Manchetes dos jornais de domingo 10 demarço de 2024

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 10 demarço de 2024

Valor Econômico – Não circula hoje

O ESTADO DE S.PAULO – Estados gastam R$ 52 bi em órgãos ligados à Justiça, a maior parte em salário

FOLHA DE S.PAULO – Renda do trabalho registra maior alta desde o Plano Real 

CORREIO BRAZILIENSE – DF dobra o número de medidas protetivas à mulher em 5 anos

O GLOBO – Corrida global por energia limpa turbina indústria de etanol no país

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Gastança - Os Estados consomem até 12,5% do orçamento para pagar contas das instituições ligadas a Judiciário local, o que inclui Defensorias e Ministérios Públicos. O percentual supera investimentos em áreas como habitação e segurança e é bem superior ao da União, que gasta 1% do Orçamento com a estrutura equivalente na esfera federal. Em 2022 foram dispendidos R$ 52,4 bilhões pelas instituições da Justiça em 12 Estados, incluindo São Paulo e Rio, avaliados pela plataforma Justa. De cada R$ 100 destinados ao sistema de Justiça Estadual, R$ 71 foram para pagar a remuneração de juízes, defensores e procuradores. As gestões afirmam que os gastos respeitam o limite legalm e a autonomia financeira do Judiciário.

Meio copo - A renda do trabalho dos brasileiros em 2023 teve o maior salto desde o Plano Real, quando a queda abrupta da inflação, a partir da metade de 1994 e em 1995, promoveu forte aumento do poder de compra no país. Enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 2,9% em 2023, houve aumento real, acima da inflação, de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho. É quase o dobro do cômputo de 2022 (6,6%) e o melhor resultado desde 1995 (12,9%), segundo cálculos de Marcos Hecksher, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Outros dados, de Marcelo Neri, diretor da FGV Social, mostram que a renda real domiciliar per capita saltou 12,5% no ano passado. A conta considera a renda das famílias dividida pelo total de membros. Ambos resultados têm como base a PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE). Nos 12 meses que antecederam o lançamento do Plano Real, em 1º de julho de 1994, a inflação chegou a 4.922% —e fecharia aquele ano em 916%. Em 1995, despencaria a 22%, turbinando o poder de compra dos trabalhadores. Desta vez, a ajuda da inflação na renda foi marginal: ela caiu de 5,79% em 2022 para 4,62% no ano passado. A partir do segundo semestre de 2022 e ao longo de 2023, no entanto, o Brasil vivenciou uma explosão do gasto público, aparentemente com efeitos multiplicadores na economia. A grande dúvida é se a renda maior ao fim de 2023 seguirá crescendo, ou mesmo se conseguirá manter-se no novo patamar —pois boa parte dela dependeu de dinheiro estatal, de mais déficit e do aumento da dívida pública.

Em defesa das mulheres - Um dos principais instrumentos da Justiça e do Estado para tentar coibir a violência de gênero, a Medida Protetiva de Urgência (MPU) está prevista na Lei Maria da Penha. E tem sido muito aplicada. Em 2019, por exemplo, o Tribunal de Justiça do DF concedeu 7,9 mil MPUs. No ano passado, a quantidade atingiu 15,7 mil, um salto de 96,8%. Especialistas consideram positivas a alta procura e conscientização, mas também alertam para a necessidade de mais políticas de proteção às mulheres contra agressões e feminicídios. Na série de reportagens Violência em Casa, o Correio mostra como funcionam e como podem ser solicitadas as MPUs. 

Energia limpa - A corrida global por energia limpa tem impulsionado a indústria de etanol em diversos países. No Brasil, o etanol desempenha um papel crucial na transição energética. Produzido principalmente a partir da fermentação de açúcares, como a cana-de-açúcar, o etanol é um biocombustível renovável. O Brasil é o maior produtor mundial de etanol, com tecnologia avançada e produção significativa. Cada tonelada de cana-de-açúcar gera cerca de 66 litros de álcool e aproximadamente 800 litros de resíduos. O etanol é uma alternativa limpa e eficaz para reduzir a dependência do petróleo na produção de energia. Executivos e pesquisadores afirmam que o Brasil já deu início a uma nova revolução no setor sulcroalcooleiro, que terá como resultado uma produção de etanol três vezes maior que a atual, chegando a 100bilhões de litros por ano. A indústria brasileira está investindo em usinas que chegam a R$ 1 bilhão por unidade e em desenvolvimento tecnológico para atender essas frentes.

