Resumo dos jornais de domingo - 06 de novembro de 2022 

Resumo dos jornais de domingo - 06 de novembro de 2022 

Resumo dos jornais de domingo - 06 de novembro de 2022 

Edição de Chico Bruno  

 

Manchetes e comentarios

 

Valor Econômico – Não circula hoje

 

CORREIO BRAZILIENSE – Com Lula, Brasil volta ao protagonismo global

 

FOLHA DE S.PAULO – Elite brasileira capturou até 65% dos ganhos com educação

 

O ESTADO DE S.PAULO – Perspectiva de desaceleração desafia governo Lula em 2023

 

O GLOBO – Lula prepara 'revogaço' de normas sobre armas e meio ambiente

 

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

 

O retorno ao cartaz - A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), de hoje até dia 17, será o palco para o presidente eleito brilhar como estadista e para confirmar o compromisso do país em zerar o desmatamento a partir de 2023, segundo especialistas ouvidos pelo Correio. Antes mesmo de tomar posse, a percepção do Brasil no exterior mudou, inclusive na relação com os diplomatas em território estrangeiro.

 

Elite - A elite econômica do país capturou até 65% dos ganhos que os trabalhadores brasileiros tiveram com o aumento na escolarização para o nível fundamental, 60% para o médio e 30% para o superior, nos últimos 40 anos. No período, apesar dos avanços, o topo da pirâmide (os 10% mais ricos) continuou ganhando até 50% mais que a metade mais pobre, ainda que eles tenham o mesmo grau de instrução. Os dados fazem parte de um estudo recente publicado pelos pesquisadores Guilherme Lichand e Maria Eduarda Perpétuo, da Universidade de Zurique (Suíça) e Priscila Soares, da Universidade de São Paulo. Os números se baseiam em uma série histórica de 1980 a 2021, a partir de resultados do Censo combinados com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Para os dados econômicos, a série vai até 2019. Com esses dados, eles formularam um indicador chamado IIE (Índice de Iniquidade Educacional), cujo objetivo é medir os efeitos sobre o rendimento médio a partir do acesso à educação e do pertencimento a diferentes grupos (econômicos, racial e de gênero). A base é a população de 25 a 55 anos (ou seja, que já teve chance de se qualificar e ingressar no mercado de trabalho). "Pelos resultados, podemos observar que, se duas pessoas conseguem um diploma de ensino médio, ambas vão ter recompensas pelo investimento de tempo e dedicação, mas essa diferença é 50% maior se uma delas for da elite", explica Lichand. Os dados, portanto, sugerem que os brasileiros de menor renda ganham menos no mercado de trabalho até quando conseguem estudar mais.

 

Desafios - O ambiente econômico atual é o inverso do prevalente durante o primeiro mandato de Lula, quando o enfraquecimento do dólar, aliado ao extraordinário crescimento da China – taxas anuais entre 8% e 14% –, gerou um superciclo de commodities, que turbinou o crescimento brasileiro. Em 2023, deve se acentuar a queda do crescimento global, e nas palavras da diretora-gerente do FMI, “os países que não estiverem em recessão sentir-se-ão como se estivessem”. Tal quadro resulta do combate à inflação mundial, que é a herança dos estímulos monetários e fiscais na reação à pandemia. Não é apenas o Fed que vem executando uma política monetária fortemente restritiva. Caminho semelhante vem sendo trilhado pelo BCE, pelo BoE, pelos bancos centrais de outros países desenvolvidos e de países emergentes. Através do fortalecimento do dólar, a política monetária restritiva praticada pelo Fed se transforma em uma política monetária restritiva em escala mundial, o que derruba a inflação à custa da queda do crescimento do PIB e do valor em dólares das exportações mundiais. O efeito combinado da desaceleração do crescimento global e da política monetária restritiva deverá derrubar o crescimento brasileiro em 2023, e os primeiros sinais já aparecem na produção industrial, nas vendas reais do comércio, no IBC-Br e nos vários índices de confiança empresarial. O maior desafio, no entanto, relaciona-se à política fiscal. Contrariamente ao ocorrido quando recebeu de FHC um arcabouço fiscal que garantia a geração de superávits primários capazes de reduzir a relação dívida/PIB, o governo terá de construir um novo arcabouço. A solução depende da qualidade da nova equipe econômica e do apoio a ela dado pelo presidente. Qualquer que seja a solução, no entanto, terá não só de enfrentar a total ausência de espaço fiscal para promover o crescimento como convencer o Centrão a cooperar sem a “contrapartida” do “orçamento secreto”.

