Sábado, 06 de junho de 2020.

Brizola, a legalidade e a resistência à vontade política

publicada em 08 de maio de 2020
Brizola, a legalidade e a resistência à vontade política




 Roberto Bueno

Na década de 1960 o Brasil experimentou tortuosos anos e perigosos dias. Os militares continuavam inquietos na caserna à luz de sua colonização psíquica e intelectual pelo império norte-americano em processo radicalizado após a Segunda Guerra Mundial, devido a convivência durante o conflito e aos acordos militares que permitiriam ao oficialato brasileiro frequentar a famigerada Escola das Américas. Instituto do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) fundado em 1946, a Escola das Américas foi o espaço privilegiado para o doutrinamento político e treinamento para a tortura foram práticas usuais.

A oficialidade militar brasileira recebeu formação à distância da compreensão da realidade do país e das necessidades de sua gente, e se opõem, oceânica e historicamente, dos interesses dos EUA, a propósito do que, como bem recordava Brizola, com singular atualidade, que “o processo capitalista, que se humanizou nos Estados Unidos ainda exerce toda sua antiga crueldade em relação aos países atrasados da América do Sul”, comportamento típico de sua política externa que se expressa reiteradamente nos processos de intervenção na região tanto na esfera política, como econômica e, inclusive, militar.

A política de atrelamento do Brasil aos interesses geopolíticos dos EUA foi naturalizada no interior das Forças Armadas brasileiras (FA) passando a fazer parte do cenário ideológico-político de fundo sobre o qual os militares operaram as suas intervenções na vida política do país. Desde esta perspectiva as FA assistiram ao avanço do discurso antipolítico do então Governador de São Paulo, Jânio Quadros (1917-1992) perpassado por calorosas promessas de combater a corrupção, que redundou em sua ascensão à Presidência do Brasil. Mais uma vez a retórica anticorrupção tão cara à classe média autóctone mostrou o seu poder de sedução junto a população, massa desconectada de caminhos eficientes para interferir e influenciar nos instrumentos de controle do poder, sendo assim mais facilmente suscetível aos discursos que alimentam o esvaziamento da política tão bem encarnado pela retórica anticorrupção, pois carrega de densidade o desvalor da política, avizinhando-a da criminalidade, assim semeando o território para o aventureirismo autoritário tão próprio da antipolítica.

Jânio Quadros ocupou a Presidência entre 31.01.1961 e 25.08.1961, quando ocorreu a sua precoce renúncia, que desencadeou grave crise devido a oposição dos militares em aceitar a solução constitucional, a de que assumisse o Vice-Presidente da República, João Goulart (1919-1976), então em viagem à China. A oposição militar à posse de João Goulart (Jango) encarnada nos Ministros Odílio Denys (Guerra), Sílvio Heck (Marinha) e Grun Möss (Aeronáutica) foi, indubitavelmente, uma ofensa direta à Constituição, à legalidade e, portanto, uma gravíssima ofensa ao povo brasileiro que, de forma inequívoca, havia manifestado a sua vontade política nas urnas com altíssima votação para Jango. Mas por qual motivo os militares mostravam-se tão dispostos a transgredir a ordem jurídica que tem por obrigação de respeitar?

É preciso compreender que os militares foram sendo adestrados ao longo de décadas e familiarizados com a ideia de que são um corpo estranho, e superior, ao povo brasileiro, com ainda maior intensidade quando de sua inserção na Escola das Américas pelas Forças Armadas dos EUA, que inocularam nos militares latino-americanos não apenas o germe do anti-comunismo como de sistemas de bem-estar como o social-democrata, que o continente conhecia através de políticas nacional-desenvolvimentistas gestadas em importantes espaços intelectuais como a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

