Manchetes dos jornais de domingo 24-09-2023

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 24-09-2023
 
Valor Econômico – Não circula aos sábados, domingos e feriados 

FOLHA DE S.PAULO – Maioria apoia liberar maconha medicinal, mas não recreativa

O GLOBO – Insustentável

CORREIO BRAZILIENSE – A geração que está vencendo o capacitismo

O ESTADO DE S.PAULO – Municípios aumentam gastos com pessoal e ficam sem investir

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Cânabis - Quase três quartos (72%) dos brasileiros se dizem contrários à legalização da maconha para uso geral, incluído o recreativo. Parece haver aí uma mudança significativa em relação a outra pesquisa Datafolha, de 2018, quando 66% declararam que fumar maconha deveria continuar proibido. As formulações das perguntas são diferentes, o que dificulta comparação direta para concluir, com segurança, que aumentou a parcela da população refratária à legalização. "Fumar", afinal, poderia ser interpretado como descriminalização só do porte e não da venda da cânabis. A legalização do emprego da maconha como remédio, de resto, conta com amplo apoio dos entrevistados: 76% são a favor, e 22% contra. Há 1% de indiferentes e 2% sem opinião (a soma de percentuais ultrapassa cem, em certos casos, por força de arredondamentos). O instituto entrevistou desta vez 2.016 maiores de 16 anos, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 municípios de todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Informados de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um caso que pode descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha, 61% disseram ao Datafolha ser contrários a deixar de considerar o porte como crime. Só 36% apoiam a proposta, que contava cinco votos favoráveis de ministros quando o julgamento foi paralisado há um mês. Só os brasileiros mais ricos, com renda superior a dez salários mínimos, apoiam majoritariamente (55%) a descriminalização da posse. Outro contingente que chega perto disso são os jovens de 16 a 24 anos, com 50%. Entre os que têm renda menor que dois salários mínimos, menos de um terço (32%) se declara a favor da descriminalização. Entre evangélicos, a parcela é menor ainda: 27%. A fronteira divisória, aí, é claramente moral, ou ideológica. Dos entrevistados que declararam voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 45% se disseram a favor de descriminalizar pequenas quantidades, contra 23% entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL); os contrários a isso são, respectivamente, 52% e 75% —maioria contra a descriminalização, nos dois casos. No Brasil de hoje, segundo a presente pesquisa Datafolha, 22% dizem já ter fumado maconha alguma vez na vida. Outros 5% declaram fumar atualmente. Existem apenas decisões judiciais, algumas delas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizando o plantio. As contempladas são em geral associações de pacientes e familiares, que ganham processos movidos com base no direito constitucional à saúde.

Saúde em risco - O aumento da temperatura no Brasil fez o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitir avisos de “grande perigo” para 11 estados do país, além do Distrito Federal. A onda de calor está sendo sentida há alguns dias e chega ao ápice neste fim de semana. O alerta vermelho é válido até a próxima terça-feira, dia 26. De acordo com mapa divulgado pelo Inmet, as temperaturas hoje podem chegar a 43ºC em Cuiabá (MT) e em Campo Grande (MS). Porto Velho (RO) deve registrar 41ºC, e Palmas (TO), 40ºC. Ontem, duas capitais brasileiras tiveram a maior temperatura do ano. Belo Horizonte (MG) marcou 33,4ºC, e em São Paulo SP) os termômetros chegaram a 34,7ºC. Uma das principais explicações é o aumento da intensidade do El Niño, que aumenta as chuvas na região Sul do país e a seca na região Norte. De acordo com o Inmet, essa será uma característica dos próximos meses.

Capacitismo - O Brasil contabiliza 18,6 milhões de brasileiros com deficiência. Diariamente, essa parcela da população enfrenta obstáculos diversos e preconceito. A discriminação contra as pessoas nessa situação tem nome: capacitismo. Na economia, boa parte dos trabalhadores atua na informalidade, e muitos relatam dificuldades de conquistar e de se manter no emprego. Mas há quem consiga mostrar talento e competência nesse cenário desafiador. A professora Viviane Santos, 26 anos, encontrou acessibilidade e acolhimento na Secretaria de Educação do DF. “Tudo que a gente precisa é de oportunidade”, diz. 

