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Artigo: Memórias de uma política externa independente

19 de junho de 2009

 

 

Memórias de uma política externa independente.  

A notícia mundial veiculada na semana passada de que a Assembléia da OEA revogou a medida que suspendeu Cuba da entidade em 1962, foi celebrada como um grande avanço político aos objetivos que se propõe esta entidade, que inclui o fortalecimento às instituições Democráticas das Américas e assuntos relacionados ao comércio e integração. Porém, tal presságio de solução para a reintegração da ilha ao sistema globalizado da economia mundial, sem restrições e embargos, não encontrou respaldo do líder da Revolução Cubana, que acusa a Organização de ser cúmplice de todos os crimes cometidos contra seu país. Em seu artigo intitulado “O Cavalo de Tróia”, Fidel Castro diz que nenhum país da América Latina pode negar que foi, em algum momento, “vítima das intervenções e agressões políticas e econômicas de governos dos Estados Unidos.”

Nesse aspecto, leviano seria tirar razão ao Comandante, pois basta uma simples análise do que representaram as Ditaduras Militares em toda a América Latina, e vamos compreender que os Estados Unidos da América, signatário da Carta da OEA, patrocinaram direta e indiretamente a todos estes tristes regimes de exceção, onde se atentou contra as liberdades democráticas. Tal carta internacional foi criada no ano de 1947, e no seu artigo 19 está escrito que “nenhum Estado ou grupo de Estados tem o direito de intervir, direta ou indiretamente, seja qual for o motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro. Este princípio exclui não somente a força armada, mas também qualquer outra forma de interferência ou de tendência atentatória à personalidade do Estado e dos elementos políticos, econômicos e culturais que o constituem.”

O mais interessante é que já em 1962, ano da exclusão de Cuba da OEA a mando do Presidente Kennedy, o Governo brasileiro da época, adepto ao princípio da autodeterminação dos povos e contrário à ingerência nefasta nas soberanias dos países, tinha como Ministro das Relações Exteriores o notável cidadão chamado San Tiago Dantas, que na conferência da OEA de Punta Del Este de janeiro de 1962 opôs-se às sanções contra Cuba e absteve-se da resolução que suspendia o governo cubano da OEA. Era a política externa independente do Governo João Goulart aplicada na prática, e poucas vezes a opinião pública brasileira mobilizou-se em assuntos de política internacional como fez naquele janeiro de 1962.

Tal posicionamento consolidado de política externa, juntamente com tantas outras medidas reformistas de caráter nacionalista, provavelmente tenha sido umas das grandes causas para a grande ingerência dos Estados Unidos em nossa soberania, esta ocorrida no dia 1° de abril de 64, e é exatamente aí onde reside a ligação da história republicana de nosso país com a dura realidade econômica imposta a Cuba durante longos 47 anos. Fomos contrários às sanções contra Cuba, decisão esta jamais olvidada naquele país.

Decisões de graves sanções e intervenções internacionais como estas, tanto em Cuba como no Brasil, que contrariam à própria carta da OEA, são revestidas de traição a pactos constitucionais e internacionais, traição a processos democráticos, traição ao Estado de Direito, traição aos interesses soberano das nações, ao patrimônio e às suas culturas. A recuperação de nossa soberania republicana é um processo que deve ser amadurecido pela sociedade, e por isso vale lembrar a política externa independente daqueles tempos, num país onde a memória é facilmente esquecida.    

 

 

Christopher Goulart

Advogado, neto de Jango.

 

 

 

   

 

 

 

 

postado por Christopher Goulart às 00:01

1 Comentário

19/06/2009 às 01:34
maisa escreveu:
Lindo o texto, Christopher.Jango,o Brasil e o nosso povo sofremos com o apoio dado à Cuba pelo governo.Jango não se curvou.Foi ético. Os empréstimos reduziram-se e as ações encobertas multiplicaram-se.Os EUA nos fizeram, a nossa economia, "gemer de dor", tal como Nixon fez posteriormente com Allende

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