Resumo de domingo (14/nov/2021) 

Resumo de domingo (14/nov/2021) 

Manchetes O ESTADO DE S.PAULO – COP avança pouco em verba e ações contra aquecimento

CORREIO BRAZILIENSE – COP26 tem avanço tímido contra catástrofe climática

A Cúpula do Clima (COP-26) chegou ao fim com acordo que busca limitar o aquecimento global a 1,5°C. Pela primeira vez, o texto menciona combustíveis fósseis como problema, mas prevê “redução gradual”, em vez de “abandono”, como constava em versão inicial, informa o enviado especial a Glasgow, Emílio Sant’Anna. Uma das principais frustrações ficou para os que defendiam mais verba para iniciativas em países em desenvolvimento, o Brasil entre eles, ponto que não avançou. Entre os progressos, foram definidas regras para o mercado de carbono.

O GLOBO – Pix amplia uso do sistema bancário para 45,6 milhões de brasileiros

Quarenta bilhões de reais em espécie deixaram de circular no País de janeiro a outubro deste ano, uma queda de 10,5% em relação ao final do ano passado, após um ano de Pix, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central que caiu no gosto do brasileiro. Se essa dinheirama fosse enfileirada em notas de R$ 100, daria para dar uma volta e meia no mundo. Com adesão em massa de famílias e de empresas, o Pix – que completa um ano na próxima terça-feira – já tem quase 350 milhões de chaves individuais cadastradas e movimenta mais de R$ 550 bilhões por mês, em cerca de 1 bilhão de transações. Destas, o diretor de Inovação, Produtos e Serviços da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain, acredita que entre 80% e 90% substituíram as operações antes feitas em espécie. Isso porque a queda absoluta de transações via TED entre novembro de 2020 e setembro de 2021 (192 milhões para 94 milhões) e DOC ou cheque (45 milhões para 25 milhões) é pequena se comparada ao crescimento espetacular da quantidade de operações com Pix, de 34 milhões para 1 bilhão. A taxa de expansão é de 2.959%. São 45,6 milhões de brasileiros que não costumavam fazer transações eletrônicas como TED ou DOC que agora usam o Pix. 

FOLHA DE S.PAULO – Liberação de verba teve picos em pautas-chave do governo 

A distribuição de verbas ligadas às emendas de relator, consideradas o principal capital político para maior parte dos congressistas, registrou picos durante negociações estratégicas para o governo Jair Bolsonaro e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Dos R$ 19 bilhões destinados para esse mecanismo em 2020, cerca da metade foi empenhado (reservado para gasto, no jargão orçamentário) no último mês daquele ano, quando avançaram as articulações para a eleição de Lira na Casa, com o apoio do presidente. No fim de outubro e início desse mês, o Planalto se esforçava para aprovar a PEC dos Precatórios, essencial para bancar o Auxílio Brasil e conseguir melhorar os índices de aprovação de Bolsonaro. Apenas nas duas semanas que antecederam a votação foi distribuído R$ 1,4 bilhão. A execução desses recursos está suspensa desde o dia 5 por decisão do Supremo Tribunal Federal. Relatora de ação sobre o caso, a ministra Rosa Weber defende não haver transparência nos repasses. A decisão foi acompanhada por 8 dos 10 atuais integrantes da corte. Procurado, o Ministério da Saúde, principal beneficiário dessas verbas neste ano, não comentou sobre o veto do STF. Já a Economia disse depender da posição final da Corte – o mérito da ação ainda não foi analisado – para se manifestar sobre seus “potenciais impactos”. 

Os destaques de primeira página e do editor

Atafona vem sendo engolido pelo mar - Desde a década de 1960, o avanço do mar já causou a destruição de mais de 500 casas, desabrigando centenas de famílias. Dezenas de quarteirões foram para o fundo do oceano. Apegados a Atafona, muitos moradores já trocaram de residência algumas vezes para fugir do mar, sem nunca deixar a pequena comunidade. Para eles, as perdas afetivas são mais dolorosas, do que as materiais: há lugares que marcaram suas vidas para os quais nunca poderão voltar. A erosão costeira é explicada por uma série de motivos, mas o principal é o assoreamento do rio Paraíba do Sul, que tem seu delta (tipo de foz em que o rio desemboca no mar por meio de vários canais) em Atafona. Com cerca de 7.000 habitantes, o distrito é uma espécie de laboratório das consequências da intervenção humana em um ecossistema. Isso porque o assoreamento do rio foi causado especialmente por desvios de água para abastecimento doméstico, industrial e agrícola em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com menor volume, o Paraíba do Sul não consegue fazer frente ao mar e transportar sedimentos em quantidade suficiente para barrar o avanço das águas em Atafona.

