O golpe será parlamentarista

Na política não há perdedores

Por: Fábio Dal Molin

Já que no meu último texto falei da tragédia de Édipo, sigo agora a sequência psicanalítica com “Hamlet”: “há algo de podre no reino da Dinamarca”. Enquanto a plateia acompanha o drama familiar do príncipe, a Noruega prepara uma invasão. No fim da peça, quando todos percebem, já é tarde.

Terminei “Impasse: o Brasil diante da onda reacionária”, de André Singer, com um arrepio. Não apenas pelo diagnóstico do livro, mas pela conexão que ele me sugeriu com 2026. Enquanto olhamos para Lula, para o espólio eleitoral de Jair Bolsonaro, para o Supremo, para o Banco Master e para as pesquisas, há um personagem curiosamente discreto nessa história: o Congresso Nacional.

Talvez estejamos olhando para o lugar errado.

Singer descreve um sistema em que a direita conserva enorme capacidade de veto e de agenda no Legislativo, mesmo quando não ocupa o Planalto. A expressão mais precisa é a de um “semipresidencialismo de tocaia”: o presidente é eleito pelo voto popular, mas uma parte crescente das condições para governar — orçamento, agenda e sobrevivência política — desloca-se para o Parlamento.

1961: a solução que limitava quem assumia

Em 1961, quando os ministros militares tentaram impedir a posse de João Goulart, a saída negociada foi engenhosa e brutal em sua simplicidade: Jango poderia ser presidente desde que não governasse plenamente como presidente. A Emenda Constitucional nº 4 instituiu o parlamentarismo; Tancredo Neves tornou-se primeiro-ministro; uma parte decisiva das prerrogativas do Executivo migrou para o gabinete.

A fórmula evitou o veto imediato à posse e, ao mesmo tempo, domesticou o mandato. Durou pouco. Em janeiro de 1963, um plebiscito restaurou o presidencialismo. Trinta anos depois, em 1993, o eleitorado voltou a escolhê-lo. Duas consultas populares não apagaram, porém, a atração das elites por soluções parlamentarizantes em momentos de crise.

Esse precedente importa menos como repetição literal do passado do que como sintoma: no Brasil, crises presidenciais costumam produzir experimentos de redistribuição do poder antes mesmo que se discuta abertamente a mudança do sistema.

2016: impeachment ou moção de desconfiança?

É aqui que a leitura de Singer sobre Dilma Rousseff ganha força. Em “O lulismo em crise”, ele reconstrói o quebra-cabeça político de 2011 a 2016 e define o desfecho como um “golpe por dentro da Constituição”: o rito previsto foi utilizado sem que, em sua interpretação, estivesse demonstrado o crime de responsabilidade que justificaria a interrupção do mandato.

A diferença entre presidencialismo e parlamentarismo é elementar. Num regime parlamentar, um governo que perde a maioria pode cair por voto de desconfiança. Num regime presidencial, a chefe do Executivo possui mandato próprio, derivado diretamente das urnas, e só pode ser afastada nas hipóteses constitucionais.

Quando a perda de sustentação no Congresso passa a funcionar, na prática, como causa suficiente para remover um presidente, o impeachment começa a operar como uma moção de desconfiança disfarçada. A forma continua presidencialista; a lógica de funcionamento torna-se parlamentarizante.

Dilma caiu, Michel Temer assumiu e o calendário institucional prosseguiu. Mas a mutação não terminou ali.

A revolução silenciosa do orçamento

Enquanto o país discutia o impeachment, outra transformação institucional avançava sem produzir a mesma dramaturgia. A Emenda Constitucional nº 86, de 2015, tornou obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais. Em 2019, a Emenda Constitucional nº 100 estendeu a impositividade às emendas de bancada. No mesmo ano, a Emenda Constitucional nº 105 criou as transferências especiais, logo apelidadas de “emendas Pix”.

Depois vieram as emendas de relator, as RP 9, conhecidas como orçamento secreto. Entre 2020 e 2022, elas movimentaram dezenas de bilhões de reais sem transparência suficiente sobre o parlamentar que efetivamente solicitava cada gasto. O Supremo declarou esse mecanismo inconstitucional em 2022, mas a disputa sobre rastreabilidade, autoria e controle das verbas continuou sob novas modalidades.

O ponto político é maior que a contabilidade. Uma parcela crescente da capacidade de decidir onde e como o dinheiro público será gasto saiu da esfera discricionária do Executivo e passou para o Legislativo. O Congresso deixou de ser apenas o lugar em que o governo busca apoio para executar seu programa. Tornou-se, ele próprio, um centro de formulação, distribuição e execução política do orçamento.

