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Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça

admin Nov 26, 2023 08:07 2103 0

Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça

Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça

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Esta é a única resposta possível para a declaração de Joseli Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar, ao Globo de hoje. Segundo ele, a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos seria "completamente desnecessária". À frente de uma instituição que apenas garante a histórica impunidade para criminosos fardados, o militar deveria pensar duas vezes antes de julgar ter legitimidade para falar sobre o que é necessário para nossa democracia.

Desnecessária é a própria existência das Forças Armadas se sua única tarefa for interferir na política, como parece ser o caso das nossas. Após o apoio dos militares aos crimes de Bolsonaro, ao genocídio na pandemia e à tentativa de golpe do 8/1, é surpreendente que representantes da caserna continuem a ser ouvidos, pela imprensa, como fontes legítimas de comentários sobre a vida política do país.

Lula foi eleito para conduzir um governo de reconstrução. Seu projeto, apoiado por nós, é recolocar o Brasil no trilho dos direitos humanos e da democracia. Isso implica a reconstituição das políticas destruídas por Bolsonaro e seus generais, como é o exemplo da CEMDP, extinta pelo governo anterior em seu último dia. A opinião dos militares sobre o tema é irrelevante, já que eles são subordinados ao poder civil soberanamente escolhido pelas urnas, e assim devem ser tratados.

Embora seja necessário enfatizar que não cabe aos militares opinar sobre o tema, é importante que o conjunto do governo tenha clareza de que a reconstrução da CEMDP não deve estar subordinada a cálculos de oportunidade. A busca dos corpos é parte do processo de reparação como direito das vítimas. Os direitos das vítimas não podem estar à mercê de critérios de conveniência. São direitos e o estado tem o dever de implementa-los. Não interessa se é melhor momento político e não cabe aos governantes decidir se vão respeita-los.

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