NOTÍCIAS DE DOMINGO ( 11/07/2021)

NOTÍCIAS DE DOMINGO ( 11/07/2021)

Edição – Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO – Pela 1ª vez, maioria apoia impeachment

Pela primeira vez desde que o Instituto Datafolha começou a questionar os brasileiros sobre o tema, em abril de 2020, a maioria dos entrevistados se diz a favor da abertura de processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). São 54% a favor da ação pela Câmara dos Deputados, ante 42% que se mostram contrários à iniciativa. Foram ouvidos de forma presencial 2.074 maiores de 16 anos, em todo o país, nos dias 7 e 8 de julho. Na rodada anterior, realizada em 11 e 12 de maio, os pró-impedimento haviam ultrapassado numericamente os contrários à ideia, mas ainda havia um empate técnico em 49% a 46%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Entre a pesquisa de maio e a atual, foram levantadas suspeitas de negociações obscuras de vacinas inexistentes, com denúncia de cobrança de propina, e um super pedido de impeachment foi levado ao Congresso. Os que mais defendem o impedimento são as mulheres (59%), jovens (61%), mais pobres (60%. Já o apoio ao presidente se mostra maior entre mais velhos, os evangélicos e os empresários. Na véspera da abertura de impeachment contra Fernando Collor, em 1992, 75% eram favoráveis ao processo, segundo o Datafolha. Já o apoio ao processo de Dilma Rousseff, em 2016, variou de 63% a 68%.



CORREIO BRAZILIENSE – Ataque à eleição provoca defesa da democracia

Em resposta aos seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro e integrantes do Judiciário, presidentes de oito partidos assinaram manifesto conjunto para defender a ordem democrática e repudiar arroubos autoritários. A Associação Nacional de Procuradores da República afirmou que questionar as regras eleitorais com ameaças configura uma afronta à Constituição. Apesar de defender a estabilidade institucional, o presidente da Câmara, mais uma vez, descartou a possibilidade de impeachment. Alvo de ofensas de Bolsonaro em motociata no Rio Grande do Sul, o ministro Luís Roberto Barroso também recebeu apoio de diversas personalidades.


O GLOBO – Novas frentes da CPI miram atuação do Planalto na Saúde

Longe dos holofotes, a CPI da Covid reúne documentos e ouve informantes sobre suposta interferência na gestão do Ministério da Saúde por parte de ministros que deram expediente no Palácio do Planalto durante a pandemia e de filhos do presidente Bolsonaro. As investigações vão de orientações e pressão da Casa Civil por imunizantes até a divulgação de fake news pelo “gabinete do ódio”. Também é peça central o ex-secretário-executivo Élcio Franco, o “caveirão” que se tornou o homem forte das vacinas. 

O ESTADO DE S.PAULO – Com agro em alta, cresce o consumo de luxo no campo

Após anos de safras recordes e receitas em alta, o ciclo de bonança nos grandes polos do agronegócio do País se reflete em vendas crescentes de carros e utilitários premium, roupas e acessórios de grifes de luxo, imóveis e aviões. A receita com a produção de grãos e culturas perenes deve chegar a R$ 787,9 bilhões em 2021, salto de 53% sobre 2020, segundo projeções da consultoria Macro-Sector. Os produtores de grãos devem puxar a expansão da renda, com faturamento de R$ 594,1 bilhões, alta de 68% em relação ao ano anterior. Além do consumo de luxo, o comércio varejista também se beneficia, com vendas 18% maiores. As áreas de alta renda dos bancos investem em clientes no agronegócio. Segundo dados da Anbima, associação do mercado financeiro, o setor “private” cresceu 32% entre 2015 e 2020 no Centro-Oeste. Na média nacional, o avanço foi de 11%.

Notícia do dia: O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na manhã deste sábado, que não pode tomar providências sobre todas as informações que chegam até ele. A resposta foi um comentário ao encontro com o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) para tratar das irregularidades encontradas no contrato de compra da vacina Covaxin. Em entrevista à rádio Gaúcha, durante viagem ao Rio Grande do Sul, Bolsonaro disse ainda que o governo não gastou "um real" com o imunizante e que os fatos narrados na CPI da Covid sobre o superfaturamento do contrato são uma "história fantasiosa". Atacou os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a quem chamou de "bandidos". Em uma declaração contraditória, Bolsonaro, primeiro, negou uma reunião. Depois, disse que se tratou de uma "audiência" — há foto do presidente ao lado de Miranda e do irmão do parlamentar, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, no Palácio da Alvorada na data em que os irmãos dizem ter feito o relato sobre as suspeitas. — Eu não me reuni... Ele (Luis Miranda) pediu uma audiência para conversar comigo sobre várias assuntos. Eu não respondo sobre... Eu tenho reunião com mais de 100 pessoas por mês, dos mais variados assuntos possíveis. Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, ter que tomar providência imediatamente. Tomei providência nesse caso — afirmou Bolsonaro, ao comentar a reunião relatada por Luis Miranda, sem detalhar que ação teria sido levada adiante. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as denúncias três meses depois da data do encontro. Bolsonaro é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de prevaricação neste caso — crime cometido quando um servidor público se omite ao se deparar com potenciais desvios.