Por militares, Lula não quer atos contra ditadura - Por conta da reconstrução de sua relação com os militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou e orientou aos seus ministros e a todo o governo que não realizem quaisquer atos, solenidades, discursos ou produzam material em memória dos 60 anos do golpe militar. O petista não quer criar novas arestas com as Forças Armadas num assunto que ainda é caro à caserna, mesmo sendo a atual geração do Exército, da Marinha e da Aeronáutica outra bem diferente. Lula está envolvido diretamente nessas tratativas para impedir manifestações no governo em alusão ao golpe de 1964. O Correio apurou que, na tarde da última quinta-feira, o presidente tratou desse assunto em conversa com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Essa pasta tem uma programação extensa prevista para lembrar a data, e que foi tema de reportagem do Correio em janeiro deste ano, mas que já estaria sendo revista diante do posicionamento do presidente.

Entidades de direitos humanos e petistas mantêm protesto - Entidades ligadas a familiares e às vítimas da ditadura e políticos do PT se manifestaram sobre a informação de que Lula está atuando para desestimular atos alusivos aos 60 anos do golpe de 1964, a serem completados no próximo dia 31, com recomendação aos integrantes de seu governo que evitem ações nesse sentido. O grupo Coalizão Brasil por Memória, Justiça, Reparação e Democracia recebeu com “absoluta perplexidade e extrema indignação” o veto do presidente a manifestações dentro do governo lembrando as violações daquele período.

Autor da emenda constitucional que instituiu a reeleição para cargos no Executivo no país — caso do presidente da República —, há 27 anos, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) classifica como um “erro histórico” a mobilização, em especial no Senado, para rever esse modelo e retornar ao mandato de cinco anos, sem direito a novo mandato imediato. Hoje, um presidente pode se reeleger para mais quatro anos. Em entrevista ao Correio, o parlamentar disse que os políticos precisam pensar mais nos eleitores, que aprovam a PEC de sua autoria, e menos nas suas estratégias eleitorais. Para Mendonça Filho, a reeleição é “comprovadamente um sucesso”. Filho critica ainda a extensão de quatro anos para cinco o tempo de mandato de um deputado e de oito para 10 anos o de um senador, para permitir a coincidência e realizar eleições gerais no país. “É uma aberração”, opina.

Bolsonaro proibido de ir a eventos militares - O relator das investigações da tentativa de golpe no 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados de comparecerem a eventos das Forças Armadas, do Ministério da Defesa e das polícias militares. A decisão foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada ao Correio pela defesa do ex-presidente. Os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sergio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça) também são alvo da proibição. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, foi intimado pela decisão, que prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Segundo o texto, está proibida a participação em “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas polícias militares”.

Águas de março no governo Lula - O mês de março começou bem para o Palácio do Planalto, com a divulgação do surpreendente PIB de 2023, na casa de 2,9%. O espetáculo do crescimento, para utilizar uma antiga expressão do vocabulário petista, sinalizava, à primeira vista, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em particular, estão realizando um bom trabalho na recuperação econômica do país.As pesquisas de opinião divulgadas esta semana, porém, indicaram que o eleitor está com uma avaliação muito distinta. A insatisfação do brasileiro com a inflação dos alimentos, somada às declarações infelizes de Lula sobre o conflito em Gaza, mostra de maneira clara a falta de sintonia entre o governante e os governados. A queda na aprovação da administração lulista é sinal de alerta para a qual, por ora, ainda não se viu resposta. A goleada sofrida pelo governo no Congresso, com a ascensão de expoentes do bolsonarismo nas comissões mais importantes da Câmara, carregou ainda mais a paisagem. É mais um revés a ser incluído na lista de derrotas do Planalto, em um claro sinal de que articulação política do governo tem poder de negociação limitadíssimo na arena comandada por Arthur Lira. Se o fim do verão está assim, nada indica que o inverno será brando.

Anistia para bolsonaristas é objeto de 8 projetos - Defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a anistia para manifestantes que participaram de atos antidemocráticos durante e após a eleição de 2022 é objeto de oito projetos na Câmara dos Deputados e no Senado. Destes, o mais conhecido é um do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL), que é específico sobre os responsáveis pela invasão da praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. nifestantes de janeiro de 2023. Na Câmara, há projeto nesse sentido do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e outros mais gerais, versando sobre atos ocorridos após a eleição. São de autoria, entre outros, de José Medeiros (PL-MT), Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Jorge Braz (Republicanos-RJ) e Franciane Bayer (Republicanos-RS).

Moraes acumula relatorias no STF - Desde que foi designado relator do inquérito das fake news, há cinco anos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acumula uma série de relatorias de casos de relevo na corte envolvendo desinformação e ameaças à democracia, servindo como justificativa inquéritos que já estão sob sua responsabilidade. As investigações mais citadas para declarar a distribuição por prevenção —quando não há sorteio entre os ministros— são o inquérito das fake news, o das milícias digitais e o inquérito dos atos antidemocráticos de 2021, segundo levantamento da Folha. Dentre esses três inquéritos, nenhum chegou à relatoria do ministro por sorteio. Os próprios inquéritos das milícias digitais e dos atos de 7 de Setembro de 2021, que miram o bolsonarismo, foram distribuídos por prevenção. Já o inquérito das fake news foi aberto de ofício, em 14 de março de 2019, e teve o relator escolhido pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O levantamento levou em consideração, quando disponíveis, os dados nas certidões de distribuição ou no andamento do processo no tribunal. Nos demais casos, especialmente nos sigilosos, foram consideradas informações em decisões.

13º salário pode ser antecipado - O governo avalia antecipar o calendário de pagamentos do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida faz parte de um conjunto de alternativas sendo estudadas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado. A ideia é fazer os pagamentos, normalmente previstos para o segundo semestre de cada ano (em agosto e novembro), em maio e junho. O martelo ainda não foi batido, mas a simples possibilidade de injeção de recursos já animou os aposentados e o comércio. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também adotou a iniciativa. Foram antecipados R$ 62 bilhões para 30 milhões de pessoas com direito a aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Brasil Paralelo quer unir a direita conservadora à liberal - Em pouco mais de seis anos, três jovens de Porto Alegre colocaram de pé uma empresa que hoje conta com 200 funcionários e aponta ter 400 mil assinantes e faturado R$ 180 milhões em 2023 – cerca de R$ 30 milhões a mais do que o resultado do ano anterior. A Brasil Paralelo (BP) cresceu produzindo conteúdos onde pontificavam entrevistados ligados ao escritor Olavo de Carvalho, ao bolsonarismo e aos monarquistas. Fazia a defesa explícita de valores conservadores. Agora, a BP, que se anuncia como uma empresa de educação e entretenimento, procura ampliar seu público. E abriu espaço para liberais, como os integrantes do partido Novo e outros personagens da chamada nova direita. São figuras como o cientista político Christian Lohbauer, um dos quatro debatedores do programa Cartas na Mesa, um dos novos produtos do canal. Mas a produtora não abandonou seus temas preferidos. Vai lançar agora um documentário sobre o comunismo. No dia 14, a BP vai lançar História do Comunismo, um investimento direto de R$ 1 milhão. Com filmagens nas Américas, Ásia e Europa, o programa terá seis episódios e é quase todo baseado em entrevistas com acadêmicos americanos e ingleses, de conservadores como Andrei Znamenski a marxistas como Ronald Suny – a reportagem assistiu aos três primeiros episódios.

Diplomacia avalia vitória de Trump - A consolidação de Donald Trump como candidato do partido republicano à presidência dos Estados Unidos, na Super Terça, é acompanhada com cautela dentro do Itamaraty. A avaliação entre diplomatas é que uma eventual vitória do republicano teria efeito em três pilares da relação construída entre Biden e Lula: o dinheiro prometido para o Fundo Amazônia e colaboração ambiental, a agenda de direitos humanos e de proteção aos direitos trabalhistas e o posicionamento a favor dos processos eleitorais e da democracia. A postura dos EUA sobre Venezuela também pode mudar sob Trump, com os Estados Unidos menos dispostos a negociar com o regime de Maduro, o que poderia respingar na relação com Lula e o Brasil.

TSE consegue implementar controle de IA - Apesar de não regulamentar mais o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições em nível federal, o Brasil terá o desafio de colocar em prática o controle sobre os abusos da tecnologia durante as campanhas deste ano. As especificidades de algumas redes sociais e a velocidade de disseminação do conteúdo são alguns dos obstáculos. Com eleições em alguns dos países mais populosos do mundo, como Estados Unidos, Índia, Indonésia, México e Reino Unido, além das eleições municipais do Brasil, este ano pode ser um ponto de inflexão no uso de conteúdo enganoso em campanhas. Isso porque as ferramentas para criar e manipular imagens, vídeos e áudios se tornaram mais acessíveis. No dia 27 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 12 resoluções que regulamentam as regras que serão aplicadas no processo eleitoral deste ano. As novidades envolvem o uso de inteligência artificial na propaganda: a exigência de etiquetas de identificação para conteúdos multimídia sintéticos; a restrição ao uso de chatbots e avatares para mediar a comunicação da campanha, que não pode simular diálogo com uma pessoa real; e a vedação do uso de deepfakes (conteúdo sintético em áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente).

Ministros não conseguem substituir Dino nas redes sociais - A saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal deixou um vazio na comunicação do governo e no enfrentamento da oposição via redes sociais. O levantamento da consultoria Bites, feito a pedido do GLOBO, mostra que nenhum dos atuais 38 ministros conseguiu ocupar o mesmo espaço, evidenciando a falta de articulação em uma área em que o governo Lula escorregou desde o início do mandato. A análise da consultoria indica que o ministro da Educação, Camilo Santana, foi quem mais se aproximou dos índices obtidos por Dino. Bites desenvolveu um indicador de tração, que mede a capacidade de mover discussões no mundo virtual considerando o número de interações e comparando-as com determinados cenários. Facebook Instagram, Youtube e TikTok a partir de cada foto, mensagem, etc., ou seja, o quanto pode criar uma "onda espalhada" no Facebook, X (antigo Twitter), Instagram, Youtube e TikTok a partir de cada foto, mensagem ou post publicado. O ministro da Educação foi responsável por 12,7% da tração nas redes sociais entre os ministros do governo nos dois primeiros meses do ano. Mesmo com a saída do governo anunciada, Dino respondeu por 18,8% dessa tração no início do ano. Ele só pediu demissão em 1º de fevereiro. No ranking dos que permaneceram, Camilo é seguido pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Paulo Pimenta (Secom). Com exceção do chefe da educação no entanto, todos os outros ficam abaixo de 10%. O vácuo do governo nas redes sociais já acendeu um alerta no Palácio do Planalto, que tenta reformular sua estratégia digital diante de pesquisas que apontam queda de popularidade de Lula. 

Nunes Marques se aproxima de Lula e preocupa bolsonarismo - No quinto andar do Supremo Tribunal Federal, o gabinete do ministro Nunes Marques, um dos mais movimentados, recebe uma romaria de advogados que se enfileiram para audiências. Aos 51 anos, quase três deles na mais alta instância do Judiciário, o magistrado chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas tem se aproximado do atual governo. A nova rota preocupa aliados de Bolsonaro, que tiveram em Nunes Marques um aliado. Ele votou contra, por exemplo, tornar o ex-presidente inelegível. Agora, os bolsonaristas estão apreensivos com a postura do magistrado em 2026, quando presidirá o Tribunal Superior Eleitoral. A aproximação com o Palácio do Planalto já rendeu conversas ao pé do ouvido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumento da influência em tribunais federais, onde emplacou aliados. As escolhas, ao final, são feitas pelo presidente da República. Na última leva de desembargadores escolhidos por Lula para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, corte da qual Nunes Marques é oriundo, o ministro emplacou o juiz João Carlos Mayer Soares. O tribunal reúne processos relativos à maior parte dos estados do país. Um dos facilitadores da aproximação foi o ex-governador do Piauí, estado natal de Nunes Marques, e hoje ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), de quem é amigo. Mas, nos bastidores do Supremo, a avaliação é a de que o estreitamento de laços entre Lula e Nunes Marques teve como ponto de partida a aproximação com Gilmar Mendes, hoje um dos integrantes do STF com maior trânsito no Planalto.

PT rachado em 5 capitais - A pouco mais de sete meses das eleições municipais, o PT enfrenta um cenário de indefinição e brigas internas em ao menos cinco capitais do país por divergências que contrapõem interesses locais e alianças nacionais. São elas Curitiba, Fortaleza, Belém, Maceió e Campo Grande. Na capital paranaense, o impasse gira em torno do deputado federal Luciano Ducci (PSB), que comandou a cidade entre 2010 e 2013. O PT costura um apoio ao parlamentar, integrante do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, o que desagrada a uma ala do partido que defende candidatura própria de Carol Dartora. Belém: Oficialmente, o PT indica que apoiará a reeleição de Edimilson Rodrigues (PSOL). Uma ala, no entanto, prefere seguir com o MDB, que articula o lançamento de um candidato. Maceió: O presidente estadual do PT, Ricardo Barbosa, é pré-candidato, mas parte de seus correligionários quer apoiar o nome a ser lançado pelo senador Renan Calheiros (MDB ). Fortaleza: O presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, trava uma disputa com a deputada federal Luizianne Lins pelo posto de candidato à prefeitura. Campo Grande: A deputada federal Camila Jara é pré-candidata, mas o grupo do também deputado federal Vander Loubert quer compor com o União Brasil.

Altos cachês levam prefeituras aos tribunais - Prefeituras do interior dispostas a pagar altos cachês a artistas para fazerem shows em suas cidades têm sido alvo de denúncias de mau uso de recursos públicos que terminam nos tribunais. Somente este ano, três apresentações foram alvo de batalhas judiciais, deixando em compasso de espera cantores como Alexandre Pires, Leo Santana e Gusttavo Lima, que não sabiam se poderiam subir ao palco até momentos antes das exibições, orçadas, nesses casos, entre R$ 250 mil e R$ 1,3 milhão.