Manchetes de Domingo
Resumo de notícias dos maiores jornais nacionais.
Editado por Chico Bruno
Manchetes de Domingo
FOLHA DE S.PAULO: Vacinação de idoso é menor na periferia de São Paulo
CORREIO BRAZILIENSE: Vacina atrasa, e Brasil tem mais mortes que nascimentos em abril
O ESTADO DE S.PAULO: Portos amazônicos assumem a ponta na exportação de grãos
O GLOBO: Perseguição ideológica se replica no serviço público
Resumo de manchetes
A manchete da Folha revela que pessoas com 70 anos ou mais nos distritos mais pobres foram, proporcionalmente, menos vacinados contra a Covid até o momento na cidade de São Paulo. É nessas áreas que a mortalidade pela doença é maior e, por isso, mais urgente a imunização. Nos 10 distritos com mais mortes de idosos por Covid, todos com IDH (índice de desenvolvimento humano) dos mais baixos do município, foram vacinados com a primeira dose, em média, 58% dos residentes nesta faixa etária. São locais como São Miguel e Guaianases, no extremo leste da capital. A cada mil idosos que moram nesses distritos, 33 morreram de Covid. Já nos 10 distritos com menor mortalidade, dos quais 8 têm IDH muito alto (acima de 0,8), 75% dos idosos residentes foram imunizados com a primeira dose. Em Pinheiros (zona oeste), onde a vacinação para esse público atinge o índice de 91%, o mais alto da cidade, a taxa de mortes é de 14 a cada mil habitantes idosos. O local com menor vacinação até agora é o distrito de Pedreira, na zona sul, onde 36% dos moradores com 70 anos ou mais foram imunizados. A manchete do Correio informa que nos dez primeiros dias de abril, o país registrou mais óbitos do que nascimentos em três regiões: Sudeste, Sul e Centro-Oeste, segundo dados do Portal da Transparência, que reúne informações dos cartórios. A manchete do Estadão revela que todos os olhos se voltam para o Norte. Pela primeira vez, os portos do chamado “Arco Norte”, localizados na região amazônica, desbancaram a preferência dos gigantes do Sudeste e Sul do País e se igualaram como destino dos grãos, com 50% cada, se considerada a movimentação portuária verificada em 2020 pelo agronegócio. A expectativa é que, neste ano, a movimentação nesses portos ultrapasse a do restante do País, já que a média de avanço anual tem sido de 4%. Até dez anos atrás, terminais portuários de cidades como Itaituba, Santarém e Barcarena (PA), Santana (AP), Itacoatiara (AM) e Porto Velho (RO) eram tratados como “experiências” logísticas pela maior parte dos produtores de Mato Grosso, dada a precariedade – ou mesmo a inexistência – da infraestrutura de acesso aos terminais. Hoje, esses endereços se consolidaram como alternativa aos terminais de Santos (SP) e Paranaguá (PR). A manchete de O Globo revela que servidores de órgãos distintos como professores, PMs e militares vem sendo processados, aposentados e até presos após se manifestarem em público, geralmente pelas as redes sociais, contra Jair Bolsonaro e seu governo. Um levantamento da associação do funcionalismo mapeou mais de 650 casos. Em sua maioria, as denúncias contra servidores partem de apoiadores do presidente.
Notícia do dia:
Notícias de 1ª página
Brasil ultrapassa 350 mil mortos devido à Covid-19 - O Brasil superou neste sábado (10) a marca de 350 mil mortes por Covid-19, segundo dados levantados por veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde. Ao todo, foram registradas até agora 351.469 mortes no país —o número real de mortes pela doença, no entanto, tende a ser maior, uma vez que especialistas estimam que pode haver uma subnotificação de até 50% nos óbitos. Só de ontem para hoje, foram registradas 2.535 novas mortes. Mas, quando se considera os últimos sete dias, há uma média diária de 3.025 brasileiros mortos pela Covid-19, a chamada média móvel. É a terceira vez que esse número passa dos 3.000, todas elas só neste mês, e está acima de 2.000 desde 17 de março. O país demorou 18 dias para saltar dos 300 mil para os 350 mil. Isso mostra uma aceleração da pandemia, já que antes o salto entre os 250 mil e os 300 mil mortos havia demorado 29 dias para acontecer. Já o avanço de 50 mil mortes anterior a esse demorou 49 dias.