Primeiras páginas

CPI da Covid abre frente contra Forças Armadas - Na semana tensa que marcou Brasília, o embate entre os integrantes da CPI da Covid e o governo federal subiu um degrau. Desde a instalação da comissão parlamentar de inquérito, em abril, os senadores acumulam confrontos com integrantes do Ministério da Saúde e, com frequência quase diária, com a Presidência da República. Mas um novo front estourou na última quarta-feira, quando o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), comentou sobre o envolvimento de militares nas denúncias de corrupção no processo de compra de vacinas contra a covid-19. Foi o suficiente para a caserna reagir, de forma dura, por meio de uma nota de protesto e advertência assinada pelo ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas. O choque entre a CPI e os militares, com reflexos no Planalto e no Congresso, obrigou o presidente do Senado a agir para conter os ânimos. A crise entre a CPI e a caserna teve origem nas declarações de Omar Aziz. Durante o depoimento de Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, o presidente da CPI disse que “os bons” militares devem estar envergonhados dos “membros do lado podre das Forças Armadas” que “estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”. Apesar do tom forte das declarações, Aziz tomou a precaução de não generalizar, ressaltando, por exemplo, o trabalho das Forças Armadas em seu estado natal. Mas o cuidado foi insuficiente. Em resposta, aos ataques, o Ministério da Defesa e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica emitiram uma dura nota, na qual advertiram que “não aceitarão qualquer ataque leviano”. “Não me intimidem”, respondeu Aziz ao aviso dos fardados.

A boiada ainda passa - Na reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara na manhã da última quinta-feira, a presidente do colegiado, Carla Zambelli (PSL-SP), não se conteve durante o debate em torno de um projeto que ela tentava enterrar. Irritada, disparou sem rodeios contra o relator da proposta, o deputado Célio Studart (PV-CE): — Reconheço a boa intenção do seu texto, mas de boa intenção o inferno está cheio. Esse é o clima em boa parte das sessões da CMA. Uma das mais ferrenhas aliadas do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), Zambelli transformou o espaço num portal de aprovação de projetos caros ao Palácio do Planalto. Sem cerimônia, ela coloca em prática a máxima do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, autor da célebre tese de que o governo deveria “passar a boiada” quando precisa alterar normas e regras que considera importantes. Nesse cenário, a boiada está de fato passando na comissão. Como estão em maioria, os governistas já aprovaram projetos polêmicos. Entre eles estão o que dificulta a criação de novas unidades de conservação e o que liberou a prática da vaquejada como esporte. Esse grupo também segue empenhado no combate à suposta “indústria de multas” ambientais, como Bolsonaro classificou as penalidades aplicadas a quem infringe leis ambientais. Na terça-feira passada, a tropa bolsonarista conseguiu aprovar no colegiado umas das propostas mais caras ao atual inquilino do Planalto. Ela inclui policiais militares e bombeiros no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), medida vista pelos ambientalistas como uma “militarização” de serviços como fiscalização, licenciamento e aplicação de autos de infração, atribuições de técnicos. A importância também está em quem assina o projeto: o próprio Bolsonaro, que o apresentou em 2014, quando era deputado federal e já alimentava o sonho — ainda distante à época — de chegar aonde está. A CMA integra a “tríplice coroa”, os três colegiados que funcionam sob a batuta de bolsonaristas. Os outros dois são a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, presidida por Bia Kicis (PSL-DF); e a de Agricultura, comandada por Aline Sleutjes (PSL-PR). Com frequência, Zambelli é acusada pelos opositores de “tratorar”, atuar de forma autoritária. Na mesma acalorada reunião da última quinta-feira, ela trocou palavras ásperas com o deputado Ricardo Izar (PP-SP), da ala ambientalista. Pouco depois, veio a canetada. Ela excluiu Izar da relatoria de três projetos que tramitam na comissão. — Foi uma retaliação. A presidente atua de forma ditatorial, autoritária e retalia quem ela enxerga como adversário. Vou avaliar acioná-la no Conselho de Ética. Isso é falta de decoro — protestou, irritado, Izar. Neste ano, a comissão aprovou 22 propostas; a maior parte, 13 delas, de interesse do governo. São projetos que seguem caminhando na Câmara e precisam passar por outras comissões antes de serem votadas no plenário, última etapa da tramitação na Casa.

