Notícias dos jornais de domingo 30-07-2023

Edição de Chico Bruno 

Reportagens de capa

Notícias dos jornais de domingo 30-07-2023

 
 
Valor Econômico – Não circula hoje

FOLHA DE S.PAULO – Com centrão, Lula terá base ampla na Câmara, mas lealdade é incerta

O GLOBO – Etarismo na economia limita autonomia de idosos e os exclui do consumo

O ESTADO DE S.PAULO – Marinha negocia verba bilionária para concluir submarino nuclear 

CORREIO BRAZILIENSE – Três irmãos morrem afogados em lagoa

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Consórcio Lula-centrão - O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira (1) em meio às negociações do presidente Lula (PT) para fechar um acordo com o centrão que lhe garanta uma base sólida na Câmara dos Deputados. As conversas já levaram o deputado Celso Sabino (União-PA) para o Turismo e devem conduzir os também deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o primeiro escalão de Lula. A possível adesão de PP e Republicanos, aliada à consolidação do apoio da União Brasil, levaria o governo a contar formalmente com 374 dos 513 deputados, número mais do que suficiente para aprovar emendas à Constituição (308) —mas esse é um cenário ainda completamente incerto, por dois motivos. O primeiro é o fato de o centrão não ter ainda firmado com Lula os termos do acordo, que além do comando de ministérios envolvem também uma profusão de cargos de segundo e terceiro escalões e melhorias na gerência das bilionárias emendas parlamentares. O segundo, não menos relevante, é que mesmo que Lula faça uma reforma ministerial a contento de PP, Republicanos e União Brasil, certamente haverá dissidências nessas legendas, além das previstas nos dois outros partidos de centro e de direita considerados mais alinhados, o MDB e o PSD.

Mobilidade limitada - Alugar imóvel, trocar plano de saúde ou fazer compras com cartão de crédito podem ser um desafio para os 30 milhões de brasileiros que já passaram dos 60 anos. Enquanto o país fica mais velho, idosos relatam dificuldades para acessar serviços bancários, seguros e contratos de locação por causa da idade. Empresas temem não receber em caso de morte. Para especialistas, o etarismo econômico é contra a lei e prejudica a autonomia dos mais velhos.

Mais dinheiro - Um contrato para a terceira fase do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) está sendo negociado pela Marinha para a conclusão do projeto do primeiro submarino de propulsão nuclear do País. Nas dua primeiras fases do Prosub foram gastos R$ 40 bilhões com embarcações convencionais e com a base naval de Itaguaí (RJ). Além do submarino nuclear, a Marinha planeja construir navios-patrulha, embarcações não tripuladas e um canhão de laser. A força também quer vender submarinos convencionais para países sul-americanos.

Tragédia no DF - Uma verdadeira tragédia ocorreu na tarde deste sábado (29) em um local conhecido como Lagoa do Japonês, no Paranoá, na região rural do Padef. Três crianças estavam a passeio com a avó, 56 anos, a mãe e um outro adulto, mas no momento em que iam embora o carro teria caído dentro do lago com as crianças. Dois meninos, de 4 e 3 anos, e uma menina de 1 ano morreram afogados ao não conseguiram sair do veículo a tempo. A dinâmica do acidente ainda não foi totalmente esclarecida pelas autoridades. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) atendeu a ocorrência por volta das 15h. O condutor do veículo no momento do acidente não foi encontrado pela polícia.
[08:14, 30/07/2023] Celso Tesoureiro Ppl Sp: RESUMO DE DOMINGO, 30/07/2023 - 2ª parte

Governo aposta em G20 como maior palco internacional para Lula - O governo brasileiro vê a presidência do G20, grupo que reúne países industrializados e emergentes, como o grande palco internacional para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu mandato, maior até que a COP30, evento ambiental anual das Nações Unidas. O Brasil substitui em dezembro a Índia no comando rotativo do grupo. No período de um ano, haverá dezenas de eventos temáticos, culminando numa cúpula de chefes de Estado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Segundo uma autoridade que acompanha a organização do evento, o G20 pode ser moldado e totalmente controlado pelo país-sede. O tema ainda não foi definido, mas deve ter relação com a redução da desigualdade, pauta simbólica de Lula. Slogan e logomarca estão sendo elaborados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Já o COP30, que ocorrerá em 2025 em Belém, é uma cúpula controlada pela ONU, e por isso o protagonismo de Lula e do Brasil tende a ser menor.

