Manchetes dos jornais de domingo 02-07-2023

RESUMO DE DOMINGO, 02/07/2023 

Edição de Chico Bruno 

Manchetes dos jornais de domingo 02-07-2023

Valor Econômico – Não circcula hoje

FOLHA DE S.PAULO – TSE indica que que Bolsonaro será alvo da esfera criminal

O ESTADO DE S.PAULO – Desequilíbrio do sistema ameaça tornar o plano de saúde um artigo de luxo

O GLOBO – Em 2060, maioria dos trabalhadores no país terá mais de 40 anos

CORREIO BRAZILIENSE – Fundo do DF terá semana decisiva no Congresso

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Alvo - A condenação de Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sinaliza que o ex-presidente pode ser punido também na esfera criminal nos próximos meses. Por 5 votos a 2, a Justiça Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível até 2030. Sem mandato, ele ainda responderá no STF (Supremo Tribunal Federal) por suas investidas golpistas insufladas por meio da disseminação de desinformação. O ex-mandatário é alvo de várias frentes de apuração, as principais relacionadas ao 8 de janeiro e outras reunidas no inquérito das milícias digitais. Os votos de alguns ministros no TSE, entre eles o do relator, Benedito Gonçalves, e o de Alexandre de Moraes, relator das investigações criminais, indicam que Bolsonaro é visto como um integrante da milícia digital. O relator Benedito Gonçalves mostrou em seu voto o entendimento de que há uma relação direta entre o discurso contra as urnas de Bolsonaro antes da eleição com os ataques do período pós eleitoral —representado pela minuta golpista revelada pela Folha. Moraes, por sua vez, citou as milícias digitais durante sua manifestação no julgamento e fez referências a elas ao menos duas vezes. O ministro classificou de milicianos digitais os que em todo mundo têm produzido e divulgado desinformação e indicou a necessidade de punição aos envolvidos.

Plano de saúde - Dados da Agência de Saúde Suplementar (ANS) apontam que o número de jovens com plano de saúde caiu nos últimos anos no País e o de idosos, em especial os mais velhos, aumentou de forma expressiva. O fenômeno amplia o desafio de equilibrar as contas do setor. Sem mudanças no setor, os custos podem aumentar a ponto de o plano de saúde passar a ser artigo de luxo no futuro, dizem especialistas. Levantamento da ANS feito a pedido do Estadão mostra que o número de benefiários entre 20 e 39 anos caiu 7,6% de 2013 a 2023, enquanto o de maiores de 60 anos saltou 32,6%. No período, a alta total de clientes de convênios médicos foi de 5,3%.

Perspectivas - Com a desaceleração do crescimento da população, comprovado pelo Censo divulgado na última quarta-feira, haverá cada vez menos disponíveis na força de trabalho. Estudo do economista Rogério Nagamine estima que, em 2060, mais da metade (54,4%) dos trabalhadores terá mais de 40 anos. Até lá, a mão de obra vai retrais 6,3%, impondo ao país um desafio maior de qualificação e produtividade. Empresas já iniciam programas para aumentar a contratação de profissionais maduros. O que era tratado como uma vertente de diversidade começa a ser vista agora como estratégia de negócio diante do envelhecimento da população.     

Fundo terá destino - Integrantes do Executivo local e a bancada brasiliense no Congresso se preparam para uma batalha decisiva a fim de preservar o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Uma das frentes está a cargo da vice-governadora, Celina Leão (PP). Ela pretende se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados e colega de partido Arthur Lira para garantir as emendas, aprovadas no Senado, que mantêm o cálculo original do FCDF. Se prevalecer a vontade do relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), de passar a tesoura no Fundo Constitucional, parlamentares de Brasília contam ainda com a possibilidade de o presidente Lula vetar a decisão da Câmara. Para o professor da UnB César Bergo, as perdas no Fundo Constitucional são graves, não só pelas limitações econômicas do Distrito Federal, mas também pelos “impactos imprevisíveis” sobre a qualidade dos serviços públicos.