 

Revogaço - Portarias e decretos do governo Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas e dificultaram a proteção do meio ambiente estão no foco da “revogação” planejada pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As duas áreas estiveram entre as principais bandeiras da campanha petista, e a definição das medidas a serem revertidas acontecerá a partir desta semana, durante o trabalho da equipe de transição. As revogações, previstas para o início do novo governo, não dependem de maioria parlamentar, apenas da caneta do novo presidente.

 

Ministério e verbas na COP27 - Disposto a retomar a diplomacia presidencial que marcou seu primeiro mandato entre 2003 e 2006, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está disposto a aproveitar a COP27, a conferência do clima, no Egito, para estreitar laços e abrir as portas para financiamento externo de projetos ambientais. A ideia é deixar claro que o Brasil cumprirá as metas de preservação ambiental, e, diante das dificuldades financeiras que sua equipe já encontrou, os recursos externos serão indispensáveis. Nesse sentido, pretende voltar com algum dinheiro extra, para ser aplicado diretamente na preservação da Amazônia.  Paralelamente ao financiamento, esse “road show” do futuro governo na COP27 deixará claro que o presidente tomou para si a tarefa de escolher o novo chanceler e o ministro do Meio Ambiente, sem que estes cargos sejam colocados na roda das indicações partidárias. O ex-ministro Celso Amorim, maior conselheiro nessa área, é visto como um nome para atuar na assessoria internacional, papel que nos governos anteriores do partido era de Marco Aurélio Garcia, já falecido. Porém, se quiser voltar ao comando do Itamaraty, não terá objeções.

 

Arquitetos do Real são sondados para transição - Os economistas Pérsio Arida, André Lara Resende e Guilherme Mello foram sondados por Geraldo Alckmin (PSB) para participar da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmaram integrantes da equipe do novo governo. Pérsio Arida chegou a ser citado entre os nomes considerados para assumir a economia. Ele é próximo de Alckmin, vice-presidente eleito e coordenador da transição. O economista é um dos pais do Plano Real —medida que acabou com o cenário de hiperinflação nos anos 90, na transição dos governos Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)— e declarou voto em Lula no segundo turno. Já o economista André Lara Resende, outro integrante da equipe pai do Real que apoiou Lula, não deve ter cargo de gestão. Pode ser indicado para representar o Brasil em algum organismo internacional, como o Banco Mundial ou o FMI (Fundo Monetário Internacional), ou atuar como um formulador de políticas públicas.

 

PSB terá Carlos Siqueira e Pesaro no time de transição - O presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o ex-deputado Floriano Pesaro (SP) são dois nomes já confirmados pela legenda que integrarão a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de comandar uma das principais siglas da coalizão que formou a chapa petista, Siqueira é advogado, tem experiência como gestor e deve atuar, segundo aliados, de forma transversal durante o trabalho de transição. Ex-tucano, Pesaro migrou para o PSB junto com Geraldo Alckmin (PSB) em março e será um dos assessores mais próximos do vice-presidente eleito. Anteontem, Pesaro esteve ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante, visitando as instalações do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Pesaro foi diretor de projetos do Ministério da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nas gestões de Alckmin à frente do governo de São Paulo, foi secretário adjunto da Casa Civil e comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social. O ex-deputado é um nome de confiança de Alckmin e atuou ao lado do vice-presidente eleito já durante a campanha. 

 

'Bolsonarizada', PRF adota perfil mais violento nos últimos anos - No centro de uma crise política por suspeitas de agir para dificultar o voto dos eleitores e de se calar em bloqueios de manifestantes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mudou seu perfil de atuação nos últimos anos. A corporação enfraqueceu a fiscalização nas rodovias e aumentou a participação em ações que terminaram com mortes violentas. É o que indicam os dados das operações da PRF e dos pesquisadores ouvidos pelo globo. Nos últimos quatro anos, a PRF vem abandonando sua função original de patrulhamento viário e combate a crimes relacionados ao sistema viário. A primeira transformação foi em outubro de 2019, quando foi autorizada pelo Ministério da Justiça a atuar em operações ostensivas, investigativas e de inteligência. Dois anos depois, essa regra foi revogada e substituída por outra que permitia ao órgão realizar operações com outras forças policiais. Essas medidas possibilitaram que a PRF realizasse ações com desfechos violentos fora das estradas. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, levantamento do grupo de estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), apontou aumento da letalidade da PRF no governo Bolsonaro. Entre 2007 e 2018 foram cinco óbitos nas operações da corporação. Entre 2019 e 2022, esse número saltou para 58 mortes. — Fica claro que a PRF tem atuado de forma menos qualificada do que em sua história, considerada de excelência, quando é deslocada para atribuições que não são do seu perfil — analisa o coordenador do Geni, Daniel Hirata. Essas medidas possibilitaram que a PRF realizasse ações com desfechos violentos fora das estradas. 

