Manchetes de domingo 7-08-22

Edição de Chico Bruno  

Manchetes de domingo 7-08-22

Valor Econômico – Não circula hoje

FOLHA DE S.PAULO – Lira omitiu duas fazendas da Justiça Eleitoral, diz registro

O GLOBO – País tem 8 milhões na pobreza sem acesso a benefício fiscal

O ESTADO DE S.PAULO – Com Pix, golpes bancários devem atingir R$ 2,5 bi no ano

CORREIO BRAZILIENSE – Ciro Nogueira: “Vamos eleger cerca de 350 deputados”

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Omissão - Documentos assinados em um cartório no interior de Alagoas indicam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou de declarar à Justiça Eleitoral nas últimas eleições que havia pagado valores equivalentes a cerca de R$ 1 milhão pela posse de duas fazendas. As informações estão em duas escrituras públicas lavradas no início de 2018 no município de São Sebastião (a 120 km de Maceió). Lira diz que, apesar de anotada em cartório, a transação não foi levada adiante naquela época, só sendo consumada em 2020. A quantia, segundo os documentos, repassada a um grupo de herdeiros, equivale a 42% do total do patrimônio declarado pelo deputado naquele ano eleitoral —R$ 2,2 milhões corrigidos pela inflação ou R$ 1,7 milhão em valores de 2018. As duas fazendas são chamadas de Tapera e Paudarqueiro e ficam às margens da BR-101, em São Sebastião, município vizinho a Junqueiro, cidade natal do ex-senador Benedito de Lira, pai do deputado. O local, que antigamente era um canavial, hoje é usado para criação de gado. Segundo vizinhos, as terras foram anexadas a uma outra área também ocupada pelo parlamentar, com a mesma finalidade de pecuária. A Tapera e a Paudarqueiro somam 110 hectares (área correspondente a 153 campos de futebol ou ao parque Ibirapuera, em São Paulo). Imagens no serviço Google Street View mostram que as terras mudaram completamente de aspecto entre 2017 e 2019, deixando de ser uma plantação de cana para abrigar pastagem e gado.

Miserê - Depois de trocar o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e aumentar o valor para R$ 600, o governo Bolsonaro amplia o acesso ao benefício a menos de dois meses da eleição. Na terça-feira o programa alcança 20,2 milhões de famílias, mas falha na definição de critérios, como a correção insuficiente do indicar para a linhas de pobreza, deixando ao menos 8,3 milhões de vilneráveis fora, calculam pesquisadores do Insper. Além disso, dificuldades no cadastro mantêm brasileiros invisíveis. 

Golpe do Pix - Do roubo de dados no celular à “engenharia social”, modalidade na qual a vítima é manipulada psicologicamente para transferir valores, o volume de golpes no sistema financeiro no Brasil deve alcançar a marca de R$ 2,5 bilhões em 2022. A estimativa dos bancos é de que, desse montante, as ações criminosas envolvendo o Pix alcancem R$ 1,8 bilhão, ou 70% do total. As fraudes financeiras são um problema global, mas que se agrava no Brasil. O Banco Central formou um grupo com entidades e empresas do setor financeiro para discutir melhorias em segurança. Uma das ideias em estudo é o bloqueio em cascata de contas laranjas por onde passa o dinheiro roubado.

Bancada do Centrão - A 57 dias das eleições de 2 de outubro, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não tem dúvidas de que o presidente Jair Bolsonaro chegará à frente de Lula, seu principal adversário e atual líder das pesquisas, ainda no primeiro turno, e vencerá o pleito em todas as grandes cidades do país. O senador do PP, principal articulador do Centrão, faz até previsão da bancada ligada ao atual chefe do Palácio do Planalto, traçando um quadro político para o início do ano que vem, independentemente do vencedor. “O Lula, se ganhar, no dia seguinte está com 40% de ruim e péssimo. Bolsonaro, idem. Qual a diferença dos dois? Base eleitoral. Vamos eleger cerca de 350 deputados com viés mais liberal. A esquerda vai eleger entre 130 e 150 deputados. O teto da esquerda é 150. O teto nosso é 370”, prevê Ciro. O ministro falou também sobre o debate em torno da segurança das urnas, uma polêmica que estará logo superada, segundo ele. Quanto à estratégia de campanha de Bolsonaro, ele acredita que a associação do PT à corrupção impactará o eleitor.