‘Nenhuma ameaça pode ser tolerada’, dizem partidos - Após o Judiciário e o Congresso criticarem os ataques de Jair Bolsonaro às eleições, presidentes de oito partidos reagiram às declarações do presidente da República e divulgaram, ontem, uma nota conjunta em defesa da democracia. “Nenhuma forma de ameaça” a ela “pode ou deve ser tolerada”, diz o texto. “Quem se colocar contra esse direito (eleições) de livre escolha do cidadão terá a nossa mais firme oposição”, afirmam os presidentes do MDB, DEM, PSDB, Solidariedade, Cidadania, PSL, PV e Novo. “A democracia é uma das mais importantes conquistas do povo brasileiro, uma conquista inegociável. Nenhuma forma de ameaça à democracia pode ou deve ser tolerada. E não será.” O posicionamento das siglas se deu depois que Bolsonaro subiu o tom e chamou o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, de “imbecil” e “idiota”, atribuindo ao ministro articulações para barrar a aprovação da proposta que institui o voto impresso no Brasil – ontem, em viagem ao Rio Grande do Sul, Bolsonaro voltou a criticar o magistrado. A escalada de críticas e acusações do presidente ao sistema de urna eletrônica, mesmo sem provas, ocorrem no pior momento do governo, que enfrenta queda de popularidade, além do desgaste diante das denúncias de corrupção na CPI da Covid e dos problemas na condução da pandemia. Além disso, aumentam as manifestações de rua pedindo o impeachment de Bolsonaro, em atos organizados por partidos de esquerda e movimentos sociais e também por grupos como MBL e o Vem Pra Rua. Seis desses mesmos dirigentes que assinaram a nota compõem o grupo de 11 signatários de uma carta contra a adoção do voto impresso, proposta em discussão na Câmara. No documento, eles reafirmaram a confiança no sistema atual de votação.

Bolsonaro participa de motociata e volta a atacar Barroso - O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, reforçando sua narrativa contra a confiabilidade das urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraude. “O que o Barroso quer é a volta da roubalheira, a volta da fraude eleitoral”, disse Bolsonaro, em Porto Alegre, do alto de um carro de som, depois de participar de uma motociata com apoiadores na capital gaúcha. O presidente também atacou seu maior rival e líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Se aquele de nove dedos tem 60% segundo o Datafolha, vamos fazer o voto impresso e auditável da deputada (federal) Bia Kicis, que está aqui, para ver se ele ganha realmente no primeiro turno”, declarou Bolsonaro, aproveitando para colocar novamente sob suspeita o sistema eleitoral pelo qual foi eleito presidente e deputado federal.

‘Bolsonaro mostra uma face que não mostrou em 2018’ - Presidente nacional do PSD, o ex-ministro e ex-prefeito Gilberto Kassab é sempre apontado nos bastidores da política como um expert na análise de cenários futuros. Em entrevista ao Estadão, ele diz que o Brasil terá, sim, eleições em 2022 nos moldes do que for determinado pelo Congresso e garantido pela Justiça. Segundo ele, em seus arroubos autoritários, Jair Bolsonaro está mostrando ao País uma face que ficou escondida na campanha eleitoral de 2018. Na “bola de cristal” de Kassab, há espaço político para uma vitoriosa candidatura de centro, e ele pretende lançar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato ao Planalto. Kassab também aposta que Bolsonaro concluirá o atual mandato, ou seja, vê poucas chances de impeachment.

Saúde compra de firma advertida e multada 75 vezes - Alvo de suspeitas de corrupção na compra de vacinas, o Ministério da Saúde escolheu uma empresa multada e advertida pelo menos 75 vezes por descumprir contratos com o próprio governo federal para fornecer diluentes a imunizantes da Pfizer contra a covid-19. O negócio com a FBM Farma, selecionada num processo sem licitação, chamou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou uma série de falhas, além do histórico de problemas. Relatório da CGU, ao qual o Estadão teve acesso, aponta sobrepreço de R$ 2,5 milhões no valor do produto, além de critérios adotados para a compra que limitaram a participação de outros fornecedores. O processo de compra dos diluentes, que começou em abril e ainda está em negociação, envolve duas áreas que já enfrentaram denúncias de irregularidades na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A primeira é a secretaria executiva do Ministério da Saúde, na qual trabalhava Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística; a segunda, a Secretaria de Vigilância em Saúde, onde dava expediente Lauricio Monteiro Cruz, ex-diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. As duas áreas são subordinadas diretamente ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Tanto Dias – que chegou a ser preso na quarta-feira, após depor na CPI – quanto Cruz foram demitidos recentemente, após denúncias de fraude envolverem a importação de vacinas contra o novo coronavírus. Com a tarefa de investigar ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, a CPI faz um pente-fino em contratos e negociações em andamento. Bolsonaro responde a inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República para apurar suspeita de prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin. A omissão teria ocorrido porque o presidente não determinou abertura de investigação sobre a compra da Covaxin após ser informado dos indícios de irregularidades pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor de carreira do ministério. Embora a compra do produto da FBM Farma ainda não tenha sido concluída, a negociação prevê que, ao todo, sejam fornecidos 18 milhões de unidades do diluente (soro fisiológico), suficientes para preparar 100 milhões de doses da Pfizer.

