Manchetes dos jornais de domingo 03-03-2024

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 03-03-2024

Valor Econômico – Não circula hoje

O ESTADO DE S.PAULO – 72 facções transformam presídios em 'escritório do crime'

CORREIO BRAZILIENSE – Brasileira, guerreira, líder, mãe, mulher

O GLOBO – Ação de políticos foi a principal causa do fim da Lava-Jato, dizem brasileiros

FOLHA DE S.PAULO – Campos Neto negocia ampliar autonomia do BC com Haddad  

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

'Escritório do crime' - Mapeamento sigiloso feito pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública e obtido pelo Estadão mostra que há pelo menos 72 facções criminosas nas prisões brasileiras. A análise leva em conta informações enviadas pelas agências de inteligência penitenciária dos 26 Estados e do Distrito Federal. O relatório revela o alcance dos rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), presentes em quase todos os Estados, e a pulverização de grupos locais - uma rede de alianças e tensões que frequentemente resulta em rebeliões sangrentas. Para especialistas, as cadeias são “escritórios do crime”, de onde líderes traçam planos e enviam ordens para as ruas. E, com o controle falho pelo poder público e em condição precária, são espaços para cooptar novos integrantes, que entram como detentos comuns e viram parte do exército da facção. A análise identifica desde facções locais, com articulação restrita a bairros, distritos ou região metropolitana; aos dois grupos nacionais, com incidência em todo o País e nos vizinhos. O PCC atua nos presídios de ao menos 23 Estados. Conforme a análise, cerca de 70% dos detentos membros de organizações criminosas de São Paulo estão vinculados ao PCC. Já o Comando Vermelho aparece em ao menos 20 Estados e também domina 70% dos integrantes de facções no Rio. O trabalhou envolveu 141 relatórios das agências estaduais de inteligência com base em triagem feita pelos policiais, segundo protocolos indicados para identificar facções, mantidos em sigilo. São consideradas como de alto impacto no sistema penitenciário 21 facções. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o País tem 683 mil detentos nas prisões, em celas estaduais e nas cinco unidades mantidas pela União. 

Pesquisa - Metade da população brasileira acredita que a operação Lava-Jato fez "mais bem que mal" ao país, ante 28% que pensam o contrário, revela pesquisa Genial/Quaest sobre a percepção dos brasileiros acerca do terremoto que sacudiu a política brasileira a partir de março de 2014. Sobre o declínio da operação, 42% o atribuem primeiramente a ações gestadas por políticos, enquanto 25% enxergam culpa principal dos próprios agentes da Lava-Jato. 

8 histórias - Escritora, diplomata, engenheira, professora, empresária. São muitos e valorosos os talentos da mulher no Brasil de 2024, apesar da desigualdade de gênero e da herança machista ainda presentes nas esferas de poder e no cotidiano da sociedade. Para lembrar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Correio conta a trajetória e os ensinamentos de 8 dessas trabalhadoras que, com garra e determinação, superaram barreiras estruturais e mostraram por que é preciso valorizar o gênero feminino o ano inteiro, todos os dias. Em comum, essas mulheres inspiradoras guardam uma luta permanente para comprovar a competência, o desafio de conciliar família e trabalho e um olhar sensível para tratar de questões relevantes, como menopausa, racismo e educação infantil. 

Ampliação de poderes - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defende em entrevista à Folha a costura de um acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia a autonomia da instituição. "A autonomia financeira é um passo no sentido de aprimorar o arcabouço de autonomia do BC", afirma. O chefe da autoridade monetária começou a articular o tema no Congresso, o que causou reação entre os membros da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ponto de o diálogo com Haddad ter sido interrompido. Campos Neto e Haddad voltaram a se falar na sexta-feira (1º), justamente sobre a PEC. "Eu tentei dar conforto para ele, que o BC tem flexibilidade, que a gente pode discutir, que nada vai ser feito à revelia", diz Campos Neto.

