Venda de gasodutos da Petrobrás ameaça programa de reindustrialização de Lula

Idealizada por Paulo Guedes, privatização é entrave ao programa de reindustrialização do governo Lula

Um dos principais projetos do governo Lula para gerar empregos pode esbarrar na volúpia por lucros do capital estrangeiro. Lançado no primeiro semestre, o programa Gás Para Empregar conta com o entusiasmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em julho, na cerimônia de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), afirmou categoricamente que o Brasil precisa investir mais na indústria de gás. “Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que eu já fiz. Para fazer a revolução industrial, a hora é agora. A gente vai ter que investir na indústria de gás. Tem que parar com essa história de que o país não pode ter gás. O país pode ter o que ele quiser, basta que a gente tome a decisão”, declarou Lula.

Um dos pontos centrais do Gás Para Empregar é aumentar a oferta de gás natural nas reservas nacionais para baratear o custo e, com isso, estimular a produção brasileira de fertilizantes, assim como um processo de reindustrialização do País.

Mas um dos riscos está no processo de privatização promovido pelos governos Temer e Bolsonaro no setor. Em 2019, no mesmo ano em que deixou Paulo Guedes comandar uma reforma de previdência perversa, que estabelece idade mínima para se aposentar de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, Bolsonaro privatizou a maior empresa de gasodutos de transporte de gás natural da Petrobras ao capital internacional.

Os dois fatos estão interligados de forma sinistra. Péssima para o Brasil, a jogada foi um grande negócio para os compradores, a gigante francesa Engie e o CDPQ, fundo de pensão canadense. A Petrobras vendeu o controle dos ativos, mas, em contrapartida, recomprou o direito de uso destes dutos de gás natural – “os famigerados contratos legados”, como são chamados no mercado.

Na prática, o capital internacional comprou ativos e recebeu de mão beijada uma receita garantida por diversos anos seguintes. O valor aplicado na privatização vem sendo pago pela Petrobras. Na essência, uma operação meramente financeira que garantiu lucros desproporcionais ao capital internacional. Isso garantiu aos novos donos capitalistas altos retornos financeiros, muito acima de qualquer taxa de retorno razoável no setor de infraestrutura. Tudo isso às custas do consumidor de gás brasileiro, que paga a conta pelo uso dos gasodutos, sobretudo a indústria nacional, grande consumidora de gás.

Mas porque um fundo de pensão canadense se interessou por comprar gasodutos de uma estatal brasileira?

A lógica é simples e ao mesmo tempo perversa: o trabalhador brasileiro, que após as reformas trabalhistas e previdenciárias de Temer e Bolsonaro, teve que aumentar seu tempo de trabalho, está pagando a aposentadoria de ricos canadenses, que se aposentam muito mais cedo e têm renda garantida pelos dividendos graúdos garantidos pela compra dos gasodutos e outros ativos no Brasil. Tudo às custas dos trabalhadores brasileiros.

E a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deveria regular as tarifas de transporte de gás, vem adiando a avaliação do assunto para proteger os retornos financeiros da multinacional francesa e do fundo de pensão canadense.

Com esta lógica, é fácil perceber que será impossível baratear o gás – um dos objetivos do governo Lula como Gás para Empregar

Canadenses e franceses já estão de olho na TBG, a única empresa de transporte de gás natural ainda pertencente à Petrobras, que cuida do gasoduto Bolívia-Brasil – relacionamento considerado estratégico pelo governo Lula.

Em entrevista recente, o presidente da privatizada TAG afirmou “ser uma “sinalização ruim” a intenção, declarada em abril pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates, de interromper o processo de venda da TBG ao capital privado – conforme calendário estabelecido pelo governo Bolsonaro.

Gasodutos: lucros bilionários

No dia 08 de abril de 2019, a gigante francesa Engie e o fundo de pensão canadense CDPQ compraram 90% de participação na TAG, empresa da Petrobras que opera gasodutos de transporte de gás natural. Em contrapartida, a Petrobras comprou destas mesmas empresas o direito de uso destes dutos. Trata-se de uma operação financeira que garantiu altos lucros ao capital francês e canadense.

Em 20 de julho de 2020, a Engie e a Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) concluíram a aquisição da participação acionária remanescente de 10% na TAG.

Em 2021, primeiro ano como empresa 100% privatizada, a TAG registrou uma receita líquida de R$ 7,1 bilhões, com R$ 6,0 bilhões de EBITDA e R$ 1,9 bilhão de lucro líquido. Foram distribuídos para os acionistas R$ 2,1 bilhões de dividendos. Os contratos são reajustados pelo IGP-M. Em 2022, a TAG registrou uma receita líquida de R$ 8,4 bilhões, com R$ 7,1 bilhões de EBITDA e R$ 2,3 bilhão de lucro líquido.

São os trabalhadores brasileiros pagando a aposentadoria dos canadenses.

Fonte(s) / Referência(s):

Brasil 247

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