Afinal, importa a opinião da população sobre o Supremo Tribunal Federal (STF)? Ou deveria importar? São perguntas como essas que o novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, abordam nesta semana. Idealmente, a Corte deveria ser objetiva, imparcial e se ater ao que diz a Constituição. No entanto, os ministros do STF têm sido criticados por supostamente atender a pressões da sociedade ou invadir as competências do Legislativo, especialmente nos últimos anos.

Na academia, é discutido como algumas práticas decisórias do Tribunal tem impactado negativamente sua legitimidade. Há um entendimento de que é o próprio Supremo que, muitas vezes, mina sua autoridade e legitimidade. Relatório ICJ Brasil aponta que entre os brasileiros que afirmam conhecer o Supremo, 55% declararam não confiar no Tribunal, 42% declararam confiar e 3% não souberam responder. No entanto, a pesquisa também indica que os brasileiros parecem concordar que a democracia não pode prescindir do STF para funcionar bem.

Exemplo da percepção da população sobre o Supremo ocorreu no julgamento dos primeiros réus do 8 de janeiro, em que o advogado Sebastião Coelho, defensor de um dos réus, disse, em sustentação oral no plenário do STF, aos 11 ministros que eles são “as pessoas mais odiadas do Brasil”. Deveria caber à população brasileira este tipo de sentimento em relação aos ministros? Ou deveriam os ministros serem alvo de “ódio”?

Essas duas perguntas também são abordadas no Sem Precedentes desta semana. O episódio é conduzido pelo diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que conta com a participação especial da socióloga Fabiana Luci de Oliveira, professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar; além do time fixo composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.