Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos em federações

Pelo texto aprovado pelo Congresso, várias siglas pequenas poderiam "sobreviver" à cláusula de barreira. Parlamentares vão analisar veto

Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos em federações

Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos em federações

Pelo texto aprovado pelo Congresso, várias siglas pequenas poderiam "sobreviver" à cláusula de barreira. Parlamentares vão analisar veto

Mayara Oliveira

 

presidente jair bolsonaro está internado em são pauloIgo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei que permitia a partidos se unirem em uma federação e atuarem de maneira uniforme em todo o país. O ato deve ser publicado em Diário Oficial da União de quarta-feira (8/9).

 

A proposta aprovada no Congresso, se virasse lei, seria uma espécie de salvação para várias pequenas legendas ameaçadas pela possibilidade de não ultrapassarem a cláusula de barreira – percentual mínimo de votos para terem acesso a recursos, atuação partidária.

Pelo texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, as federações registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “atuariam como uma agremiação única, sujeitas às diretrizes de funcionamento parlamentar e à fidelidade partidária”, como uma fusão temporária de partidos.

De acordo com o Palácio do Planalto, o veto busca “salvaguardar o sistema democrático e a legitimidade de representação para o eleitor, uma vez que a proposta que vai de encontro ao aprimoramento do sistema representativo”.

 

“A proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97 de 2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação”, informou o governo.