Manchetes dos jornais  de domingo – 06/04/2025

Resumo de domingo – 06/04/2025                

Edição de Chico Bruno         

Manchetes dos jornais  de domingo – 06/04/2025            

CORREIO BRAZILIENSE – Decisão do STF abre espaço para o serviço público contratar CLTs     

O GLOBO – Governos omitem destino de 86% das emendas Pix 

O ESTADO DE S. PAULO – BTG busca apoio para usar fundo e reduzir perda no Banco Master 

FOLHA DE S. PAULO – Lula venceria Bolsonaro e nomes da direita se eleição fosse hoje, diz Datafolha 

Valor Econômico – Não circula hoje    

Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes 

Novidade nos serviços públicos - A exclusividade da admissão de servidores para União, estados e municípios pelo chamado Regime Jurídico Único (RJU) vai entrar na pauta de discussões de autoridades, parlamentares e entidades de classe ligadas ao funcionalismo público nos próximos meses. Em posicionamento recente, o Supremo Tribunal Federal indicou que as unidades da Federação não estão obrigadas a contratar somente nos moldes atuais, ou seja, há possibilidade de grupos de trabalhadores atuarem no Estado por meio de outros regimes, como Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações no setor privado. Qualquer alteração somente atingiria futuros funcionários e ainda exigiria aprovação de leis específicas no Congresso, assembleias estaduais e câmaras de vereadores, não atingindo as carreiras típicas de estado. 

Sem destino - Estados e municípios deixaram de prestar contas sobre o uso de R$ 3,8 bilhões em emendas Pix, contrariando uma lei aprovada pelo Congresso e indo na direção oposta da transparência exigida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor representa 86% do gasto de prefeitos e governadores a partir das verbas direcionadas pelos parlamentares por essa modalidade. Levantamento exclusivo da Transparência Brasil para O GLOBO mapeou o destino dos R$ 4,48 bilhões repassados a prefeituras e governos estaduais no primeiro semestre do ano passado, antes da suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF. Desse total, só há informações detalhadas a respeito do uso de 14%, o equivalente a R$ 627,2 milhões. Ou seja, não é possível saber como foram utilizados R$ 3,8 bilhões em verbas federais — valor maior, por exemplo, do que o previsto no Orçamento de 2024 para combate a desastres: R$ 2,6 bilhões. A pesquisa mostra que 22 das 27 unidades da federação e 2.757 municípios, metade do total, não apresentaram as informações. As transferências especiais foram criadas em 2019, com a justificativa de serem menos burocráticas — o valor chega mais rápido ao caixa na comparação com outros repasses. 

Fundo salvador - Principal acionista do BTG, André Esteves articula apoio dos três maiores bancos privados do País — Itaú, Bradesco e Santander — para viabilizar uma solução envolvendo o Banco Master. A proposta prevê o uso de uma linha emergencial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mecanismo que protege os clientes em caso de quebra de instituições financeiras. O instrumento daria ao comprador do Master o fôlego necessário para que a instituição conseguisse honrar suas obrigações de curto prazo. Apesar da proposta de compra do Master pelo Banco de Brasília (BRB), anunciada no dia 28 de março, o Banco Central ainda discute com os bancos soluções para evitar que o Master termine em uma eventual liquidação. São três cenários neste momento sobre a mesa: a compra limitada apenas à parte que interessa ao BRB, nos termos já anunciados; a compra compartilhada entre BRB e BTG; e, uma terceira alternativa, em que só haveria a compra pelo BTG. Para ingressar no negócio, Esteves vem defendendo a necessidade de socorro por meio da linha do FGC. O cenário 3 implicaria em o BRB retirar a proposta ou o BC barrar o negócio. O caso foi novamente discutido pelos principais executivos dos quatro bancos privados e pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, em reunião extraordinária convocada por ele neste sábado, 5, e que contou ainda com o presidente do FGC, Daniel Lima. Uma nova reunião está prevista para a próxima semana. Esteves, assim como os demais banqueiros, saíram sem falar com a imprensa. 

E a popularidade? -  O presidente Lula (PT) venceria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em um eventual segundo turno nas eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa Datafolha. Ele atinge 48% das intenções de voto, contra 39% do aliado de Jair Bolsonaro (PL). Outros 13% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois. Um total de 1% não soube responder. Lula também lidera contra outros nomes do bolsonarismo. Ele chega a 50% das intenções de voto contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que soma 38%. Contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lula tem 51%, ante 34% do adversário, que anunciou um autoexílio nos Estados Unidos há duas semanas. Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, numa reedição da disputa de 2022, o atual presidente tem 49% das intenções de voto, contra 40% do antecessor. Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, numa reedição da disputa de 2022, o atual presidente tem 49% das intenções de voto, contra 40% do antecessor. O cenário com Lula e Bolsonaro inclui também o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 12%; o influenciador Pablo Marçal (PRTB), com 7%; e o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), com 5%. Brancos, nulos e "nenhum" somam 9%, além de outros 2% que não souberam responder. O instituto ouviu 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