Distrito de Sapopemba, na capital, tem mais mortes que 626 cidades de SP - Sapopemba, o distrito que soma mais óbitos por Covid na capital paulista. Ultrapassa, também, o saldo de mortos na pandemia de 626 das 645 cidades de São Paulo —inclusive o de municípios maiores, como Bauru. Foram 667 desde março do ano passado, e 18.827 casos registrados, também o mais alto da cidade. O distrito é seguido por Brasilândia (499 mortos) e Grajaú (488), segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Áreas mais ricas não chegam perto: Morumbi teve 98 mortes. Pinheiros, 129. Com 300 mil habitantes, o distrito da zona leste abriga pessoas e famílias de classe média e classe baixa. Na topografia de morros e vales, onde a ausência de arranha-céus deixa o horizonte quase sempre a vista, despontam conjuntos de cinco e seis andares, os telhados de cortiços, favelas e terrenos baldios.
CPI dá ao Senado poder de fogo sobre Bolsonaro - A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), de mandar o Senado instalar uma CPI da Covid-19 deu ao chefe da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um poder de fogo sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que antes estava mais restrito ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Para auxiliares de Bolsonaro, além de um novo capítulo da crise entre os Poderes, a medida do Judiciário permite ao Senado chegar com mais poder de barganha à mesa de negociações para pressionar o governo pela concessão de cargos e verbas. Assessores no Palácio do Planalto lembram que não há nenhum ministro senador e que, hoje, deputados têm mais facilidade na liberação de emendas parlamentares, recursos públicos usados para irrigar bases eleitorais. O entorno de Bolsonaro considera que essa relação tende a ficar mais equilibrada a partir da instalação da comissão parlamentar de inquérito, prevista para esta terça-feira (13).
Em cinco meses, Kassio contraria tribunal e colegas - Em cinco meses como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques acumula polêmicas e passa por cima da jurisprudência da corte para dar decisões que agradam a aliados do presidente Jair Bolsonaro. Na última semana, ele contrariou o próprio voto para declarar a Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) apta a acionar o Supremo e para permitir a realização de missas e cultos na pandemia. Em fevereiro, por 11 a 0, o Supremo havia decidido que a entidade não tinha legitimidade para apresentar ações. Em dezembro, Kassio ignorou decisões dos ministros Celso de Mello (a quem ele substituiu) e Rosa Weber e liberou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. A ordem judicial foi dada em uma ação do PL articulada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado de Bolsonaro, e foi comemorada nas redes sociais pelo congressista e pelo presidente. Kassio também foi na contramão do tribunal ao restringir o alcance da Lei da Ficha Limpa, no fim de dezembro. A atuação do mais novo ministro do STF tem sido alvo de críticas internas e estremecido sua relação com os colegas. A Folha questionou-o se as decisões que deu desde que chegou à corte o desgastaram, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Ministros avaliam como natural o indicado pelo governo em curso fazer gestos em direção ao Palácio do Planalto. No entanto, dizem acreditar que Kassio tem exagerado nesse sentido e, com isso, exposto publicamente o Supremo em situações consideradas desnecessárias. No julgamento no início de dezembro sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, por exemplo, ele se posicionou conforme os interesses do Planalto. Kassio defendeu que Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado do governo, poderia ser reconduzido ao comando do Senado, mas que Rodrigo Maia (DEM-RJ), adversário do Executivo, não poderia continuar à frente da Câmara. Ainda em 2020, o ministro também ajudou, de maneira indireta, a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esse é o ponto fraco da família do presidente, que tenta abafar as investigações. Em dezembro, o ministro interrompeu o julgamento da ação penal contra o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) que serviria de baliza para a análise do caso de Flávio. O deputado é acusado de recolher parte dos salários de seus servidores, como no caso em que Flávio é investigado. A análise do tema indicaria a posição do Supremo sobre essa prática.
