"Não" à constituinte da ultradireita é iminente e futuro do Chile é seguir preso à Pinochet
admin
Out 12, 2023 04:35
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El Mostrador
"Não" à constituinte da ultradireita é iminente e futuro do Chile é seguir preso à Pinochet
Texto foi corrompido de forma conversadora e neoliberal e, segundo as pesquisas, será negado pela população em dezembro
ALDO ANFOSSI
Ao mesmo tempo em que o Conselho Constitucional chileno, dominado pela ultradireita, terminou a redação de um projeto de constituição considerado por analistas retrógrados tão liberal como a vigente, setores da centro-esquerda e dissidentes da direita tentavam de última hora introduzir modificações que, na sua opinião, poderiam “salvar” o processo constitucional de um segundo e definitivo fracasso.
No sábado (7), o Conselho entregou formalmente o texto de 219 artigos e 57 normas transitórias a uma “comissão especialista” revisora que dispõe de cinco dias úteis para formular observações, mudanças e/ou supressões, antes que na próxima segunda-feira, dia 16, essa proposta regresse ao Conselho onde serão votadas as eventuais modificações sugeridas.
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Em abril/maio passados, essa comissão de 24 membros, 12 oficialistas e 12 opositores direitistas, concordaram um anteprojeto que foi enviado ao Conselho e sobre o qual este realizou modificações substantivas que, na opinião da esquerda, ratificam e agravam in extremis o regime plasmado na constituição de 1980, a do ditador Augusto Pinochet, consagrando o neoliberalismo.
El Mostrador
A centra esquerda e setores liberais direitistas buscam alcançar consensos dentro do grupo de especialistas
Composição do Conselho
No Conselho de 50 integrantes, os ultra republicanos contam com 22 delegados – tinham 23 mas um teve que renunciar após se conhecer acusações de abuso sexual -, a direita "tradicional" dispõe de 11 que sistematicamente se uniram aos ultradireitistas para aprovar 95% de suas emendas ao anteprojeto dos “especialistas”, enquanto os 16 representantes de centro esquerda viram todas suas propostas rechaçadas.
A emergência para a classe política emana de que, segundo pesquisas, o feito pelo Conselho tem o respaldo de 16% dos eleitores para ratificá-lo no domingo, 17 de dezembro, quando irá a referendo, enquanto que “em contra” está em torno de 60%.
Se ocorrer aquilo, a constituição pinochetista seguirá vigente e há zero certeza de que um terceiro caminho constitucional possa ser efetivo.
O texto deve regressar ao Congresso no próximo dia 16, de modo que os dias restantes são chaves para conseguir ou não modificações que o moderem em algo, agregando critérios da centro-esquerda.
Antes que esse prazo se consuma, a centra esquerda e setores liberais direitistas buscam alcançar consensos dentro do grupo de especialistas, para concretizar variantes naquilo que os ultraconservadores, com o apoio da direita “tradicional” – que votou com aqueles mais de 95% dos artigos -, modificassem o anteprojeto para fazê-lo mais extremo.
O que vem adiante em uma perspectiva de proporções:
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Se efetivamente os especialistas tiverem consenso para ajustes, estes deverão ser ratificados por um mínimo de 30 dos 50 conselheiros e, para recusá-los, por 33.
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As propostas que não sejam aprovadas ou recusadas, serão tratadas por uma comissão mista – seis membros do Conselho e outros seis da Comissão Especialista – que proporá alternativas apoiadas por quatro de seus membros.
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Se esse grupo misto não se pôr de acordo em cinco dias, os “especialistas” disporão de três e com o apoio de 14 de seus 24 integrantes para propor uma alternativa ao Conselho Constitucional.
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Finalmente, deverá ser aprovada a totalidade do texto por um mínimo de 30 de seus 50 integrantes.
A tudo isto, a esquerda do governante Frente Ampla, também presente no Conselho Constitucional, já antecipa seu rechaço a qualquer texto que emane dele.
Aldo Anfossi | La Jornada, especial para Diálogos do Sul - Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