Documento-base de reunião entre Lula e Biden - O governo quer usar o memorando de entendimento assinado entre o Ministério do Trabalho e o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, que inclui a defesa de trabalhadores de aplicativos, como base para a conversa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá com seu colega americano, Joe Biden, durante a Assembleia Geral da ONU. Ambos devem se reunir no dia 19 de setembro, em Nova York. Lula e Biden querem lançar uma iniciativa em defesa do trabalho decente. O memorando foi assinado no último dia 20 durante reunião de ministros do Trabalho do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) em Indore, na Índia. O documento traz uma série de áreas de cooperação bilateral, como a promoção da igualdade racial e de gênero, o combate ao trabalho infantil e forçado e a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Está prevista ainda parceria para "assegurar os direitos laborais e a proteção para trabalhadores de plataformas e de freelancers", entre outros pontos. Atualmente, um grupo formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores discute regulação de apps no país.

Governo quintuplica investimentos em educação em direitos humanos - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê investir mais de R$ 2 milhões em ações de educação em direitos humanos em 2023. O valor é cinco vezes o executado em todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), que totalizou R$ 400 mil. Em 2019, o valor empenhado foi de R$ 90 mil. Já em 2021, a rubrica teve ainda menos verba, com R$ 53 mil. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criou este ano a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, para centralizar as ações da área. Em 2019, o valor empenhado foi de R$ 90 mil. Já em 2021, a rubrica teve ainda menos verba, com R$ 53 mil. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criou este ano a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, para centralizar as ações da área.

Exceções são pedra no caminho da reforma, diz Tebet - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê o aumento nas exceções para o setor de serviços como a maior ameaça à reforma tributária, atualmente no Senado. "É a grande pedra no caminho", diz a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo ela, o acréscimo de exceções não pode tornar a reforma "neutra do ponto de vista do ganho para o sistema". "Ela tem de ser neutra em termos de carga tributária, mas tem que representar um progresso para a sociedade", afirma. O receio do governo é que exceções em demasia obriguem a uma elevação da alíquota do novo imposto sobre valor agregado que será criado pela reforma. Senadora durante oito anos pelo MDB, Tebet diz que sua antiga Casa tem direito de analisar com calma a questão. "O Senado precisa ter protagonismo na reforma tributária. Tem que ter o tempo dele. Eu estava lá quando muitas vezes chegavam medidas provisórias que tinham de ser votadas na última hora", afirma. Ela vê o Senado como "reformista, com visão liberal". "Inclusive por parte dos senadores de oposição", diz. Isso poderia ajudar na aprovação da matéria, em sua avaliação. A ministra também não se compromete com a aprovação no prazo de 60 dias, como deseja o governo. "Se for 60 dias ou um pouco mais para mim não é importante. O importante é promulgar até 31 de dezembro, para passarmos para a próxima fase, igualmente importante, de regulamentação. Mas aí será por leis ordinárias", afirma.

Padilha quer PL de Bolsonaro em cargos nos estados - Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) avalia que o Planalto saiu vitorioso nos seis primeiros meses na relação com os presidentes da Câmara e do Senado. Ele diz que agora é preciso aprimorar a base de apoio no Congresso, até então volátil. Segundo ele, o presidente Lula (PT) pretende consolidar a entrada no governo de PP e Republicanos e definir os espaços que eles vão ocupar no ministério. Em entrevista à Folha, Padilha acena ainda para a entrada de setores do PL —partido de Jair Bolsonaro— em cargos de segundo escalão e nos estados. Padilha rechaça que essas negociações por cargos sejam "toma lá, dá cá" e também afirma ser legítimo que parlamentares possam influenciar no destino de emendas e outras verbas do governo.