O momento da renúncia de Jânio Quadros em 1961 oportunizou às FA mobilizar os seus juízos ideológicos anti-democráticos, anti-progressistas e lançar à público massivamente o argumento de que Jango compactuava com projetos esquerdistas e que pretenderia impor à sociedade brasileira um regime afinado com o comunismo, do que seria prova o fato de sua visita à China, aleivosia mascaradora da visão de Estado de Jango sobre o grande potencial do país para os produtos brasileiros, especialmente para a área agrícola que tão bem conhecia. Era a visão que agitava a mente do alto oficialato das Forças Armadas e do Departamento de Estado norte-americano, tal como sabemos pelo acesso às gravações das reuniões das administrações John F. Kennedy (1917-1963) e Lyndon B. Johnson (1908-1973). Quando da crise em 1961 as FA defenderam ativamente uma opção claramente subversiva da ordem jurídica e, sob lamento, reconhecemos que não foi ocorrência isolada na história do país.

Jango foi erigido ao posto de eterno inimigo da oligarquia nacional quando na qualidade de Ministro do Trabalho do Presidente Getúlio Vargas decidiu pela concessão de aumento de 100% no valor do salário mínimo que, mesmo sob intensa pressão, Vargas manteve, mas teve de ceder e afastá-lo da pasta ministerial. Jango era herdeiro do trabalhismo varguista e do desenvolvimentismo nacionalista, e teria podido compartilhar com Brizola a ideia deste de que “Qualquer regime democrático só é aceitável e só poderá ser julgado por sua capacidade de realizar o bem-estar coletivo”, algo com o que, paradoxalmente, o nacionalismo militar não pode jamais compactuar. Articulado com a oligarquia nacional historicamente o oficialato das FA desconhece tanto e despreza a gente a quem deveria proteger e, portanto, a própria base de que provém os seus subordinados e, logo, a vontade política que o povo validamente expressa nas urnas.

A cultura a caserna era compatível com ferrenha oposição à posse de Jango, assim como também já pressionara Vargas, e como o faria com quaisquer outros governos que adotassem políticas voltadas a eficiente promoção do desenvolvimento nacional e a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, mobilizando recursos econômicos nacionais. Em suma, tratava-se de militares influenciados pela ideologia norte-americana avessa a que políticos de esquerda assumissem o poder na América Latina, sobretudo no Brasil, mas também em outros países como o Chile, bastando com observar o vasto empenho da administração Nixon para evitar o triunfo eleitoral de Allende, que finalmente tendo vencido, deveria evitar-se que governasse e, paralelamente, ir criando as condições para a sua deposição. A preocupação do império era, portanto, evitar que o êxito econômico e social encarnasse uma real opção de sistema político e econômico concorrente com o dos EUA e, por conseguinte, configurar um seríssimo revés para os interesses das grandes corporações dos EUA no continente. Tal era o cenário que inflamava os ânimos de militares brasileiros para impedir a posse de Jango.

A força das armas não havia considerado um decisivo fator político que entraria em ação a partir da manhã do dia 25 de agosto de 1961, quando Leonel Brizola verificou a gravidade da situação pois os militares insistiam em resistir à posse de Jango em face da vacância do cargo gerada pela renúncia de Jânio. Brizola começaria a organizar prontamente a campanha em defesa da posse de Jango, ou seja, pela defesa da legalidade, sem descuidar da articulação da construção das condições materiais para emprestar efetividade à sua vontade política a ponto de equilibrar a correlação de forças, passando a organizar massa da população disposta a brandir as armas em público, ademais de criar cadeia de rádio que percorreu diversas latitudes do interior do RS e também diversas unidades federativas do Brasil. Um dos importantes apoiadores da posse de Jango foi o respeitável Marechal Henrique Teixeira Lott, perseguido e preso logo após a publicação de manifesto endereçado ao povo brasileiro em que defendia Goulart. Paralelamente, no correr dos dias 25 e 26 de agosto de 1961, Brizola articulava com alguns setores militares, dos quais conseguiu apoio, além de também obtê-lo de grande parte da população.

