Manchetes de domingo, 12-12-2021

Edição de Chico Bruno

Manchetes de domingo, 12-12-2021

CORREIO BRAZILIENSE – Especialistas criticam PEC do trabalho a partir dos 14

Em discussão no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2011 permitirá que adolescentes, a partir dos 14 anos, tenham jornada parcial, para não atrapalhar os estudos, e as mesmas garantias dos demais trabalhadores. Especialistas criticam a mudança. Lembram que o país tem 13,5 milhões de desempregados. E avaliam que esses jovens vão disputar vagas com adultos e agravar ainda mais a situação. Para a secretária do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente do Distrito Federal, Cynthia Ramos, a iniciativa é um retrocesso. “Devemos incentivar a permanência na escola, e não o contrário”, defende. Na opinião do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a intenção é regularizar algo que já ocorre na prática. “Muitos trabalham na clandestinidade para poder complementar a renda dos pais”, afirma.

O GLOBO – STF determina que governo exija imunização para viajantes entrarem no país

FOLHA DE S.PAULO – Passaporte de vacinação é obrigatório, decide Barroso 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra Covid-19 para todo viajante que vier do exterior. A medida acolhe parcialmente pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A decisão dispensa os não vacinados por motivos médicos, por falta comprovada de imunizante no país de origem ou por razão humanitária excepcional. Para o magistrado, teste negativo ou quarentena, como havia determinado o governo, não são suficientes. Segundo o ministro, permitir a livre opção pela quarentena "cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma". Na decisão, Barroso entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina. Rivais do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e secretários estaduais de Saúde comemoraram a decisão. O ministro pedirá que ela seja enviada para referendo em sessão extraordinária do plenário virtual da corte.

O ESTADO DE S.PAULO – Crime extraiu toneladas de ouro de reserva indígena no PA

Investigações da Polícia Federal apontaram que, durante anos, uma organização criminosa retirou toneladas de ouro do subsolo da terra indígena Kayapó, no sul do Pará, e dominou toda a cadeia do negócio ilegal, da abertura e exploração dos garimpos aos esquemas de lavagem do dinheiro e a venda do produto no Brasil e no exterior, informa André Borges. O Estadão teve acesso ao relatório da Operação Terra Desolata. A rede envolvia dezenas de empresas ligadas ao comércio de metais, cooperativas de ouro, funcionários fantasmas e empresas sem qualquer relação com o setor, como uma barbearia na cidade de Limeira (SP), que movimentou, em 11 meses, mais de R$ 12 milhões. Entre todos os investigados, se destaca a atuação dos irmãos Arlan Monteiro de Almeida e Hailton Monteiro de Almeida. 

Destaques de primeiras páginas e do editor 

Tribunais anulam 277 anos de condenações por corrupção - Enquanto o principal nome da Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), usa o legado da operação como bandeira para se apresentar como pré-candidato à Presidência, decisões dele e de outros magistrados no âmbito da operação e de outras ações de combate à corrupção vêm sendo revogadas desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba incompetente, e apontou a parcialidade do ex-ministro para julgar os casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Levantamento do Estadão mostra que condenações que somavam 277 anos e 9 meses de cadeia foram anuladas pelos tribunais. Desse total, 78 anos e 8 meses eram penas aplicadas a agentes políticos. O levantamento mostra que 14 casos tiveram suas investigações e processos anulados em 2021 por tribunais superiores. Ao todo 221 anos e 11 meses de condenações diretamente ligadas à Lava Jato foram canceladas por irregularidades. As anulações afetaram ainda outras operações, como a Greenfield. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição no caso triplex do Guarujá, manifestando-se à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação. Foram beneficiados, além de Lula, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha que teve sentença de 24 anos de prisão anulada e outro ex-presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), havia sido sentenciado a 8 anos de prisão. Os dois emedebistas eram acusados de integrar um esquema de fraudes no fundo de investimento FI-FGTS. Outro ex-presidente beneficiado pela anulação de investigações em razão de questões processuais foi Michel Temer (MDB). Outro caso emblemático de anulações antes do julgamento do mérito foi o da rachadinha, que apurou desvios de R$ 6 milhões em salários de servidores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. STF trancou, ainda, uma ação do MPF, em São Paulo, contra o senador José Serra (PSDB) por corrupção passiva e lavagem no valor de R$ 27,5 milhões oriundos da Odebrecht. Para o ministro, o caso deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral, e não em uma vara criminal da Justiça Federal. 