Reforçando o bolso - Quatro integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram nomeados no final de 2023 para o Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro. Os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e José Mucio (Defesa), o assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, e o presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Ricardo Cappelli, foram indicados pelo BNDES, que tem 34,55% do capital da empresa, privatizada em 1997, e cujo nome fantasia é Naturgy. Destes, apenas Mucio, que presidiu uma empresa de energia em Pernambuco, tem alguma experiência na área. Eles participaram já de duas reuniões, em novembro de 2023 e fevereiro deste ano. Cada um recebe R$ 19.461 por mês. A nomeação de servidores para conselhos é uma prática tradicional de governos, para engordar seus salários.

Proposta de Haddad de taxar super-ricos deve dar fôlego a ele - A proposta feita pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) na reunião do G20 em São Paulo, na última semana, de taxar os super-ricos, deve melhorar seu cartaz junto a setores de esquerda que torcem o nariz para o discurso de austeridade fiscal. A ideia é popular nos setores progressistas, e não apenas no Brasil. Com isso, Haddad repete um movimento feito frequentemente pelo presidente Lula (PT): reforçar a defesa de pautas de esquerda na política externa, o que dá uma compensação para a base do PT, insatisfeita com excesso de moderação e alianças com o centro e a direita. O ministro é alvo frequente de críticas no PT. Em dezembro, o partido aprovou uma resolução em que defendia que "o Brasil precisa se libertar do austericídio fiscal".

Lava Jato completa 10 anos sob disputa política - Não há como falar da política brasileira no século 21 sem dedicar um longo capítulo para a Operação Lava Jato, que completa dez anos de sua primeira fase no próximo dia 17. Um resumo bem simplista da história recente do país a colocaria ao lado e na sequência de outros marcos do período, a partir de Junho de 2013: o impeachment de Dilma Rousseff, a vitória de Jair Bolsonaro e os ataques de 8 de janeiro de 2023. Já vai longe, porém, o tempo em que a Lava Jato abalava presidentes, pressionava altas instâncias do Judiciário e ameaçava deixar em apuros expoentes do Congresso. Mesmo sem novas investigações e distante da popularidade que ostentava anos atrás, o histórico da operação iniciada em Curitiba vive voltando ao noticiário e ao debate político, seja por críticas de seus antigos réus, seja por tentativas de punir autoridades da época por medidas tomadas naquele período ou ainda por desdobramentos que continuam em tramitação na Justiça até hoje.

Democracia, uma conquista em risco - Na próxima quinta-feira, o instituto sueco V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, lança o relatório anual de 2024, batizado de Variedades da Democracia, nome por extenso do grupo. Trata-se de um dos indicadores mais respeitados sobre a qualidade dos regimes democráticos pelo mundo. No relatório anterior, o V-Dem já assinalava o recuo das democracias em 2022 e um aumento de países autocráticos — nada menos que 72% da população mundial estava sob governos que, em maior ou menor grau, violam princípios democráticos como eleições livres e liberdade de expressão. As investigações em curso sobre a trama golpista urdida em 2022 mostram como o Brasil correu risco de mergulhar em um retrocesso. O levante antidemocrático culminou no 8 de janeiro, uma das páginas mais sombrias desde a redemocratização brasileira. Passados 14 meses do ato golpista, mais de 100 pessoas foram condenadas, outras dezenas estão na mira da Polícia Federal. No último relatório do V-Dem, o Brasil ocupava a 58ª posição, de um total de 179 países avaliados. A eleição de Lula foi considerada um avanço. Mas, em 2023, ainda há desafios a corroer a democracia, como a polarização e a desigualdade de gênero.

Perdas à nação - Na sentença que condenou mais 15 réus do 8 de janeiro, na última sexta-feira, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que o golpe desferido contra a democracia não causou apenas danos materiais; atingiu o sentimento de uma nação. “Os atos criminosos, golpistas e atentatórios das instituições republicanas desbordaram para depredação e vandalismo que ocasionaram prejuízos de ordem financeira que alcançam cifras nas dezenas de milhões, para além das perdas de viés social, político, histórico — alguns, inclusive, irreparáveis —, a serem suportados por toda a sociedade brasileira”, escreveu o integrante do STF na sexta-feira.

Dever de casa - O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, teceu loas ao governo Lula um dia após a divulgação do PIB de 2023. Para o dirigente, o aumento de 2,9% no Produto Interno Bruto mostrou que “fazer o dever de casa sempre traz resultados positivos”. Na avaliação de Sidney, “o Brasil foi capaz de reduzir as incertezas que permeavam o cenário pessimista do início do ano passado, a partir do avanço da pauta econômica e da estabilidade política”.