Encontro evidencia divisão do Brasil na agenda do clima - Dois Brasis foram à COP26. Um deles se autointitulou o "Brasil real", no pavilhão oficial do país na conferência do clima da ONU, patrocinado pelas confederações nacionais da indústria (CNI) e da agropecuária (CNA). Foi o estande paralelo, porém, o Brazil Climate Hub, que lançou estudos para o desenvolvimento de baixo carbono e para uma retomada econômica verde, além de parcerias internacionais com previsão de investimentos na conservação florestal. Pela primeira vez, o Brasil ficou dividido em dois pavilhões, separados por dois corredores de distância, e sem eventos conjuntos do governo federal com a sociedade civil organizada. O termo "Brasil real" foi usado recorrentemente nos eventos oficiais, como os discursos do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Esses eventos não admitiram perguntas do público e uma coletiva de imprensa em uma sala foi restrita para até dez pessoas. A preocupação, segundo a assessoria da pasta afirmou aos jornalistas na COP, foi evitar tumultos e manifestações. A agenda completa do ministro não foi divulgada pela assessoria e a página do ministério na internet citava apenas que ele participava da COP26, sem detalhar as reuniões. As tentativas de diálogo foram poucas. O embaixador Paulino Franco, negociador-chefe do Brasil na primeira etapa da COP26, visitou o estande mantido pelas ONGs e realizou briefings com membros da sociedade civil organizada, assim como do setor privado, informando sobre o avanço das negociações. 

Valor do auxílio foca eleitor que dá triplo de vantagem a Lula - O Auxílio Brasil perseguido pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) atingirá de modo focalizado boa parte dos eleitores que hoje não querem reeleger o presidente: os mais pobres, os nordestinos e os desempregados. Esses três grandes grupos representam até metade dos eleitores e estão entre os que pior avaliam o governo Bolsonaro. Em relação ao presidente, eles também sinalizam quase o triplo de intenções de voto em seu maior adversário em 2022, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Desenhado para pagar em média R$ 400 mensais a 17 milhões de famílias no ano que vem, o Auxílio Brasil com esse valor ainda depende da aprovação, no Senado, da PEC dos Precatórios, que dá calote em dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Mas, nos planos de Bolsonaro, o programa nesse formato já tem data para acabar: dois meses após o segundo turno de 2022. Os R$ 400 equivalem a mais que o dobro do valor médio do extinto Bolsa Família. Mas, em 2023, o benefício deve despencar para cerca de R$ 224, valor 17,8% maior que o último pagamento médio do Bolsa Família.

Bolsonaro encontra emir condenado por sequestrar filhas - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou neste sábado (13) a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para uma visita de seis dias pelo Oriente Médio. No único compromisso oficial do dia, ele teve uma reunião bilateral com o emir de Dubai, Mohammed bin Rashid Al Maktoum, no pavilhão reservado às autoridades na Expo 2020. Autoridade máxima do emirado desde 2006, ele é considerado um dos homens mais ricos do país e já esteve envolvido em diversas controvérsias. A principal delas foi a acusação de ter sequestrado duas de suas filhas, as princesas Shamfa e Latifa, impedindo-as de deixar o país, além de ter ameaçado a mãe delas, princesa Haya, uma de suas ex-mulheres. Bolsonaro afirmou que a conversa com o emir, que durou cerca de 20 minutos, foi uma visita de cortesia. "Foi uma troca de impressões, de ideias, de coisas simples", disse o presidente. Segundo ele, ambos conversaram sobre acordos de cooperação nas áreas de educação, agricultura, ciência e tecnologia e temas militares.