RESUMO DE DOMINGO, 02/07/2023 - 2ª parte

Seis estão de olho na vaga de Moro no Senado - As ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) desencadearam uma prévia eleitoral fora de época no Paraná. Integrantes do PT — autor de um dos pedidos — já se articulam para determinar quem será o nome da legenda à vaga no Senado, caso ela seja desocupada. O PT tem três pré-candidatos: Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do PT, Zeca Dirceu, deputado federal e líder do PT, e Roberto Requião Filho, deputado estadual. O processo, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), pode levar à cassação de toda a chapa por irregularidades durante a campanha do ano passado. Se confirmada, a decisão levará a um novo pleito para senador no estado. Mas não é só o PT que está de olho na vaga. O PL, de Jair Bolsonaro, também participa da batalha judicial, e vê a chance de assumir o cargo de Moro. O candidato da legenda no ano passado, Paulo Martins, ficou em segundo lugar na disputa. O ex-deputado Ricardo Barros, do PP, também declarou publicamente que participará da nova eleição, caso ela ocorra. O ex-senador Álvaro Dias (Podemos), desbancado pelo ex-juiz e seu antigo padrinho político, também é considerado um candidato natural ao pleito, embora ainda não tenha se manifestado. Ao todo, pelo menos seis nomes se articulam. A decisão, porém, deve demorar. Além de ser aprovada no TRE-PR, a ação precisará ser referendada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, então, confirmada pelo Senado Federal.

Ameaça nas redes a Lula, Moraes e Dino - O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, ao Correio, que vai determinar que a Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (AGU) analisem o caso de um brasileiro que vive nos Estados Unidos que ameaçou, em vídeo postado nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o próprio titular da pasta da Justiça. Nas imagens, publicadas na sexta-feira, João Pedro Rodrigues posiciona fotos das três autoridades em um totem e as usa como alvos em um estande de tiros. Em uma das publicações no Instagram, o homem diz ter nascido em Ceilândia, região administrativa localizada a 30 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, mas afirma que atualmente vive no estado norte-americano de Utah. O vídeo se espalhou por outras redes sociais.

Em campos opostos - Depois da parceria na primeira rodada de votação do arcabouço fiscal na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, e o relator, deputado Claudio Cajado (PL-BA), estão com planos diferentes. Lira quer aprovar logo, do jeito que veio do Senado, para não embolar com os debates da reforma tributária e deflagrar a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para aprovar tudo antes do recesso. Cajado, por sua vez, quer retomar a proposta aprovada na Câmara. Caberá ao plenário definir quem vencerá esta queda de braço.

Lula quer Copa Feminina no Brasil em 2027 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhou o treino pré-Copa da Seleção Brasileira de futebol feminino no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Em discurso em meio aos gramados, o chefe do Executivo desejou sorte ao time, defendeu igualdade de gênero no esporte e destacou a necessidade de um trabalho de conscientização da sociedade. “Primeiro, desejo que vocês tenham a possibilidade de realizar o sonho de vocês, que é ganhar uma Copa do Mundo. A gente não ganha quando quer, ganhamos quando estamos preparados. Acredito que o futebol brasileiro tem evoluído. Precisamos garantir a prática de esportes das mulheres na mesma proporção que os homens já tiveram”, apontou. Lula destacou que, amanhã, assinará a Lei de Igualdade Salarial em evento no Palácio do Planalto e afirmou sonhar com um futebol feminino que lote os estádios. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os ministros Ana Moser (Esporte), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) acompanharam o chefe do Executivo.

Lula diz que Bolsonaro é problema da Justiça - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (1º), que a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) é um problema da Justiça e que não atingirá seu governo. Foi a primeira manifestação do presidente sobre o seu adversário nas eleições de 2022 desde sua condenação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na última sexta-feira (30). "Ele [Bolsonaro] sabe o que ele fez, se ele acertou será recompensado, se errou, ele será julgado e será punido de acordo com o erro que ele cometeu. Isso é um problema da Justiça que não passa, não mexe com a tranquilidade do governo", disse. Lula ainda comentou a semana do Congresso, que deve votar temas importantes para o governo nos próximos dias, como o arcabouço fiscal, o Carf e possivelmente a reforma tributária. O presidente disse que os temas que estão no Legislativo serão votados "de acordo com a vontade" dos parlamentares. O petista deu as declarações após visitar o treino da seleção brasileira feminina, que se prepara para o último amistoso antes da Copa do Mundo, que começa no final de julho. 

