O FANTASMA DA QUEBRA DA HIERARQUIA, QUE DERRUBOU JANGO.

Rogerio Reis Devisate Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor. Foto:Arquivo Pessoal.

Há pouco se noticiou que foi arquivado o processo disciplinar recém instaurado, que apurou a conduta de alto militar da ativa que, em palanque, teria participado de ato tido como político - por não se identificar na conduta “transgressão disciplinar”.

A decisão do alto comando não se discute e deve ser respeitada e acatada e quem dela discordar que eventualmente recorra às instâncias próprias e, por isso, este artigo não é exatamente sobre o caso acima referido e já decidido, mas sobre outro fato envolvendo “quebra de hierarquia” e que assombra a memória nacional.

Antes de se avançar, precisamos lembrar que a hierarquia e a disciplina das Forças Armadas estão expressas no artigo 142 da Constituição Federal, que também prevê que a sua finalidade é a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.

Tal exigência constitucional não é jaboticaba brasileira e segue a ideia de que o controle militar está profundamente ligado à Soberania do Estado, pondo fim às complexas hierarquias dos senhores feudais e à violência dos saqueadores, soldados de aluguel e bandidos dos tempos medievais.

O comando é centralizado, sob a autoridade suprema do Presidente da República, como expressamente prevê e exige a própria constituição federal.

Por isso, a simples suspeita de quebra da hierarquia já abala a estrutura e gerou tantos reflexos na mídia, nos últimos dias.

Para se ter o contraponto ao dogma da centralização do poder Soberano e da necessidade de hierarquia e disciplina, tais valores absolutos estavam ausentes nas táticas de guerrilha de Che, Ho Chi Minh e Mao Tsé-Tung, a ponto de ter este último escrito que nas guerras tradicionais (e, portanto, com exércitos tradicionais) o comando deve ser centralizado e com a coordenação no mais alto grau.

As guerrilhas é que trazem consigo a descentralização e ações independentes, em pequenas unidades, como registrou a história e os filmes do cinema em torno da Guerra do Vietnã e a ação dos vietcongues.

Assim, diante do fato noticiado pela mídia nos últimos dias e agora já julgado, é crível que a mera suspeita de quebra de hierarquia resgatou da memória de muitos os ecos gritados pelo passado.

 Em certa medida, passamos os últimos dias assombrados pelo fantasma dos tempos e no contexto da derrubada do regime de Jango, em 1964, época em que os militares e civis envolvidos no afastamento de João Goulart e na mudança do regime, dentre outros propósitos, visaram restabelecer a “disciplina militar e a hierarquia” (FGV-CPDOC).

E, sob inspiração do que escreveu Oswald Spengler, lembramos que na história não há ideiais, verdades, razão ou equidade, mas fatos que não são modificados pelas palavras.

Aliás, como dizem os franceses: C`est la réalité des faits.

Naquele tempo, duas aparentes e propagadas questões foram depois corrigidas pela História: João Goulart não tinha baixa aprovação popular e nem havia saído do país, como constava na motivação para a declaração de vacância do seu cargo.

Em verdade, tinha cerca de 70% de aprovação, como sabido e, aliás, registrado no site da Câmara dos Deputados (28.3.2014) e, como estava em território nacional, pela teoria dos motivos determinantes, em 2013 foi, pelo Congresso Nacional, declarada nula a Sessão que o afastou da Presidência da República (Agência Senado, 21.11.2013).

Tal contexto é trazido à tona dos arquivos, pela necessidade de – onte, hoje e sempre - se festejar, respeitar e homenagear a hierarquia e a disciplina como altaneiros e prestigiosos valores das Forças Armadas e para que a população não a veja jamais com indesejáveis sombras que venham a lhe ofuscar o prestigioso valor real, histórico e constitucional.

Essa é necessidade de qualquer Estado Soberano, onde as forças militares operam na defesa da pátria.

Nos EUA é comum a apologia do nacionalismo, com bandeirinhas asteadas em carros e casas e eventos – e náo somente nos dias festivos.

Já presenciei veteranos de guerras – alguns em cadeiras de roda – ser homenageados ao microfone enquanto passeavam em parques americanos, com emocionantes palavras de ordem ecoando pelos altos falantes e em nossas mentes, com o locutor dizendo “our heroes are here” (nossos heróis estão aqui), enquanto aqueles eram aplaudidos por todos...

Não são ou foram ou serão heróis por um governo, um partido ou um seguimento político, por serem heróis de uma Nação, de um povo, de um país.

Heróis anônimos não são presos a curtidas de aplicativos nem a datas e não agem por reconhecimento ou fama. Heróis que arriscam a vida em batalha, enfrentando fogo inimigo, em intermináveis lutas noite e dia, sob condições absurdas e inimagináveis para nós, civis.

Exemplo disso é a recente notícia de que, nos Alpes Italianos, ocorre o descongelamento das geleiras dos tempos da 1ª Guerra Mundial, revelando corpos humanos e equipamentos militares congelados há 100 anos e a cerca de 3.600 metros de altitude – onde os soldados enfrentavam inimigos e a temperatura de 30 graus negativos!

Heróis anônimos, que deram o seu sangue em atos de coragem e bravura por defesa dos seus países e dos cidadãos comuns que não conheciam e que, salvos, sobreviveram à guerra e tiveram filhos, netos e bisnetos...

Tudo o que não precisamos é de dúvidas sobre valores tidos por absolutos e dogmáticos em uma sociedade ordeira e pacífica.

A instabilidade do Sistema pode vir de qualquer faceta e é fundamental que os seus grandes atores obrem de modo a saciar a sede das massas por coesão, não sendo razoável considerar, como outrora se dizia, que “o povo tem memória curta”. Essa memória popular está no inconsciente e, latente que é, pode entrar em erupção a qualquer momento e por causas aparentemente menores do que as consequências.

Longe se vai a política do “pão e circo” dos tempos romanos. Vivemos tempo duma hiperculturalidade que não opera uma massa unitária de cultura, antes fomenta crescente individualização e formação de grupos de ideias que rapidamente se ligam a pessoas que se ligam a outras, de modo que está tudo de algum modo profundamente interligado... Assim, rapidamente amadurecem os frutos de qualquer ação e, como rastilho de pólvora, um pequeno movimento pode gerar uma grande explosão social, aparentemente autônoma daquela causa tida por remota – na verdade tudo é interdependente.

A história nos aponta exemplos, como o assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando, fato aparentemente isolado, tido como o estopim da 1ª Guerra Mundial, do mesmo modo que não foram pelos 20 centavos as manifestações que tomaram conta do Brasil, em 2013.

Que os fantasmas do passado não assombrem o presente.