Manchetes dos jornais  de DOMINGO, 10/08/2025 

Edição de Chico Bruno   

  Manchetes dos jornais  de DOMINGO, 10/08/2025   

Valor Econômico – Não circula aos domingos  

  FOLHA DE S.PAULO – Limbo de códigos comerciais leva tumulto a empresas após tarifaço  

  O GLOBO – Alta do consumo de streaming turbina ganhos de big techs no Brasil 

O ESTADO DE S.PAULO – Sem base fiel, Lula é quem mais governa por decreto desde 2003  

  CORREIO BRAZILIENSE – Lula e Putin discutem saídas para tarifaço  

Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes 

Tarifaço gera confusão - As diferenças de códigos e regras das operações de comércio exterior entre Brasil e Estados Unidos vêm causando uma confusão generalizada entre os exportadores, trazendo a incerteza como um desafio adicional ao tarifaço que entrou em vigor na última quarta-feira (6). Muitas empresas recorrem a escritórios de advocacia, consultorias especializadas e despachantes aduaneiros americanos para entender o básico: se os seus produtos estão ou não isentos da tarifa de 50% imposta pelo presidente americano, Donald Trump. Mas a resposta não é tão simples. Há muitos casos em que as descrições de produtos do sistema americano de classificação de comércio exterior, a Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos (HTSUS, na sigla em inglês), não conversam com a do Brasil, que adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O problema não atinge apenas as exportações diretas para os Estados Unidos. Muitas vezes a descrição dos produtos incluídos no ato executivo que instituiu o tarifaço em 30 de julho não é a mesma dos decretos das sobretaxas aplicadas por Trump a outros países. Essa é uma questão relevante para os exportadores que vendem produtos a países terceiros, que posteriormente são exportados aos EUA, na chamada triangulação. 

Novos hábitos - Os brasileiros estão consumindo mais streamings, como séries, filmes, músicas e jogos. E as empresas estão gastando quantias crescentes em computação em nuvem. Com isso, as big techs viram seus lucros no país aparecerem com destaque nas contas externas do Brasil. As remessas dessas plataformas para o exterior fizeram com que o déficit nas áreas de propriedade intelectual e telecomunicações chegasse a US$ 9,9 bilhões no primeiro semestre do ano, alta de 24%. A consultoria PwC prevê quw os gastos diretos dos brasileiros em plataformas de entretenimento e mídia digital ultrapassarão US$ 39 bilhões até 2025. O país é o 11º no ranking mundial. 

Base infiel - Em meio à fragmentação partidária, à dificuldade de formar maioria no Congresso e ao avanço das emendas parlamentares, os últimos presidentes passaram a recorrer com mais frequência aos decretos como alternativa para reorganizar políticas, mexer em tributos e regulamentar leis, muitas vezes sem articulação ampla com deputados e senadores. O petista Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente que mais usou esse tipo de instrumento desde 2003. Levantamento do Estadão mostra que, desde o início de seu terceiro mandato até julho de 2025, Lula editou 1.246 decretos, número superior ao de qualquer outro presidente no mesmo intervalo de tempo desde 2003. De 2019 a julho de 2021, Jair Bolsonaro assinou 1.101 decretos. Michel Temer, que governou entre 2016 e 2018, publicou 709. A marca de Lula 3 também já ultrapassa o volume registrado, no mesmo período, em seus dois primeiros mandatos, superando o editado por Dilma Rousseff no início do primeiro e segundo governo. 

Lula se mexe - Em telefonema, os dois presidentes conversaram durante 40 minutos sobre um possível cessar-fogo na guerra contra a Ucrânia e as ações de Donald Trump, na disputa comercial com países integrantes do Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). O governo dos EUA considera o bloco uma ameaça direta à hegemonia econômica e geopolítica americana. Lula defende uma resposta conjunta dos líderes do Brics contra as sanções tarifárias impostas pela Casa Branca. 

Beco sem Saída - O vice-secretário do Departamento de Estado da gestão Donald Trump, Christopher Landau, afirmou neste sábado, 9, que o ministro Alexandre de Moraes destruiu a relação historicamente próxima do Brasil com os Estados Unidos ao tentar aplicar a lei brasileira em território americano. Landau também reclamou do que chamou de “concentração de poder” nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal. A mensagem foi repostada em português pela embaixada americana no Brasil. O governo Trump tem pressionado o Brasil, inclusive com sanções contra o País e, em especial, contra os ministros do STF, para tentar interferir no julgamento de Jair Bolsonaro, um aliado do presidente americano, por tentativa de golpe. Além disso, o governo americano reclama, especialmente, das decisões contra empresas americanas de tecnologia que atuam no Brasil e que recebem ordens para retirar postagens e suspender perfis de investigados pelo STF. A regulação das redes sociais por meio do julgamento do Marco Temporal feito na Corte também já foi citada por Trump em mensagens em que o governo americano comunica sanções ao Brasil. Em resposta, o governo brasileiro enfatizou que manifestou na sexta-feira, 8, à embaixada dos Estados Unidos “seu absoluto rechaço às reiteradas ingerências do governo norte-americano em assuntos internos do Brasil” e acusou Christopher Landau de atacar o País com “falsidades” (veja íntegra abaixo). Já o gabinete de Moraes não comenta o caso. 