As contas que preocupam o PT - Mesmo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad estejam bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto em São Paulo, o PT começa a olhar com preocupação a perspectiva de eleger uma grande bancada de deputados federais no estado. Na última eleição, o partido elegeu oito deputados no estado e o PCdoB, um. O PV, que integra a federação neste pleito, não elegeu ninguém. Desta vez, avaliam alguns petistas em conversas reservadas, o problema é que há outra federação forte no estado, formada pelo PSol de Guilherme Boulos e a Rede, de Marina Silva, ambos candidatos a deputado federal. A Rede e o PSol apoiam Lula, mas, conforme avaliam muitos políticos, Marina e Boulos certamente vão tirar votos do PT na eleição para a Câmara dos Deputados. Por isso, muitos petistas querem que Lula, nos palanques, peça votos no número da legenda para deputado federal, algo que não está no script das alianças montadas até aqui.

Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo STF em ações - O presidente Jair Bolsonaro ignorou todos os prazos de pedidos de explicações dados a ele pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 13, dos 150 processos contra o governo que tramitam na Corte, os ministros deram entre cinco e 15 dias para manifestação da defesa. Levantamento do Estadão mostra que, na maioria das vezes, Bolsonaro descumpriu o limite de tempo. Também há casos em que ele ignorou a Corte. Desde o início do mandato, Bolsonaro mantém uma relação conflituosa com os magistrados, a quem acusa de ativismo judicial. O presidente já ameaçou inúmeras vezes descumprir decisões da Suprema Corte. No caso dos pedidos de explicações, ele não é obrigado a responder. Segundo juristas, porém, isso significa que as ações serão julgadas sem que o chefe do Executivo tenha apresentado seus esclarecimentos. Das 13 solicitações, 11 foram respondidas fora do prazo e duas foram ignoradas. Um dos casos segue sem resposta há mais de um mês após o fim do limite de tempo determinado. Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia fez mais um pedido de explicações ao presidente. Deu cinco dias para ele expor os motivos da mudança do desfile de 7 de Setembro do centro do Rio para Copacabana. Ação proposta pela Rede sustenta que a alteração no local da parada militar teria motivação política. O prazo de resposta começa a contar quando a Presidência da República for notificada.

Signatária da carta em defesa da democracia, a socióloga acredita que ato do dia 11 vai gerar um ‘efeito prático’.

Mestre em Ciência Política e doutora em Psicologia. É presidente do Conselho Curador da Fundação Tide Setubal

‘Sociedade civil e entidades acordaram’, diz Neca Setubal - Uma das signatárias da carta em defesa da democracia organizada pela Faculdade de Direito da USP, a socióloga e presidente do Conselho Curador da Fundação Tide Setubal, Neca Setubal, afirma, em entrevista ao Estadão, que a democracia brasileira está em “xeque”, mas que a sociedade “acordou” após os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Para ela, o ato marcado para o dia 11 no Largo de São Francisco, em São Paulo, será “simbólico”, mas vai gerar um efeito prático. “É o que espero”, disse.