Recurso para revogar mandado de prisão de Cabral - Está pronto para julgamento na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro recurso que pode levar à revogação de um dos cinco mandados de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral. O habeas corpus tem como objetivo declarar a incompetência do ex-juiz Sergio Moro para conduzir a apuração que gerou seu primeiro mandado de prisão, cumprido em novembro de 2016 na Operação Calicute. O recurso só foi apresentado quase cinco anos depois da prisão, em junho, após o Supremo anular seu acordo de delação premiada. A base do pedido é a decisão que declarou Moro incompetente para analisar o caso do ex-presidente Lula. A Procuradoria-Geral da República já apresentou seu parecer, contrário ao pedido da defesa do ex-governador. Desde outubro o caso está com o relator, o ministro Edson Fachin. Único político ainda preso em regime fechado em razão da Operação Lava Jato, Cabral precisa derrubar cada um dos cinco mandados para sair da cadeia.

Pesquisa indica potencial de Moro entre os eleitores do grupo “nem-nem” - Pesquisa Quaest feita com exclusividade para a Coluna do Estadão mostra o potencial de votos de Sérgio Moro (Podemos) entre os eleitores que até agora não admitem votar em Lula (PT) ou em Jair Bolsonaro (PL), os dois melhores colocados segundo os mais recentes levantamentos. Os entrevistados foram perguntados pela Quaest se o ex-juiz da Lava Jato deveria ou não concorrer à Presidência da República: 37% responderam positivamente e 50% acham que não. Mas, quando o recorte é feito apenas entre os eleitores que não aceitam nem Lula nem Bolsonaro como opção eleitoral (o famoso e cobiçado grupo “nem-nem”), 55% deles enxergam a decisão de Moro de se candidatar a presidente como acertada. Os entrevistados que declararam preferir Lula ou Bolsonaro são os que mais rejeitam Moro como candidato ao Planalto: 57% entre os simpatizantes do petista e 52% entre os do atual presidente.

Anatomia de uma demissão - Em almoço recente promovido pela Esfera Brasil, Paulo Guedes relatou a empresários, com fartura de detalhes, como se deu a saída de Salim Mattar do governo Bolsonaro, em agosto de 2020. Mattar teria deixado uma reunião indignado com Bolsonaro, que barrara a privatização da Ceagesp. O presidente teria insinuado que persistiam casos de corrupção na central de abastecimento, apesar dos “gravatinhas” colocados por Mattar na gestão. Logo em seguida, Guedes foi almoçar com Mattar, que entregou ao ministro seu cargo de secretário especial de Desestatização e Privatização. Segundo o relato, Guedes ameaçou acompanhá-lo na decisão. Mas o empresário, dono da Localiza, reagiu: “Você, não, Paulo. E quem vai cuidar da economia?”, teria dito Mattar.

Correios e Eletrobras são última promessa - A corrida eleitoral deve ajudar a enterrar os planos de privatizações do ministro da Economia, Paulo Guedes. Quando assumiu, o Posto Ipiranga do presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu arrecadar R$ 1 trilhão com a venda de estatais, mas, ao longo do governo, a promessa virou lenda. Apenas duas estatais restaram na lista de promessas para 2022, os Correios e a Eletrobras, e o prazo está acabando. Os projetos para a venda dessas duas companhias que o ministro vem citando aos quatro ventos como vitórias de sua gestão mostraram-se desastrosos e estão empacados. O consenso entre analistas é de que os Correios têm menos chance de privatização do que a Eletrobras. O projeto de lei de privatização dos Correios foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, quando foi enviado ao Senado Federal. A única atualização do PL 591/2021 é que ele aguarda para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde 9 de novembro. A Eletrobras é vista como a única “jóia da coroa” que ainda pode ser privatizada pelo atual governo, mas as dúvidas são crescentes após a aprovação da Medida Provisória para a desestatização da companhia, que é um verdadeiro desastre, de acordo com os analistas. Além dos problemas com a modelagem no TCU, eles ressaltam que a MP virou uma colônia de jabutis que devem ajudar a retroceder o setor elétrico e aumentar o custo para os consumidores.