SP deve iniciar vacinação de adolescentes em 23 de agosto - O governo estadual de São Paulo decidiu antecipar a data final do cronograma de imunização de adultos contra Covid-19 de 15 de setembro para 20 de agosto e vai iniciar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos a partir de 23 de agosto. Com o novo plano que será divulgado neste domingo (11), já a partir da quinta (15) serão imunizadas pessoas de 35 e 36 anos, num escalonamento até o período de 13 a 20 de agosto, quando as vacinas serão ofertadas a quem tem de 18 a 24 anos. Três dias depois, é a vez dos adolescentes, que compõem uma população estimada em 3,2 milhões de pessoas. A vacinação deles está prevista para se estender até 30 de setembro e obedecerá a uma divisão por grupos. Primeiro, de 23 de agosto a 5 de setembro serão atendidos jovens de 12 a 17 anos com comorbidades previstas nos regulamentos do Ministério da Saúde e deficiências permanentes. Depois, de 6 a 19 de setembro, quem tem de 15 a 17 anos. Por fim, de 20 a 30 daquele mês, será a vez dos adolescentes de 12 a 14 anos. Todos receberão a vacina da Pfizer/BioNTech, a única autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para essas faixas etárias, a partir de estudos de segurança e eficácia conduzidos em outros países.

Estudo confirma que Covid grave é raríssima em crianças - O risco geral de crianças ficarem gravemente doentes ou morrerem por causa da Covid-19 é extremamente baixo, segundo nova análise dos dados de infecção feita no Reino Unido. Dados dos primeiros 12 meses da pandemia de coronavírus na Inglaterra mostram que 25 menores de 18 anos morreram devido à Covid. Aqueles que têm várias doenças crônicas e neurodeficiências estavam em maior risco, segundo o estudo, embora o risco geral permanecesse baixo. As conclusões dessa análise estão sendo consideradas pelo grupo consultivo de vacinas do Reino Unido, já que hoje as pessoas com menos de 18 não recebem vacinas para Covid no país, mesmo que tenham outras condições de saúde que as coloquem em maior risco. Cientistas da University College London e das Universidades de York, Bristol e Liverpool dizem que seus estudos sobre crianças são os mais abrangentes já feitos em qualquer parte do mundo. Eles verificaram os dados de saúde pública da Inglaterra e descobriram que a maioria dos menores que morreram de Covid-19 tinha problemas de saúde pré-existentes.

Com SUS, negro se aproxima do branco em longevidade - A criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, tem contribuído de forma significativa para a maior longevidade dos brasileiros pretos e pardos, apontam especialistas. “Apesar de dificuldades, o SUS presta um bom atendimento e acolhe cerca de 70% da população negra”, diz o sociólogo Luis Eduardo Batista, coordenador do grupo de trabalho de saúde e racismo da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Políticas de atenção primária e campanhas eficientes de vacinação desempenharam papel crucial na redução da mortalidade infantil e adulta. Segundo a médica Fátima Marinho, embora isso explique a menor disparidade racial em longevidade, é importante ressaltar que viver mais não é sinônimo de viver com qualidade. “Há um equilíbrio em sobrevida, mas é um equilíbrio precário porque o que melhora, de fato, a saúde da população vulnerável são as oportunidades de educação e melhores condições econômicas”, diz ela, que é pesquisadora sênior da Vital Strategies. Quando o equilíbrio em saúde é precário, os avanços entre a população mais pobre estão sujeitos a retrocessos em momentos de crise, como o vivido agora no Brasil. A pandemia tem causado milhares de mortes a mais do que o esperado, considerando a tendência dos últimos anos no país.