Ministros de Bolsonaro já receberam 115 condecorações militares - Nos últimos três anos, receber homenagens das Forças Armadas virou parte da rotina de ministros, assessores, familiares e políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro. A generosidade com a qual as três Forças homenageiam pessoas ligadas ao governo é mais uma mostra da simbiose entre a caserna e o poder civil, ora ocupado por mais de 6,1 mil militares da ativa e da reserva. Desde que Bolsonaro subiu a rampa do Palácio do Planalto, Marinha, Exército, Aeronáutica e o Ministério da Defesa já condecoraram ministros e ex-ministros de Estado ao menos 115 vezes, segundo levantamento do Estadão. Até agora, os ministros mais homenageados são Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Paulo Guedes (Economia) e o ex-ministro da Justiça André Mendonça: cada um recebeu sete medalhas desde janeiro de 2019. Em seguida vêm os titulares da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e da Ciência, Tecnologia e Inovações, o astronauta Marcos Pontes, com seis condecorações cada. Até mesmo figuras com passagem trágica pelo governo foram laureadas, como o ex-ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli. O economista foi demitido após poucos dias no cargo, em junho de 2020, por mentir no currículo. Familiares e assessores presidenciais também são frequentes nas cerimônias. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSLSP) foi homenageado três vezes em 2019. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) recebeu a Ordem do Mérito Naval em maio de 2019, quando já era investigado no esquema das “rachadinhas”. Além dele, outro denunciado no caso recebeu honras: em fevereiro deste ano, o Exército condecorou o deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia do Rio. Segundo o Ministério Público, Ceciliano era o “protagonista” do esquema de corrupção, o que ele nega.

Jogo de poder no maior triângulo eleitoral do país - Com 61,6 milhões de eleitores (42% de todos os brasileiros aptos a votar), os três maiores colégios eleitorais do país são palco de intensas negociações partidárias, de olho na disputa presidencial de 2022. Estão em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a pouco menos de um ano do pleito, os principais pré-candidatos e as articulações mais importantes. Os movimentos políticos das últimas semanas sinalizam que, a partir desses estados, deve ser formado um poderoso cinturão contra o avanço do projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. “Minas, Rio e São Paulo, por serem os maiores do ponto de vista populacional e de eleitorado, sempre foram extremamente importantes na definição dos rumos políticos do Brasil”, diz o cientista político e escritor Antônio Lavareda, pioneiro do marketing eleitoral no país (leia Duas perguntas para). Ele cita, por exemplo, o peso desses estados na eclosão do golpe militar de 1964 e, também na transição democrática, após a ditadura. No momento, em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, as articulações estão a todo vapor e apontam para possíveis composições políticas até pouco tempo inimagináveis. O ex-governador Geraldo Alckmin, prestes a deixar o PSDB, aproxima-se do PSB e vem sendo cotado como possível vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto. O tucano também é objeto do desejo do presidente do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab. 

Velha guarda da política em alta - O panorama eleitoral para 2022 toma rumo diferente do visto em 2018. Enquanto naquela ocasião se pregava a renovação, para o pleito do ano que vem, o eleitor parece optar por candidatos já tarimbados, como mostram todas as pesquisas de intenção de voto.

Dos quatro primeiros colocados nos levantamentos da corrida presidencial, por exemplo, três já foram bem testados nas urnas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro; e o ex-ministro Ciro Gomes. Somente em quarto lugar aparece o ex-juiz Sergio Moro, que entrou oficialmente para a política.  Na última sexta-feira, levantamento Exame/Ideia mostrou que Lula lidera todos os cenários eleitorais para a presidência. Na avaliação do cientista político Leonardo Leite, o “recall” é atrativo por diversos motivos. “Lula é o mais experiente, pois concorre desde 1989 e traz em sua bagagem de governo a aliança com os mais necessitados. Ciro também é muito conhecido, especialmente no Nordeste. Bolsonaro, obviamente, é o que está na imprensa agora e tem a máquina na mão. Também ainda tem um segmento muito fiel a ele”, elencou.

MPF contra portaria antivacina - O Ministério Público Federal (MPF) reagiu à portaria da Secretaria de Cultura, assinada pelo secretário especial Mario Frias, que proíbe projetos financiados pela Lei Rouanet de exigirem o passaporte sanitário. O órgão recorreu à Justiça para impedir o veto. A decisão está com a 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A nova regra, publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União, diz que “fica vedada a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”. A pasta considerou que a ordem de apresentar o comprovante de vacina implica “discriminação”. Determinou, também, que os projetos executados em cidades ou municípios, nos quais existissem decretos e leis com a obrigação, se adequassem “ao modelo virtual”. O MPF pede a imediata suspensão da portaria. Responsável pela ação, a procuradora Ana Carolina Roman destacou que não cabe a um órgão subordinado ao Ministério do Turismo interferir nas ações de prevenção e controle da covid-19. De acordo com ela, essas medidas devem ser adotadas pelas Secretarias de Saúde dos estados e municípios. “A norma, além de estar em descompasso com o que se espera dos órgãos públicos no atual cenário epidemiológico, está maculada de outros vícios que impedem a produção de seus efeitos no ordenamento jurídico”, frisou.

