Notícias de domingo -01/09/2024 

Notícias de domingo -01/09/2024 

Edição de Chico Bruno

Reportagem de capa

ISTOÉ: Um país em chamas

Ganância, impunidade e motivação política formam o combustível dos incêndios que fizeram arder, este ano, uma área equivalente à do Estado do Rio de Janeiro. Nove em cada dez deles começam em atitudes irresponsáveis do homem. Chamas agora não são apenas uma questão ambiental: elas ameaçam - e matam - também nas áreas urbanas. O Brasil está despreparado para encarar o problema. 

Manchetes dos jornais

Valor Econômico – Não circula aos domingos

O ESTADO DE S.PAULO – Bets faturam R$ 100 bilhões e ligam alerta no BC, em bancos e no varejo

O GLOBO – País tem 153  patrões investigados por coação eleitoral

FOLHA DE S.PAULO – Conclusão do inquérito das fake news não está longe, diz Barreto 

CORREIO BRAZILIENSE – Disputa muito além da rede X

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Apostas online - Seja no campo de futebol, na camisa dos jogadores, nas propagandas de rádio e TV ou nas redes sociais, as plataformas de apostas online, conhecidas como bets, se tornaram onipresentes. Desde que foram legalizadas no País em 2018, no governo de Michel Temer, elas avançaram sob o orçamento dos brasileiros e viraram preocupação para governo e empresas. A hipótese é de que o gasto com as apostas esteja drenando parte dos recursos que iriam para compra de bens e serviços, além de representar um risco de aumento de inadimplência no futuro. No ano passado, mais de 300 empresas de bets movimentaram entre R$ 60 bilhões e R$100 bilhões em apostas no Brasil, quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo projeções da Strategy& Brasil, consultoria estratégica da PwC. O setor das bets, portanto, gira mais capital por ano do que grandes empresas, como Santander (R$ 74 bilhões), Assaí (R$ 72,8 bilhões), Gerdau (R$ 68,9 bilhões) e Magazine Luiza (R$ 63,1 bilhões). 

Coação eleitoral - Bem antes da realização do primeiro turno das elições de 2024, o Ministério Público do Trabalho já abriu 153 investigações sobre assédio eleitoral por parte de empregadores, mais de dez vezes o que foi registrado no mesmo período em 2022. As denúncias vão desde convocações para reuniões partidárias até gravações de vídeos em apoio a candidatos escohidos por donos e supervisores de firmas privadas e chefes em prefeituras. Há investigados em todos os Estados, e a Justiça do Trabalho está usando robôs para mapear casos e dar a eles prioridade na apuração e garantir a liberdade de voto.  

Fala o presidente do STF - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que a conclusão do inquérito das fake news não está distante, após mais de cinco anos da sua instauração e da designação do ministro Alexandre de Moraes como relator. "Eu não saberia precisar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas acho que nós não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia", diz Barroso, em entrevista à Folha. O inquérito, criado de forma atípica e controversa em 2019, foi expandido com as ameaças à corte e a tentativa de golpe de Estado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em relação à decisão de Moraes que bloqueou o X, diz que uma empresa que se recusa a apresentar um representante legal "não tem condições de operar no território brasileiro". Barroso assumiu o Supremo durante uma crise com o Congresso e viu o Legislativo destravar um pacote de propostas contra o tribunal sempre que decisões desagradavam. O presidente do STF diz que vive uma relação harmoniosa com os outros Poderes. Ele questiona, porém, a possibilidade de aprovação de uma emenda à Constituição que permita ao Legislativo a derrubada de decisões da corte. "Me parece relativamente impensável um modelo democrático em que o Congresso possa suspender decisão do Supremo", diz Barroso.

Distante - No primeiro dia de bloqueio da plataforma X (ex-Twitter), a polêmica que envolve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve fôlego com posicionamentos da OAB e do presidente da Câmara, Arthur Lira. A crise entre o bilionário Elon Musk com Moraes acirrou a disputa ideológica, com reação da extrema direita, que atua fortemente nessa rede. 