Saída de Ford e LG impõe transição penosa a Taubaté - Nesta semana, Taubaté, com aproximadamente 320 mil habitantes e a cerca de 130 km de São Paulo, viu o episódio do início do ano se repetir com a divulgação do encerramento global da divisão de smartphones da LG e a transferência para Manaus das linhas de produção de monitores e notebooks da marca. Cerca de 700 empregados diretos da LG no município poderão ser demitidos, segundo o Sindimetau, sindicato dos metalúrgicos da cidade. São 400 que atuam na produção de celulares e 300 com monitores e notebooks. A empresa sul-coreana se instalou em Taubaté em 1997. Segundo a LG, a mudança para Manaus deve acontecer até junho, e ainda não há data para desativar o setor de smartphones. Já, a Ford produzia motores e transmissões em Taubaté. A empresa iniciou operação no município em 1967 após comprar o controle da Willys-Overland do Brasil e fabricava inicialmente peças de fundição e componentes de chassis. No comunicado da companhia sobre o encerramento de todas as atividades fabris no país, a Ford afirmou que a decisão aconteceu em meio à pandemia da Covid-19, a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução de vendas. O cenário de fechamento das indústrias é agravado na cidade do Vale do Paraíba pelas restrições no comércio durante a pandemia, segundo Lúcia Pezella, secretária municipal de Desenvolvimento e Inovação. “Nossa matriz econômica está principalmente na indústria e no comércio. Não consigo precisar a queda na arrecadação, mas é geral. Estamos com o problema pontual das empresas que estão saindo e com o problema global da falta de arrecadação na pandemia”, diz ela. Segundo Pezella, a cidade passa por um processo de desindustrialização há quase dez anos. Ela afirma que uma das tentativas da atual gestão é reestruturar a grade curricular da Escola do Trabalho, instituição de cursos técnicos mantida pela prefeitura. A ideia é incluir disciplinas que tratam de empreendedorismo. “Nem todas as pessoas serão empregadas em algum lugar e elas têm de se preparar para empreender”, diz.
Para empresariado gaúcho, presidente é vítima da crise - O Rio Grande do Sul é considerado um dos estados mais bolsonaristas do Brasil. Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) venceu em 407 das 497 cidades do estado no 2º turno das eleições, obtendo 63,24% dos votos válidos. O apoio ao presidente segue em alta, mesmo com a piora da pandemia. Recentemente, o estado passou a amargar posição de destaque no ranking de crescimento da Covid-19 no país. Na quinta-feira (8), era o oitavo em número acumulado de óbitos por 100 mil habitantes. O empresariado local defende que Bolsonaro é mais uma vítima do coronavírus, e que ele faz o que pode em favor do Rio Grande do Sul e do país. “O governo federal foi o único que teve ação positiva e pró-ativa em relação aos empresários e a população. Fez o Pronampe, por exemplo”, diz Paulo Afonso Pereira, empresário e presidente da Associação Comercial de Porto Alegre. O mencionado programa liberou crédito a juros baixos para micro e pequenos negócios em 2020 e ainda não foi reeditado na atual fase, mais crítica, da pandemia. Segundo Pereira, foram os governos estaduais e municipais que não tomaram nenhuma medida benéfica –apesar de o governo gaúcho, por exemplo, também ter criado linhas de crédito para pequenas empresas em 2020 e 2021. A opinião de Ferreira é compartilhada por muitos dos empresários que conversaram com a reportagem. A maioria também discorda das críticas ao presidente que são comuns em outros lugares do Brasil.
Equador enfrenta disputa acirrada em segundo turno - Os equatorianos voltam às urnas neste domingo (11) com um cenário muito diferente do apresentado no primeiro turno das eleições presidenciais, em 7 de fevereiro. Na ocasião, Andrés Arauz, economista de esquerda apadrinhado pelo ex-presidente Rafael Correa, venceu o pleito com ampla margem sobre o segundo colocado, o banqueiro de centro-direita Guillermo Lasso. Nessa primeira rodada, com placar final de 32,72% contra 19,74%, Lasso quase ficou de fora da corrida, já que o terceiro colocado, o líder indígena Yaku Pérez, obteve 19,42%. A diferença estreita gerou acusações de fraude e pedidos do candidato derrotado para que seus eleitores votassem nulo no segundo turno. O panorama agora mostra uma disputa cujo resultado é incerto, e as pesquisas não apontam um favorito claro. Levantamento da consultoria Clima Social, por exemplo, dá mais de dez pontos percentuais de vantagem para Arauz (55,7% a 44,3%). A agência Click Report, porém, aponta vantagem pequena de Lasso, de 51,49% a 48,51%, pouco acima da margem de erro, entre 1 e 2 pontos percentuais. E a Market, por sua vez, oferece um empate técnico, com Arauz ligeiramente à frente, 42% a 41%. A sondagem do instituto Cedatos, entretanto, indica que a faixa de indecisos é de 28,8%, o que pode jogar a vitória para qualquer um dos lados. Quem parou de ver o filme no primeiro turno e voltou a acompanhá-lo apenas às vésperas dessa segunda rodada perguntará: o que aconteceu? "O segundo turno em geral é uma outra eleição, e, no Equador, uma disputa difícil de explicar. Yaku Pérez pediu o voto nulo, mas os números indicam que seus eleitores não o obedeceram", diz o cientista político Simon Pachano. "A maioria dos votos dele iria para Arauz, e uma parte menor, para Lasso. Também entrou na equação o apoio do [esquerdista] Xavier Hervas [quarto colocado, com 15,68%] a Lasso. O que ocorreu foi menos uma polarização entre esquerda e direita, e mais entre correísmo e não-correísmo."