Campanha de Tebet mira eleitores de Janones e reforça estratégia digital - A campanha de Simone Tebet (MDB) quer aproveitar a desistência de André Janones (Avante) e a possível saída de Pablo Marçal (Pros) da corrida presidencial para reforçar o discurso de que a senadora é “a real representante do centro democrático”. O intuito é tentar atrair novos votos. A avaliação é de que parte dos eleitores de Janones e Marçal não quer nem Lula, nem Bolsonaro, independentemente da aliança costurada pelos políticos. Por isso, Tebet quer se vender como alternativa, investindo principalmente em inserções nas redes sociais, campo onde Janones e Marçal são fortes. Enquanto Tebet tem 184 mil seguidores no Instagram, Janones e Marçal têm cerca de 2 milhões cada um. Para ter ideia do alcance de Janones nas redes, o apoio dele a Lula (PT) foi mencionado em mais de 22 mil posts no Twitter, Facebook e Instagram entre quarta e sexta-feira. O levantamento da consultoria Quaest estima que as publicações tenham alcançado 49 milhões de internautas. O assunto figurou entre os três mais comentados nas redes dos dois políticos - na de Lula, o campeão foi o comício em Teresina (PI).

Fermento Cunha - Ex-presidente da Câmara, preso na Lava Jato acusado de ter contas não declaradas na Suiça, Eduardo Cunha (MDB) informou ao TSE patrimônio 755% maior, neste ano, do que em 2014, última eleição em que concorreu. Em 2014, Cunha alegou ter R$1.649.226,10 em total de bens. Neste ano, o valor passou para R$14.106.214,01. No mesmo período, a inflação acumulada (IPCA) foi de 62%.

Retrocesso na pandemia impõe investimentos em ensino básico - Mesmo durante a pandemia, que levou a uma crise mundial de aprendizagem, o Brasil ainda investe um terço do que as nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seus estudantes da educação básica. São cerca de U$ 3,4 mil por aluno ante cerca de U$ 10 mil, por ano. Muitos desses países direcionaram ainda mais recursos para as escolas nos últimos dois anos de crise sanitária. O orçamento brasileiro ficou na mesma ou até encolheu. No ensino superior público a relação é inversa. O Brasil investe U$ 14.417 por aluno, por ano, segundo dados de 2021, acima da média dos países desenvolvidos, de U$ 13.855. Apesar de o total em dinheiro para a educação básica ser maior, já que há 45 milhões de alunos nas escolas públicas brasileiras e 2 milhões nas universidades, a diferença é inquietante para um país que pretende crescer. Por isso, será fundamental ao governo eleito no próximo dia 2 de outubro corrigir essa clara inversão de prioridades na educação. Nas últimas duas décadas, o Brasil triplicou o valor investido por aluno no ensino infantil, fundamental e médio, mas chegou a números ainda incomparáveis a outros países. No mesmo período, a Coreia do Sul passou de cerca de US$ 3 mil para US$ 12 mil por aluno/ano. Portugal, de US$ 3,5 mil para US$ 10 mil; Austrália, de US$ 5 mil para US$ 11,5 mil.

Arrecadação do ICMS de SP desacelera - O crescimento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal componente da receita do estado de São Paulo, vem se desacelerando desde maio, segundo dados da Secretaria da Fazenda. Em abril, a alta sobre o mês do ano passado foi de 9,5%, já descontada a inflação. Esse patamar caiu para 6,5% em maio, 3,5% em junho e deve registrar estabilidade em julho. Os números são usados pelo governo Rodrigo Garcia (PSDB) para responder às críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de que os estados estão com caixa cheio, e portanto não sentiriam os efeitos do teto do ICMS sobre a cobrança de combustíveis. O limite da alíquota foi usado como uma ferramenta pelo governo federal para forçar a diminuição do preço dos combustíveis na bomba, e assim facilitar o caminho do presidente à reeleição. A medida provocou queda na arrecadação estadual, contudo. A maior preocupação, relata a secretaria, é com o cenário para 2023. "No ano que vem, há uma previsão de aumento nominal das despesas em razão da inflação deste ano. A receita menor vai obrigar a novos ajustes".

