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Um juiz imoral: NY Times expõe ao mundo os crimes do Moro!

publicada em 07 de julho de 2019
Um juiz imoral: NY Times expõe ao mundo os crimes do Moro!
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De Vanessa Barbara, no New York Times desta sexta-feira, 5
Na superfície, a “Operação Lava Jato” tem sido uma cruzada virtuosa contra a corrupção política neste país.

Nos últimos cinco anos, essa investigação federal revelou amplos esquemas de propinas envolvendo os executivos e políticos mais importantes do Brasil. A operação levou ao processo criminal de 429 indivíduos e à condenação de 159 deles. Os veículos jornalísticos cobriram avidamente cada etapa da investigação, pressionando e elogiando a derrubada de uma cultura de corrupção na política brasileira. A investigação deveria, em teoria, ser uma fonte de orgulho para nossa jovem democracia – só que essa não é a história toda.

Desde o início, a Operação Lava Jato recorreu a procedimentos questionáveis, como usar prisões preventivas para forçar confissões e confiar demais em generosos acordos de delação premiada. Mas isso não parece suficiente para descartar seus esforços contra a corrupção em grande escala, pelo menos aos olhos do público.

Então, no dia 9 de junho, o site de notícias The Intercept Brasil publicou a primeira de uma série de reportagens lançando dúvidas sobre a integridade dos principais personagens da investigação. Os jornalistas obtiveram, de uma fonte anônima, um arquivo massivo de mensagens privadas, trocadas por meio do serviço de mensagens Telegram, entre procuradores e o juiz principal da Operação Lava Jato, Sergio Moro. (Nós vamos voltar para ele mais tarde.)

As mensagens vazadas mostram que Moro frequentemente ultrapassou seu papel de juiz – alguém que deveria ser imparcial e sem qualquer viés – para atuar como conselheiro da acusação. Ele ofereceu conselhos estratégicos aos procuradores: eles deveriam, por exemplo, inverter a ordem das várias fases da investigação; pensar melhor sobre uma moção específica que eles estavam planejando arquivar; acelerar certos processos; desacelerar muitos outros. Moro passou informações sobre uma possível nova fonte para a procuradoria; repreendeu procuradores quando demoraram demais para realizar novas etapas da operação; endossou ou desaprovou suas táticas; e forneceu-lhes conhecimento antecipado de suas decisões.

As revelações lançaram nova luz sobre a condenação, por Moro, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2017. (No Brasil, os julgamentos por júri são restritos a crimes contra a vida, como homicídio e infanticídio. Em outros casos criminais, o mesmo juiz que supervisiona a investigação é também aquele que julga e sentencia o acusado.) O político de esquerda, que governou o país de 2003 a 2010, está atualmente preso, tendo sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi considerado inelegível para concorrer à presidência precisamente no momento em que as pesquisas mostraram que ele era o favorito no plento de 2018. A conveniente detenção de Lula preparou o caminho para a eleição do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, que na época – espere por isso – gentilmente nomeou Moro como ministro da Justiça do Brasil.

De acordo com o material publicado pelo site de notícias The Intercept Brasil, no decorrer da investigação, Moro se envolveu em assuntos de cobertura da imprensa e se preocupou em obter apoio do público para a acusação. “O que você acha dessas declarações malucas do comitê nacional do PT? Deveríamos refutar oficialmente?”, ele perguntou uma vez ao procurador Deltan Dallagnol, referindo-se a uma declaração do Partido dos Trabalhadores, de Lula, na qual a acusação era considerada uma perseguição política. Observe o uso da palavra “nós” – como se o Sr. Moro e o Sr. Dallagnol estivessem no mesmo time.

Isso tudo é, claro, altamente imoral – se não totalmente ilegal. Viola nada menos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: “Todos têm direito, em plena igualdade, a uma audiência justa em um tribunal independente e imparcial, na determinação de seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra ele”. De acordo com o Código de Processo Penal do Brasil, os juízes devem ser árbitros neutros e não podem dar conselhos a nenhuma das partes em um caso. Moro também violou muitas disposições do Código Brasileiro de Ética Judicial, particularmente uma que diz que o juiz deve manter “uma distância equivalente das partes”, evitando qualquer tipo de comportamento que possa refletir “favoritismo, predisposição ou preconceito”.

(…) Tudo somado, os vazamentos revelam um juiz imoral, que se uniu a procuradores motivados eleitoralmente, a fim de prender e condenar indivíduos que já consideravam culpados. Sua única dúvida era a melhor maneira de fazer isso.

O conteúdo chocante dessas trocas poderia dar aos advogados de defesa novos fundamentos para recorrer de condenações. No ano passado, os advogados de Lula foram à Suprema Corte e exigiram um novo julgamento, argumentando que Moro não foi imparcial; as mensagens vazadas foram adicionadas à petição, fortalecendo o caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu a suspensão dos envolvidos no escândalo, dizendo, em um comunicado escrito, que “a gravidade dos fatos não pode ser desconsiderada, exigindo uma investigação completa e imparcial”.

Mas quase um mês se passou desde as primeiras reportagens do Intercept. Efetivamente, nada foi feito.

E por incrível que pareça, Sergio Moro ainda é o nosso ministro da Justiça.
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