Dízimo motiva lobby para reabrir templos - Com a decisão liminar que permitia a abertura de templos ainda em vigor, o pastor Valdemiro Santiago convocou seus fiéis para um culto presencial, no domingo de Páscoa, prometendo “um tempo poderoso de milagres e salvação” na pandemia de covid19. Em São Paulo, a imponente sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, que abriga até 10 mil pessoas, encheu. Ao final de mais de duas horas de sermões e testemunhos, Valdemiro pediu doações. “Queria dizer que estamos dando um duro danado para pagar aluguéis, funcionários, fornecedores. Está tão difícil para todo mundo...”, implorou o pastor. Dentro da igreja, números das contas bancárias foram projetados em telões. Valdemiro, no entanto, se concentrou no método tradicional, e seus colaboradores passaram a percorrer o templo com envelopes, alforges – sacolas de pano – e gazofilácios – pequenas urnas de madeira. “Você vai colocar uma oferta generosa, com muita alegria. Vai colocar e dar um beijinho: ‘Essa é para o Senhor Jesus’”, orientou. Na última quinta-feira, porém, o plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar que havia sido concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques. Ao afastar os fiéis das celebrações presenciais, o coronavírus reduziu a arrecadação de instituições evangélicas e católicas. O presidente Jair Bolsonaro ajudou na pressão sobre a Corte. “Supremo fechar igrejas é o absurdo do absurdo”, insistiu ele ontem. Na prática, a limitação das receitas é um dos panos de fundo do lobby religioso para que templos não sejam fechados no pior momento da covid-19. Apoiar organizações religiosas é a causa mais popular de doações no Brasil, segundo a pesquisa Brasil Giving Report 2020, realizada antes da pandemia pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS). Na rotina das igrejas, depósitos em espécie feitos durante as celebrações são importante modalidade de arrecadação, principalmente nos templos frequentados por pessoas mais pobres. O impacto é acentuado pela crise econômica, que aumentou o desemprego e diminuiu a renda. Contribuições de fiéis de todas as denominações religiosas levam cerca de R$ 15 bilhões para dentro das instituições. O valor equivale a 65% de tudo o que as entidades arrecadam, de acordo com os mais recentes dados da Receita Federal, de 2018. Líderes religiosos admitem encolhimento de 5% a 40% nas receitas.
Em apps de refeição, 72% rejeitam plástico - O crescimento vertiginoso de serviços de entrega de comida por aplicativos como iFood e Uber Eats trouxe, além de suas motos e bicicletas, um problema monumental para o meio ambiente: a produção de bilhões de itens de plástico descartável, material não reciclável e que acaba indo para o lixo comum. O problema já incomoda muitos consumidores e levou parte deles a, inclusive, deixar de pedir a comida, por causa do volume de plástico que surge a cada refeição pedida. Essa insatisfação acaba de ser medida por uma pesquisa contratada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela organização Oceana. O Estadão teve acesso exclusivo ao levantamento, que foi feito pela Ipec Inteligência em Pesquisa e Consultoria, que entrevistou mil usuários desses serviços, via internet, entre 6 e 14 de março. Questionados sobre o tema, 72% dos consumidores responderam que gostariam de receber pedidos de delivery de comida sem plástico descartável, ou seja, com algum tipo de embalagem biodegradável e que não agredisse o meio ambiente. O plástico usado em embalagens de comida é um produto de baixa qualidade para ser reciclado, porque está praticamente no fim de sua “vida útil” e não tem valor comercial. Ou seja: vai direto para o meio ambiente, com a maior parte indo parar nos oceanos. Entre os entrevistados, 15% declararam que já deixaram de solicitar o serviço por se sentirem incomodados com a quantidade de plástico que recebem, como talheres, pratos, copos, sachês, canudos e mexedores, itens que, na maioria das vezes, sequer foram solicitados pelo comprador, mas que são enviados automaticamente, sem questionar, antes, se a pessoa quer realmente receber aquilo.