Bolsonaro diz que com dinheiro de Pix pode pagar contas e tomar caldo de cana - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (29) que os mais de R$ 17 milhões que recebeu via Pix são suficientes para "pagar todas as contas" e "tomar caldo de cana e comer pastel" com a sua mulher, Michelle Bolsonaro (PL). Ele deu a declaração durante evento do PL Mulher em Florianópolis (SC), no qual também agradeceu aos apoiadores pelas doações. "Muito obrigado a todos aqueles que colaboraram comigo no Pix, há poucas semanas. Mais do que o valor depositado, quase um milhão de pessoas colaboraram, de R$ 0,20 a R$ 20 reais em média." "Muito obrigado, dá para pagar todas as minhas contas e ainda sobra dinheiro aqui para gente tomar um caldo de cana e comer um pastel com a dona Michelle", afirmou o ex-presidente aos apoiadores.

BNDES vai ao Congresso para retomar crédito a exportações de serviços de engenharia - O governo se prepara para discutir no Congresso a retomada dos financiamentos à exportação de serviços de engenharia. As novas regras para esse tipo de crédito estão sendo discutidas por técnicos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do TCU (Tribunal de Contas da União). Esse tipo de crédito está suspenso desde 2016, quando as construtoras que receberam os recursos do banco passaram a ser investigadas por corrupção na Lava Jato e em outras operações do gênero. Entre as obras que geraram controvérsias estão o porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas, na Venezuela, que, então, tinham participação da Odebrecht. A volta da modalidade faz parte do pacote para fomentar as exportações e atende uma orientação do vice-presidente Geraldo Alckmin à frente do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A meta é elaborar um PL (projeto de lei) que traga para a legislação brasileira normas adotadas em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Informalmente, alguns chamam o texto de PL das Exportações, outros, de PL do BNDES. No Congresso, o texto vai concorrer com outros projetos, que buscam exatamente o contrário, restringir esse financiamento no Brasil.

Hidrogênio verde - Empresas gigantes de tecnologia, energia e agro, como Siemens, Eletrobras e Yara, lançaram nesta semana a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV). Trata-se de uma iniciativa conjunta para impulsionar esse setor, que está em crescimento no Brasil e no mundo. “Queremos colaborar com as políticas públicas. Hidrogênio verde, hoje, é uma indústria de US$ 200 bilhões. Esse é o valor que se espera investir no Brasil em 20 anos, com capital internacional”, disse à Coluna Luís Viga, gerente geral no País da Fortescue, do setor de minério de ferro, e presidente da nova Associação. Para Alexandre Groszmann, gerente de projetos na European Energy A/S e presidente do comitê fiscal da ABIHV, é preciso dar “mais celeridade para o debate” e “sensibilizar o poder público” em torno da importância do mercado de hidrogênio verde. “O Brasil se insere numa disputa por capital estrangeiro”, afirma o executivo.
[08:15, 30/07/2023] Celso Tesoureiro Ppl Sp: COMPLEMENTO

Raio-X da Corte - Quando tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, Cristiano Zanin ingressará em uma corte que pouco difere em decisões colegiadas, mas que, quando o faz, apresenta divisões e alianças bem definidas. O grupo formado por Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes discorda, em média, quase três vezes mais da visão majoritária do STF do que dos demais magistrados. Outro comportamento recorrente é a dupla Marques-Mendonça, ambas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A discordância conjunta com os demais ministros fica ainda mais evidente em temas caros ao bolsonarismo. É o que mostra um levantamento do GLOBO a partir da análise de mais de 7,6 decisões definitivas, liminares e recursos tomados no primeiro semestre de 2023, tanto em plenário quanto em aulas. Foram 511 decisões sacramentais com alguma discordância entre os ministros, ou seja, casos em que prevaleceu o entendimento da maioria. A análise desconsiderou as investigações de atos antidemocráticos, que, devido ao alto número de réus, poderiam distorcer as estatísticas. Os dados indicam que nenhum ministro teve tanta sintonia com outro quando divergiu quanto José José Maurício e André Mendonça. Foram 59 episódios no semestre. A lista inclui, por exemplo, seus votos contrários à decisão do plenário que derrubou o decreto de indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB).

