Soldado israelense durante operação militar na Faixa de Gaza27/12/2023 Forças Israelenses de Defesa/Divulgação via REUTERS

Seis países da América Latina, um grupo de 57 membros da Organização de Cooperação Islâmica e a Liga Árabe, composta por 22 Estados, anunciaram apoio à decisão da África do Sul de apresentar uma ação judicial contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A acusação é de que o Estado Israelense teria cometido genocídio na guerra em Gaza.

Por outro lado, a Alemanha “rejeitou expressamente” as alegações feitas pela África do Sul em um comunicado divulgado no segundo dia de audiências da Corte. Já o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, disse que o Canadá não aceita a premissa apresentada contra Israel. Os Estados Unidos, maiores aliados de Israel na guerra contra o Hamas, afirmaram que “o caso da África do Sul não tem mérito algum”.

A União Europeia não se posicionou sobre as alegações, mas expressou apoio à instituição do Tribunal Internacional de Justiça: “Em relação a este caso específico, os países têm o direito de apresentar casos ou ações judiciais. A União Europeia não faz parte deste processo. Isso não cabe a nós comentar”, disse Peter Stano, porta-voz para as relações exteriores da Comissão Europeia.
Na terça-feira (9), o presidente de Israel, Isaac Herzog, disse ao Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, que o caso da África do Sul na CIJ é “flagrante e absurdo”.

Israel classificou o caso como uma “difamação de sangue” por parte da África do Sul e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que o Hamas cometeu genocídio, acrescentando que o exército de Israel está agindo “da maneira mais moral” e “faz todo o possível para evitar atingir civis”. “E eu pergunto: onde estavam vocês, África do Sul, e todos os outros que nos caluniam? Onde estavam vocês quando milhões de pessoas foram mortas e deslocadas de suas casas na Síria, no Iêmen e em outros países? Não estavam lá”, questionou o primeiro-ministro.

Na América Latina, a ação sul-africana tem o apoio da Colômbia, Brasil, Venezuela, Bolívia, Chile, Nicarágua e Cuba. Os chanceleres da Colômbia e do Brasil se manifestaram em declarações emitidas individualmente na última quarta-feira, 10. A mensagem do Brasil foi divulgada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber o embaixador palestino em Brasília, Ibrahim Alzeben.

O comunicado do Itamaraty diz que “à luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.”

O governo da Bolívia apoiou a ação tomada pela África do Sul em uma declaração no quarta-feira (10) e reconheceu-a como “um passo histórico na defesa do povo palestino”. Já o governo nicaraguense apoiou a ação legal e exigiu que Israel “termine imediatamente o seu ataque militar contra o povo palestino”.

Na mesma linha, o Governo da Venezuela garantiu em comunicado divulgado terça-feira que “esta ação deve ser acompanhada por toda a comunidade internacional”.

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba afirmou que condenou os ataques de Israel à Gaza e acrescentou que “Israel continua a agir com total impunidade, porque tem a proteção cúmplice dos Estados Unidos, que obstrui e veta repetidamente a ação do Conselho de Segurança, minando a paz, a segurança e a estabilidade no Médio Oriente e no mundo.”

Em um tom mais neutro, o Chile também publicou uma declaração dizendo que “acompanha o caso com grande interesse e valor, em particular, o pedido feito à Corte Internacional de Justiça para que Israel suspenda imediatamente as suas operações militares contra Gaza.”

As manifestações em favor da ação África do Sul também foram seguidas por outros países. Os 57 membros OCI endossaram um apelo à Corte Internacional de Justiça para que a entidade “respondesse e tomasse medidas urgentes para impedir este genocídio em massa, praticado pelas Forças de Defesa de Israel nos territórios palestinos ocupados.”

A Jordânia também manifestou apoio à ação da África do Sul e disse que “está pronta para apresentar documentos legais e comparecer ao tribunal se o processo prosseguir.”
A Liga Árabe, a Turquia e a Malásia também se posicionaram favoráveis ao processo contra Israel.

O processo da África do Sul contra Israel

O governo sul-africano apresentou um pedido no final de dezembro para iniciar um processo contra Israel por supostas violações “de suas obrigações perante a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos em Gaza”. As audiências públicas começaram na última quinta-feira (11) em Haia.

De acordo com a acusação apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça, “Israel, em particular desde 7 de outubro de 2023, não foi capaz de prevenir o genocídio e não conseguiu impedir o incentivo direto e público ao genocídio”.

Tanto Israel como a África do Sul são países signatários da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o que são obrigados a não cometer e a prevenir e a punir o genocídio.

Israel disse que a ação é “um esforço cínico para deturpar o significado do próprio termo genocídio”, e pediu ao tribunal que considerasse o caso infundado e recusasse o pedido da África do Sul.

Tal Becker, um dos advogados representantes de Israel no julgamento, disse que a convenção sobre o genocídio não foi concebida para abordar o impacto brutal das hostilidades intensas sobre a população civil”, e sim para “para abordar um crime malévolo da mais excepcional gravidade”. Ele ainda criticou a África do Sul por “transformar em arma” o termo “genocídio” contra Israel, acrescentando que “vivemos numa época em que as palavras são baratas”.