Decreto do orçamento de Bolsonaro é senha para a orgia com verbas públicas

 Por Hora do Povo  

Ciro Nogueira e Bolsonaro (Foto: divulgação)

Além de ter mantido o orçamento secreto, entregou toda a decisão sobre liberação de verbas para Ciro Nogueira, Chefe da Casa Civil e do “centrão”

Depois de instituir o Orçamento Secreto – uma excrescência criada pelo Planalto com o objetivo de comprar apoio parlamentar- , Jair Bolsonaro acaba de emitir um decreto dando plenos poderes ao seu Chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), para dar a última palavra na liberação das verbas no ano eleitoral. Tudo esquematizado para o uso indiscriminado e eleitoreiro das verbas públicas.

O documento assinado por Bolsonaro consolida a função da Junta de Execução Orçamentária (JEO), da qual faz parte a Casa Civil (órgão diretamente ligado ao chefe do executivo), nas definições dos recursos federais. As verbas públicas estarão sendo comandadas por Bolsonaro e pelo Centrão, que é sua base de sustentação no Congresso Nacional.

Atualmente, cabe à Economia definir os detalhes do uso de recursos para os ministérios na execução do Orçamento, obedecendo um limite pré-definido pela JEO. Agora, o texto estipula que a Casa Civil terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas. Ou seja, agora será o centrão, que Bolsonaro dizia na campanha que era um “antro de corruptos”, que vai comandar as verbas públicas.

As mesmas verbas públicas que, segundo o Planalto, faltam para dar o reajuste dos servidores que estão com os salários congelados há quatro anos. O mesmo dinheiro que não aparece para comprar os testes de Covid-19 que estão faltando nas Unidades Básicas de Saúde em plena ofensiva da ômicron. O dinheiro que está escorrendo para o orçamento secreto é o mesmo que faltou para prevenir desastres naturais como os desabamentos em Minas Gerais e na Bahia, entre outras regiões, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas.

Enquanto pesquisadores estão com suas bolsas reduzidas ou cortadas, enquanto as Universidades Federais estão sem verbas para funcionar, o dinheiro está escorrendo para os esquemas secretos de Bolsonaro. Nada mal para quem se apresentava na campanha eleitoral de 2018 como o “paladino da moralidade”. Dizia que se elegeria para acabar com a “velha política” do “toma-lá-dá-cá”. Realmente acabou com o varejo e concentrou toda a corrupção eleitoral no atacado em seu “orçamento secreto”. Só este ano serão quase R$ 20 bilhões em emendas clandestinas.

Para que o esquema funcionasse a contento, Bolsonaro desmontou todos os órgãos de controle e combate à corrupção e colocou na PGR (Procuradoria Geral da República) um “engavetador” geral. Sumiu com o Coaf, pressionou a Polícia Federal e mudou a direção da Receita Federal. Quem denuncia corrupção em seu governo é ameaçado de morte. Vide o caso servidor Luis Miranda, do Ministério da Saúde, que foi à CPI da Pandemia após ter impedido a compra da vacina Covaxin – com propina de “um dólar por dose”. Ele e sua família estão fora do país num esquema de proteção de testemunhas.

O decreto é explícito na definição de quem vai mandar de agora em diante. “A prática dos atos que trata o caput está condicionada à manifestação prévia favorável do ministro de Estado chefe da Casa Civil da Presidência da República”, diz o documento, referindo-se a créditos especiais, créditos extraordinários, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária. Ou seja, os técnicos do governo não apitarão mais nada. Guedes levou um “chega prá lá”. É o “tudo ou nada” de quem está em queda nas pesquisas.

O cinismo de Bolsonaro em se arreganhar todo para o centrão é também uma mostra de um certo desespero com a situação de desgaste em que ele se encontra. Cada vez mais repudiado pela população, como demostram as recentes pesquisas, Bolsonaro já está perdendo apoio até dentro de setores onde tinha muitos apoiadores como é o caso do evangélicos. A pesquisa Exame/Ideia, divulgada hoje (sexta-feira,14) mostra isso, indicando que o chefe do Executivo perde apoio, também, entre setores de maior poder aquisitivo, como demonstrou a pesquisa Quaest.

Quem viu o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, cantando ao microfone, durante um ato de campanha de Bolsonaro: “se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão”, numa referência ao grupo que àquela altura estava com Michel Temer, percebe claramente que o discurso da nova política de Bolsonaro era uma fraude. Agora, isso está cada vez mais claro. Até mesmo eleitores de Bolsonaro começam a dizer que ele se saiu pior do que eles esperavam, como também pode ser visto na pesquisa Quaest.