Vozes silenciadas - A Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca), coalizão de entidades do setor público, identificou mais de 650 episódios de assédio institucional nos últimos dois anos. Relatos colhidos pelo GLOBO indicam que a pressão resulta em processos administrativos, judiciais e até em demissões. A tendência tem se repetido, principalmente entre agentes das forças de segurança e professores universitários. No mês passado, tornou-se emblemático o processo movido pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra dois professores da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) que criticaram a atuação de Bolsonaro contra a Covid-19. Para se livrarem de sanções, os docentes do Rio Grande do Sul assinaram um termo no qual se comprometiam a não repetir falas com o mesmo teor nos dois anos seguintes. Anulado judicialmente após a repercussão negativa do caso, o documento sintetiza a percepção de pesquisadores que veem em ações desse tipo um alerta de que, para o bolsonarismo, não pode haver espaço para divergência dentro de instituições públicas. — É uma perseguição radical à democracia, e toda estratégia da forma de governar é ter inimigos. Sem eles, não há sequer bolsonarismo, fica um vazio. O objetivo é destruir os pilares da Constituição, destruir a democracia por dentro, aparelhando as instituições. O bolsonarismo é incapaz de reconhecer a existência do outro. Há um comportamento do alto, e os militantes fazem o mesmo lá embaixo — analisa o professor João Cezar de Castro Rocha, da Uerj. No ano passado, a CGU editou uma nota técnica com medidas disciplinares contra servidores que se manifestassem nas redes sociais contra o órgão a que estão subordinados. O documento destaca que o regime jurídico do funcionalismo requer lealdade e veda manifestação de apreço ou desapreço no “recinto da repartição”. O texto foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSB e aguarda análise da Corte. Militares, por sua vez, obedecem a regras mais rígidas e são proibidos de criticar abertamente atos de superiores ou do governo.
Brasileiros mostram alívio ao serem imunizados no exterior - Enquanto o Brasil presencia um cenário de caos, ansioso para engatar uma vacinação contra covid-19 mais célere e, assim, conseguir viver tempos mais calmos, alguns dos 3,6 milhões de brasileiros que moram no exterior, segundo estimativa do Itamaraty, vivem um quadro totalmente diferente. Já vacinados, eles veem a vida retomar a normalidade, comemoram a rápida imunização, mas não deixam de se preocupar com os parentes que ficaram na terra natal e ainda sequer têm previsão de receber a primeira dose da tão sonhada vacina. É o caso do engenheiro de produção Victor Spach, 26 anos, que mora em Israel há três anos e já tomou as duas doses da vacina da Pfizer, a Comirnaty, ainda em fevereiro. “Quando começaram a surgir as vacinas, não esperava ser vacinado tão rápido, mas os avanços dos acordos das vacinas foram feitos de forma surpreendente. Então, Israel conseguiu adquirir muitas vacinas”, lembra. Atualmente, Israel é o país que mais imunizou a população. Segundo o site Our World in Data, desenvolvido pela Universidade de Oxford, 61,29% dos israelenses já receberam pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Victor observa que a maioria das pessoas do convívio dele já foi protegida. Assim como Victor, Carlos Wesley Silva, 37 anos, morador de Chicago, nos Estados Unidos, já tomou as duas doses da vacina da Pfizer. Sem pagar pela vacina, o motorista de aplicativo utilizou o sistema público para receber o imunizante. “Não esperava ser vacinado tão rápido, mas fui porque sou trabalhador essencial, então consegui me encaixar em um dos requerimentos do governo”, contou. O imunizante da Pfizer é um dos aplicados na população americana. No Brasil, apesar de já ter registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ele não está disponível para a população. Isso porque o governo federal chegou a recusar ofertas da Pfizer em 2020, em razão das cláusulas contratuais, segundo o Ministério da Saúde.