Armas e aborto são os temas que mais dividem os brasileiros - Um novo mapa ideológico do Brasil mostra um país ao mesmo tempo conservador e contraditório, com alto apoio a algumas bandeiras consideradas progressistas. Com efeito, os dois temas que mais polarizam a população são o acesso a armas de fogo e o direito de a mulher decidir sobre o aborto. O desenho foi feito pelo Datafolha em um conjunto inédito de questões, feitas a 2.010 entrevistados em 112 cidades do dia 12 ao 14 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O resultado é uma mistura, em que o brasileiro em média defende a aceitação da homossexualidade, mas rejeita o casamento gay; acha que hoje em dia se vê racismo em tudo, mas concorda que negros têm menos acesso ao mercado de trabalho. Mas, se as assertivas para lados opostos se mostram fascinantes, é na divergência que o caráter contraditório fica mais evidente. Acham que a mulher tem direito de decidir sobre o aborto 44% dos ouvidos, 25% deles concordando com a proposta totalmente e 20%, parcialmente —devido aos arredondamentos a soma não totaliza 45%. Já 52% se mostram contrários, 39% endossam com certeza e 13%, em parte. Já o tema do acesso a armas de fogo, um tabu rompido pela campanha constante de Bolsonaro por sua flexibilização, ora revertida por Lula, é ainda mais polêmico. São a favor do direito 50% dos ouvidos (33% totalmente, 17% parcialmente), enquanto 48% são contra (37% muito, 11% em parte). Aqui o cisma político fica mais claro. Entre eleitores bolsonaristas, 67% são a favor. Já 62% dos lulistas são contrários. Homens (61% a favor) querem mais armas que mulheres (57% contra).

61% dizem que não se pode postar o que quiser nas redes - Em meio a um debate central da vida contemporânea, acerca dos limites da liberdade de expressão, o Datafolha apurou o posicionamento dos brasileiros. Para 61%, não é possível postar qualquer coisa em redes sociais, enquanto 38% creem que a regra deveria ser esta. O instituto confrontou 2.010 pessoas com a seguinte afirmação: "As pessoas devem ter o direito de dizer o que pensam nas redes sociais, mesmo que isso ofenda alguém". Colheu, a seguir, o índice maior de discordância com a frase —para 44%, uma posição convicta e para 17%, parcial. Já 25% optaram pela concordância completa, ante 13% que o fizeram parcialmente.

52% acham que Brasil corre risco de virar comunista - Metade do eleitorado acredita que o Brasil pode tornar-se um país comunista, uma das principais bandeiras do bolsonarismo quando quer atacar o governo Lula (PT). Mas a maior parte das pessoas não vê legado positivo da ditadura militar de 1964, uma constante do discurso da direita no país. Os dados, que ajudam a qualificar a guerra cultural entre os principais grupos políticos brasileiros, foram aferidos em uma nova pesquisa do Datafolha. Segundo o instituto, 52% dos entrevistados concordam com a afirmação acerca do risco de o Brasil adotar um regime comunista, algo que não encontra base na realidade. Desses, 33% concordam totalmente, e 19%, parcialmente. Não sem surpresa, a crença sobe a 73% entre aqueles que votaram em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022, quando o então presidente perdeu a eleição para Lula por 50,9% a 49,1% dos votos válidos, a mais curta distância desde a redemocratização de 1985. O ex-presidente sempre usava tal espantalho, falando disso até em seu discurso de posse em 2019. O apoio do PT, um partido que se dizia socialista na origem, e de Lula a ditaduras de esquerda na América Latina ajuda a manter o fantasma acordado. No geral, 42% rejeitam a noção (30% totalmente, 12% em parte), e 6% ou não sabem, ou não quiseram responder. Também de forma previsível, eleitores de Lula são os que mais descartam a hipótese, 61%, mas nada menos que 32% deles a acham crível. Acreditam no cenário comunista 42% das pessoas com curso superior, teoricamente com mais acesso à informação de qualidade. Na linha contrária, contudo, não se vê uma apologia firme do legado da ditadura. Para 47%, não houve benefícios ao país com o regime militar que durou 21 anos, e 35% desses acreditam nisso de forma convicta (13%, nem tanto) —a diferença numérica no total diz respeito a arredondamento estatístico. Já 36% concordam que a ditadura trouxe coisas boas ao país, 15% desses totalmente (21%, parcialmente). Entre eleitores de Bolsonaro, um apologista convicto do regime militar que nunca perdeu oportunidade de fazer gestos públicos nesse sentido, o índice sobe a 44%.