União gasta R$ 7 bi com elite fura teto em 18 anos - Ao longo de quase duas décadas, a União gastou ao menos R$ 7 bilhões com salários acima do recebido por um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Os beneficiados integram uma superlite do funcionalismo. Estudo de José Teles, pesquisador associado do Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e Wellington Nunes, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), calculou o montante extra pago de 2000 a 2018 nos três Poderes. O levantamento foi feito com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2018. Os pesquisadores corrigiram os vencimentos pelo INPC de dezembro de 2019. O estudo considerou apenas vínculos cuja média de remunerações mensais, no ano analisado, foi superior à média mensal do subsídio mais alto recebido por um ministro do STF em 2018 —R$ 40,5 mil—, já deflacionado. Hoje, o teto constitucional —salário de um membro da corte— é de R$ 39,3 mil. Porém, um ministro pode receber R$ 43,3 mil em razão do abono permanência, pago quando se alcançam requisitos para aposentadoria e segue na ativa. Os resultados constam do artigo “A Elite Salarial do Funcionalismo Público Federal: Sugestões para uma Reforma Administrativa mais Eficiente”. O texto foi publicado no Cadernos Gestão Pública e Cidadania, edição de maio a agosto deste ano, da FGV, sem a estimativa total. A pedido da Folha, a cifra bilionária foi obtida com Teles e Nunes. Eles localizaram supersalários no Judiciário, Ministério Público, Congresso, TCU (Tribunal de Contas da União) e Itamaraty. Essa superelite está fora das mudanças propostas pelo governo para enxugar a máquina pública. Procurados, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, PGR (Procuradoria-Geral da República), Senado e Câmara negaram realizar pagamentos acima do teto. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou não possuir dados consolidados dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). O Ministério da Economia disse não ter tido acesso ao estudo, mas afirmou que, em termos gerais, a remuneração dos servidores públicos federais civis do Poder Executivo está condicionada ao teto constitucional. Para obter a média, o valor anual recebido foi dividido por 13, e não 12 meses, em razão da gratificação natalina. "Sob a narrativa de combater privilégios, a PEC [proposta de emenda à Constituição] 32/2020 propõe ajustes profundos para a grande maioria das carreiras do serviço público nacional, mas exclui aquelas nas quais os privilégios se concentram", escreveram Teles e Nunes. De acordo com eles, 2006 foi o ano que registrou o maior custo médio acima do salário de um ministro do STF. Foram pagos R$ 828,5 milhões excedentes para um total de 9.225 vínculos. A partir de 2010 houve uma redução brusca no custo médio dos supersalários. Em 2018, 1.248 vínculos receberam R$ 234,8 milhões acima da média de um integrante da corte. No entanto, segundo os pesquisadores, a tendência de queda tem relação com a redução dos vínculos, e não com uma diminuição das remunerações. "Isso quer dizer que há menor número de vínculos que recebem acima do teto, mas essas pessoas que continuam recebendo salários acima do teto continuam recebendo salários muito altos", afirmou Nunes à Folha.

Italianos discutem lei que criminaliza atos de homofobia - Depois de 25 anos de tentativas, o país tem a sua chance mais concreta de aprovar uma lei que criminaliza atos violentos e discriminatórios contra pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais). Entre os 27 integrantes da União Europeia, a Itália está entre as cinco nações que não possuem nenhum tipo de censura contra crimes e discursos de ódio contra a minoria, ao lado de Letônia, Polônia, República Tcheca e Bulgária. No Brasil, na ausência de uma lei anti-homotransfobia, o STF permitiu, em 2019, a criminalização de atos preconceituosos desse tipo. A situação da Itália pode começar a mudar a partir de terça (13), quando o Senado inicia o processo de apreciação e votação de um projeto que reúne medidas de combate e prevenção da discriminação e da violência por motivo de sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e deficiência. "É a primeira vez que uma lei do tipo consegue chegar para ser discutida nas duas Casas do Parlamento. Isso nunca havia acontecido antes", diz a advogada Francesca Rupalti, vice-presidente da Rede Lenford, especializada em direitos LGBTI. Em 2013, uma outra proposta de lei foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas, nos anos seguintes, ficou travada no Senado, sem jamais entrar na pauta do plenário.

Tóquio vive temor às vésperas de seus almejados Jogos - A menos de duas semanas da abertura da Olimpíada, Tóquio passa por uma situação complexa: busca concretizar a promessa de realização segura do evento e, por outro lado, tem a missão de tentar impedir que os Jogos aumentem os números de Covid-19 na cidade. A cerimônia de boas-vindas aos visitantes estrangeiros que trabalharão na competição já indica de cara que o clima de preocupação na chegada tomou o lugar da euforia comum em edições anteriores. Tão desejada em 2013, quando anunciado que Tóquio seria a sede de 2020, a Olimpíada se transformou em vilã para os japoneses. Não à toa. A anfitriã registrou na sexta (9), a 72 horas de entrar em seu quarto estado de emergência, 882 novos casos de Covid, elevando a média diária dos últimos sete dias a 686 diagnósticos. Segundo dados oficiais, a população de Tóquio é de 13,9 milhões de pessoas. A possibilidade de transmissão da variante delta do vírus durante as competições (e nos dias que as antecedem) assusta as autoridades. A decisão anunciada na quinta (8) de vetar espectadores locais nas competições em Tóquio, após a proibição já estabelecida a torcedores estrangeiros, não aliviou o cenário de insegurança pandêmica do evento que começa no próximo dia 23.

Destaques

Comandante da Aeronáutica irrita parlamentares governistas e da oposição - A reação no Congresso à entrevista ao jornal O Globo do comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Junior, foi unânime entre os grupos políticos: reprovação absoluta. De oposicionistas do governo na CPI da Covid até bolsonaristas, os parlamentares viram como inoportunas e desnecessárias as falas de Baptista Junior após a divulgação da nota assinada com os outros comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Na cúpula do Congresso, a atitude de Baptista foi entendida como um avanço para o campo da política, fora do escopo das Forças Armadas. A própria disposição em dar uma entrevista já revela postura que destoa da forma como vinham agindo seus antecessores e outros comandantes das Forças, avessos a externar opiniões publicamente. Nela, o tenente-brigadeiro disse que a nota das Forças era um “alerta às instituições” e que não enviariam 50 notas para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Nas redes sociais, Baptista também é menos contido e se manifesta por meio de curtidas em mensagens políticas, geralmente em apoio a Jair Bolsonaro.