Brizola deparou com radical crise histórica que reclamava a defesa da legalidade constitucional, e soube assumi-la com integridade pessoal e responsabilidade política contra amplos setores das FA, incapazes de aceitar que devem permanecer à parte do jogo político, posto que a função precípua de quem sustenta armas é incompatível com a participação no cenário político. Brizola teve a grandeza política, o desprendimento e a coragem para, literalmente, atrincheirar-se na sede do Governo gaúcho, o Palácio do Piratini, e enfrentar o grande desafio do momento, expondo a sua vida à risco, o que tornou-se pública a ordem para que Brizola fosse morto e a FAB bombardeasse o Palácio, o que finalmente não ocorreu, à diferença da sorte de La Moneda, e de Allende, no Chile em 1973. Sob um mar de riscos Brizola definitivamente inscreveu o seu nome no panteão dedicado aos grandes brasileiros de todos os tempos, enquanto, por outro lado, o nome dos golpistas o fez na obscuridade dos porões em que sobrevive a memória dos vilipendiadores da vontade popular e o sangue dos torturados por regimes de força.

Brizola compreendeu que a essência da política é o enfrentamento, mas não o extermínio do outro, mas também que o embate não pode ser devida e imparcialmente mediado pelas instituições, como se estas fossem destituídas de compromissos e dispusessem de uma força transcendental capaz de impor-se ao mundo das forças políticas concretas. Ciente desta limitação das instituições Brizola reagiu aos militares golpistas de 1961 mobilizando a Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) ademais de obter importante apoio do General Machado Lopes, então Comandante do III Exército, ao passo em que não descuidava da distribuição de armas para que a população tivesse meios para resistir a possível embate visando garantir a posse de Janto. Em face da penetração da cadeia radiofônica da legalidade todo este processo de resistência foi ganhando simpatia e adeptos por diversas unidades da Federação, tal como foi o caso de Goiás, ademais de importantes setores em outros Estados. Foi então que Brizola aconselhou Jango a voltar para o país: “Desce sem revólver na cintura, como um homem civilizado. Vem como para um País culto e politizado como é o Brasil e não como se viesse para uma republiqueta, onde dominam os caudilhos, as oligarquias que se consideram todo-poderosas”.

Ilegitimamente operantes no plano político, as FA continuam a arrogar-se no direito de interferir na esfera política, com a pretensão elitista de definir os rumos que apenas o povo tem o direito de determinar através de sua representação, assim terminando por opor-se aos mais comezinhos interesses basilares do povo brasileiro. Paralelamente, tal elite militar deixa transparecer indisfarçável ojeriza a tudo quanto signifique a consolidação da social-democracia ou políticas nacional-desenvolvimentistas aptas a elevar a qualidade de vida da massa da população. Sob o controle intelectual norte-americano, os militares vem repetindo desde então o mantra anti-comunista.

Foi este o discurso que serviu como elemento unificador e assim classificar como comunista a todos aqueles que desprezem e contra quem visem mobilizar o ódio e ressentimento de seu grupo. É irrelevante que tal pensamento nada mais represente do que a divisão de riquezas para que seja aplicada a um dos países mais desiguais do mundo, o Brasil, e, paradoxalmente, também um dos mais ricos, para que assim possa retirar o seu povo da miséria. Este interesse superior do povo brasileiro não sensibiliza os militares brasileiros, que desconhecem a redistribuição de riquezas realizada por países de governos social-democratas, permanecendo aferrados ao pretexto ideológico do “comunismo” para auto-enganar-se e continuar exercendo a função política, e de polícia, de meros apêndices da crudelíssima oligarquia brasileira à qual, de fato, não pertencem, mas a qual os militares fielmente servem.

