TSE reabre processo de abuso de poder contra Rodrigo Rollemberg

Corte negou recurso da defesa do ex-governador. Caso seja condenado, o político corre o risco de ficar inelegível por oito anos

TSE reabre processo de abuso de poder contra Rodrigo Rollemberg

TSE reabre processo de abuso de poder contra Rodrigo Rollemberg

Corte negou recurso da defesa do ex-governador. Caso seja condenado, o político corre o risco de ficar inelegível por oito anos

Isadora Teixeira

Francisco Dutra

 

Rodrigo RollembergRafaela Felicciano/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os recursos do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no processo de suposto abuso de poder político nas eleições de 2018. A Corte determinou a reabertura do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Se condenado, o político corre o risco de ficar inelegível por oito anos.

 

Em 14 de outubro deste ano, o TSE concluiu o julgamento, negando provimento ao recurso interposto pela defesa do ex-governador. A sentença manteve o acórdão que havia determinado o retorno do processo ao TRE-DF, para a apuração do suposto uso de veículos oficiais na campanha pela reeleição de Rollemberg em 2018.

A ação em questão foi apresentada pela coligação do então candidato e atual governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). O objeto do processo é uma viatura da Defesa Civil do DF envolvida em um capotamento. Ao chegar ao local, o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) teria identificado dentro do veículo a presença de material de campanha.

“A decisão confirma que as suspeitas levantadas por Ibaneis Rocha contra Rodrigo Rollemberg durante as eleições de 2018 eram fundadas e merecem as devidas apurações”, afirmou a advogada Taynara Tiemi Ono, representante jurídica do chefe do Executivo distrital no caso.

 
  •  
  •  

O veículo da Defesa Civil estaria descaracterizado. Segundo os advogados de acusação, as investigações apontaram que a viatura pública teria sido utilizada para a distribuição de cestas básicas no Sol Nascente, na véspera do 2º turno da eleição. Logo em seguida, o meio de transporte se envolveu no acidente, no qual o material de campanha foi identificado.

Denúncia

Rollemberg foi denunciado no TRE-DF por suposto abuso de poder político, prática de conduta vedada aos agentes públicos, e compra de votos. Em 2018, a Corte brasiliense arquivou o processo. Mas os advogados de Ibaneis recorreram ao TSE, solicitando a reabertura do caso.

 

O TSE acolheu o pedido da acusação, e a defesa do ex-governador recorreu. Na nova decisão, a Corte determinou a reabertura do processo para as denúncias de abuso de poder político e conduta vedada, excluindo a acusação de compra de votos. O tribunal entendeu que o fato foi identificado após o período eleitoral e não caberia mais investigação sobre ele.

Outro lado

Segundo a defesa de Rollemberg, as acusações não procedem e, ao final, o processo será extinto. Para os advogados, a suposta existência de dois cartazes dentro do carro é irrelevante. Além disso, avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia a nota da defesa na íntegra:

Rollemberg tem compromisso irrestrito com a ética e a moralidade, tendo pautado a sua campanha eleitoral dentro desses parâmetros. Diante disso, tem irrestrita confiança de que o resultado final do processo será a total improcedência, pois a conduta tida por ilícita é absolutamente irrelevante – transporte de dois cartazes encontrados dentro de um veículo da Defesa Civil – a qual não foi praticada com a sua ciência ou muito menos a sua anuência, o que inviabiliza a aplicação de qualquer sanção.

Por outro lado, como reconhece a própria decisão do TSE, houve uma drástica mudança de entendimento para a eleição de 2018, o que revela a necessidade de levar a questão ao STF, pois há questões constitucionais relevantes a serem analisadas e que podem levar, desde logo, à extinção do processo.