Apatia bolsonarista - A reação da militância de Jair Bolsonaro nas redes sociais após sua condenação à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (30) reforça o clima de favas contadas entre seus seguidores quanto ao resultado do julgamento. Apesar de algumas manifestações de apoio ao ex-presidente e de outras de revolta contra a decisão da corte eleitoral, os grupos de WhatsApp e Telegram demonstraram pouca atividade no dia decisivo para o futuro político de Bolsonaro. Em que pese a narrativa de um “golpe contra a democracia” e da repetição de ataques à Justiça Eleitoral, a dinâmica dos grupos se revelou apática. Nem mesmo as primeiras declarações de Bolsonaro no sentido de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ressoaram entre os apoiadores. Muitos, inclusive, pareceram jogar a toalha. Um monitoramento interno do TSE, que acompanha eventuais ameaças à integridade dos ministros do tribunal, também constatou um ambiente de calmaria nas redes bolsonaristas. Fora as postagens rotineiras com críticas e ataques ao tribunal, não surgiu nada que alarmasse o setor de segurança. Impulsionados por figuras como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ministro Ciro Nogueira, muitos optaram por demonstrar solidariedade ao capitão da reserva e defender seu papel de liderança na extrema-direita.

TCU deve avaliar se pedirá ressarcimento a Bolsonaro - No voto em que defendeu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deixou claro que vai compartilhar o processo contra o ex-presidente da República com o Ministério Público Federal (MPF), para que sejam apurados eventuais crimes cometidos, e com o Tribunal de Contas da União (TCU), que pode pedir o ressarcimento ao Erário, caso constate eventuais danos financeiros à União. Na avaliação do presidente do TCU, Bruno Dantas, um eventual processo para apurar a conduta de Bolsonaro na Corte deve levar até quatro meses. O ministro lembra que a representação do TSE só deverá chegar ao tribunal de contas ao fim do julgamento do ex-presidente na Justiça Eleitoral. — Caso o TSE envie o caso, creio que levará de três a quatro meses para a possível instauração da tomada de contas especial, ou seja, ocorreria entre setembro ou outubro — calcula Bruno Dantas.

Jefferson comprou armas enquanto cumpria prisão - Roberto Jefferson comprou uma carabina, uma pistola e pelo menos 150 cartuchos enquanto estava preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mostram notas fiscais e documentos emitidos pelo Exército obtidos pelo GLOBO. A arma curta — um modelo Force Plus calibre 9mm, da fabricante italiana Tanfoglio — foi adquirida no nome de Jefferson numa loja de Brasília em 22 de dezembro de 2021, quando o ex-deputado ainda ocupava uma cela do Complexo de Gericinó. Já a carabina Smith & Wesson calibre 5.56, usada posteriormente por Jefferson para atirar em policiais federais, foi registrada junto à 11ª Região Militar (Brasília) no período em que ele estava em prisão domiciliar. Apesar de a lei brasileira vetar a posse e compra de armas a investigados ou réus em ações penais, o Exército avalizou a aquisição do arsenal. Falhas, omissões e possíveis crimes cometidos por militares que deveriam atuar para impedir as compras de armas por Jefferson são objeto de um Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pelo Exército em maio passado após requisição do Ministério Público Militar. Num ofício encaminhado ao comando da 11ª Região Militar em maio passado, a promotora Caroline Piloni alega que “é necessário apurar eventuais responsabilidades criminais quanto à manutenção ou ao deferimento para aquisição, por parte de Roberto Jefferson, de novos Produtos Controlados pelo Exército no período em que ele já era investigado em inquérito criminal, e depois, réu em ação penal”. Piloni também determinou que o oficial responsável pelo IPM não tenha servido, a partir de 2021, no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados — setor que está no centro da investigação. As duas armas compradas por Jefferson enquanto estava preso só foram apreendidas em 23 de outubro do ano passado, após o político ter atirado 60 vezes com a carabina 5.56 na direção de policiais federais. Os agentes foram à sua casa, em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio, para cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que havia determinado o retorno do ex-deputado a um presídio. A carabina 5.56 — registrada em nome de Jefferson no Exército em 4 de julho de 2022, apenas três meses antes do ataque — foi entregue à PF por Kelmon Luís da Silva Souza, o Padre Kelmon, seu aliado, depois dos disparos. Já a pistola 9mm, comprada por R$ 14,4 mil em nome de Jefferson quando ele ainda estava preso preventivamente no Complexo de Gericinó, foi encontrada, sem seu cano, dentro de uma maleta após buscas na residência. Junto à arma foi apreendido seu certificado de registro no Exército, de 10 de maio de 2022.