Fux leva CPI da Covid ao plenário - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento no plenário da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal durante a pandemia de covid-19. A decisão do colegiado é aguardada pelos senadores para que os trabalhos avancem com mais segurança. A comissão ainda não foi instalada no Senado. O governo e seus aliados tentam impedi-la e fazer com que parlamentares retirem as assinaturas — são necessárias 27 para que a CPI seja formalizada e, até agora, já foram obtidas 32. No entanto, mesmo contando com o número necessário, o presidente do Senado não determinou o início dos trabalhos. Diante da demora, parlamentares recorreram ao Supremo e obtiveram a decisão pela instalação.
Conta de Bolsonaro com Centrão só cresce - Os projetos políticos do presidente Jair Bolsonaro sofreram um abalo com a iminente instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a atuação do governo na pandemia da covid-19. A ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o Senado instalar o colegiado rompeu a blindagem do mandatário, que tem aliados à frente das duas Casas do Congresso e conta com o apoio do Centrão, bloco partidário que detém postos importantes no Executivo. Com a popularidade em queda e ante o risco de desgastes com as investigações da CPI, o presidente, talvez, precise pagar uma fatura ainda maior para manter essa sustentação, com mudanças em mais ministérios e a concessão de outras contrapartidas. Bolsonaro tem colhido os frutos da opção que fez de politizar as discussões sobre a pandemia, confrontando governadores, prefeitos e a comunidade científica. O presidente vem colecionando uma série de derrotas políticas e judiciais, por tentar sobrepor suas posições pessoais ao dever de liderar um esforço nacional para o país vencer a crise. Na sexta-feira, ao atacar e desafiar Barroso, o presidente deixou transparecer que sentiu o golpe da ordem judicial — e, de “bônus”, aumentou o fosso entre o Palácio do Planalto e o STF, além de conquistar a antipatia de vastos setores do Judiciário, como verbalizou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em nota.
“Bolsonaro gosta de errar” - Em menos de uma semana, Jair Bolsonaro voltou a colocar João Doria no alto da prateleira dos seus desafetos políticos. No jantar com empresários, na capital paulista, na quarta-feira passada, o presidente não poupou xingamentos ao governador de São Paulo e, ontem, ao visitar uma família de refugiados venezuelanos em São Sebastião, no Distrito Federal, voltou à carga, chamando-o de “patife”. Nas duas oportunidades, Doria rebateu com bom humor e preferiu não inflar a polêmica. Nesta entrevista ao Correio, o ocupante do Palácio dos Bandeirantes classifica o chefe do Palácio do Planalto como alguém que dá importância a questões desimportantes, num momento em que o país vive a pior crise sanitária em mais de 100 anos. Explica, ainda, que o programa de ajuda aos necessitados em São Paulo tem diferenças importantes em relação ao auxílio emergencial do governo federal. E garante que o Instituto Butantan cumprirá o cronograma de entrega de vacinas fechado com o Ministério da Saúde.
Bolsonaro errou ao bater de frente com o STF. E governo foi avisado - Deputados e senadores já avisaram ao governo que o presidente Jair Bolsonaro errou ao bater de frente com o Supremo Tribunal Federal por causa da CPI da Covid, perdendo, assim, um tempo precioso para organizar o jogo no Senado. A capacidade de articulação da base aliada está reduzida. No MDB, detentor da maior bancada e com dois líderes do governo, um dos maiores caciques, Renan Calheiros (AL), chama Bolsonaro de “charlatão” no horário nobre para quem quiser ouvir. O PSD tomou distância regulamentar do governo. O Podemos tem outros planos. Há quem diga nos bastidores que a situação, que já não é das melhores, ficará pior se Bolsonaro insistir em colocar o filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para definir a estratégia anti-CPI.
Destaques
Governadores querem serenidade em CPI - Wellington Dias (PT-PI) resume o que a maior parte dos governadores e gestores da área de saúde espera da CPI no Senado. A mando do STF, a comissão a ser instalada vai apurar descalabros do poder público, com foco em Jair Bolsonaro e no combate à pandemia da covid-19. “Se a decisão foi de abrir a CPI, que ela não se desvie do seu caminho. O Brasil precisa de muita serenidade, equilíbrio e foco para vencer o coronavírus. Não dá para perder tempo com falsas guerras diárias”, disse. Em resumo, ninguém quer ver uma “CPI das Fake News 2, a luta política continua.” Apesar de atentos para as prováveis omissões do governo federal, os Estados temem que um desvio de rota da CPI possa atrapalhar ainda mais o já confuso Ministério da Saúde. Também há o medo de que, entre os técnicos, surja o receio de tomar decisões e assinar despesas. Afinal, Bolsonaro é mestre em levantar suspeitas, muitas sem comprovação, de desvios nas verbas. Ao menos nove Estados já têm comissões similares à do Senado, como mostrou o Estadão em março, mas gestores avaliam que a CPI da Covid-19 deve acabar mirando Estados e municípios também. O MDB no Senado quer a presidência ou a relatoria da CPI. Os nomes de Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) têm circulado. Mas o último, pelo discurso abertamente de oposição, não deve assumir a dianteira. A decisão de Luís Roberto Barroso sobre a CPI da Covid ajudou a embaralhar todas as cartas da articulação política do governo, nas palavras de um assessor palaciano. Em especial, no Orçamento.