Não foi necessário proclamar uma mudança de regime. O regime começou a mudar por dentro.

Bolsonaro, Lula e o Congresso que ficou

O governo Jair Bolsonaro aprofundou essa transferência. Para sobreviver politicamente, entregou ao Centrão instrumentos de controle orçamentário que reduziram a dependência dos parlamentares em relação ao Planalto. O paradoxo é evidente: um presidente eleito com retórica antipolítica ajudou a consolidar um Legislativo capaz de governar partes substantivas da máquina pública.

Instituições têm memória. Poder cedido raramente volta espontaneamente ao lugar de onde saiu. Lula retornou à Presidência em 2023, mas encontrou um Congresso mais autônomo, mais caro e mais capaz de impor sua própria agenda do que aquele com que governara em seus dois primeiros mandatos.

É nesse sentido que a fórmula de Singer ilumina o presente. O “semipresidencialismo de tocaia” não descreve uma Constituição já alterada. Descreve uma correlação de forças: o Planalto permanece com a caneta, mas o Parlamento segura cada vez mais o papel — e, às vezes, a mão que escreve.

E então chegamos a 2026

A eleição de 2026 está aberta, e qualquer cenário precisa ser tratado como hipótese. Mas hipóteses também servem para revelar estruturas. Suponhamos, por exemplo, a vitória de Flávio Bolsonaro, candidato que disputa explicitamente o legado político do pai. Um novo governo bolsonarista chegaria ao Planalto em meio a tensões com o Supremo e à continuidade do conflito em torno dos limites institucionais do Executivo.

O que faria o Congresso? Poderia negociar normalmente. Poderia bloquear o governo. Poderia aderir a ele. Mas há uma quarta possibilidade: transformar uma eventual crise presidencial numa oportunidade para formalizar a redistribuição de poderes que já vem ocorrendo na prática.

Isso não exige imaginar uma conspiração. Basta observar que a PEC 2/2025 está na Câmara. A proposta preserva a eleição direta do presidente, mas cria um primeiro-ministro responsável pela chefia do governo e dependente do apoio parlamentar. Seu texto prevê vigência a partir de 2030. A ideia, portanto, não nasceu de uma crise futura; já está disponível para ser mobilizada por ela.

A pergunta relevante não é se existe hoje um plano secreto para um golpe parlamentarista. Não há evidência que autorize essa afirmação. A pergunta é outra: o Brasil já não estaria caminhando, em passos institucionais sucessivos, para uma parlamentarização do presidencialismo?

O paradoxo da esquerda

É aqui que a hipótese produz o arrepio. Diante de uma crise envolvendo um eventual governo Flávio Bolsonaro, o que faria a esquerda se a limitação dos poderes presidenciais aparecesse como solução?

Depois de denunciar em 2016 o uso parlamentarizante do impeachment como redução da soberania popular, parte da esquerda poderia sentir a tentação de apoiar o semipresidencialismo para conter um presidente bolsonarista. O remédio institucional condenado quando atingiu Dilma passaria a parecer virtuoso quando dirigido ao adversário.

Se a alteração fosse submetida a consulta popular, o paradoxo seria ainda mais agudo. Teríamos algo parecido com um segundo turno sobre as regras do jogo: presidencialistas históricos descobrindo as virtudes do gabinete; antigos defensores de um Executivo forte reivindicando a soberania do voto direto.

A política brasileira tem essa estranha capacidade de transformar derrotas em novas formas de poder. Jango tomou posse, mas com poderes reduzidos. Dilma perdeu a Presidência, e o processo que a derrubou fortaleceu um Congresso que desde então ampliou sua influência sobre prerrogativas do Executivo. Bolsonaro deixou o governo, mas o bolsonarismo permaneceu como força social, eleitoral e parlamentar. O presidencialismo continuou formalmente de pé enquanto, sob ele, crescia um Parlamento cada vez mais decisivo para o orçamento e para a governabilidade.

Talvez seja esse o detalhe que deixamos escapar em 2026. Estamos tão concentrados em saber quem vencerá a eleição que podemos não perceber a disputa anterior e mais profunda: quanto poder ainda terá aquele que vencer?

Em “Hamlet”, a tragédia da corte ocupa o palco enquanto a invasão amadurece fora de cena. No Brasil, a eleição presidencial pode estar cumprindo função semelhante: captura toda a nossa atenção enquanto a arquitetura do poder se desloca silenciosamente.

Afinal, na política não há perdedores. Há derrotados que desaparecem — e derrotados que conseguem mudar as regras do jogo.