Um ministro em desgaste - Escalado para resolver o problema das emendas junto aos congressistas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrou em rota de colisão com os parlamentares. Lá no começo do governo, ele montou o PAC Seleções, um braço do Programa de Aceleração do Crescimento, e buscou contato direto com os prefeitos, sem passar por deputados e senadores. Agora, é visto por eles como um dos principais responsáveis pelo embate desta temporada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende demitir seu ministro da Casa Civil por causa desse enfrentamento. Afinal, Rui faz o que o presidente deseja. O problema é que, para não brigar diretamente com Lula, os parlamentares farão o que puderem para enfraquecer o ministro. Inclua-se aí não colocar recursos no PAC.

Até com ele - Muitos registraram como “muito rude” a forma com que o ministro da Casa Civil tratou seu colega da Justiça, Ricardo Lewandowski, no período de análise das propostas sobre segurança pública. E a história corre léguas na Esplanada, onde muitos ministros reclamam de Rui Costa. Lewandowski não é um ministro qualquer. Quando saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) para a aposentadoria, havia fila em sua porta pedindo pareceres jurídicos sobre os mais diversos temas. Foi para o governo atendendo a um convite — quase um apelo —, de Lula para ajudar e não para ouvir descomposturas públicas do ex-governador da Bahia.

Governadores de direita relutam em participar do 7 de Setembro - Governadores de direita que estiveram no último ato bolsonarista na avenida Paulista, em fevereiro, demonstram relutância em repetir a dose no de 7 de setembro. Pré-candidato a presidente em 2026, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), descarta participar da manifestação, cujo principal alvo deverá ser o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, que esteve no ato anterior, não é momento de intensificar a polarização. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, que subiram no caminhão de som há cinco meses, não confirmam presença, assim como o governador do Rio, Cláudio Castro (PL). Dos citados como potenciais presidenciáveis daqui a dois anos, apenas Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou que vai à Paulista.

STF quer decisão de Moraes sobre X avaliada em plenário - Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) defendem que o ministro Alexandre de Moraes submeta a decisão de suspender o X (ex-Twitter) ao julgamento dos demais magistrados no plenário da corte. Ao menos 5 dos 11 ministros avaliam ser ideal que uma determinação desse porte passe pelo crivo do colegiado. Um dos objetivos é proteger a instituição e o próprio Moraes de eventuais acusações de abuso de poder e dar segurança à decisão. Um ministro ouvido pela Folha disse acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, por isso ela deverá ser confirmada. Quatro magistrados já indicaram internamente ser a favor da ordem, e ao menos um discorda.

Musk cria perfil contra Moraes para vazar decisões sigilosas do STF - O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) a conta "Alexandre Files" para divulgar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis da plataforma. Em uma das publicações, o X afirma que irá lançar "luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira". A conta foi criada um dia após Moraes determinar a suspensão da rede no Brasil. 

Insegurança jurídica preocupa, diz Lira - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (31) que o embate do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes com o bilionário Elon Musk preocupa pela possibilidade de insegurança jurídica. Durante o evento Expert XP, em São Paulo, Lira questionou o bloqueio das contas da Starlink, que pertence a Musk. A medida foi uma tentativa de cobrar multas aplicadas contra o X (antigo Twitter), que acabou sendo depois bloqueado por outra decisão de Moraes. "Eu sempre me preocupo com o que o Brasil demonstra de segurança ou insegurança jurídica, de previsibilidade. Eu posso estar errado, mas a personalidade jurídica de uma empresa é totalmente diferente da outra", disse.