Lira festeja PIB e se une ao governo - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu mostras, ontem, de que está alinhado com o governo e festejou, pelas redes sociais, o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, em 2023. Há poucos dias, ele conseguiu obter do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o cumprimento do calendário para a liberação de emendas — e até festejou o acordo num encontro com líderes partidários em um jantar no Palácio da Alvorada. “O Brasil teve a boa notícia de que o PIB do ano passado cresceu 2,9%, gerando mais riquezas e empregos. O crescimento foi resultado do estupendo desempenho da agropecuária que cresceu 15,1% em 2023 em relação ao ano anterior, um recorde histórico!”, publicou Lira no X (antigo Twitter).

Atuação de Moro é pior avaliada que operação e divide brasileiros - Uma década depois do início da Lava-Jato, a atuação do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) na condução de processos do caso, na 13ª Vara Federal de Curitiba, não só divide a população brasileira como fica aquém do patamar de percepção positiva sobre o legado da operação como um todo. É o que revela a pesquisa Genial/Quaest sobre como os brasileiros avaliam as investigações divulgada neste domingo pelo GLOBO. Se metade dos brasileiros defende que a Lava-Jato fez mais bem do que mal ao país, o trabalho de Moro —responsável por julgar casos da operação antes de se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — tem a desaprovação de 44% da população, contra 40% que aprovam a condução dos processos pelo ex-magistrado. Considerando a margem de erro estimada para a pesquisa, de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos, trata-se de um empate técnico entre os dois grupos. São 3% os que “nem aprovam, nem desaprovam” o trabalho de Moro. Outros 12% não souberam ou não responderam ao questionamento feito pela pesquisa.

Edinho é o favorito de Lula para assumir o PT - Prefeito de Araraquara (SP) e um dos coordenadores da campanha presidencial de 2022, Edinho Silva é o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a liderança do PT na eleição interna que ocorrerá no primeiro semestre do ano que vem. Diferentes lideranças partidárias contam, de forma sigilosa, que Lula planejava ver Edinho na presidência do partido já no fim do ano passado. Na ocasião, o presidente sondou a atual presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Caso Gleisi aceitasse o cargo no governo, a ideia do chefe do Executivo era que o prefeito a substituísse no PT. Mas a presidente do partido disse não à sondagem porque avaliou que não tinha histórico de atuação na área, considerada nevrálgica na gestão federal. Com a recusa de Gleisi, o plano de trazer Edinho ao comando do PT foi adiado para o ano que vem, quando termina o mandato da atual presidente. Por lei, Gleisi não pode se candidatar novamente. A data da eleição ainda não foi definida.

Com a eleição de outubro, Kassab tenta cacifar o PSD para 2026 - Presidente do PSD, partido com mais prefeitos no Brasil, Gilberto Kassab vem se movimentando para disputar contra os nomes mais importantes da política nacional, Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. O líder partidário pretende manter, nas eleições de outubro, a liderança no número de cidades administradas e avançar no Sudeste, onde concentra o maior número de gestores. Ao liderar as negociações, Kassab busca manter o diálogo com os dois polos e não ficar refém do debate nacional. O presidente do PSD pretende usar as eleições municipais como trampolim para o partido em 2026. Apesar de ter três ministros na Esplanada, Kassab já enviou recados ao presidente Lula sobre a possibilidade de não apoiar seu projeto de reeleição e lançar o governador do Paraná, Ratinho Jr., à presidência. Em 2022, tentou uma pré-candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao Palácio do Planalto, que não prosperou. O partido acabou se tornando neutro na eleição presidencial. Aliados de Lula desconfiam da lealdade do presidente do PSD. O temor é reforçado pelo fato de Kassab tentar catapultar o ex-ministro bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), de quem é aliado e secretário no governo de São Paulo, como a principal liderança da direita no país. No discurso, o PSD busca o caminho do meio, o centro, mas coloca um pé de cada lado do espectro político nos estados. 

