Flávio Werneck*

A Polícia Federal deflagrou a, até o presente momento, mais objetiva e clara operação policial para desvendar o plano de golpe de Estado no Brasil, tirando qualquer tipo de dúvida ou discurso fantasioso de que nada ocorreu após as últimas eleições para presidência da República.

Teve por alvos militares, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, dentre outros integrantes do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Fica explicita e transparente a tentativa de golpe militar no país. Vamos compreender:

1) Minuta golpista previa a prisão de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco. A organização estava tão avançada que já tinha data de prisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes para 18/12/2022, em sua residência em São Paulo, visto que estava sendo monitorado e sabiam onde ele estaria.

2) Vídeo de reunião ministerial demonstra a força verbal do ex-presidente Bolsonaro em exigir ação das forças militares para tomada do poder via golpe militar. E mais: o então presidente da República redigia e pedia alterações no texto do golpe. Exigiu de seus ministros de Estado que espalhassem mentiras sobre o Tribunal Superior Eleitoral - fake news. Até o discurso pós-golpe estava pronto e redigido em seu escritório.

3) Vários indícios e provas levam ao financiamento dos "acampamentos" com dinheiro público, repassado ao PL, partido do ex-presidente. Também demonstram que existia um "núcleo jurídico", composto pelo então ministro da Justiça e outros integrantes do governo, visando dar "ar de legalidade para o golpe de Estado."

4) O então ministro Braga Netto chega a constranger e difamar membros das forças armadas contra o golpe, usando termos pejorativos e baixos, tais como: cagão e traidor, dentre outros.

5) Ponto relevante desse enredo é o uso indevido de parte da ABIN. A mando do governo ela monitorava ilegalmente as campanhas eleitorais e mais de 3.000 telefones.

6) E mais: havia planejamento de uso das forças especiais sediadas em Goiânia/GO para execução de parte estratégica do golpe. Tropa de elite, treinada para atuar em operações de emergência, com táticas de guerrilha e contraterrorismo.

O quebra-cabeça da investigação está quase fechado. As provas de quinta-feira (08) são tão evidentes e claras que não há mais como mentir ou se esquivar: Golpe de Estado estava sendo gestado nos intestinos do poder executivo, com bílis do parlamento, braços ministeriais e pernas militares. Faltou pouco para o cérebro coordenar toda a horda fascista e entrarmos em mais um período de escuridão democrática no Brasil.

Aguardamos as próximas operações e o desmonte do esquema com as devidas condenações pelos crimes cometidos. Ah… como a democracia sobrevive: com o devido processo legal, com direito à defesa e contraditório. Sem tortura. Sem desaparecimentos. Sem mentiras!

*Diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)