Manchetes de domingo 15-01-23

Resumo de domingo, 15 de janeiro de 2023 

Edição de Chico Bruno  

Manchetes 

Valor Econômico – Não circula hoje

CORREIO BRAZILIENSE – Anderson Torres preso

FOLHA DE S.PAULO – PF prende ex-ministro de Bolsonaro

O GLOBO – Bolsonaro fez um ataque grave a cada 23 dias à democracia

O ESTADO DE S.PAULO – Plano libera empresas da Lava Jato para trocar dívida por obra

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia 

Sol quadrado - O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos. Torres é o primeiro a ocupar o cargo de ministro da Justiça a ser preso desde a redemocratização e o primeiro integrante do governo Bolsonaro preso em consequência dos atos antidemoctáticos. Ele foi levado para o 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará (DF) e deve depor na semana que vem. Na terça-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão de Torres após o episódio de ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes, no domingo (8). Torres havia reassumido o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois. Ele não estava no Brasil quando bolsonaristas atacaram e depredaram os prédios do STF. Em sua decisão, Moraes disse que que a omisão do então secretário - depois exonerado - "ficou amplamente comprovada" ante a falta de policiamento. Na quinta-feira (12), a Folha revelou que, durante a operação, a Polícia Federal encontrou na residência de Torres uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o objetivo de reverter o resultado da eleição. Após a decretação da prisão, o ex-ministro disse que sempre se pautou pela "ética e pela legalidade".    

Ataques a democracia - O ex-presidente Jair Bolsonaro empreendeu, desde o início da pandemia da Covid 19 em 2020, uma campanha sistemática contra as instituições brasileiras, apoiada em atos, discursos e postagens em redes sociais que visaram ao descrédito e à desconfiança em pilares da democracia do país. Levantamento do GLOBO mostra que, a cada 23 dias, o então presidente da República proferiu ao menos uma ameaça grave ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos ministros dessas Altas Cortes e ao Congresso Nacional. Ele também foi incansável no ataque às urnas e ao resultado das eleições. A radicalização, avaliam especialistas, está na gênese da invasão terrorista de seus apoiadores às sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Operação Libera Obra - O plano de permitir que empreiteiras da Operação Lava Jato paguem multas de seus acordos de leniência com execução de obras públicas ganhou a simpatia do governo Lula e é visto como forma de acelerar sem depender do Orçamento da União. Impulsionada pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, a ideia encontra precedentes em acordos estaduais, mas sua legalidade e efetividade dividem especialistas. O ministro Rui Costa (Casa Civil) diz que não há definição. Acordos das cinco principais empreiteiras da Lava Jato somam R$ 8,1 bilhões.   

Poderia ter sido pior -  O jantar de despedida do presidente Jair Bolsonaro na casa do então ministro das Comunicações Fábio Faria teve como objetivo dissuadir o então comandante em chefe das Forças Armadas a insistir em meios de permanecer no cargo, ou dar um golpe, que muitos calcularam ser o objetivo central da depredação do último domingo. Foi ali, naquele jantar, aconselhado por políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal, que Bolsonaro decidiu ficar um tempo fora do país, a fim de descansar e voltar renovado, para liderar a oposição. O jantar se deu dias após os atos incendiários de 12 de dezembro, data da diplomação do presidente Lula. Agora, depois dos atos de 8 de janeiro, ele corre o risco de regressar para ficar inelegível.  Os cálculos de muitos, hoje, é que estava tudo pronto para um movimento nos moldes de 8 de janeiro. A diferença é que, naqueles dias, Bolsonaro ainda era presidente e teria que entregar tudo nas mãos dos militares, e ainda haveria dúvidas se voltaria ao poder. Os militares também não aceitaram. Logo, não deu certo. Se tivesse funcionado nos moldes que os radicais queriam, talvez os responsáveis jamais fossem punidos.

Contra golpistas, aliado orienta: “Orai e vigiai” - Único chefe de Executivo estadual aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na região Sudeste, o capixaba Renato Casagrande (PSB) — que assumiu em janeiro, pela segunda vez consecutiva, o comando do Espírito Santo — adotou uma passagem bíblica do Livro de Mateus, em que Jesus aconselha aos apóstolos “orai e vigiai”, como conselho a si e aos colegas governadores. A frase é um alerta de que a ameaça golpista não acabou com a repressão aos atos terroristas de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes. Casagrande participou, na segunda-feira passada, da reunião no Palácio do Planalto em que o presidente Lula recebeu ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo a presidente da Corte, Rosa Weber; os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e representantes dos governos de todas as 27 unidades da Federação, em uma demonstração de união da República contra os ataques extremistas. Em entrevista ao Correio, o governador capixaba disse que “os golpistas ficaram isolados” e que os atentados tiveram como consequência a “unificação de forças antagônicas em torno do valor da democracia brasileira”. Ele ficou perplexo com o nível de destruição dos palácios da Praça dos Três Poderes e declarou que é preciso estar vigilante para que movimentos como o que se viu em Brasília não voltem a acontecer. A presença de governadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro — em especial o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura — sinalizam que a democracia “une as pessoas”. Filiado ao PSB e reeleito em segundo turno para comandar um estado que deu quase 60% dos votos ao então candidato Jair Bolsonaro, Renato Casagrande prega união das forças políticas locais em torno da retomada do desenvolvimento econômico.

