Cerimônia de título 'doutor honoris causa' da UFPR ao presidente Ernesto Geisel — Foto: Reprodução/UFPR

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) cassou os títulos de "doutor honoris causa" concedidos a três presidentes do Brasil durante a ditadura militar.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º) em sessão extraordinária do órgão. Foram 40 votos favoráveis e 3 contrários. A cassação dos títulos veio um dia após os 60 anos do golpe militar de 1964.

O título de "doutor honoris causa" é a distinção máxima concedida por uma universidade a pessoas destacadas por seu prestígio social ou reconhecida contribuição científica, intelectual, acadêmica, cultural ou artística.

As titulações foram dadas aos seguintes presidentes:

• Humberto de Alencar Castelo Branco, em 31 de julho de 1964;
• Artur Costa e Silva, em 18 de setembro de 1968;
• Ernesto Geisel, em 13 de janeiro de 1976, com o título entregue em uma cerimônia em 16 de janeiro de 1981;

O Conselho Universitário é o órgão máximo deliberativo da UFPR. Ele é presidido pelo reitor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca, e composto por 51 membros, entre professores, técnicos administrativos, alunos e representantes da comunidade.

Sessão do Conselho Universitário da UFPR que cassou os títulos — Foto: Reprodução/UF

O caminho até a cassação

O debate sobre a revogação começou após ofício enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) à UFPR questionando se a instituição havia concedido títulos a personagens protagonistas da ditadura militar.

Em um primeiro momento, a universidade informou ao MPF que não havia dado essas homenagens.

Porém, após nova cobrança do MPF, a Secretaria dos Órgãos Colegiados da UFPR encontrou extratos de atas do Conselho Universitário que registravam os títulos entregues aos presidentes da ditadura militar.

No relatório que pediu a cassação, o atual reitor da universidade, Ricardo Fonseca, disse que ficou "surpreendido" com a descoberta das homenagens.

Com a decisão do Conselho Universitário, foram também cassadas as resoluções que determinavam a concessão dos títulos.

A ditadura militar

O período conhecido como ditadura militar no Brasil começou em 1964 e terminou em 1985. Ela começou após um golpe aplicado contra o então presidente João Goulart, que se exilou com a família no Uruguai.

Cinco militares ocuparam o cargo de presidente:

• 1964 até 1967 - Humberto de Alencar Castelo Branco
• 1967 até 1969 - Artur Costa e Silva
• 1969-1974 - Emilio Garrastazu Médici
• 1974-1979 - Ernesto Geisel
• 1979-1985 - João Baptista de Oliveira Figueiredo

Em 2018, o g1 identificou que 89 pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos de 1º de abril de 1974 até o fim da ditadura. O levantamento foi feito com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Entre 1964 e 1969, o governo publicou os chamados Atos Institucionais (AI), que, por exemplo, fecharam o Congresso e assembleias estaduais e instituíram a censura de obras musicais, teatrais, cinematográficas, além da imprensa.