Democracia em declínio global - O mundo encerrou 2024 com um marco histórico negativo: o número de autocracias superou o de democracias pela primeira vez desde o início dos anos 1990. Segundo o Democracy Report 2025, elaborado pelo instituto Varieties of Democracy (V-Dem), ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, 91 países vivem hoje sob regimes autoritários, enquanto apenas 88 mantêm sistemas democráticos. O dado inverte a tendência predominante desde o fim da Guerra Fria, quando a expansão democrática era considerada irreversível. A pesquisa, que avalia 32 indicadores de qualidade institucional, mostra que 71% da população mundial — o equivalente a 5,7 bilhões de pessoas — está submetida a governos autocráticos, enquanto apenas 29% vivem em democracias. O relatório diferencia entre autocracias eleitorais — onde há eleições regulares, mas com liberdade de imprensa reduzida, controle sobre instituições independentes e restrições à oposição — e fechadas, caracterizadas pela ausência de disputa política significativa. As primeiras representam hoje 60% de todos os regimes autoritários, incluindo países como Hungria, Índia, Turquia e El Salvador. Já as segundas, como Coreia do Norte, Arábia Saudita e Eritreia (África), mantêm estruturas de poder concentradas e ausência total de com petição eleitoral. Em termos regionais, América Latina e Caribe registraram retrocessos acentuados, com o relatório classificando Nicarágua, Venezuela, El Salvador e Guatemala como autocracias eleitorais. A Ásia concentra o maior número absoluto de regimes autoritários, puxada por China e Índia, enquanto a Europa viu retrocessos em democracias consolidadas, como Polônia e Hungria. No ranking de erosão democrática, 42 países apresentaram declínio estatisticamente significativo apenas na última década. 

PL tenta manter Eduardo Bolsonaro - O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem atuado para tentar contornar a insatisfação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com a sigla. O esforço é para evitar que ele saia do partido, conforme tem dito em entrevistas e a interlocutores ao longo da última semana. Eduardo está insatisfeito com a forma como o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, reagiu à ocupação, por deputados e senadores da oposição — a maioria do PL — dos plenários da Câmara e do Senado. Nos bastidores, Valdemar teria condenado a ideia, embora tenha evitado dar declarações sobre o assunto ao longo da semana. “Não estou satisfeito. Deixei isso claro para Valdemar (Costa Neto). O partido não ajuda em nada. Hoje, não penso em sair. Mas até março (do próximo ano) posso avaliar para sair”, disse o deputado à CNN na sexta-feira (8). Na entrevista, o parlamentar também disse não se sentir apoiado pela sigla em seus projetos. O Correio ouviu nomes-chave da sigla no Congresso, que minimizaram a situação e creditaram as declarações ao momento vivido pelo deputado. 

Linha-dura contra réus do 8 de Janeiro - Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal condenou mais 119 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro. O julgamento ocorreu durante quatro sessões em junho e em uma sessão em agosto, na volta do recesso no Judiciário. As decisões do plenário virtual do STF e da 1ª Turma impõem penas severas aos réus, em conformidade com o entendimento do ministro relator, Alexandre de Moraes. As maiores punições foram para 41 réus, acusados de invadir e destruir as sedes dos Três Poderes ou de financiar os acampamentos golpistas em Brasília. A eles, os ministros decidiram por penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. De 78 réus que cometeram crimes de menor gravidade, o Supremo fixou pena de 1 ano, podendo ser substituída por restrição de direitos. A grande maioria desses acusados, contudo, rejeitou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República. O conjunto de sentenças do STF contradiz a narrativa de que o ministro Alexandre de Moraes, sozinho, está à frente de uma perseguição política e de uma violação de direitos humanos. Indica, ainda, que a Suprema Corte não pretende mostrar condescendência a aqueles que vilipendiaram os Poderes da República nem a outros que ainda o fazem. Até aqui, não há sinal de que pressões políticas mudarão a conduta dos integrantes da cúpula do Judiciário brasileiro. 

Braços abertos - Lançado na última semana, o programa Aqui é Brasil busca acolher de forma humanizada e em segurança brasileiros repatriados, principalmente dos Estados Unidos. Entre outras ações, a iniciativa auxilia os recém-chegados na reinserção econômica e social – inclusive com a família. Desde fevereiro deste ano, mais de 1,2 mil nacionais voltaram ao Brasil.  

Vida dura - Os dados do Aqui é Brasil mostram que a vida no exterior está longe de ser suave. De acordo com os depoimentos coletados, 81% dos repatriados trabalhavam oito horas ou mais no país estrangeiro, muitas vezes em regime precário. Mais de 50% têm ensino médio completo ou incompleto, enquanto 26% têm apenas o ensino fundamental. Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repatriados, seguido de Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. 