Para 63%, Bolsonaro é incapaz de liderar o país - O derretimento generalizado da imagem do presidente Jair Bolsonaro se reflete na percepção do brasileiro da sua capacidade de liderar o país. Para 63%, ele é incapaz disso. Esta é a sétima vez que tal questionamento é feito pelo instituto. Na primeira, em abril de 2020, Bolsonaro ainda retinha uma confiança maior da população acerca de sua capacidade: 52% achavam ele adequado para a missão de liderar, ante 44% que não acreditavam nisso. Da pesquisa seguinte em diante, a curva se inverteu, mas com uma distância relativamente curta entre os índices. Tudo mudou a partir de janeiro deste ano, quando começou a subir de forma acentuada a avaliação negativa. Na rodada de maio passado, pesquisada em 11 e 12 daquele mês, o presidente era visto como capaz de exercer sua liderança por 38% dos ouvidos. Agora, oscilou negativamente para 34%. Já o índice daqueles pensam o contrário subiu de 58% para 63%, acima da margem de erro.

Advogado de Bolsonaro ataca colunista do UOL - No fim da tarde desta sexta-feira (9), o advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, enviou uma mensagem para o Whatsapp da colunista Juliana Dal Piva atacando-a pessoalmente e dizendo, entre outras coisas, para que ela se mudasse para a China. "Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo." A mensagem foi enviada hoje no dia em que estreou o 4º e último episódio do podcast UOL Investiga - A vida secreta de Jair, apresentado pela colunista, e que revelou conexões diretas do presidente Jair Bolsonaro com um esquema de entrega de salários de seus ex-funcionários na Câmara dos Deputados. A colunista ressalta que apenas fez o seu trabalho jornalístico de investigação e de interesse público e que vai tomar as medidas cabíveis com relação à mensagem enviada por Wassef. "Repudiamos o ataque cometido pelo advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, contra nossa colunista Juliana Dal Piva e reiteramos nosso apoio ao seu trabalho e nosso compromisso com o jornalismo sério, independente, apartidário e voltado para atender o interesse público", afirma o jornalista Alexandre Gimenez, gerente-geral de Notícias e Entretenimento do UOL. Em seu perfil no Twitter, a Anistia Internacional prestou solidariedade a colunista.

Preterido, Weintraub articula candidatura fora da órbita de Bolsonaro - Dos Estados Unidos, país em que mora desde que, pressionado, anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub tenta viabilizar sua candidatura ao governo de São Paulo fora da influência da família Bolsonaro. Ele negocia com siglas nanicas o controle do diretório estadual paulista para fazer o desembarque de seu grupo. Entre essas legendas está o PTC (Partido Trabalhista Cristão), rebatizado recentemente de “Agir 36”, que mantém conversas com Weintraub desde março. O principal articulador é Victor Metta, advogado e ex-assessor no Ministério da Educação (MEC). Ele participou da estruturação do PSL em 2018 para a campanha presidencial, e deixou o partido no ano seguinte. — O fato é que a gente sofreu muito por não ter uma casa. Em 2020, ficou muito em cima da hora, ficou todo mundo espalhado. Agora tem um monte de liderança querendo surgir, e o presidente, como da vez passada, reluta em tomar uma posição — diz Metta. Uma das condições impostas pelos aliados do ex-ministro a essas legendas é a inclusão de uma cláusula estatutária para impedir a executiva nacional de interferir no diretório de São Paulo. A exigência, no entanto, tem atravancado as conversas. Ao Globo, o presidente do PTC de São Paulo, Carlos Roberto de Almeida, diz ter informado a Weintraub que “não tem condições de fazer essa alteração no estatuto”, mas que continua trabalhando para fechar o acordo. — O medo maior deles é lançar o Weintraub a governador, e a (executiva) nacional vetar. Mas isso não vai acontecer. O que é combinado, é combinado. Mas as portas estão abertas. Eu, particularmente, gostei do projeto deles — afirmou Almeida. Aliados de Bolsonaro afirmaram ao GLOBO que críticas de Weintraub a alguns membros do governo federal no último ano irritaram o Planalto. Bolsonaro, então, preferiu cacifar por vontade própria o nome de outro ministro para o posto, Tarcísio Gomes de Freitas, ministro de Infraestrutura. Nas chamadas “motociatas” — manifestações de motociclistas a favor do presidente — realizadas no Rio e em São Paulo nos últimos meses, o presidente defendeu a candidatura de Tarcísio. O fraco desempenho de candidatos bolsonaristas nas eleições municipais de 2020 e o naufrágio à vista do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tentou colocar de pé após romper com o PSL, contribuíram para a avaliação do grupo de Weintraub de que seria necessária uma casa própria para os conservadores no próximo ano. Metta e seus aliados temem que, dividida em diversos partidos como no último pleito, a direita que apoia Bolsonaro tenha resultados tímidos mais uma vez. Controlar o próprio partido permitiria a esse grupo, além do mais, driblar a interferência do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) nas candidaturas conservadoras no estado. No ano passado, uma parte dos bolsonaristas criticou o que julgou ser uma falta de articulação do filho do presidente, que centrou esforços como cabo eleitoral de seus ex-assessores, Paulo Chuchu e Sonaira Fernandes, que acabaram eleitos vereadores, em vez de fazer campanha para um número maior de postulantes. Lideranças de grupos fiéis ao presidente, como, por exemplo, o Movimento Conservador, sem endosso da família Bolsonaro e espalhados por partidos como PTB e PRTB, fracassaram na disputa.