Padrinhos secretos - O governo informará ao Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que foi liberado a partir das emendas do relator ao Orçamento, as famosas RP9, mas, nas respostas, o “padrinho” será o responsável pela relatoria e não o parlamentar que indicou os municípios, serviços e obras beneficiados. Foi a forma que a Casa Civil e a cúpula do Congresso definiram para preservar os seus e ganhar tempo, enquanto trabalha para evitar uma nova CPI do Orçamento.

Moro ‘perdeu a chance de ser imbatível’ - A 11 meses do pleito, os lances deste novembro farão história na disputa presidencial de 2022. E não apenas pelo início da pré-campanha de Sérgio Moro. A filiação do ex-juiz ao Podemos não é uma surpresa, mas provoca um rearranjo que aprofunda a fragmentação da terceira via, o caminho do meio entre o presidente Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.  Nos dias 21 e 22, os tucanos vão às prévias para escolher seu representante, e o presidente Jair Bolsonaro chega ao PL. Estes e outros fatos marcam uma “novembrada”, diz o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda. “A chegada de Moro deu impulso a uma “novembrada” que terá destaque na história do pleito de 2022. Temos o ex-juiz no Podemos, prévias no PSDB (dia 21) e Bolsonaro migrando para o PL (dia 22). Vale citar o nascimento do União Brasil, da fusão DEM e PSL, que passa a ser a maior legenda do País uma vez registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Ciro Gomes inaugurou a movimentação, retomando as rédeas do PDT na votação da PEC dos precatórios. Desses fatos, cuja importância agita o noticiário e dá visibilidade aos pré-candidatos, não se deve aguardar grandes alterações nas pesquisas. De Moro a Lula, nenhum desses nomes saiu das listas testadas mês a mês pelos institutos. Lula, seguido por Bolsonaro, deve se manter na liderança, com a terceira colocação disputada por Ciro e Moro. Além do presidente, os demais candidatos prefeririam que o ex-juiz ficasse fora da disputa; ele amplia a fragmentação e dificulta a decolagem de um nome da terceira via”, avalia Lavareda.

Moro tem rejeição ‘padrão Bolsonaro’ - Recorte exclusivo da mais recente pesquisa Genial/Quaest mostra as principais dificuldades da candidatura de Sérgio Moro na largada. Para vencer, o ex-juiz terá de tocar os corações dos mais pobres, especialmente no Nordeste. A rejeição a Moro entre quem ganha até dois salários mínimos por mês está em 74%, praticamente a mesma de Jair Bolsonaro nessa faixa, 73%. Há, porém, um complicador para o presidente: seu ex-ministro da Justiça vai um pouco melhor entre quem recebe de dois até cinco salários: 49% rejeitam Moro; 65%, Bolsonaro, no segmento. Os dados escancaram os limites do discurso anticorrupção do homem da Lava Jato e da guerra cultural do “Mito”. Em termos regionais, o ex-ministro da Justiça e o ex-presidente enfrentam sérias dificuldades no Nordeste, onde 68% dizem que não votariam em Moro e 74% em Bolsonaro. Porém, Moro é menos rejeitado no Sul, 48%, e no Sudeste, 60%, contra 69% e 63% de Bolsonaro, respectivamente. A média geral da rejeição aos testados: Bolsonaro, 67%; Moro, 61%; João Doria, 58%; Ciro Gomes, 53%; Lula, 39%; Rodrigo Pacheco, 36%; Eduardo Leite, 29%; e Felipe d’Avila, 20%. Ou seja, a tarefa do presidente, do ex-juiz e do governador de São Paulo é diminuir os índices desfavoráveis. Outro dado importante do levantamento: Lula tem aproveitado bem o fato de jogar sem marcação para falar de flores e estrelas e ir abaixando sua rejeição. O nível de confiança da pesquisa Genial/Quaest é de 95%, com margem de erro máxima de 3%, para cima ou para baixo, em relação ao total da amostra. As 2.063 entrevistas foram feitas face a face, nas 27 unidades da Federação, abrangendo 123 municípios, entre os dias 3 e 6 deste mês.