E agora, Rosa? - A última semana de funcionamento do Congresso com “casa cheia” estará com os olhos focados na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a ministra Rosa Weber leva para o plenário seu voto a respeito das emendas do relator — a parte dos recursos distribuída para as bases dos deputados que dominam o Parlamento, popularmente chamada de “orçamento secreto”. A decisão do STF virá no calor da reportagem de O Globo deste fim de semana, em que técnicos em orçamento disseram à coluna que está demonstrada a falta de critérios técnicos para a liberação. A reportagem aponta que bastou Rosa Weber levantar a suspensão que, em três dias, os empenhos dessas emendas chegaram a R$ 780 milhões. Entre os estados mais agraciados, estão Acre, terra do relator Marcio Bittar; e Piauí, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Cidade governada por pai de Lira tem orçamento turbinado com emendas - Nos manguezais das margens da lagoa do Roteiro, marisqueiros enfrentam a lama em busca de ostras, sururus, maçunins e caranguejos. Na volta para casa, em dias chuvosos, mais lama os esperam nas ruas sem calçamento do povoado Fazenda Palateia, em Barra de São Miguel (28 km de Maceió). A falta de pavimentação, contudo, é o menor dos problemas na comunidade de cerca de mil habitantes que convive com casas de taipa feitas com madeira, barro e restos de lixo, onde a maioria das residências não tem saneamento básico e onde vivem famílias abaixo da linha da pobreza. Em uma postagem nas suas redes sociais em novembro, o prefeito Benedito de Lira (PP), 79, prometeu mudar a realidade daquela comunidade: "Esse dinheiro está vindo para Barra de São Miguel através de uma emenda do deputado Arthur Lira, mudando a cara da Palateia". Com apenas 8.400 habitantes, Barra de São Miguel é um fenômeno. Recebeu R$ 4,7 milhões em 2021 e R$ 5,8 milhões em 2020 por meio das emendas de relator. É o município alagoano que mais recebeu recursos deste tipo de emenda proporcionalmente à sua população. Não por acaso, a cidade é governada desde janeiro de 2021 pelo pai do deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados e homem-chave na definição do destino das emendas. A eleição de Lira para o comando da Câmara dos Deputados teve reflexo direto no volume de recursos destinados à Alagoas. Em 2020, foram empenhados R$ 285 milhões para o estado em emendas de relator e R$ 449 milhões em 2021 —número que ainda deve crescer até o fim do ano. Também em relação a Barra de São Miguel não há transparência sobre a indicação das emendas. Em 2020, todas as emendas destinadas a Barra de São Miguel foram empenhadas em dezembro, quando Benedito de Lira já havia sido eleito prefeito da cidade após disputa contra Silas Albuquerque (PTB). Ocupando sucessivos cargos legislativos desde 1966, incluindo um mandato de senador por Alagoas entre 2011 e 2019, Benedito de Lira perdeu a reeleição em 2018 após ser alvejado por denúncias na Operação Lava Jato. Com o filho fortalecido no Congresso Nacional, decidiu coroar sua trajetória de 55 anos na política com o seu primeiro mandato executivo, concorrendo em Barra de São Miguel. Até a eleição, Benedito de Lira não tinha residência no balneário turístico que fica ao sul de Maceió. Em 2020, pela primeira vez, declarou à Justiça Eleitoral uma casa e dois terrenos no município.

Bolsonaro sobe o tom - O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu mostras recentes de um comportamento que parecia ter deixado de lado: as reações explosivas. Irritado, ele falou palavrões publicamente, reclamou da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e subiu o tom contra o STF (Supremo Tribunal Federal). Auxiliares do Palácio do Planalto dizem que o mandatário se sente pressionado. Os arroubos, afirmam eles, refletem incômodo com decisões recentes da corte que atingem o governo, a discussão sobre o passaporte da vacinação contra Covid e o avanço do ex-ministro Sergio Moro nas articulações pela campanha presidencial de 2022.

Equipe econômica quer blindar Orçamento contra gastança de Bolsonaro - Após a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que vai abrir um espaço adicional de R$ 106,1 bilhões no Orçamento, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) quer trancar o cofre com um "cabo de aço", na tentativa de atravessar 2022 sem risco de farra eleitoral. Embora as despesas estejam limitadas pelo teto de gastos, agora expandido, há o temor de novas investidas para conceder reajuste a servidores públicos ou implementar o auxílio-diesel a caminhoneiros, prometido por Bolsonaro para atenuar a alta no preço do combustível, mas que até agora não saiu do papel. Economistas de fora do governo, porém, são céticos quanto à capacidade da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) de barrar as pressões. Eles também alertam para a possibilidade de uso de outros instrumentos, como renúncias fiscais e subsídios via bancos públicos, para conceder benesses sem esbarrar no limite de despesas.