Sem investimento - Todos os empregados formais de Araguainha trabalham na prefeitura. O que significa que um terço dos mil moradores da pequena cidade de Mato Grosso está pendurado na folha de pagamento do município. Não é um caso isolado. A um ano das eleições municipais, a maioria das cidades brasileiras aumentou suas despesas com a contratação de funcionários. De 2022 para cá, 4.681 municípios aumentaram os gastos com pessoal no primeiro semestre do ano, o que representa 84% das cidades do País. Esse aumento é crescente. A cada ano, o gasto com folha salarial nas prefeituras sobe. Em 2019, nas vésperas das últimas eleições municipais, a despesa era 46% menor do que atingiu agora. Os municípios nunca receberam tanto dinheiro do governo federal, mas não têm atacado as principais necessidades da população. Um volume de recursos recorde que poderia reduzir significativamente as desigualdades no País. Mas o que os prefeitos estão fazendo com tanto dinheiro? Investindo em saneamento básico, escolas, saúde? Não. Estão contratando gente. O Estadão percorreu 2.312 quilômetros, passando por 15 cidades do Distrito Federal, Goiás e Tocantins, para responder por que o País é tão desigual mesmo com tanto dinheiro. Grandes investimentos feitos no passado criaram ilhas de riqueza e bolsões de pobreza em volta, como mostrou a primeira reportagem da série “Desigualdade - O Brasil tem jeito?”.
[08:01, 24/09/2023] Celso Tesoureiro Ppl Sp: RESUMO DE DOMINGO, 24/09/2023 - 2ª parte

“Considero o PP um partido de oposição” - Senador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira é um dos caciques políticos mais influentes do Congresso. Na oposição, tenta frear a intenção de parte da legenda de embarcar na base do governo. “Lula de 2022 é muito pior do que o Lula de 2002”, dispara. Ao Correio, ampliou as críticas contra o presidente da República e garantiu que manterá o partido na oposição, mesmo com André Fufuca no Ministério do Esporte. “Pedi que ele não assumisse, foi uma decisão dele”, afirmou, apesar de Fufuca garantir que fez três reuniões com a bancada para decidir. “Se aconteceram, eu não fui convocado”, frisou o senador. Ciro defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive na política ambiental — criticada dentro e fora do país — e pregou a liberação das reservas para atividades econômicas exploradas pelos indígenas. Ciro vaticina o efeito de eventual prisão de Bolsonaro: “Vira mártir e dobra o tamanho dele”.

Lula busca sintonia com Lira para tocar acordos - A pauta internacional brasileira e a vontade de mostrar aos investidores um Brasil unido em prol do desenvolvimento sustentável e de medidas relacionadas à responsabilidade fiscal não foi o único motivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ocupar duas das três cadeiras na bancada do Brasil no Plenário das Nações Unidas. Lula, segundo informam autoridades brasileiras, quer ainda que ambos entendam que nem tudo pode ser levado a ferro e fogo, sob pena de comprometer investimentos no país. No caso de Pacheco, avaliam alguns, a relação é mais tranquila. Mas, no caso de Lira, as cobranças explícitas de cargos causa desconforto. Na véspera do discurso de Lula nas Nações Unidas, por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma entrevista em que o presidente da Câmara diz, com todas as letras, que o acordo era para que o PP recebesse a Caixa Econômica Federal de “porteira fechada” — ou seja, com o direito de indicar todos os cargos importantes. Só tem um problema: a vice-presidência de Habitação da Caixa, considerada uma das joias da coroa, está ocupada atualmente por Inês da Silva Magalhães e há resistências até dentro do governo em substituí-la. E é esse o cargo mais cobiçado, principalmente depois que o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ampliou de R$ 68,1 bilhões para R$ 96,9 bilhões os recursos disponíveis para reforçar o caixa do Minha Casa Minha Vida. No governo, há quem diga que os congressistas precisam entender que nem tudo pode ser na base do toma lá dá cá, que existe um projeto em curso e que as coisas precisam ser negociadas sem essa pressão da “faca no pescoço” para substituir quem quer que seja.