STF esclarece voto - A plataforma de checagem do Supremo Tribunal Federal (STF) refutou a afirmação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, ontem em Porto Alegre, de que o ministro Luís Barroso defenda a redução da maioridade para estupro de vulneráveis. O tribunal esclareceu que a posição de Barroso é contrária à declaração feita “erroneamente” pelo chefe do Executivo. Na verdade, o ministro votou para manter a ação penal contra um jovem de 18 anos acusado de manter relações com uma menina de 13 anos. Trata-se do julgamento do habeas corpus 122.945, em março de 2017. “Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o rapaz. Foi ele o redator do acórdão para o prosseguimento do processo”, sustenta o tribunal. No voto, o ministro considerou que “embora os autos trouxessem elementos de consentimento da suposta vítima, o fato de ela ser menor de 14 anos justificava a continuidade do processo, em nome da proteção da infância e da adolescência”. Os esclarecimentos do STF fazem do esforço da instituições em combater fake news. “Para conscientizar a sociedade sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a série #VerdadesdoSTF, na qual informações falsas ou deturpadas atribuídas à Corte e aos seus ministros são objeto de checagem e correção”, informa a instituição. Em maio, o STF desmentiu inverdades sobre os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Recados do STF a ataques - Em uma escalada de acusações e ameaças de atos autoritários, o presidente Jair Bolsonaro vem desafiando o Poder Judiciário. Ao longo da semana passada, o chefe do Executivo afirmou reiteradas vezes que ocorreram fraudes nas eleições de 2014, e alega que Aécio Neves venceu o pleito. No entanto, convocado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar provas do que diz, Bolsonaro ainda não se manifestou e ameaça atuar para aplicar um golpe, barrando as eleições de 2022. O comportamento do presidente é visto no Supremo Tribunal Federal como um ato de desespero diante da queda de sua popularidade. Entre os ministros do Supremo, as ameaças de que “pode não ter eleição em 2022” caso não seja implantado o voto impresso situam-se no limite entre a liberdade de manifestação e a conduta criminosa, que enseja crime de responsabilidade. O custo da impressão das cédulas seria de R$ 2,5 bilhões ao longo de 10 anos, além dos riscos para o sigilo do voto. Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, que vai conduzir o TSE durante as eleições gerais do ano que vem, reagiu de maneira contundente. “Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”, escreveu ele nas redes sociais. O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, respondeu aos ataques com um tom mais institucional, mas deixou claro que excessos não serão tolerados. Em nota, afirmou que o tribunal “rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte”. O presidente do STF demarcou, ainda, os limites da convivência entre os Poderes da República. “O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”, escreveu.

Grupo de Arthur Lira pisa no freio - O grupo político capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, está cada dia mais ansioso quanto ao próprio futuro e dividido em relação ao governo. Lira continua firme e fiel ao presidente Jair Bolsonaro, porém outra ala se desloca em busca de outras apostas para 2022, o que pode comprometer as votações importantes para o governo na Casa. Com paciência e dedicação, Lira tem tentado segurar e levar adiante as reformas constitucionais. Mas, há quem diga que, se Bolsonaro continuar esticando a corda, o Centrão buscará outros caminhos. Lira, aliás, em várias conversas, tem avisado que está à disposição e se esforçará para buscar harmonia e um clima favorável às reformas, mas não tem compromisso com o erro alheio.

Efeitos duvidosos - Com o presidente em baixa nas pesquisas, o governo aposta que conseguirá manter seus aliados com cargos e emendas. Só tem um probleminha: há um momento em que esses instrumentos perdem a validade. Bolsonaro ainda não chegou a esse ponto. Mas, avisam os integrantes do Centrão, se continuar “contratando crises”, chegará.