Morre, aos 88, Monarco, símbolo da Portela e do samba - Baluarte mais antigo da Portela, Monarco morreu neste sábado, 11, aos 88 anos. Desde novembro, o sambista estava internado no Hospital Federal Cardoso Fontes, onde passou por uma cirurgia no intestino e não resistiu às complicações. O velório está marcado para este domingo, a partir das 11h, na quadra da Portela, em Madureira, de acordo com a assessoria da escola. O enterro será no Cemitério de Inhaúma, em horário ainda a ser definido. "Sua última apresentação em público foi onde mais gostava de cantar, em casa, na quadra da Majestade do Samba!", escreveu a diretoria da Portela, em nota publicada logo após a morte. "Na ocasião, participou da edição de outubro da Feijoada da Família Portelense ao lado de seus companheiros de estrada e de vida da Velha Guarda Show". "Perdemos nosso mestre. A Portela está triste, o mundo do samba está triste. Ele cumpriu a missão dele bacana. Deus recebe", lamentou Zeca Pagodinho, em um vídeo postado em seu perfil no Instagram. Referência da escola de Madureira ao lado de nomes da nata do samba, como Paulinho da Viola e Clara Nunes, Hildemar Diniz ficou conhecido por um apelido de infância, que ganhou quando ainda vivia em Nova Iguaçu. 

Tríplex do Guarujá será sorteado por empresário na internet - O empresário Fernando Gontijo, que arrematou o tríplex do Guarujá por R$ 2,2 milhões em 2017, agora irá se desfazer do imóvel através de um sorteio na internet. Segundo ele, o apartamento "faz parte da história do Brasil" e, por isso, merecia ser lançado no mercado de uma forma diferenciada. O sorteio foi revelado pelo jornal "Folha de S. Paulo" e confirmado pelo GLOBO. Uma plataforma irá vender uma assinatura mensal para quem quiser participar do sorteio. Durante quatro meses, outros prêmios, como televisores e carros, por exemplo, também serão distribuídos na plataforma. O prêmio final é o tríplex que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal depois anulou a condenação, e o processo foi enviado à Justiça de Brasília. Nessa semana, o Ministério Público Federal reconheceu a prescrição das acusações contra o ex-presidente e pediu o arquivamento do processo. — Desde o meu investimento inicial, eu sabia que ele tinha um valor do ponto de vista de mercado imobiliário e tem um valor de mídia espontânea. Como ele é um imóvel diferenciado, sua colocação no mercado tinha que ser de uma forma diferenciada — disse Gontijo ao GLOBO.

Petistas reagem à possibilidade de Alckmin ser vice de Lula - Embora venha sendo ventilada nas últimas semanas, a possibilidade de que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seja vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 está longe de ser uma unanimidade no PT. Próximos a Lula, o deputado federal Rui Falcão (SP) e o ex-ministro Luiz Marinho, presidente do partido em São Paulo, criticam a ideia. Lula e Alckmin se encontraram na semana passada, na casa do ex-deputado Gabriel Chalita. Os dois vêm trocando elogios públicos, apesar de a discussão sobre a composição da chapa ainda não ter sido tratada diretamente. O ex-governador deve deixar o PSDB nos próximos dias, mas ainda não informou em que partido se filiará nem se pretende concorrer ao governo do estado mais uma vez. Falcão e Marinho citam pontos que consideram negativos dos governos de Alckmin em São Paulo como argumento para se colocarem contra a aliança. Nos 12 anos em que comandou o estado (2001-2006 e 2011-2018), Alckmin enfrentou oposição dura do PT. — O Alckmin viria por qual partido? Para fazer o quê? Com qual programa? E a simbologia? O Pinheirinho (área da cidade de São José dos Campos desocupada em janeiro de 2012 durante ação da PM marcada por denúncias de violência), as brigas com professores, as quatro gestões de privatizações e de arrocho? Essa é a herança dos tucanos aqui em São Paulo. O fato de ele sair do PSDB não apaga essa história — afirma Falcão, ex-presidente do PT e integrante da Executiva da sigla. Na visão do deputado, a aliança ainda poderia “esfriar” a militância: — Em uma campanha que precisa de aguerrimento, você vai botar um anestesista? O cara é um gelo. Já Marinho não fecha totalmente as portas para a composição com Alckmin, mas diz que os debates sobre os problemas deixados pela gestão do ex-governador precisam ser colocados.