Soraya pretende deixar pauta feminina em segundo plano - A campanha presidencial de Soraya Thronicke (União Brasil) não pretende explorar o fato de ela ser mulher como um dos motes principais de sua candidatura. Esse elemento será mencionado, mas como algo complementar à biografia da senadora. A estratégia delimita uma diferença com relação à campanha da também senadora Simone Tebet (MDB), que vem utilizando como marca seu olhar feminino para os problemas do país. A avaliação da equipe comandada pelo publicitário Lula Guimarães é que Soraya tem outro perfil. Conservadora, a senadora comunga algumas pautas com o eleitorado bolsonarista, como a defesa do agronegócio e das armas. Ao mesmo tempo, ela vai procurar se diferenciar do bolsonarismo raiz, usando como exemplo seu comportamento durante a pandemia, em que defendeu a vacinação e criticou a defesa de remédios sem eficácia, como a cloroquina.

Capitão Wagner rejeita alinhamento a Bolsonaro - Líder nas pesquisas para o governo do Ceará, Capitão Wagner (União Brasil) diz que não pretende vincular sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Tenho cinco candidatos a presidente representados em minha coligação", diz ele, para justificar a distância. São eles Soraya Thronicke (União Brasil), Bolsonaro (PL e Republicanos), Simone Tebet (Podemos), Roberto Jefferson (PTB) e Luiz Inácio Lula da Silva (Avante). Por trás do argumento, há uma avaliação de que a vinculação excessiva a Bolsonaro poderia causar prejuízos eleitorais a Wagner, num estado em que o presidente tem baixos índices de popularidade. Os dois principais adversários do capitão são de esquerda: Roberto Cláudio (PDT) e Elmano de Freitas (PT). 

Eu e Marina Silva falamos a mesma língua - O senador licenciado Carlos Fávaro (PSD), membro da bancada ruralista que coordenará a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Mato Grosso, diz que fala a mesma linguagem de Marina Silva (Rede) e que não há incompatibilidade entre eles. A ex-ministra do Meio Ambiente, candidata a deputada federal por São Paulo, disse ao Painel que a aliança do PT com Fávaro e o deputado Neri Geller (PP-MT), membro da bancada ruralista, criava amarras com o atraso. "Não queremos degradação ambiental, queremos produção sustentável", afirma Fávaro. Ele diz que uma sugestão sua nesse sentido será incorporada ao plano de governo de Lula: taxas de juros mais baixas para produtores que converterem áreas de pastagem em agrícolas. Com apoio de Lula e de partidos de esquerda, Geller será candidato ao Senado pelo Mato Grosso. A aliança representou uma ponte do ex-presidente com o agronegócio, setor que majoritariamente apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Escolha de novo ministro do TCU pode ficar para 2023 - A escolha do novo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) pode ficar apenas para fevereiro de 2023, quando será eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados. A proposta é defendida pelos candidatos à vaga que temem que, entre as eleições e o fim da legislatura, todos aqueles que não se reelegerem decidam disputar. Sem mandatos, não teriam nada a perder em tentar a vaga na corte de contas, que é vitalícia. Caso isso ocorra, poderia haver um congestionamento de candidaturas, e os votos seriam pulverizados, dificultando a costura de acordos. Colocaram-se no páreo os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), Soraya Santos (PL-RJ) e Fábio Ramalho (MDB-MG). A ministra Ana Arraes aposentou-se compulsoriamente em 22 de julho, por ter completado 75 anos. Em vez de realizar logo a eleição do substituto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) optou por postergar porque, dessa maneira, pode incluir as negociações dessa escolha nas demais que fará para tentar se reeleger. A previsão inicial era de levar a decisão a voto logo após as eleições. Caso a proposta vingue, somente os deputados reeleitos ou recém-eleitos poderiam concorrer. Levando em consideração a eleição da Mesa Diretora, que tem seis postos titulares, quatro suplências e ocorre junto com a da presidência da Casa, a corrida para o TCU poderia até afunilar.