'É consenso que a atuação de militares esteve longe da eficiência' - Após analisar as imagens de câmeras de segurança da invasão de golpistas ao Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a uma conclusão. Ao GLOBO, o ex-governador da Bahia afirmou que a atuação de militares durante a flagrante barbárie “está longe de corresponder a uma eficiência para qual essas forças são treinadas”. Para reparar essa falha histórica, segundo ele, a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) será renovada, passará por um treinamento e adotará novo protocolo de segurança. Costa pontua ainda que o momento é de pacificar o país, o que, para ele, ocorrerá com o governo gerando emprego, crescimento econômico e entregando obras. O período de transição foi muito difícil. As condições adequadas não foram oferecidas. O presidente terá que ficar morando até dia 25 de janeiro em hotel e, assim que voltar da Argentina, deve mudar para o Alvorada. Só aí, resume tudo. É natural que, nessas condições, está montando equipe e ainda não tem uma uniformidade de procedimentos ou de como fazer o debate. Opiniões diferentes não são ruins. Ao contrário, quem defende a democracia é a favor da oxigenação de ideias e de opiniões heterogêneas. O debate não é ruim. Só precisa ficar claro aquilo que já é opinião do governo, tomada e ratificada pelo presidente da República, ou apenas uma opinião pessoal, que absolutamente todos têm direito a ter. Essas conversas de alinhamento estão sendo feitas. Lula está recebendo todos os ministros, dizendo qual o fluxo que ele quer.

PL desconfortável - Lideranças do PL afirmam que a permanência de Jair Bolsonaro no partido pode se tornar "desconfortável" caso a representação da PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) aponte a participação do ex-presidente na incitação dos atos de vandalismo do último domingo (8). O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu para Bolsonaro ser incluído no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos atos golpistas que resultaram na depredação da sede dos três Poderes, em Brasília. A corte aceitou a solicitação. Para parlamentares destacados do grupo chamado informalmente de "PL raiz", que integra o partido antes da entrada dos bolsonaristas, o momento é delicado, porque a maioria não compactua com atos de vandalismo e violência. Eles afirmam que, a depender de como os fatos escalarem, será necessário o PL tomar uma decisão a respeito da filiação de Bolsonaro. Eles evitam falar em expulsão, mas são categóricos ao afirmar que a legenda não quer ser a casa de ninguém envolvido "nesse tipo de situação". 

Tarcísio se equilibra entre bolsonarismo e gestos a Lula - Eleito com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador Tarcísio de Freitas tem feito uma espécie de malabarismo para conciliar a defesa da democracia com as pautas bolsonaristas. Ainda nos primeiros dias de governo, aliados avaliam que Tarcísio busca a construção de um caminho próprio e com o tom mais moderado à direita em contraponto aos flertes com o golpismo comuns ao seu ambiente político. Ainda assim, pessoas próximas dizem que o governador tem gratidão por Bolsonaro e pretende manter pontes com a base. Reservadamente, políticos do seu entorno alertam que os ex-aliados de Bolsonaro viram a popularidade ser reduzida e carregaram a pecha de traidores — o caso mais emblemático é o do ex-governador João Doria, cuja rejeição foi um dos aspectos que inviabilizaram sua candidatura presidencial pelo PSDB. Até agora, os recuos de Tarcísio e seus gestos ao centro têm sido compensados com movimentos à direita, dizem aliados. Após ser alvo de militantes bolsonaristas pelo repúdio aos atos de vandalismo no domingo, Tarcísio fez acenos à família Bolsonaro nos dias que se seguiram. Na ocasião, levantamento da Genial/Quaest apontou que Tarcísio recebeu mais de 138 mil menções nas redes sociais entre domingo e quarta, sendo que 34% dos posts apresentaram sentimento negativo em relação ao governador; 17% sentimento positivo e 49% das menções eram de conteúdos neutros.

Populismo autoritário exibe nuances pelo mundo - O ataque terrorista na Praça dos Três Poderes, em Brasília, levantou comparações imediatas com a invasão ao Capitólio, em Washington, em janeiro de 2021, e novos paralelos entre os comportamentos dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. A contestação ao processo eleitoral une a dupla, derrotada quando tentava renovar os próprios mandatos, assim como a retórica inflamada que encontrou barreiras mais eficientes para conter a deterioração institucional. Em outra ala do populismo autoritário que se tornou fenômeno mundial, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, avançaram com mais fluidez nas ações para minar por dentro a democracia de seus países. Para Steven Levitsky, coautor de “Como as democracias morrem” e professor de Harvard, as trajetórias políticas do brasileiro e do americano se consolidaram como exemplos de populismos autoritários fracassados, em contraste com o poder acumulado por outros, de direita e esquerda, como Orbán e Maduro, respectivamente. Os todo-poderosos da Hungria e da Venezuela são considerados profundamente antidemocráticos, mas mais eficientes em seus métodos, estratégias e na implementação de medidas que corroem as democracias de seus países. Orbán e Maduro disputam eleições questionadas, mas nunca foram derrotados nas urnas. Ambos lideram partidos fortes, que dominam o sistema político. Nos dois países, os governos mudaram leis, controlam todos os poderes do Estado, limitam a ação de seus opositores — na Venezuela com repressão, prisão e torturas, segundo confirma relatório das Nações Unidas — com mão de ferro e, claramente, um plano para perpetuar-se no poder. — Não podemos superestimar Bolsonaro e Trump, são improvisados e nunca tiveram um plano. Orbán tem — afirma Levitsky, em pleno processo de produção do volume dois de “Como as democracias morrem”.