O grande nó da terceira via - O desenho do que seria a chamada terceira via para as eleições de 2022 fica cada vez mais complexo. Após as prévias do PSDB indicarem o governador João Doria como o candidato do partido à Presidência, outro nome bem-visto entre políticos anunciou a entrada na corrida pelo Planalto: a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que teve atuação destacada na CPI da Covid. Com isso, já há pelo menos sete postulantes que se colocam como alternativa à polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Única mulher na disputa até agora, Tebet é muito bem-conceituada, especialmente no Congresso. Apesar do entrevero que teve com a parlamentar, na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também pré-candidato, só tem elogios à colega, e há sinais de que ele estaria tentando se aproximar dela para compor sua chapa como vice. Por sua vez, Doria tenta dialogar com outros candidatos para pavimentar o caminho como o candidato da terceira via. Como obstáculo para os postulantes há o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (Podemos). O ex-juiz da Lava-Jato é o candidato da terceira via mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto. As mais recentes já o consolidam em terceiro lugar, com 10% a 13% de preferência, atrás apenas de Lula e Bolsonaro. Abaixo dele estão Ciro Gomes (PDT), Doria e Pacheco.

Bolsonaro volta a atacar passaporte da vacina - O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar a exigência do passaporte da vacina no país e, sem qualquer evidência científica, insinuou que os imunizantes contra a covid-19 podem causar efeitos colaterais graves, como trombose e embolia. A declaração foi dada à imprensa no Rio de Janeiro, ontem, durante evento de guardas-marinha. “Um caso que está sendo estudado agora: o deputado (federal) Hélio Lopes, meu irmão, está baixado no hospital, com embolia. Parece ser efeito colateral da vacina. Vamos aguardar a conclusão”, afirmou. Sem provas, Bolsonaro também disse que a irmã de um médico conhecido teve trombose no pé após tomar um imunizante contra o novo coronavírus. “Tem acontecido efeito colateral. Vocês já leram a bula dessas vacinas? Na Pfizer está escrito: não nos responsabilizamos por efeitos colaterais”, relatou o presidente.

Bolsonaro tenta criar uma marca social para neutralizar Lula - Em um cenário de crise econômica, com o avanço da pobreza e da fome, o presidente Jair Bolsonaro busca, por meio de medidas que atinjam a população de baixa renda, substituir o discurso antipolítica e anticorrupção, preponderante na campanha eleitoral de 2018, pela marca dos responsáveis pela expansão dos programas sociais às vésperas das eleições de 2022. Anova roupagem, presente na cerimônia de filiação ao PL de Bolsonaro há duas semanas — na qual o presidente foi apresentado como o criador do "maior programa social do mundo" — é defendida por seu filho mais velho e um dos principais estrategistas de sua campanha, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como uma tentativa de minar a popularidade do ex-presidente Lula (PT) nos estratos mais pobres. O PT, que faz fronteira com 60% das intenções de voto nesses segmentos, tem como estratégia eleitoral a "memória" dos programas sociais de seu governo.

Do BNDES para o Lago Sul - O Correio obteve acesso a documentos que confirmam que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, concluiu, em 2 de setembro de 2020, a compra de uma residência localizada no Lago Sul, área nobre de Brasília, pelo valor de R$ 4,1 milhões. A aquisição ocorreu cerca de cinco meses antes de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também registrar outra mansão, avaliada em R$ 6 milhões, na mesma região, no Setor de Mansões Dom Bosco, a cerca de 8km da casa de Montezano. O imóvel de alto padrão, com portões de cor cinza, muros em tom marfim e ornamentado com plantas e coqueiros, em uma rua sem saída, ganhou essa aparência há pouco tempo. Segundo certidão de ônus e certidão de matrícula, cerca de um mês antes de o imóvel ser registrado no nome de Montezano, a casa de 363,22m² foi demolida e reconstruída com quase o dobro do tamanho, 600,5m². O Lago Sul é um dos endereços mais caros do Distrito Federal. O metro quadrado no bairro custa cerca de R$ 13 mil, segundo informações do mercado imobiliário local.

Falta de senso - Se depender da última versão do projeto de orçamento para 2022, o IBGE ficará sem recursos para fazer o Censo de 2020. Apesar da decisão do STF e até mesmo do ok do Ministério da Economia de aumentar a alocação inicial do órgão de R$ 2 bilhões para R$ 2,3 bilhões para o próximo ano, no relatório setorial da Comissão Mista de Orçamento, espera-se transferir apenas R$ 1,895 milhão para a realização do Censo. Em suma, em vez de reajustar os recursos para que o censo possa ser feito corretamente, os ilustres parlamentares decidiram subtrair quase meio bilhão de reais.