Bolsonaro age como ‘monarca presidencial’, diz Celso de Mello - Na decisão em que mandou o Senado abrir uma CPI para investigar a atuação do governo na pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mencionou 12 vezes o nome de Celso de Mello. O ministro aposentado foi relator de três casos que embasaram a decisão do colega, que se tornou alvo do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo acusou Barroso de ‘militância política’ e ‘politicalha’. Ao Estadão, Celso disse que Bolsonaro age como um ‘monarca presidencial’ e ‘revela a face sombria de um dirigente político que não admite nem tolera limitações ao seu poder’. Na avaliação de Celso, a determinação, por Barroso, de abertura da CPI da Covid no Senado foi uma decisão ‘corretíssima’ e ancorada em uma série de precedentes firmados pelo próprio Supremo. O ministro aposentado também rechaçou os ataques feitos por Bolsonaro ao seu ex-colega de Corte. “Um presidente da República que não tem o pudor de ocultar suas desprezíveis manifestações de desapreço pela Constituição da República e pelo princípio fundamental da separação de Poderes, que atribui aos seus adversários a condição estigmatizante de inimigos e que se mostra disposto a atingir, levianamente, o patrimônio moral de um dos mais notáveis juízes do Supremo Tribunal Federal, que proferiu corretíssima decisão em tema de CPI, inteiramente legitimada pelo texto constitucional e amplamente sustentada em diversos precedentes firmados pelo plenário de nossa Corte Suprema, revela, em seu comportamento, a face sombria própria de um dirigente político que não admite nem tolera limitações ao seu poder, que não é absoluto, comportando-se como se fosse um paradoxal ‘monarca presidencial’!”, escreveu o ministro aposentado à reportagem.
Novo ataque ao Supremo - Ainda irritado com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a instalação, pelo Senado, da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, ontem, o Supremo Tribunal Federal. Ele atacou a decisão da Corte de determinar o fechamento de templos religiosos em todo o país, em razão da pandemia de covid-19. Para ele, é o “absurdo dos absurdos”. “Lamento os superpoderes que o Supremo Tribunal Federal deu a governadores e prefeitos para fechar, inclusive, salas, igrejas, de cultos religiosos. É um absurdo dos absurdos. É o artigo quinto da Constituição. Não vale o artigo quinto da Constituição, não está valendo mais. Está valendo o decreto do governador lá na frente”, reclamou, durante a visita à casa de imigrantes venezuelanos moradores de São Sebastião, no Distrito Federal. Bolsonaro voltou a insistir que o Exército — que novamente classificou como “meu Exército” — não atuará para assegurar lockdowns, caso sejam decretados em estados e municípios. “Eu tenho o poder de, numa canetada, fazer um lockdown no Brasil todo, mas isso não será feito. O nosso Exército não vai para a rua para obrigar o povo a ficar em casa. Quem está fazendo isso tudo são governadores e alguns prefeitos. Eu acho que chegou no limite, essa política não está dando certo”. E acrescentou: “Nosso Exército nunca irá à rua para forçar você a ficar em casa. Nunca. O nosso Exército (não) fará qualquer coisa contra a liberdade individual de vocês. E vocês sabem que, em todos os momentos que vocês precisaram das Forças Armadas do Brasil, elas estiveram do seu lado e não ao lado de possíveis governantes com viés ditatorial”, disse.