História - Passavam das 11h30 da manhã de 15 de janeiro de 1985, quando o deputado federal João Cunha (PMDB-SP) aproxima-se do microfone de apartes do plenário da Câmara. Não era um personagem qualquer. Foi ele quem denunciou o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, dentro das instalações do DOI-Codi do II Exército, na tristemente famosa Rua Tutóia 921, na Vila Mariana, em São Paulo. Entre emocionado e indignado, declama: “Tenho a honra de dizer que o meu voto enterra a ditadura fascista, corrupta e entreguista que infelicitou a minha Pátria. Voto em Tancredo Neves, na vitória”. Estava dado o 344° voto, que garantiu a vitória da chapa Tancredo Neves-José Sarney sobre a de Paulo Maluf-Flávio Marcílio no Colégio Eleitoral. Encerrava-se, oficialmente, o ciclo de presidentes generais, que se sucederam desde 1º de abril de 1964. Das galerias, cai uma chuva de papel picado. Em vários pontos do Brasil, há explosões de alegria com a eleição do primeiro presidente civil em pouco mais de duas décadas. O resultado foi uma goleada: 480 votos para Tancredo e Sarney e 180, para Maluf e Marcílio. Houve 17 abstenções e nove ausências. A primeira página do Correio Braziliense de 16 de janeiro de 1985 resume a apoteose. “Nova República, 1º dia — Tancredo vence Maluf por 300 votos — José Sarney é o vice-presidente eleito. O país parou para festejar o resultado do Colégio”. 

O DF e as emendas Pix - Grande parte dos deputados e senadores adora emendas Pix, aquelas em que o dinheiro é depositado diretamente na conta do estado ou do município, sem a necessidade de um projeto. Mas não no Distrito Federal: o DF é a única unidade da Federação em que esse tipo de emenda não é a preferida dos parlamentares. Um levantamento da Central das Emendas — plataforma que reúne os dados disponíveis sobre o assunto — mostra que, entre o ano 2020, quando as emendas Pix foram criadas, e 2024, o DF recebeu apenas R$ 37 milhões nessa modalidade.  

O campeão - O segundo estado que menos recebeu emendas Pix foi o Espírito Santo, com R$ 298 milhões, quase 10 vezes mais que o Distrito Federal. O campeão foi Minas Gerais, que levou R$ 2,02 bilhões em emendas Pix em cinco anos. A bancada mineira considera que essa posição se justifica, porque é o estado com maior número de municípios.  

Roraima em suspense A situação política e jurídica em Roraima está complicada devido a três processos de cassação do atual governador, Antônio Denarium (PP). Todos já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado e estão parados desde agosto de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devido aos processos do governador, a insegurança reina e muitos investidores, sem saber o que acontecerá, estão saindo ou evitando formalizar negócios no estado. 

E aí, TSE? - O presidente da Câmara Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos) disse à coluna que não consegue entender a falta do julgamento no TSE. “Enquanto presidente do poder legislativo, vejo isso de forma muito ruim. Não consigo compreender por que a presidente Cármen Lúcia (TSE) não pautou para julgar, seja para absorver ou cassar. O que não podemos é ficar nessa insegurança jurídica”, reclamou Sampaio. 

E aí, TSE? II - Da parte do Tribunal Superior Eleitoral, a resposta sobre o motivo da demora em julgar foi a seguinte: “Você pode acompanhar a tramitação por meio de consulta pública, no site”, com o link e instruções para pesquisa. 

Agora, vai - Com a definição da proporcionalidade das comissões mistas, ou seja, formada por deputados e senadores, o Congresso instala esta semana a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e os colegiados encarregados de analisar as medidas provisórias. No caso da CMO, o presidente será o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, da Paraíba; e o relator, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, de Alagoas.  

A festa... - Muitos políticos passam este fim de semana em São Paulo, alguns para o ato de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista e a maioria para o aniversário de Ricardo Faria, o empresário conhecido como o “Rei do ovo”, que, aliás, apoiou Bolsonaro. 

... e o termômetro - A ideia é aproveitar a comemoração para, de forma mais descontraída, captar o sentimento do empresariado em relação ao país e o que pode ser feito no Parlamento. 