Por voto mais à direita, Paes evita confrontos com Bolsonaro - Buscando se desvencilhar do debate polarizado, o prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) não evita apenas nacionalizar a eleição. Além de se esquivar de ficar entre o seu aliado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o candidato à reeleição não embarca em pautas identitárias, acenando a um eleitorado mais conservador. A pesquisa Quaest mais recente, divulgada na semana passada, avaliou a qual espectro político o carioca pertence, e 34% se declararam como de direita ou bolsonarista contra 24% à esquerda ou lulista. Entre os que votaram em Bolsonaro no segundo turno de 2022, Paes continua na liderança. O prefeito tem 49% das intenções de votos neste público, contra 22% de Alexandre Ramagem (PL), candidato apoiado oficialmente pelo ex-presidente. Anteontem, em sabatina à CNN, o prefeito foi questionado em qual posição política se identificava. Paes então citou ter tomado decisões para a cidade que podem ser consideradas mais à direita (como as parcerias público-privadas), à esquerda (criação de empresa pública para o transporte) e se avaliou como centro. — Busco não me apegar a esses dogmas, a essas ideologias todas — disse Paes.

Lira não chega a consenso e quebra promessa - Ao deixar de lado a promessa de anunciar um aliado à sucessão em agosto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o cenário incerto da disputa. Já os principais postulantes intensificaram as articulações para fortalecer as campanhas. A indefinição ocorre pelo fato de Lira ainda tentar criar consenso em torno de um único nome, que contaria com um grande arco de apoios partidários. Sem o acordo firmado, o que se viu na última semana foi uma série de encontros para impedir que Elmar Nascimento (União-BA) fosse alçado ao posto de favorito e escolhido pelo presidente da Câmara. Outros dois nomes que despontam como bem colocados na disputa, Antônio Brito (PSD-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), chegaram a tentar uma fusão das suas candidaturas, mas nenhum deles abriu mão de ser o cabeça da chapa.

Secom anula licitação suspensa pelo TCU - A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) revogou na última sexta-feira (30) a licitação aberta pela pasta para estruturar a comunicação digital do governo Lula, considerada a maior da história do Palácio do Planalto para o setor. A concorrência, de R$ 197,7 milhões, havia sido suspensa no mês passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por fatos de “extrema gravidade”, como a suspeita de violação do sigilo do processo. A decisão, assinada pelo ministro Laércio Portela, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e destacou que a medida se dá “por interesse da administração”. Portela também determinou a “imediata reabertura” de um novo certame com a formação de uma nova comissão de planejamento. A licitação foi aberta e conduzida pelo seu antecessor na Secom, Paulo Pimenta, atual ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O processo entrou na mira do TCU depois que a lista de vencedoras do certame foi antecipada na véspera da divulgação do resultado pelo site O Antagonista.

O GLOBO, Valor e CBN vão sabatinar candidatos a prefeito de Rio, SP e BH - O GLOBO, Valor e CBN realizarão sabatinas com candidatos a prefeito de Belo Horizonte, Rio e São Paulo. Entrevistas ao vivo serão conduzidas por jornalistas, abordando propostas e trajetórias dos candidatos. Eleitores poderão se informar e contribuir para decisões de voto. Sabatinas começam em BH e seguem para Rio e SP, com foco em informar o público e fortalecer a democracia. Os cinco primeiros colocados na corrida da capital mineira abrem a série: Mauro Tramonte (Republicanos) será entrevistado amanhã; Fuad Noman (PSD), na terça-feira; Bruno Engler (PL), na quarta-feira; Duda Salabert (PDT), na quinta-feira; e Carlos Viana (Podemos), na sexta-feira.

Cachê gordo - Ministros de tribunais superiores e desembargadores federais têm operado uma indústria de palestras, que tem gerado ganhos financeiros extras para quem já recebe as maiores remunerações no serviço público do País. Participações em eventos promovidos por entidades empresariais, conselhos profissionais e até mesmo tribunais têm sido remuneradas, garantindo em alguns casos até R$ 50 mil por uma hora de palestra. Os pagamentos, por vezes, são feitos por meio de empresas criadas pelos magistrados, o que é proibido pela Constituição. A reportagem do Estadão mapeou os cachês recebidos por dez magistrados para palestrar em 17 eventos realizados por entidades empresariais e órgãos públicos, de junho de 2021 até agosto deste ano. O mercado de palestras para os juízes é maior, envolve entidades e empresas privadas, mas elas não têm obrigação de dar transparência aos pagamentos. As que o Estadão procurou preferiram não se manifestar oficialmente. Já os tribunais afirmaram que a lei permite as palestras.