Soberania em questão

Soberania em questão

Por PAULO CARNEIRO

Do embate histórico na mineração à venda silenciosa de reservas estratégicas, a entrega dos recursos naturais revela a conversão do antigo patriotismo em submissão consentida ao capital estrangeiro

1.

No início dos anos 1950, as ruas brasileiras foram tomadas por um grito que unia generais, operários, escritores e poetas na campanha “O petróleo é nosso”. Aquela mobilização não se limitava à disputa por uma fonte de energia; representava a afirmação simbólica de uma nação que reivindicava o direito de decidir seu próprio destino.

A partir do regime militar implantado em 1964, entretanto, o aparato de comunicação dominante operou uma profunda transmutação semântica. Assim, a defesa da soberania sobre recursos estratégicos, antes celebrada como expressão de patriotismo, passou a ser apresentada como um resquício de nacionalismo ultrapassado ou um fetiche anacrônico. Em muitos casos, inverteu-se o sentido do chamado “complexo de vira-latas”: o apego à autodeterminação nacional passou a ser retratado como sinal de atraso, enquanto a dependência externa passou a ser revestida de modernidade e pragmatismo.

Longe de representar uma questão superada, o tema retorna hoje com renovado vigor – e com uma urgência inversamente proporcional à acomodação em que parte da esquerda parece mergulhada. Tomo como exemplo a compra da mineradora Serra Verde por US$ 2,8 bilhões pela empresa norte-americana USA Rare Earth (20.04.2026). O episódio guarda paralelos significativos com a controvérsia sobre a exploração das reservas do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais pela Hanna Mining, em um contexto marcado pela reorientação política, econômica e ideológica do país.

Embora separados por mais de meio século, ambos os casos levantam uma questão fundamental sobre o papel das riquezas estratégicas em um projeto nacional de desenvolvimento. Afinal, o que é melhor para o país – priorizar a soberania econômica ou atender às demandas dos mercados globais e dos investidores internacionais? Para compreender melhor essa questão, é preciso recuar no tempo.

2.

O assédio da Hanna ao minério brasileiro ganhou dimensões de escândalo nos governos Jânio Quadros e João Goulart, mas era apenas o derradeiro capítulo de uma disputa iniciada décadas antes. A Constituição de 1937, promulgada por Getúlio Vargas, consagrava o princípio de que o subsolo constituía patrimônio estratégico da nação. Sua exploração estava reservada a brasileiros ou empresas constituídas por brasileiros natos.

Ao tomar posse em 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra flexibilizou essas restrições ao firmar um acordo com os Estados Unidos sobre a exploração do Quadrilátero ferrífero. Os trabalhos seriam conduzidos pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e pelo U.S. Geological Survey.

Entretanto, Getúlio Vargas voltou ao poder em 1951 pelo voto popular, restabelecendo as diretrizes relativas ao controle nacional dos recursos minerais e energéticos. Ao instalar a Comissão Mista Brasil–Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico, Getúlio Vargas procurou preservar a visão de que as riquezas estratégicas deveriam servir ao fortalecimento da economia nacional e ao desenvolvimento do país.

Essa orientação foi posteriormente mantida, com diferentes nuances, pelos governos de Jânio Quadros e João Goulart. Cada um a seu modo, os três presidentes compartilhavam a convicção de que as gigantescas reservas de minério de ferro deveriam funcionar como instrumento de industrialização e de independência econômica.

Nesse período histórico, o governo Juscelino Kubitschek foi o único a adotar uma linha divergente: defendeu a ampliação das exportações de minério de ferro, sustentando a necessidade de atrair grandes investimentos. Em 24 de novembro de 1957, o diretor do DNPM, Mário Silva Pinto, argumentou publicamente que o Brasil possuía reservas de ferro suficientes para abastecer o mundo por quatro mil anos. Para ele, urgia explorar esse potencial exportador. Uma semana antes de seu pronunciamento, havia sido criada a Mineração Hannaco Ltda., braço brasileiro da Hanna Mining Company.

Sob orientação de Roberto Campos e Lucas Lopes, a Hanna adquiriu o controle da St. John d’El Rey Mining, empresa que durante mais de um século explorou ouro em Minas Gerais. A revista Time destacou na ocasião que a compra visava o aproveitamento de mais de dois bilhões de toneladas de minério de alto teor no território antes controlado pelos ingleses. Paralelamente, Lucas Lopes tornou-se ministro da Fazenda e Roberto Campos assumiu a presidência do BNDE. Contudo, a posse de Jânio Quadros interromperia o projeto.

Por trás da aparência histriônica, Jânio Quadros defendia o fortalecimento da siderurgia nacional, a proteção da Companhia Vale do Rio Doce e a prioridade ao transporte ferroviário estatal. No início de sua gestão, o Conselho de Segurança Nacional emitiu parecer considerando o projeto da Hanna inaceitável sob os aspectos econômico, político e psicossocial. Em 21 de agosto de 1961, Jânio aprovou integralmente o relatório contrário à empresa norte-americana. Quatro dias depois, em 25 de agosto, ele renunciou à Presidência da República, denunciando pressões de grupos internos e externos.

3.

No início do governo João Goulart, Lucas Lopes assumiu a presidência da Companhia de Mineração Novalimense, tendo como vice-presidente executivo o brasilianista John W. F. Dulles. Para dar continuidade ao projeto interrompido, a empresa propôs um novo estudo sobre a exportação de minério, mas não obteve o sucesso esperado.

Nesse contexto, empresários e militares criaram o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), em novembro de 1961, com o objetivo de articular um movimento para desestabilizar o governo. Entre seus principais fundadores destacavam-se Augusto Trajano de Azevedo Antunes e o general Golbery do Couto e Silva.

Em 1º de abril de 1964, os militares tomaram o poder. As resistências à Hanna aos poucos foram relaxadas, mas não totalmente abolidas. Na reunião do Conselho de Segurança Nacional realizada em 15 de dezembro de 1964, o general Peri Costa Beviláqua classificou o projeto como uma ameaça aos interesses nacionais. O presidente Castelo Branco discordou, ao classificar a posição de Peri Beviláqua como “impertinência nacionalista”. Em 22 de dezembro de 1964, Castelo Branco assinou o Decreto nº 55.282, eliminando os principais obstáculos jurídicos e políticos que limitavam a atuação da Hanna Mining no Brasil.

Acreditava-se que Costa e Silva reverteria o quadro ao tomar posse na Presidência em substituição a Castelo Branco. Estava enganado. Nada foi alterado. Hoje, a aquisição feita pela USA Rare Earth já não causa indignação ou protesto. Há no país uma etiqueta neoliberal a ser obedecida.

Paulo Carneiro é jornalista e escritor. É autor, entre outros livros, de A vitoriosa saga dos judeus do Recife, da Espanha a Nova York (Wise Press).

Referência