Caiado e Ratinho Júnior se aproximam da gestão de Lula - Apesar de terem apoiado a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro no ano passado, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), se distanciaram da figura do ex-titular do Palácio do Planalto e têm investido em um bom relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De olho nas disputas eleitorais de 2024 e 2026, os dois apostam em um diálogo positivo com o governo federal a fim de conquistarem mais recursos para seus estados e cacifarem seus aliados nos próximos pleitos. Uma das principais lideranças ruralistas, Caiado teceu elogios na última quinta-feira às políticas públicas da gestão Lula para o agronegócio, setor majoritariamente alinhado ao bolsonarismo. O discurso favorável ocorreu após o anúncio do Plano Safra, que vai destinar R$ 364,22 bilhões para agricultura e pecuária. — Realmente, temos que reconhecer que é o maior plano agrícola que nós já tivemos durante todo esse tempo — disse ele, em conversa com jornalistas durante o 22º Fórum Empresarial Lide, no Rio. Ratinho Júnior também tem adotado uma postura de diálogo. Em seis meses, esteve com parlamentares das mais diversas correntes ideológicas e encontrou com Lula e seus ministros em mais de 15 ocasiões. A aproximação com o governo federal incomodou o diretório do PT no estado. No mês passado, o presidente assinou um acordo referente ao pedágio e à cessão de 1.100 km de rodovias paranaenses, questão que estava sem resolução desde o fim do ano passado. A iniciativa definiu que a empresa privada com oferta de pedágio mais barato ganharia a licitação. Sob a justificativa de que Lula herdaria a má fama dos valores altos enquanto o governador, a realização de obras, o deputado estadual Requião Filho (PT) acionou a Justiça. No evento de lançamento, no entanto, Lula parabenizou Ratinho pelo feito.

‘Só com o tempo para o governo ter uma base sólida’, diz Wagner - Líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA) avalia que a dificuldade na articulação política do governo no Congresso Nacional só será sanada com o tempo e a presença de Lula (PT). De acordo com o parlamentar, o mandato de Jair Bolsonaro (PL) alterou o curso natural da política. "A gente está substituindo agora um governo que, por não exercitar a política, estabeleceu uma relação com o Congresso diferenciada", disse o senador ao GLOBO. Sobre a condenação do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Wagner acredita que o pleito de 2026 será ainda mais difícil sem Bolsonaro. 

Google contrata Michel Temer para fazer lobby - O Google contratou o ex-presidente Michel Temer (MDB) para reforçar a pressão no Congresso Nacional em favor dos interesses da empresa. A companhia e a Meta – controladora do Facebook, do WhatsApp e do Instagram – lideraram uma operação de ameaça e lobby, entre abril e maio deste ano, para derrubar o Projeto de Lei 2.630, o PL das Fake News, da pauta do Legislativo, como mostrou o Estadão. Conhecido pela habilidade de transitar entre nomes da direita, da esquerda e do centro, Temer foi escolhido pelo Google para “construir pontes”. Discreto e com perfil negociador desde os tempos nas fileiras da Câmara dos Deputados, o ex-chefe do Executivo atua para aproximar os executivos da empresa aos deputados e senadores. O ex-presidente não atuará como advogado ou representante da empresa. A função será colocar na mesa os parlamentares envolvidos em projetos de lei, como o chamado PL das Fake News, por exemplo, e os executivos. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão