Fux não tem chance de tornar Bolsonaro elegível, avaliam ministros do STF
admin
Nov 14, 2025 11:57
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Fux não tem chance de tornar Bolsonaro elegível, avaliam ministros do STF
Folha de São Paulo
- Ministro não conseguirá levar o caso para a Segunda Turma, em tese mais favorável ao ex-presidente
- Condenação por tentativa de golpe de Estado também enquadrará ex-mandatário na Lei da Ficha Limpa, barrando a candidatura à Presidência de forma definitiva
A possibilidade de o ministro Luiz Fux conseguir reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) é considerada impossível por colegas dele na Corte.
MISSÃO 2
Ainda que Fux tente levar para a Segunda Turma, em tese mais favorável a Bolsonaro, o recurso em que o ex-presidente questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de deixá-lo fora da disputa de 2026, ele dificilmente seria julgado neste colegiado _que tem entre seus integrantes Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados para a Corte pelo ex-presidente.
MISSÃO 3
Na interpretação de magistrados, Fux até poderia ainda votar, mesmo tendo deixado a Primeira Turma. Mas o recurso teria que ser analisado nela, onde originalmente começou a tramitar.
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MISSÃO 4
Caso Fux tente incluir o caso na pauta da Segunda Turma, enfrentaria outro obstáculo: ela é presidida por Gilmar Mendes, que teria o poder de mandar o caso de volta para a Primeira Turma.
MISSÃO 5
Além disso, Bolsonaro terá em breve mais uma barreira para chegar às urnas: o trânsito em julgado da ação que impôs a ele a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, cidadãos condenados criminalmente por um colegiado não podem se candidatar a Presidente da República.