Damares fala em racha - Ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves disse à Folha que se lançou candidata ao Senado Federal para representar o bolsonarismo no Distrito Federal diante do racha no campo da direita. Há duas semanas, um acordo selado no Palácio do Planalto afastou Damares do palanque do governador Ibaneis Rocha (MDB), que disputa a reeleição. Estão na chapa do emedebista a ex-ministra Flávia Arruda (PL), que também quer a vaga no Senado, e o ex-governador José Roberto Arruda (PL), que tentará se eleger deputado federal. No entanto, durante a pré-campanha, Arruda disse a correligionários que não pedirá votos a Bolsonaro no DF. "Foi essa fala dele que me fez levantar do sofá de casa, correr atrás e dizer: Bolsonaro vai ter uma candidata pedindo muito voto para ele aqui", afirmou Damares. Arruda chegou a ser preso e foi condenado em processos derivados da operação Caixa de Pandora, de 2009. Estão em discussão na Justiça os efeitos da condenação por improbidade administrativa que pode deixá-lo inelegível. Damares expôs atritos com o ex-governador. "Arruda dizia que eu era uma jocosa, ridícula, fanática. Falou horrores." Sobre a campanha presidencial, a ex-ministra disse que Bolsonaro falhou na comunicação das medidas adotadas para as mulheres e, por isso, não conseguiu ainda bons resultados com o eleitorado feminino.

Moraes busca respaldo em ações contra bolsonaristas - O ministro Alexandre de Moraes busca o respaldo dos colegas de STF (Supremo Tribunal Federal) para assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições nas comemorações do 7 de Setembro. Ele pautou para o plenário virtual da corte ao menos 21 recursos contra suas decisões em inquéritos que tratam de fake news e dos atos violentos no 7 de Setembro passado, que costumam gerar embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, Moraes aguarda que o tribunal referende suas decisões individuais e demonstre que a ofensiva contra notícias falsas e ataques incentivados por Bolsonaro e por seus aliados não é isolada, mas sim uma agenda da maioria do Supremo. A análise dos casos está marcada para começar em 12 de agosto e se encerrar no dia 18. O ministro se tornará presidente do TSE no dia 16, sucedendo a Edson Fachin.

Bolsonaro menciona ato em Copacabana sem citar desfile militar - O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, não mencionou em discurso neste sábado (6) a presença das Forças Armadas no ato em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, anunciado para o dia 7 de setembro. Em fala a apoiadores no Recife após uma motociata, Bolsonaro citou apenas a existência de um desfile militar em Brasília, na manhã do Dia da Independência. "Temos algo tão ou mais importante que a nossa vida, que é a nossa liberdade. A grande demonstração disso peço que seja explicitada no próximo dia 7 de setembro." "Estarei 10h em Brasília, num grande desfile militar, e às 16h em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas estarei ligado aqui. Terei uma satisfação muito grande caso tenha oportunidade de falar num telão com vocês que participarão desse movimento", afirmou Bolsonaro. A ausência da menção às Forças Armadas no ato do Rio de Janeiro ocorre um dia após a prefeitura publicar edital para contratação da estrutura para o evento considerando sua realização no centro da cidade, onde tradicionalmente ocorre todos os anos.

PF prende suspeitos de ocultar corpos de Bruno e Dom - A Polícia Federal fez uma operação neste sábado (6) contra pesca ilegal na região do Vale do Javari e cumpriu sete mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal. Entre os presos estão três pessoas suspeitas de participação na ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em 5 de junho na região. Os alvos da operação são integrantes de um grupo que atua com pesca ilegal na terra indígena Vale do Javari e nas imediações. Segundo a PF, eles são ligados a Amarildo Oliveira, o Pelado, denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por ter participado do assassinato de Bruno e Dom, e a Ruben Villar, o Colômbia, investigado por participação em esquema de pesca na região. Pelado e Colômbia estão presos preventivamente em Manaus. O primeiro, pela participação no duplo homicídio. O segundo, por uso de documentos falsos –Colômbia tem documentos de identificação do Brasil, do Peru e da Colômbia. Em nota, a PF no Amazonas disse ter conseguido identificar a real identidade de Colômbia: ele se chama Ruben Dario da Silva Villar e é colombiano. "A PF identificou fortes indícios de que Colômbia seria líder e financiador de uma associação criminosa armada dedicada à prática da pesca ilegal na região do Vale do Javari, responsável por comercializar grande quantidade de pescado que era exportado para países vizinhos", afirmou a polícia. 