Fórmula tributária - Há quem diga que o governo criou uma fórmula de ganha-ganha para conseguir tributar e arrecadar mais. O plano é isentar os dividendos na isenção do Imposto de Renda e das Letras de Crédito do agro e imobiliário. E isso seria feito com a criação de um fundo com os investimentos dos dois setores.  

Show do trilhão - Segundo algumas projeções, esse fundo pode chegar a mais de R$ 1 trilhão. De acordo com especialistas, o governo arrecadaria mais com os fundos, isentaria os créditos e dividendos e ainda poderia afrouxar o aperto orçamentário do Ministério da Agricultura. Com a existência desse fundo de investimento, o Plano Safra passaria a ser secundário.  

Bets em baixa - Se as casas de apostas on-line têm lucrado muito com suas operações, o bom momento não se replica quanto à opinião dos políticos. De acordo com parlamentares, qualquer taxação para as bets não só é aprovada como pode ser aumentada. A fama das casas de apostas está péssima dentro do Congresso Nacional. 

Dinheiro na conta - Sem fazer alarde, o governo está trabalhando para reparar os danos causados aos aposentados e pensionistas pela máfia dos descontos indevidos. Até a última quinta-feira, 98% dos segurados que aderiram ao plano de ressarcimento proposto pelo INSS receberam o dinheiro em conta — corrigido pela inflação. A adesão pode feita por meio do aplicativo ‘Meu INSS’ ou nas agências dos Correios.  

Novo golpe - O INSS já se mobilizou para auxiliar os aposentados e pensionistas que sofreram novo golpe: trata-se das entidades que, questionadas sobre os descontos indevidos, apresentaram assinatura falsa dos segurados. Esses beneficiários também terão direito ao ressarcimento. “Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir”, assegurou o presidente do INSS, Gilberto Waller.  

Para não esquecer - Um ano depois da tragédia, familiares das vítimas do acidente com um avião da Voepass inauguraram um memorial em Vinhedo (SP), local da queda que matou 62 pessoas. Passados 12 meses, o episódio ainda está sob investigação. Em junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou a licença de operação da companhia aérea, proibindo-a em caráter definitivo de realizar voos comerciais. Estima se que a Voepass acumule uma dívida de pelo menos R$ 215 milhões.  

Democracia em foco - O cientista político Steven Levitsky, professor de Harvard e coautor do best-seller ‘Como as democracias morrem’, ministrará uma palestra, em Brasília, sobre regimes democráticos, Judiciário e desafios da atualidade. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o evento está marcado para 13 de agosto, às 11h, no auditório do IDP Sul.  

Lobby transmitido - Uma análise com IA revelou que Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo mencionaram sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes cinco vezes por dia desde março. O nome de Moraes foi citado 2.024 vezes, superando as 795 menções a Lula. A dupla, sediada nos EUA, faz lobby para sanções americanas contra Moraes, considerado inimigo do bolsonarismo, e discute com autoridades dos EUA possíveis medidas, incluindo o uso da Lei Magnitsky. 

A direita global reage ao tarifaço com pragmatismo - A direita brasileira enfrenta uma "situação única" em relação à tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros, diferente de outros países que adotaram posturas pragmáticas. Enquanto líderes globais criticaram e buscaram acordos mais vantajosos, políticos brasileiros priorizaram interesses políticos. Essa abordagem revela uma contradição na direita brasileira, que, embora nacionalista, busca se alinhar aos EUA, vista como uma "nação-mãe". 

Influente na Câmara, Lira sai em socorro de Motta - Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados, continua influente na política brasileira, mediando um acordo crucial entre a oposição e o atual presidente da Casa, Hugo Motta. Lira ajudou a desobstruir o plenário, propondo apoio a pautas como o fim do foro privilegiado e a PEC da Blindagem, enquanto também favorece o governo Lula com a isenção do IR. A ação destacou a fragilidade de Motta e reforçou a posição de Lira no cenário político. 

Ex-prefeito de BH, condenado por improbidade - O ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos devido à omissão em desocupar espaços públicos ocupados ilegalmente por um condomínio. A sentença, ainda em primeira instância, aponta descumprimento de decisão judicial. Kalil alega motivação política na condenação e planeja recorrer. 

Metade dos universitários evita temas polêmicos - Uma pesquisa inédita do Instituto Sivis revela que metade dos universitários brasileiros evita discutir temas polêmicos no ambiente acadêmico, com destaque para os alunos de centro, que são os que mais se autocensuram em discussões políticas. Com 1092 estudantes como amostra, o estudo mostra que 46,9% se identificam como de esquerda, enquanto 26% são de direita. Temas como política, armas e aborto são os mais evitados, enquanto pautas sobre a pandemia e liberdade de expressão geram menos resistência.