privilegiada do ex-presidente. Inclusive, em comparação com os 145 réus presos pelo 8 de janeiro, sendo 131 definitivos. A decisão compara Bolsonaro aos demais presos no Brasil. Segundo o magistrado, os 384.586 presos em regime fechado no Brasil convivem com superlotação, não têm acesso a ar-condicionado, não recebem diariamente comida de fora e não têm visitas tão constantes de familiares.

Moraes cita que a Lei de Execuções Penais prevê celas de 6m², Bolsonaro tinha 12m² na PF e na Papudinha terá 64,83 m², sendo 54,76m² cobertos e 10,07 m² externos. Já os demais presos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convivem com taxa média de ocupação de 150,3%, o que significa que, em média, há uma vez e meia o número de presos para cada vaga existente.

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Como é corriqueiro, Moraes aproveita suas decisões para passar os seus recados e deixa claro que está de olho no movimento dos filhos de Bolsonaro.

Entre os recados está o de que, neste momento, ele não vai ceder aos apelos pela prisão domiciliar – ainda mais em um contexto de fuga de Alexandre Ramagem e tentativa de fuga por Silvinei Vasques. 

Outro é que Bolsonaro é um privilegiado e não uma vítima do sistema carcerário brasileiro. Por fim, Moraes demonstra que vai combater o uso da prisão do ex-presidente como tema da campanha política em 2026.logo-jota