A casta que sonega impostos no Brasil
A casta que sonega impostos no Brasil
Charge: Emanuel Wiemans |
Por Altamiro Borges
A Folha informa que a "operação realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo encontrou mais de R$ 40 milhões em sonegação de impostos devidos em doações de cotas de empresas. Os casos se referem a 895 empresários, que beneficiaram cerca de 1.500 herdeiros (uma doação pode ter mais de um beneficiário)".
Segundo a investigação, a declaração do patrimônio foi feita com valores mais baixos que os reais para reduzir a cobrança do tributo e até obter isenção fiscal. Foram analisadas doações extrajudiciais em que o doador está vivo e transfere cotas societárias da empresa para herdeiros. As declarações auditadas só trataram das transmissões de bens feitas no Brasil.
Nas próximas semanas, informa a Folha, “o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em doações de bens localizados no exterior, que é alvo de controvérsia judicial e também pode render uma arrecadação significativa para São Paulo”.
A operação que investigou a mutreta, deflagrada em agosto passado, foi batizada de Vaisyas – "nome inspirado na casta indiana de comerciantes e de administradores de bens", descreve a Folha. Uma parte da grana sonegada foi recuperada; outra está em negociação. A cloaca burguesa, que adora bravatear sobre corrupção, é realmente criminosa e cínica!