Carlismo e hegemonia do PT medem forças na Bahia - Quarto maior Colégio Eleitoral do país e estado com a mais longa gestão petista da atualidade, a Bahia terá uma corrida governamental liderada por um herdeiro do “carlismo”, principal corrente política local até a virada do século, e por palanques diretamente associados ao ex-presidente Lula (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), os dois nomes mais bem colocados nas pesquisas nacionais. A eleição representa um teste da popularidade dos governos petistas no que hoje é a principal vitrine do partido, vencedor de todas as disputas com o Executivo estadual desde 2006. Ex-prefeito da capital Salvador, ACM Neto (União) concorrerá pela primeira vez ao governo numa campanha em que evoca a imagem do avô, Antônio Carlos Magalhães, o ACM, falecido em 2007. A candidatura de Neto ocorre exatamente 20 anos depois da última vez em que um discípulo de ACM venceu a disputa estadual, com o ex-governador Paulo Souto, do antigo PFL. Souto seria derrotado ao tentar a reeleição, em 2006, quando Jaques Wagner deu início à era petista no estado. A associação a Lula e a Rui Costa é o principal ativo do petista Jerônimo Rodrigues, ex-secretário de Educação escolhido como candidato à sucessão. Já no palanque bolsonarista, o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) concorre apostando na imagem do Auxílio Brasil, programa sob o guarda-chuva do ministério que ele chefiava até abril. A partir de terça-feira, o benefício mínimo do programa subirá de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano. Na corrida pelo Senado, a eleição da Bahia opõe personagens que ficaram marcados por posições conflituosas durante a pandemia. Candidato à reeleição, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ficou conhecido na CPI da Covid, no ano passado, por confrontar representantes do governo buscando expor a falta de conhecimento deles na área de Saúde. Já a médica Raíssa Soares (PL), uma de suas adversárias, recebeu a alcunha de “Doutora Cloroquina” por defender o uso do medicamento ineficaz quando ocupou a secretaria municipal de Saúde de Porto Seguro. Outro concorrente é o deputado federal Cacá Leão (PP), filho do vice-governador da Bahia, João Leão (PP). Cacá assumiu a candidatura depois que o pai, escolhido inicialmente por ACM Neto (União) para sua chapa, recuou da disputa. Leão foi citado na investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare, que não entregou os equipamentos, pagos antecipadamente. Segundo depoimentos, ele teria sido intermediário entre a Hempcare e o consórcio. O caso foi explorado por integrantes da bancada governista no Senado, que tentavam desviar o foco da CPI para os estados. À época da CPI, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a divulgar um vídeo em que Leão era citado por sua suposta participação no caso — o que foi negado pelo vice-governador. Nos meses seguintes, antes de romper com o PT baiano, Leão fez declarações rechaçando apoio a Bolsonaro, que avaliava se filiar ao PP. Cacá, por sua vez, tem atuação mais próxima ao governo no Congresso. Otto, que concorre ao Senado na chapa do candidato petista ao governo, Jerônimo Rodrigues, já foi correligionário de Leão. Ambos eram aliados do ex-governador Antônio Carlos Magalhães, mas passaram a integrar gestões do PT na década passada. Leão migrou para o grupo de Neto após ser preterido na definição das candidaturas do grupo governista do estado.