Graças a Flávio Dino, Dallagnol não conseguiu escapar da Lei da Ficha Limpa
admin
Mai 17, 2023 06:18
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Graças a Flávio Dino, Dallagnol não conseguiu escapar da Lei da Ficha Limpa
Entenda os processos que tornaram Dallagnol candidato inelegível na Lei da Ficha Limpa
O hoje ministro da Justiça, Flávio Dino, foi o autor de uma emenda da Lei da Ficha Limpa que permitiu a cassação, decretada ontem (17), de Deltan Dallagnol.
Dallagnol perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça (16), que cassou o registro do ex-procurador e então deputado federal pelo Podemos.
Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa estabelece que condenados por órgãos colegiados não podem se candidatar a cargos eletivos. E foi uma emenda de Dino, à época, quando era deputado federal pelo PCdoB, que incluiu membros do Ministério Público e magistrados nos alvos da Lei.