 

Indígenas convidam Lula e Macron para fórum - Lideranças indígenas de diversos países querem contar com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, e do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu principal fórum na COP27, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas. O convite foi feito por carta, assinada por Hindou Oumarou Ibrahim —liderança do povo Mbororo, que vive no Chade, na África. Nesta sexta-feira (4), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou que Lula chegará à COP no dia 14 —o evento deste ano acontece no Egito e o presidente eleito foi convidado a participar tanto pelo presidente do país-sede, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, quanto pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Segundo pessoas que atuam na articulação do fórum indígena, até agora não houve sinalização clara se Lula comparecerá ao evento. Já por parte de Macron, de acordo com esses interlocutores, houve sinalização positiva.

 

Valdemar avisa à bancada que PL terá candidato - O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avisou à bancada do partido que haverá candidato da legenda à presidência do Senado em 2023. O PL trabalha inicialmente com cinco nomes: o líder do governo no Senado Carlos Portinho (RJ), o líder do Congresso, Eduardo Gomes (TO), os eleitos Rogério Marinho (RN) e Magno Malta (ES) e Tereza Cristina, hoje filiada ao PP, mas cuja incorporação é dada como certa. Além de ter a maior bancada a partir do próximo ano, outros dois fatores alimentam o otimismo no PL para derrubar o atual dono da cadeira, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O primeiro é a sinalização de apoio das legendas que integram a base do presidente Jair Bolsonaro (PL), o PP e o Republicanos. O segundo é a expectativa de que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha dificuldade de unificar seu campo. Nesta quinta-feira (3), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, disse que a recondução de Pacheco é um cenário posto, "mas não é o único". 

 

Alexandre Silveira pode ser o nome do PSD - Caso o PSD embarque no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), petistas veem com bons olhos o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para ocupar um cargo na Esplanada. Ele é secretário-geral do partido e se empenhou para barrar a virada de Jair Bolsonaro (PL) em Minas Gerais, onde a diferença foi de apenas 49,6 mil votos. Além disso, é aliado próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cuja recondução deve ser apoiada pelo petista. Internamente, fala-se no Ministério das Cidades, que poderia ser recriado para abrigar os aliados. Na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ocupou este mesmo cargo. Se Kassab quiser a vaga, ele tem a preferência. Mas a expectativa no PT é que ele prefira integrar o Governo de São Paulo e investir no governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), para consolidá-lo como um nome nacional. Em entrevista à Folha nesta quinta-feira (3), Kassab disse que trabalhará para ele ser "o melhor governador de São Paulo e, no futuro, presidente".

 

Aras aciona ministro da Justiça - O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o ministro da Justiça, Anderson Torres, para evitar uma crise em Mato Grosso em função dos bloqueios dos caminhoneiros. Aras foi informado pela Procuradoria da República no estado que a situação beira o caos. No momento, relataram, 200 caminhões estão se deslocando de Sorriso para Cuiabá, a 60 km/h, com o intuito de dificultar a circulação na capital. Uma ponte próxima ao município de Guarantã do Norte foi obstruída, impedindo o acesso a outras cidades da região. Em Comodoro, Lucas do Rio Verde e Sinop, os bloqueios que foram desmobilizados estão se reagrupando em outros pontos. Um dos pedidos de Aras a Anderson Torres foi reforçar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal. Em uma região que compreende sete municípios há 54 policiais, mas somente quatro viaturas. Com isso, somente 14 tem condições de atuar nas rodovias de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte.

 

Veto de Bolsonaro a alimentação escolar - O veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai gerar prejuízos aos estados que chegam a R$ 1,4 bilhão por ano. O cálculo foi feito em nota técnica conjunta do Observatório da Alimentação Escolar e da Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação Adequadas), duas ONGs que defendem que o Congresso Nacional derrube o veto. A perda varia de acordo com a população de cada estado. O mais afetado é São Paulo, que deixa de receber R$ 247,4 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 123,6 milhões), Bahia (R$ 89 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 87,4 milhões). O Congresso aprovou o aumento dos recursos do Pnae na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, com o objetivo de repor perdas inflacionárias desde 2017. Com o veto de Bolsonaro, o valor se mantém em R$ 4 bilhões. As entidades alertam que o congelamento dos recursos também deve causar impacto à agricultura familiar, uma vez que a lei determina que ao menos 30% das compras do programa beneficiem o segmento.