Nesse clima, esquece - As reformas que o governo pretende fazer, tributária, administrativa e voto impresso, só são possíveis com “amplo consenso”, como tem dito Arthur Lira. Até agora, toda as contas feitas pelos partidos indicam que não há votos nem para a tributária nem para a administrativa.

Baixa no caso Marielle - As promotoras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Simone Sibílio e Letícia Emili pediram para deixar a força-tarefa que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Costa, cometidos em março de 2018. “Interferências externas” foram apontadas como a causa do pedido de afastamento do caso. Em nota, o MPRJ confirmou a saída das promotoras, que acompanhavam as investigações desde setembro de 2018. “O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirma que as promotoras de Justiça Simone Sibílio e Letícia Emile optaram voluntariamente por não mais atuar na força-tarefa que investiga o caso Marielle Franco e Anderson Gomes”, diz o comunicado. A força-tarefa foi criada em março deste ano e tinha como objetivo desvendar o crime. O texto ainda destaca a importância do trabalho das promotoras na condução do caso. "A Procuradoria-Geral de Justiça do MPRJ reconhece o empenho e a dedicação das promotoras ao longo das investigações, que não serão prejudicadas. O MPRJ anunciará em breve os nomes dos substitutos das promotoras na força-tarefa", conclui.

“A população está pagando caro o negacionismo” - Quando ficou em isolamento por 21 dias em decorrência do contágio pelo novo coronavírus, Paulo Tadeu, que passou a ocupar a presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em plena pandemia, viveu um período difícil e de grandes incertezas. Afetado pelas perdas de pessoas próximas, pelo isolamento social e pela angústia de receber pedidos de ajuda por um leito de UTI, ele revela que ficou emocionalmente abalado. Afeito às contas, não deixa de fazer as suas: “Estamos vendo o estrago que a visão negacionista de um dirigente é capaz de causar e como a população brasileira está pagando caro, em vários sentidos, pela escolha feita nas últimas eleições”. E complementa: “Quantas mortes poderiam ter sido evitadas se o governo federal tivesse feito a sua parte nas medidas de combate ao vírus e na compra de vacinas?” Relembra que, enquanto vários países começam a liberar as pessoas do uso de máscara, “nós amargamos a perda de mais de 530 mil vidas e ainda continuamos contando um grande número de mortos todos os dias”. Se há pouco a fazer na política neste momento, há muito trabalho possível para evitar a sangria dos cofres públicos na pandemia. O TCDF tem fiscalizado e atuado na correção de rumos do GDF quando se trata das contas públicas. Hoje, já são 111 processos autuados no TCDF sobre aquisições e contratações do GDF feitas em função da pandemia. Do total de R$ 1,2 bilhão gasto pelo governo no enfrentamento à covid-19, 85% estão sob a fiscalização do Tribunal. “Em fevereiro, lançamos o painel Fiscaliza Covid, onde estão disponíveis dados sobre todas essas fiscalizações, para que a população acompanhe nosso trabalho e saiba o que o Tribunal tem feito”, explica o presidente do TCDF nesta entrevista ao Correio. Como legado da pandemia, Paulo Tadeu acredita que ficará, além da necessidade de perceber a força do coletivo como um valor humanitário, uma lição fundamental: “Quando essa crise sanitária passar, teremos avançado no controle social, na conscientização em relação à necessidade de se fazer uma boa escolha dos governantes e na exigência pela boa governança de recursos públicos”.

Defesa da democracia se sobrepõe a ‘nomes’ - O eixo de debates de importante parcela do empresariado e do mercado financeiro em torno da construção de uma terceira eleitoral está se deslocando para a defesa da democracia. Ou seja, antes de falar em nomes, é preciso defender o sistema e o que ele tem de mais precioso: as eleições, em contraponto à escalada autoritária de Jair Bolsonaro. Executivos ainda se dividem sobre o impeachment e não são todos que veem grave ameaça às instituições, mas o fato é que a agenda 2021 parece se impor à de 2022. Este ano ainda promete emoções.

Que ano é hoje? As rodadas de conversas com potenciais candidatos continuarão neste ano, mas o já famoso “nome da terceira via”, admitem, deve aparecer mesmo só ano que vem. Rodrigo Pacheco (DEM), Gilberto Kassab (PSD), ACM Neto (DEM), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Paulo Hartung, Eduardo Leite (PSDB) e João Doria (PSDB) são os interlocutores preferenciais do setor produtivo. Depois do primeiro pronunciamento de Rodrigo Pacheco sobre as Forças Armadas, empresariados de alto calibre cobraram dele uma postura mais incisiva. No dia seguinte, o presidente do Senado subiu o tom em coletiva, mas sem perder a moderação. Outro ponto que contribui para empurrar o assunto até a virada do ano: as prévias do PSDB. Nos últimos dias, surgiu a ideia de uma chapa pura tucana ao final do processo. Se for derrotado, Tasso Jereissati será o vice ideal de Doria, Eduardo Leite ou Arthur Virgílio, dizem os articuladores.