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A fritura de aposentados e pensionistas na terceira "reforma" da Previdência

26 de julho de 2010


A fritura de aposentados e pensionistas na terceira "reforma" da Previdência

Leia tudo e manifeste sua opinião sobre mais esse golpe contra os direitos do cidadão


 "O sistema previdenciário tem sofrido modificações quase ininterruptas desde o fim da década de 1980, em função da influência do pensamento conservador que varreu a América Latina, promovendo reformas privatizantes e da clara dominância de políticas econômicas ortodoxas nos últimos quinze anos".
Denise Lobato Gentil Professora do Instituto de Economia - UFRJ 
Aposentados e pensionistas estão sendo cozidos na fila no INSS para um novo sacrifício
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Enquanto tentamos digerir o morno de uma disputa eleitoral sem contrastes protuberantes, os escaninhos do poder agem em alta temperatura na cozinha de uma terceira "reforma da previdência", que será muito mais drástica do que as anteriores, contribuindo com maior volúpia para o crescimento da já robusta previdência privada.
O ministro-tampão da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, não pensa noutra coisa. Sabe que está ali, como burocrata sem custos políticos a temer, para preparar o terreno de um novo massacre que inclui o fim das pensões das viúvas, o aumento da idade mínima para aposentadoria e a unificação, por baixo, do regime de aposentadorias.
Todos no piso em 2020
O governo já trabalha com a certeza de que o Congresso manterá o veto do presidente Luiz Inácio ao fim do fator previdenciário e acolherá sua resistência à tentativa de equiparar os reajustes de todos os aposentados, ganhem ou não o salário mínimo.
Isto, mesmo sabendo de uma projeção macabra, divulgada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas: a ser mantido o critério de reajustes diferenciados, em 2020 todos os benefícios da Previdência serão limitados ao salário mínimo.
Aposentadorias por faixas
Hoje, dos 27 milhões de aposentados e pensionistas, 8 milhões e 200 mil ainda ganham mais do que o piso. Uma tabela publicada na última semana de abril pela revista Época mostra o seguinte quadro:
 
O "déficit" com discurso
Não é de hoje que os governos neoliberais insistem de má fé no discurso do déficit previdenciário, como forma de incrementar a corrida aos planos privados abertos, que já contam hoje com 11 milhões e meio de inscritos, o dobro do existente em 2003, quando Lula bancou a segunda "reforma" com o apoio explícito dos governadores de todos os partidos.
Nessa nova cruzada, os solapadores da previdência pública admitem como favas contadas o fim das pensões, que hoje alcançam 3 milhões e 600 mil viúvas e 250 mil viúvos, num universo de 27 milhões de benefícios.
Festa dos planos privados
Graças a essa política de dilapidação dos direitos na previdência pública, os bancos fazem a festa, favorecendo-se, inclusive, com a generosidade do erário: o contribuinte pode abater até 12% do seu imposto de renda com o aporte anual aos planos privados. Nessa festa, o Bradesco Vida e Previdência tem sozinho um terço do faturamento do mercado previdenciário privado, que cresce a mais de 30% ao ano.
Essa balela de déficit da Previdência Pública, exaustivamente desmascarado em minha coluna da TRIBUNA DA IMPRENSA, pode ser desqualificada até mesmo com os números oficiais sobre o desempenho das receitas previdenciárias diretas.
Superávit "urbano" e déficit "rural"
Esta semana, o próprio ministro Gabas reconheceu um superávit de R$ 3,2 bilhões no "setor urbano", no primeiro semestre de 2010: a arrecadação líquida urbana somou R$ 93,1 bilhões contra uma despesa de R$ 89,9 bilhões.
Segundo seus números, o "déficit" no Regime Geral da Previdência ocorre em função da grande diferença entre arrecadação e gastos na área rural: A receita no primeiro semestre de 2010 foi de R$ 2,2 bilhões, menos do que os R$ 2,3 bilhões no primeiro semestre de 2009. Já a despesa com pagamento de benefícios rurais chegou a R$ 22,5 bilhões, mais do que os R$ 20,9 bilhões do ano passado.
É preciso deixar claro que nestes componentes há dois fatores determinantes: o Funrural, que garante o salário mínimo a mais de 5 milhões de aposentados, mesmo sem terem contribuído, e o sistema de arrecadação, calculado exclusivamente pelo faturamento oficial dos empregadores, que é facilmente mascarado.
Aposentado garante família
O novo pacote em gestação segue a mesma estratégia da segunda "reforma": deverá ser encaminhado logo no início do novo governo, juntamente com a "reforma trabalhista", preparada pelo ex-ministro Mangabeira Unger, que já detalhei aqui.
Ao investirem mais uma vez contra aposentados e pensionistas, os articuladores da nova "reforma" desconhecem solenemente o mal que vão causar à própria economia: estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA - revelam que 55% dos beneficiários da Previdência são os "cabeças" de suas famílias, arcando com a maior parte de suas despesas.
E pesa na renda dos brasileiros
Desconhecem igualmente outro dado marcante, o peso dos aposentados e pensionistas na renda da população. Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que no Estado do Rio, por exemplo, o rendimento dos que recebem mais de um salário mínimo na Previdência representou 25,35% do total da renda em 2008. E, ao contrário do que se acredita, esse não é um fenômeno exclusivo de pequenas cidades do interior.
Na capital fluminense, o retrato é semelhante: o ganho dos aposentados que recebem benefício acima do piso mínimo correspondeu a 27,22% do total da cidade no mesmo ano, a maior parcela entre as 36 capitais e regiões metropolitanas pesquisadas. O ganho dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo representa 13,36% da renda da cidade de São Paulo. Quando se analisa a renda obtida por meio de diferentes atividades de trabalho, a situação muda. A cidade do Rio de Janeiro é a última colocada entre as 36 capitais e periferias metropolitanas analisadas para a pesquisa, com uma parcela de 67,98% da renda vinda do trabalho assalariado.
Essa conspiração para aniquilar a previdência pública e favorecer a privada tem agentes em todos os partidos, de onde a necessidade de uma resistência ampla e suprapartidária da parte daqueles que não engolem esse jogo sujo contra os atuais e futuros aposentados e pensionistas.

postado por Pedro Porfírio. às 08:54

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