Altas patentes na linha de tiro da CPMI - Depois de centrar munição na cronologia dos fatos, na organização e financiamento das manifestações golpistas e na cadeia de comando das forças de segurança que atuaram no 8 de Janeiro, a CPMI dos Atos Antidemocráticos recalibra a artilharia, que se volta, agora, para as altas patentes das Forças Armadas que serviram ao governo de Jair Bolsonaro. Na terçafeira, a comissão vai ouvir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno. Antes, em sessão deliberativa, votará um pacote de convocações que deve incluir o ex-comandante da Marinha, almirante da reserva Almir Garnier Santos — aquele que deixou o cargo antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República para não ter que bater continência ao novo chefe supremo das Forças Armadas. O almirante foi citado na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como o único dos três comandantes que admitiu apoiar o então presidente em uma aventura golpista. O vazamento dessa delação provocou apreensão na cúpula militar, mas o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, trabalhou com os atuais comandantes a estratégia de blindar as instituições. Não haverá boias para resgatar os ex-comandantes que participaram da reunião com o presidente citada por Cid. Ao contrário, terão que atravessar por conta própria o mar revolto das graves suspeitas. No caso dos ex-chefes do Exército e da Aeronáutica, mesmo que não tenham apoiado a pretensão golpista, terão que relatar como foi a conversa com Bolsonaro testemunhada por Cid. Múcio avisou que as responsabilidades serão apuradas e, confirmado o envolvimento de fardados, os acusados terão que se defender sozinhos. “Muita gente não desejava largar o poder”, reconheceu o ministro, que conta com o apoio firme da atual cúpula das Forças Armadas. Se o Supremo deixar, a ida dos ex-comandantes bolsonaristas à CPMI abrirá a última fase dos trabalhos do colegiado e pode dar fôlego ao relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que depende do avanço das investigações em curso na Polícia Federal para conseguir mais elementos de prova. Dessa forma, se mostrou correta a estratégia da comissão de deixar para o fim a apuração sobre a participação dos fardados de alta patente. Membros do colegiado dizem que há indícios suficientes para ligá-los à trama golpista. Só depois de ouvir os ex-comandantes, a CPMI vai decidir se intima Bolsonaro para depor, como quer a base governista. Seria a cereja do bolo. 

Mulheres no STF - Nos últimos dias, a campanha para que Lula indique uma mulher à vaga de Rosa Weber — se aposenta até a semana que vem — reforçou o lobby em favor da jurista e professora licenciada da UFRJ Carol Proner. Integrante do grupo Prerrogativas, ela é assessora de assuntos internacionais do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Seus principais cabos eleitorais são a primeiradama Janja, de quem é amiga, e o marido, o compositor e cantor Chico Buarque. Uma apoiadora de Proner revelou, porém, que foi difícil falar com ela sobre a indicação. É que, quando tentou telefonar para a jurista, quem atendeu foi o marido. Ao ouvir a voz de Chico no celular, essa apoiadora disse que “ficou muda”.

Silvio pede ação contra deputados - O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida acionou, ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) pela divulgação de mentiras sobre a obrigatoriedade de banheiro unissex no Brasil. Nas redes sociais, os parlamentares bolsonaristas divulgaram vídeos nos quais afirmam que o governo federal “instituiu” banheiros que permitem a frequência de dois gêneros nas escolas. As publicações geraram polêmica e foram repercutidas por outros personagens políticos, como o senador Sergio Moro (União-PR). No X (antigo Twitter), Silvio disse que “quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”. Sobre Moro e o ex-deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei — que também repassou adiante a mentira —, o ministro anunciou que também serão estudadas medidas. Na sexta-feira, a pasta comandada por Silvio publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de um grupo social nos sistemas e instituições de ensino. A medida tem como público-alvo travestis, transexuais, transmasculinos, pessoas não binárias e todos que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços de convivência.