Moraes: Supremo respeita e exige respeito - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, ontem, que a decisão individual do colega de Corte Luís Roberto Barroso, que mandou o Senado Federal abrir a CPI da covid-19 para investigar a gestão da pandemia pelo governo federal, foi tomada por “obrigação”. E classificou a reação do presidente Jair Bolsonaro como “lamentável”. “É lamentável a forma e o conteúdo das ofensas pessoais que foram dirigidas ao ministro Luís Roberto Barroso. É um conteúdo falso, absolutamente equivocado, mas a forma também, a forma grosseira, a forma descabida de relacionamento entre os Poderes. Quem quer respeito deve respeitar também. O Supremo Tribunal Federal respeita o Poder Executivo, respeita o Poder Legislativo e exige respeito de ambos”, criticou Moraes, em transmissão ao vivo promovida pelo grupo Prerrogativas para discutir o papel do tribunal na defesa da democracia. Ele também repreendeu os ataques ao colega, dirigidos por apoiadores do governo e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que acusou Barroso de fazer “militância política” e “politicalha”. “Decisões judiciais nós podemos discordar, criticar acidamente, recorrer. Agora, uma decisão judicial fundamentada, pública, transparente, não cria o direito de ninguém ofender da forma que se ofendeu o ministro Luís Roberto Barroso. Lamentáveis as agressões, que acabaram se multiplicando por fanáticos milicianos digitais”, salientou.
Um ano depois, pautas citadas em reunião avançaram - Há um ano, todos os ministros do governo Bolsonaro se reuniram para a discussão de um plano que acreditavam ser o caminho para a superação da pandemia: obras e investimentos públicos focados no reaquecimento da economia. À época, o Brasil registrava 2.924 mortes pelo coronavírus — não por dia, mas ao todo —, e as lideranças do governo acreditavam que o pior já tinha passado. As imagens da reunião, que vieram a público por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mostram que, apesar de avaliações equivocadas sobre a extensão dos efeitos do vírus, políticas defendidas no encontro, como a flexibilização de acesso às armas, foram implementadas. Marcada pela desorganização, xingamentos e ameaças a outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro, que ocorreu em 22 de abril de 2020, causou uma crise política que tensionou a relação com outros Poderes e, dois meses depois, teve como efeito a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. O “responsável” pela divulgação da reunião, Sergio Moro — a determinação do então ministro Celso de Mello partiu de um pedido dele —, também não está mais no governo, e foi na área que esteve sob sua alçada em que uma das diretrizes anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro passará a vigorar. No encontro, o chefe do Executivo defendeu “armar a população” — a partir de amanhã, passará a vigorar um decreto que estende para seis armas o limite que um cidadão pode ter em casa. No encontro, Bolsonaro também evidenciou que faria mudanças em cargos ligados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, declaração que Moro apresenta como uma das provas da interferência do presidente na Polícia Federal. O inquérito que apura o caso ainda está em aberto no Supremo. De lá para cá, o ex-juiz foi substituído por André Mendonça, que na semana passada deu lugar a Anderson Torres — delegado que é adversário de Moro. No comando da PF, a tentativa de emplacar Alexandre Ramagem foi barrada pelo STF, o que levou o posto a ser ocupado, na ocasião, por Rolando de Souza. Na semana passada, foi oficializada nova troca: Paulo Maiurino assumiu a chefia da corporação. Outra frase marcante da reunião partiu do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ao afirmar que a imprensa estava focada na pandemia, ele defendeu que seria um bom momento para “passar a boiada”, flexibilizando regras ambientais. Pesquisadores da UFRJ encontraram 57 dispositivos legais de desregulação e flexibilização, enfraquecendo regras de preservação —mais da metade foi publicada após a frase de Salles.
Parado por conta da PGR - O inquérito dos atos antidemocráticos, que mira bolsonaristas, completa nesta semana três meses sem manifestação da Procuradoria-Geral da República. Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou ao órgão um relatório da Polícia Federal com resumo das medidas realizadas. Até agora, no entanto, não há posicionamento da PGR sobre o que deve ser feito com a investigação. Há no documento da PF sugestão de novas apurações de outros temas, que até agora não começaram. O entendimento dos envolvidos é de que a PGR deve se manifestar para dizer se o inquérito deve ou não continuar e se outras investigações devem ser abertas. A expectativa é a de que Moraes mantenha o caso aberto. A PGR diz em nota que não há retardamento da apuração e que o fato de estar com o inquérito não impede o andamento dos trabalhos. Palácio do Planalto reclama do caso desde sua abertura. Nos bastidores, Augusto Aras tenta se viabilizar para ser escolhido para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo.