Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana e OEA por ameaças à liberdade de expressão

"O presidente tenta impor obstáculo à moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos"

Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana e OEA por ameaças à liberdade de expressão

Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana e OEA por ameaças à liberdade de expressão

"O presidente tenta impor obstáculo à moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos", diz o Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil

247 - O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos) denunciou Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da OEA por ameaças à liberdade de expressão diante das eleições presidenciais. A iniciativa conta com o apoio de entidades brasileiros ligadas aos direitos humanos e à liberdade de expressão, como a Abraji, APIB e ABJD. 

No documento, o grupo expõe que Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falaciosas apenas em 2020. Contextualiza ainda que a disseminação de notícias falsas e ataques é alvo de investigação do Legislativo e Judiciário, como o inquérito das fake news no STF.

"O governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos", diz o observatório, segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo

Integram o comitê executivo do observatório pesquisadores de direito e ciência política, como Estefânia Maria Barboza, Emílio Peluso Meyer, Clara Iglesias e Diego Arguelhes. Subscrevem o documento outros importantes acadêmicos, entre eles Marcos Nobre, Sérgio Abranches, Gabriela Lotta e Christian Lynch.