Aras recebe mensagens e traça plano B para sua recondução - Augusto Aras avalia mudar de estratégia sobre sua atuação para ser reconduzido ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos últimos meses, Aras vinha apostando que o apoio angariado com uma ala do PT capitaneada pelo senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa lhe garantiria chances de se manter no posto. Lula, no entanto, tem emitido sinais de que ainda resiste ao PGR pela sua leniência em relação à conduta criminosa do ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia. Diante disso, o procurador-geral sinalizou a aliados que o mês de agosto será decisivo para escolher sua estratégia: se seguirá na campanha para ficar na cadeira ou se vai trabalhar para emplacar um aliado como sucessor. Com isso, Aras busca se blindar de problemas que possam ser imputados a ele quando deixar o cargo. Caso opte pela segunda opção, Aras deve trabalhar pelo nome do subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pelo inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em entrevista ao colunista do site “Metrópoles” Guilherme Amado, na quinta-feira, Carlos Frederico seguiu o roteiro de candidato à vaga: elogiou a postura de Aras, citou nomes que permaneceram de seis a oito anos como PGR, criticou Rodrigo Janot, a Lava-Jato e arrematou: — A maioria dos subprocuradores-gerais da República tem interesse em ser PGR e eu gostaria de deixar minha contribuição — afirmou. Logo depois, Carlos Frederico emendou: — Entre o querer, o ser escolhido e o poder (ser escolhido) há um espaço muito grande.

Sem cargo no Executivo, advogado articula por Lula no Judiciário - O advogado Marco Aurélio de Carvalho não esconde o “lulofanatismo” em seu escritório em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo. Em volta da mesa na qual trabalha, exibe uma coleção de miniaturas de Lula, além de fotos e a biografia do presidente. Na sala ao lado, onde se reúne com clientes — alguns, inclusive, empresários bolsonaristas—, mantém um quadro da foto do petista abraçado por apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de ser preso em 2018. Militante do PT desde os 12 anos, Marco Aurélio tornou-se importante figura no círculo de amizades do presidente. A relação entre os dois se estreitou durante a Lava-Jato, quando o coordenador do Prerrogativas — grupo de juristas progressistas que atuou em prol de Lula em 2022 — virou voz ativa na advocacia contra o hoje senador Sergio Moro (União-PR) e a operação. O advogado estava no restrito grupo de aliados que buscaram Lula no aeroporto de Congonhas (SP), após ele deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na campanha, o advogado ajudou a articular a chapa com Geraldo Alckmin, organizando o jantar que marcou a primeira aparição pública dos dois. Em paralelo, sua mulher passou a ser uma das melhores amigas da primeira-dama, Janja. Com a vitória de Lula, a expectativa do advogado e de aliados era a indicação para um ministério. Mas ele acabou preterido e, segundo amigos, frustrado. A cobiçada Secretaria-Geral da Presidência ficou com Márcio Macêdo, apesar de Marco Aurélio ter reunido o apoio de movimentos sociais, entre os quais o MST. O coordenador do Prerrogativas foi sondado para outros cargos, mas recusou. Foi contemplado apenas no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão”. Longe da Esplanada, agora atua por conta própria, como um articulador informal de Lula. Marco Aurélio se incumbiu da tarefa de reaproximar Dias Toffoli do aliado. O entorno do presidente diz que ele não perdoa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter inviabilizado a sua ida ao enterro do irmão, Vavá, em janeiro de 2019, quando estava preso em Curitiba. Um ano antes, quando o PT foi destroçado pela Lava-Jato e Jair Bolsonaro despontava com favoritismo nas pesquisas de intenção de voto, Toffoli chamou a ditadura militar de “movimento de 1964”. Ao ver o ministro sair cada vez mais da órbita petista, o Prerrogativas avaliou ser importante impedir que Toffoli fosse abraçado pelo bolsonarismo. A homenagem feita por Marco Aurélio ao ministro em maio de 2019, depois que ele assumiu a presidência da Corte, foi decorrência dessa estratégia, que se intensificou após a eleição.