TCU aponta sinais de compra 'superfaturada' sob Bolsonaro - Identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como um possível indício de superfaturamento, os veículos blindados adquiridos por órgãos federais durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) custaram mais de R$ 38,9 milhões aos cofres públicos. Segundo a Corte, contudo, os contratos firmados entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF), o Ministério da Defesa e a Polícia Militar do Rio de Janeiro com a empresa Combat Armor Defense, indicam a compra de veículos abaixo do padrão de qualidade. O caso foi revelado pela revista Veja e confirmado pelo GLOBO, que teve acesso ao relatório do TCU. Segundo o tribunal, a Combat Armor Defense passou a ter representação no Brasil nos primeiros meses de 2019, assim que Bolsonaro assumiu a Presidência, e as atividades foram encerradas no primeiro semestre de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo. De acordo com o TCU, o braço americano da Combat Armor seria uma empresa de papel e não teria qualquer relação com a fabricação de blindados, vencendo os pregões por favorecimento da "condescendência de agentes públicos". "Verifica-se que a empresa venceu os referidos pregões com atestados de capacidade técnica potencialmente inidôneos, favorecida pela condescendência de agentes públicos, diante das evidentes fragilidades dos documentos apresentados", afirma o relator do caso na Corte, Jhonatan de Jesus, em voto proferido nesta quarta-feira. Durante o governo Bolsonaro, a Combat Armor venceu quatro pregões com a PRF e um com o Ministério da Defesa, em valor estimado de R$ 47,4 milhões. Em 2020, a empresa ainda venceu um pregão em 2020 junto à Polícia Militar do Rio de Janeiro, em valor estimado de R$ 20,8 milhões. Segundo as investigações, a empresa recebeu R$ 38,9 milhões da União durante a gestão Bolsonaro, sendo R$ 33,5 milhões via PRF, tudo em contratos questionados pelo tribunal. Entre os acordos celebrados com a Combat Armor, estão três firmados em dezembro de 2022 — um de R$ 17,7 milhões para a aquisição de veículos blindados operacionais; outro de R$ 9,1 milhões para a "transformação de viaturas destinadas ao enfrentamento ao crime organizado, incluindo blindagem"; e outro, de R$ 6 milhões, para a "implementação de proteção balística parcial para viaturas da PRF".

Em rápida ascensão, Bacellar mira governo do Rio - Com sete secretarias e controle de órgãos estratégicos no governo Cláudio Castro (PL), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar (União), mira a disputa pelo comando do estado em 2026, na avaliação de parlamentares, caciques partidários e integrantes do Palácio Guanabara. Para esses políticos, a influência de Bacellar cresceu ainda mais na esteira das investigações em curso contra Castro. O deputado do União Brasil, no entanto, não é o primeiro presidente da Alerj a fazer sombra no governador. A Casa tem um histórico de presidentes poderosos, como Sérgio Cabral e Jorge Picciani. Deputado de segundo mandato com trajetória meteórica, Bacellar se projetou com o apoio do então presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), seu ex-aliado, e do próprio Castro. De Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense — reduto da família Garotinho, de quem é adversário —, Bacellar foi eleito deputado pela primeira vez em 2018 pelo Solidariedade. Em apenas uma legislatura, deixou o baixo clero para relatar o processo de impeachment do ex-governador Wilson Witzel, em 2020. A função o cacifou para assumir a Secretaria de Governo do então recém-empossado governador Cláudio Castro, de onde se catapultou à presidência do Legislativo fluminense. Hoje, Bacellar senta à mesa para a tomada de decisões do Palácio Guanabara junto a três apadrinhados que integram o “núcleo duro” da gestão — os secretários de Governo, Bernardo Rossi; de Planejamento, Adilson Faria; e de Fazenda, Leonardo Lobo. 

‘Boa iniciativa’ Lula demitir ministra da Saúde - O deputado federal Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, afirmou ser uma “boa medida” o governo de Luiz Inácio Lula da Silva demitir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em um gesto que seria visto como de aproximação da bancada evangélica. “Se o governo quer mesmo o respeito dos evangélicos, está aí uma boa medida, pois ela só arruma problemas contra as pautas conservadoras. Pela vida, pela luta contra doutrinação ideológica, seria uma boa iniciativa”, disse o deputado à Coluna do Estadão neste sábado, 2.