Funai encolhe reserva indígena no Ceará - Uma denúncia de extração ilegal de argila, areia e madeira em uma terra indígena, em Caucaia, no Ceará, levou à descoberta de que Fundação Nacional do Índio (Funai) encolheu em cerca de cem hectares a reserva dos tapebas. Ela abriga 7 mil integrantes da etnia e fica na Grande Fortaleza, perto das praias de Icaraí e do Pacheco. A denúncia sobre o crime ambiental chegou ao Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) em 29 de outubro. No dia seguinte, uma equipe do Imac foi à área, acompanhada pela Guarda Civil e pela Polícia Militar, e constatou a “extração de minérios sem licenciamento”. Segundo a prefeitura de Caucaia, a fiscalização notificou os responsáveis e interrompeu a lavra. Quando verificavam se a atividade estava na terra indígena, os fiscais descobriram que o mapa da área à disposição da coordenação regional da Funai era diferente do apresentado pelo Agência Nacional de Mineração. Este último encolhia a reserva tapeba. A redução do território aconteceu após o coordenador-geral de geoprocessamento da Funai, de Brasília, Evandro Marcos Biesdorf, chefiar no começo do ano nova medição da reserva, alegando que as anteriores, de 1996 e de 2013, valeram-se de aparelho comum de GPS e não de equipamento mais preciso, o GPS geodésico. A ação da equipe de Biesdorf era desconhecida dos índios e da coordenação regional da Funai. “Só descobrimos que a área havia sido retirada quando houve o processo de licenciamento ambiental da lavra de argila, na área contígua à reserva. A coordenação regional da Funai dizia que a área era indígena. Foi então que a mineradora mostrou os novos mapas feitos pela Funai em Brasília”, disse o advogado Weibe Tapeba, líder tapeba e assessor da Federação dos Povos Indígenas do Ceará. O Imac informou ao Estadão que pediu esclarecimentos à Funai.

Adesão ao Centrão eleva em 30 vezes fundo de campanha de Bolsonaro - Com a filiação ao PL marcada para o próximo dia 22 e uma aliança apoiada pelo PP e os Republicanos, o presidente Jair Bolsonaro vislumbra uma estrutura com capilaridade efetiva para tentar a reeleição, em um cenário bem diferente de 2018. A tríade de partidos deve ter cerca de R$ 376 milhões de fundo eleitoral até 2022, de acordo com a pesquisa mundial baseada na lei orçamentária do próximo ano. O montante é 30 vezes maior do que a coligação entre o então PSL e o PRTB, partido do vice-presidente Hamilton Mourão, acrescentou na última campanha. 

Papa agradece a jornalistas por denúncias de escândalos sexuais - O Papa Francisco agradeceu neste sábado a jornalistas pela ajuda na descoberta de escândalos de abusos sexuais que a Igreja Católica inicialmente havia tentado esconder. Ele elogiou o que chamou de "missão" do jornalismo e disse que é vital que os repórteres saiam de suas redações e descubram o que acontece no mundo exterior para conter a desinformação frequentemente encontrada no universo da internet. — Agradeço pelo que vocês nos dizem sobre o que há de errado na Igreja, por nos ajudar a não varrer nada para debaixo do tapete e pela voz que vocês deram às vítimas de abuso — disse o papa. Ele afirmou que a Igreja é formada por homens e mulheres "sujeitos ao pecado", e que, por isso, a instituição não está livre de "tentações mundanas". As declarações foram feitas durante uma homenagem a dois veteranos correspondentes — Philip Pullella, da Reuters, e Valentina Alazraki, da mexicana Televisa — pela sua extensa carreira cobrindo o Vaticano. — Quantas experiências compartilhadas, quantas jornadas, quantos eventos vocês viram em primeira pessoa, contando os fatos para seus espectadores e leitores — afirmou Francisco, dizendo que gostaria de prestar uma homenagem a todos os jornalistas. — O Papa os ama, os segue, os considera preciosos. Os escândalos de abuso sexual ganharam as manchetes em 2002, quando o jornal The Boston Globe publicou uma série de artigos expondo casos de abuso de menores por clérigos nos Estados Unidos, que a Igreja costumava ocultar. Desde então, os escândalos vieram a público em muitos países — mais recentemente, na França, onde uma investigação concluiu, em outubro, que integrantes do clero abusaram sexualmente de mais de 200 mil crianças nos últimos 70 anos.