O jogo duplo dos partidos de centro - Que ninguém espere grandes definições eleitorais este ano. Jair Bolsonaro acredita que ainda está no jogo. Luiz Inácio Lula da Silva, ora diz ser candidato a mais um mandato, ora abre a possibilidade de não concorrer. Nessa toada, a política só tem de concreto, a um ano do prazo de desincompatibilização, a candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que se lançou oficialmente na disputa, mesmo sem conseguir colocar todo o peso do próprio partido na empreitada. A sigla hoje está mais focada na federação com o PP e, com a musculatura ampliada, seguir ou construir um projeto que apresente mais chances de vitória em 2026. E todos estão nesse caminho de rearranjo de forças. O MDB, conforme a coluna adiantou com exclusividade, prepara um programa que servirá tanto para permanecer ao lado de Lula quanto para outras praias. O Republicanos tem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e um pé no governo petista. O PSD tem o governador do Paraná, Ratinho Jr., e se mantém ao lado de Tarcísio e do PT. A turma do centro só sairá do governo, se e quando sentir perfume de poder na vizinhança. Porém, com Lula e Bolsonaro na pista, os partidos vão permanecer na encolha. E há quem diga que só saem desse modo no pós-carnaval de 2026. 

67% acham que Bolsonaro deveria não ser candidato - Apesar de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguir se colocando como candidato à Presidência em 2026 —mesmo estando inelegível—, a maior parte da população acredita que ele deveria desistir de tentar disputar as próximas eleições. Pesquisa Datafolha aponta que apenas 28% do eleitorado acha que ele deveria manter sua candidatura, contra 67% que dizem que ele deveria apoiar outro nome. 

Lira compra mansão - O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) comprou uma mansão de R$ 10 milhões em Brasília em 31 de janeiro, na véspera de deixar o comando da casa. A informação foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pela Folha. De acordo com o registro da propriedade, o deputado pagou uma entrada de R$ 3 milhões e financiou os outros R$ 7 milhões com o BRB (Banco de Brasília). Lira informou possuir um total de R$ 5,965 milhões em bens sua última declaração à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2022.  

Lira compra mansão em Brasília - Questionado, o parlamentar afirmou que a transação é compatível com sua renda. "O montante da transação é absolutamente compatível com os rendimentos de mais de 30 anos de atividade rural amplamente reconhecida. 

Moraes se une a Zanin contra recurso de deputados do PL - O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou contra recursos de deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares, seguindo o relator Cristiano Zanin. Os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são réus por corrupção passiva e organização criminosa. A PGR acusa-os de solicitar propina de R$ 1,6 milhão a um prefeito em troca de emendas de R$ 6,6 milhões. As defesas alegam falta de provas. 

Lula freia queda de popularidade - A popularidade do presidente Lula parou de cair, mas sua reprovação ainda supera a aprovação, segundo pesquisa Datafolha. A aprovação subiu de 24% para 29% desde fevereiro, mas ainda está distante dos 38% que desaprovam seu governo. A pesquisa ouviu 3.054 pessoas em 172 municípios. Fatores como a crise do Pix e a inflação dos alimentos influenciaram a avaliação negativa. 

Aliados tentam fazer Bolsonaro desistir do Planalto - Aliados pressionam Jair Bolsonaro a desistir de nova candidatura ao Planalto em 2026, temendo "morte política". Inelegível e réu por tentativa de golpe, ele busca alianças na centro-direita, mas resiste a apoiar outro nome. Ciro Nogueira sugere decisão até fim do ano. Bolsonaro, enquanto isso, se aproxima de lideranças conservadoras e planeja o projeto "Rota 22" para fortalecer sua imagem política. 

Por que a esquerda não enche as ruas como no passado? - Até a década de 1990, a cena era rotineira: protestos convocados por diferentes setores da esquerda enchiam as ruas brasileiras, atraindo dezenas de milhares de manifestantes. Nos últimos anos, porém, atos públicos deste segmento político vêm sofrendo para ganhar adesão massiva, em um problema reconhecido até pelo favorito a assumir a presidência do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “a gente sua sangue” para conseguir “10 mil pessoas”, admitiu Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP), em reunião na sede do partido no fim de março. Especialistas ouvidos pelo GLOBO citam três marcos temporais determinantes para o fenômeno: a chegada ao poder, com a primeira vitória de Lula, em 2002; os protestos de junho de 2013; e a ascensão da extrema direita internacionalmente no passado recente. 

Ressabiados com Lula são 67% do eleitorado - Frustração é um sentimento que atinge a maioria dos eleitores brasileiros em relação ao governo Lula 3. Pesquisa Genial/Quaest verificou que 67% estão frustrados – sendo 36% muito e 31% pouco. É a primeira vez que o instituto faz essa abordagem. A Coluna do Estadão teve acesso exclusivo aos dados que trazem outros recortes preocupantes para o Palácio do Planalto. Os piores índices estão no Sul e Sudeste – 76% e 73%, respectivamente. Mas no Nordeste, forte reduto eleitoral do petista, esse desgosto já atinge mais de metade do eleitorado (55%). Além disso, 53% dos que votaram em Lula no segundo turno também disseram estar muito ou pouco frustrados. A pesquisa foi feita de 27 a 31 de março e ouviu 2.024 eleitores presencialmente. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais e o nível de confiança, 95%.