MST aumenta críticas ao governo Lula e prevê protestos - O MST aumentou o tom das cobranças ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo que vê como paralisia no processo de reforma agrária. As críticas agora se estendem à demora na aquisição de produtos da agricultura familiar pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). "Até agora o governo não comprou um quilo de alimento da agricultura familiar dentro do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. As famílias se preparam para isso, plantam com essa expectativa. A insatisfação é grande", diz João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do movimento. O PAA fornece alimentação para cesta básica, ações de caridade, asilos, hospitais e diversos serviços públicos. A demanda do MST era que o gasto anual fosse de R$ 1,1 bilhão, mas apenas R$ 250 milhões foram autorizados no início do ano. "E mesmo esse valor menor parece que se perdeu na burocracia", afirma Rodrigues. As reclamações também incluem o ritmo de assentamentos de famílias. A demanda do MST era de 50 mil em 2023, a um custo de R$ 2,85 bilhões. Nada foi feito até o momento, segundo o dirigente. "Minha preocupação é que em algum momento as famílias comecem a fazer uma reclamação nacional, indo para a estrada, parando rodovias, por exemplo. Não está prevista no momento uma jornada de ocupações, mas já há uma reclamação de que precisaremos de cinco mandatos do Lula para concluir o processo de reforma agrária", afirma.

Giro diplomático consolida estratégia de Lula - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concluiu na última semana uma sequência de viagens ao exterior que, segundo auxiliares, consolidou a estratégia de reinserção internacional do Brasil após os anos de isolamento sob Jair Bolsonaro (PL). Em pouco menos de um mês, Lula esteve em Joanesburgo para a cúpula que selou a expansão do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul); foi a Nova Déli para o encontro de líderes do G20, fórum das maiores economias do mundo que reúne numa mesma mesa nações ricas e emergentes; fez rápida passagem por Havana para o G77 + China (coalizão de países em desenvolvimento) e, por fim, realizou o discurso inaugural da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Embora intensa e desgastante para Lula, 77, a agenda internacional dos últimos 30 dias foi considerada indispensável por representar algumas das principais credenciais que o Brasil almeja projetar na sua política externa: a de um porta-voz do chamado Sul Global que batalha para reformar instituições internacionais de coordenação política e financeira, como a ONU e o FMI (Fundo Monetário Internacional); e, ao mesmo tempo, a de um ator capaz de dialogar com rivais como Estados Unidos e China sem precisar tomar partido de um dos lados. Nesse sentido, integrantes do governo brasileiro disseram que Lula teve êxito por conseguir se colocar como um interlocutor importante num mundo cada vez mais multipolar. Eles destacam que, em seus discursos, o petista pôs ênfase em temas que são caros aos líderes do Sul Global, como a necessidade de instituições internacionais mais representativas, a oposição a sanções unilaterais e o pleito para que os países ricos assumam uma parcela maior da responsabilidade na luta contra a crise climática. "O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo", declarou Lula na ONU. "Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais."

Sob nova direção - O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira diante do desafio de encerrar o capítulo de 8 de janeiro, que elevou as ações penais na corte a um patamar recorde dos últimos 17 anos, ao julgar casos polêmicos, como legalização das drogas e aborto, além de distender a relação com o Congresso. de onde partiram as críticas de que o STF estaria tomando para si a análise de questões de competência do Legislativo. Nesse cenário, o novo comandante da corte planeja deixar como marca de sua gestão medidas para agilizar as sessões plenárias, inclusive uma que pode mudar o formato dos julgamentos da corte. - Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com maior eficiência; ser mais bem compreendido pela sociedade; e manter relações com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidades — resumiu o ministro ao GLOBO. Luís Roberto Barroso chega ao topo da carreira aos 65 anos. Ele chega à presidência, ocupado por Rosa Weber, que se aposentará em outubro, no momento em que o tribunal recebeu o maior número de ações penais da história recente: 1.289 de janeiro para cá, o que representa o dobro do número de casos desse tipo contabilizados desde 2006, primeiro ano da série histórica com estatísticas disponíveis. As peças relacionadas aos golpes correspondem a 98% dos processos criminais do tribunal e são um desafio a mais para a eficiência do tribunal, que hoje tem 23.547 processos pendentes de análise das mais variadas áreas.

Modo mudo - Antes de aliados (mas não muito), Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão bateram um recorde: estão há pelo menos 270 dias sem se falar ou trocar mensagens. Aparentemente, nada a ver com qualquer tentativa de golpe. A relação terminou de vez depois que o então presidente embarcou para os Estados Unidos sem sequer avisar por telefone ou mensagem que o então vice-presidente assumiria a presidência da República.