 

Decisões de Moraes devem servir de parâmetro - Sob o argumento de combate aos ataques contra as urnas e à violência política, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotaram uma série de regras novas para as eleições de 2022. Algumas mudanças devem ser mantidas para as próximas eleições, na leitura de integrantes da corte, como a restrição às armas nos dias de votação e maior punição por fake news. Outras iniciativas são vistas com maior resistência. Entre elas está a participação das Forças Armadas na CTE (Comissão de Transparência das Eleições) e como fiscais do pleito. A avaliação é que os questionamentos dos militares alimentaram o discurso golpista do candidato derrotado e atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). O tribunal ainda vai avaliar quais inovações serão repetidas em 2024, ano em que serão realizadas as próximas eleições municipais. Os ministros do TSE aprovam resoluções para disciplinar as eleições antes de cada pleito. Os principais textos devem ser consolidados até 5 de março do ano da votação. Trata-se das regras de financiamento das campanhas, procedimentos de fiscalização do sistema eletrônico de votação e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Após proclamar a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite do dia 30 de outubro, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a corte ainda irá avaliar quais inovações serão mantidas.

 

Mesmo com estouro do teto, PT não cumprirá promessas de campanha em 2023 - Mesmo com a intenção de furar o teto de gastos no ano que vem para cobrir gastos extras, integrantes do PT já admitem nos bastidores que algumas das promessas de campanha não serão atendidas no primeiro ano de governo. É tratada como “improvável” a concessão, já no início de 2023, do adicional de R$ 150 por criança em idade escolar aos beneficiários do Auxílio Brasil. Há defasagem no cadastro da população atendida, o que dificulta mensurar a quantidade de filhos por pessoa atendida e, consequentemente, o custo efetivo do programa. Além disso, o PT trabalha com o limite de estouro em cerca de R$ 200 bilhões, o que também deixará de fora a retomada de investimentos em infraestrutura apregoada por Lula. Aloizio Mercadante identificou aproximadamente 14 mil obras paradas e diz querer viabilizar a conclusão daquelas que não dependem da obtenção de licenças ou de aprovação em comissões. A medida também é uma tentativa do PT de se aproximar de prefeitos e governadores da oposição, que poderiam indicar projetos prioritários. Também estão fora das conversas de 2023 o aumento da isenção do IR para R$ 5.000.

 

PSD, MDB e União Brasil discutem sucessão na Câmara - Uma questão se impõe nas discussões entre PSD, União Brasil e MDB com vistas à eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2023. Ainda não há um nome de consenso para enfrentar Arthur Lira (PP-AL). Nem Luciano Bivar (União-PE), nem Baleia Rossi (MDB-SP) empolgaram os sócios da trinca partidária. O MDB estuda a opção Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Enquanto isso, aliados de Arthur Lira (PP-AL) afirmam que, na última semana, ele conquistou o apoio de Gilberto Kassab (PSD) à recondução e que, mesmo no PT, as indicações são de que Lula não pretende interferir na disputa. Sob reserva, petistas disseram que, até o momento, o presidente da Câmara não fez pedido de apoio e apenas se mostrou disposto a ajudar. Se o PT desistir de apoiar um nome alternativo, não será o União Brasil que abrirá divergência com Lira.

 

Gilmar determina que Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. O depoimento foi solicitado pela própria PGR. Gilmar entendeu que os possíveis crimes vinculados à conduta da parlamentar precisam ser investigados sob supervisão do Supremo. Como deputada federal, Zambelli tem foro privilegiado no STF. No despacho que determina a oitiva, Gilmar defendeu uma investigação do caso com um “ritmo adequado” devido à relevância do episódio. Em tese, o ministro citou possíveis crimes de porte ilegal e disparo de arma de fogo e “infrações penais contra a liberdade pessoal, a honra ou a vida dos envolvidos”. A parlamentar diz ter sido agredida e agido em legítima defesa. Na quinta-feira, 3, a assessoria da parlamentar divulgou uma nota informando que Carla Zambelli estava nos Estados Unidos.