Lira mira prefeitos para abrir caminho ao Senado - Projetando a disputa por uma vaga no Senado em 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rivaliza com o senador Renan Calheiros (MDBAL), seu adversário político, pelo apoio de prefeitos em Alagoas usando recursos liberados pelo governo Lula (PT). Nas últimas semanas, aproveitando o recesso parlamentar, Lira intensificou sua agenda de inaugurações de obras e eventos políticos no estado, tanto em seus redutos quanto em áreas onde busca esvaziar a influência de Renan. Em meio à disputa entre os dois caciques, Alagoas vive uma explosão de envio de emendas neste ano. O estado de Lira e Renan foi o mais contemplado pelo governo Lula em emendas herdadas pelo Ministério da Saúde após a extinção do orçamento secreto, usado pelo Planalto para angariar apoio político. Em um pacote de R$ 896 milhões liberado entre o fim de junho e o início de julho, quase 30% foram para Alagoas. O principal destino foi a capital Maceió, governada por João Henrique Caldas (PL), aliado de Lira, que recebeu cerca de R$ 97 milhões. Outros prefeitos declarados apoiadores de Lira, como os de Pilar e Boca da Mata, estão entre os mais contemplados. As emendas, que também agradaram aos aliados de Renan, são a principal ferramenta de Lira para angariar apoio dos prefeitos, fator visto como decisivo para projetá-lo na disputa pelo Senado. Em 2022, Lira foi o deputado federal mais votado em 42 dos 102 municípios alagoanos. O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), eleito para o Senado, foi vitorioso em 84 municípios. Em 30 cidades, ambos foram os mais votados para seus respectivos cargos. - Hoje o Congresso tem uma força grande nas entregas, e o Arthur está construindo uma trajetória muito eficiente. Terá apoio em Maceió e Região Metropolitana, e disputará a classe política no interior com o senador Renan — disse o ex-deputado Davi Davino Filho (PP), que concorreu ao Senado em 2022. 

Governistas tentam desengavetar projetos da bancada da bala e agronegócio - Enquanto o Palácio do Planalto negocia a entrada no governo de PP e Republicanos, dois partidos do Centrão, uma ala do Executivo também se movimenta para desengavetar projetos de interesse de outras forças políticas que caminham longe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No segundo semestre, a ideia é limpar parte da pauta que travou no Senado e contemplar até mesmo propostas criticadas pela esquerda. Alguma delas atendem às bancadas ruralista e da bala. As iniciativas não são unânimes na Esplanada, mas já contam com o “ok” de parte dos auxiliares próximos a Lula. São propostas como a que facilita o registro de agrotóxicos no Brasil, bem como a lei orgânica da Polícia Militar. Os temas interessam a adversários do PT nas últimas eleições, como a bancada da bala e a ruralista, fortemente identificadas com o bolsonarismo. As duas frentes ainda mantêm grande influência sobre partidos do Centrão e, diante do novo equilíbrio de forças que se desenha no Congresso, são importantes para garantir a governabilidade. A lei orgânica da PM, que pretende criar normas gerais para as corporações, é a iniciativa que hoje tem mais consenso dentro do governo. O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse a auxiliares que tem como meta fazer com que o texto seja sancionado por Lula ainda em 2023. 

Raquel Lyra enfrenta greves e impasses em Pernambuco - Responsável por encerrar um ciclo de 16 anos do PSB em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) vem encarando uma série de turbulências à frente do Executivo estadual. Com apenas 12 dos 49 deputados em sua base, o que obriga o governo a negociar com o Legislativo a cada votação, a tucana enfrenta ameaça de greve de professores e rodoviários e sofre com os resquícios de um “exoneraço” que promoveu ao assumir a cadeira. Além disso, o PT, que hoje adota uma postura de independência no estado, deverá migrar para a oposição. O reajuste para os professores gerou um impasse para Lyra nas últimas semanas. Após meses de tramitação na Assembleia e de ter sido reprovado pelas comissões de Educação e Finanças, o aumento salarial de 14,95% do piso foi aprovado em plenário no fim de junho. A proposta contempla 28 mil profissionais — 6 mil efetivos, 19 mil temporários e três mil recém-contratados — mas o sindicato da categoria diz que outros 52 mil servidores ficaram sem reajuste. Uma greve foi declarada para a última terça-feira, mas não foi deflagrada, já que o Tribunal de Justiça de Pernambuco a declarou ilegal.