A esta mentalidade castrense e as suas pretensões implícitas que alimentam um modelo político e econômico, Brizola respondeu em 1961 em discurso que desencadeou a campanha da legalidade: “Não pactuaremos com golpes ou violências contra a ordem constitucional e contra as liberdades públicas. Se o atual regime não satisfaz, em muitos de seus aspectos, desejamos é o seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo”. É preciso ter claro que a defesa da ordem democrática e constitucional é o dever maior dos cidadãos, e na quadra que lhe tocou a Brizola viver, este desafio consistiu em defender a posse de um governante nos termos previstos na Constituição, mas que a defesa da ordem jurídica democrático-constitucional também pode supor ações contrárias. Em qualquer momento histórico precisamos dispor mais do que da convicção profunda em valores democráticos, mas da disposição para a sua efetiva defesa e, assim como propôs Brizola em alocução radiofônica, transformar o seu espaço de ações em uma “cidadela, que há de ser heróica, uma cidadela da liberdade, dos direitos humanos, uma cidadela da civilização, da ordem jurídica, uma cidadela contra a violência, contra o absolutismo, contra os atos dos senhores, dos prepotentes”, em suma, uma cidadela densa de valores e princípios capazes de fecundar a vida coletiva e minar tudo quanto lhe armadilha, armas em primeiro lugar.

Atualmente no Brasil a defesa da legalidade constitucional é um imperativo como o foi antanho, e se antes foi a defesa da ascensão do governo legítimo, hoje temos a defesa da vida como o valor superior que é desrespeitado às centenas a cada dia, projetando para um horizonte próximo uma vastidão de corpos destituídos de vida por um regime homicida sob o silêncio ensurdecedor das armas que o ancora. Os nossos atuais desafios configuram outro horizonte, mas é menos grave, assim como os transgressores da ordem jurídica popular e democrática não estão menos animados, e nos alcançam todavia ornados pelas mesmas vestimentas que sabíamos ainda manchadas de tantas décadas atrás.

Estão em causa indivíduos que persistem em impingir-nos dias de tormento constante, conflitivos intermináveis e promessa de sangue corrente. Não se cansam de transferir o treinamento para o campo de batalha para a vida civil, não validam o seu treinamento para o campo de batalhas real e reorientam o ódio para os seus semelhantes. Interditam, assim, a caminhada de um povo que aspira afirmar o direito à vida, e também à paz, que devem desfrutar da supremacia dentre os valores sociais em qualquer tempo, e ordem, para além de pretextos e compromissos que disfarçam pretensões autoritárias. Não faltou à Brizola o espírito de resistência para o enfrentamento, expressando-o com inequívoca clareza em diversos discursos como o de 28 de agosto de 1961: “Porque nós não nos submeteremos a nenhum golpe, a nenhuma resolução arbitrária. Não pretendemos nos submeter. Que nos esmaguem! Que nos destruam! Que nos chacinem, neste Palácio! Chacinado estará o Brasil com a imposição de uma ditadura contra a vontade de seu povo”. E, como bem sabemos, não há ditadura que sempre dure ou mal que não se acabe, e tão orgulhosos como entram em suas fardas, quando o sol volte a brilhar sairão nelas enlameados, uma vez mais.

Resistir à violência como método político é empenhar-se na defesa da própria vida. Clamar, como Brizola, pela destruição dentro do território do Palácio, adquire efeitos devastadores tanto sobre o espírito dos covardes que se arrogam em donos do poder pelo só fato de dispor de artifícios mortais como para mobilizar aos resistentes. Em conferência pronunciada em Porto Alegre em 1961 Brizola chamava a cidadania com intensidade, que desde a vista contemporânea reclama atualidade como sempre e como nunca: “Entendo que precisamos deixar de lado as palavras e passar à ação! Entendo que devemos deixar de nos preocuparmos com o que ocorre lá longe, para nos dedicarmos à nossa realidade. Já e já,” e só assim, então, forçar a extensão do destino da nação brasileira para além do horizonte que nos querem fazer crer ser estático.
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