Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

O MUNDO E SUAS VOLTAS. Christopher Goulart

publicada em 21 de junho de 2019

O MUNDO E SUAS VOLTAS





Em uma República com elevado sentimento cívico, aplicada a Constituição como forma de regramento primordial ao andamento da sociedade, paixões e acirramento de ânimos não passariam sequer de conversinhas na sala da fofoca.

No Brasil atual do confronto de ódios, de construções de narrativas com pouco espaço para bom senso, a estabilidade jurídica bem como a observância aos fundamentos do Estado Democrático de Direito vem sendo jogadas ao limbo.

Combater desvios de recurso público, locupletamento pessoal, crimes de colarinho branco e tráfico de influência, em um país onde o Estado segue extremamente deficitário em relação a sua prestação de serviços em áreas elementares, parece inquestionavelmente algo a ser algo a ser celebrado por todos. Assim foi saudada a operação Lava-Jato, que surgiu com este objetivo, apresentando-se como exemplo para uma população decepcionada.

Nada de novo até aqui. A novidade agora são os diálogos vazados pelo Site The Intercept, que se efetivamente comprovada sua veracidade, demonstram nitidamente a relação corrupta entre Poder Judiciário e Ministério Público, no momento em que um Juiz de Direito direciona e comanda a estratégia dos Procuradores Federais. O que cabe perguntar é quem seria o verdadeiro patrão dos Procuradores, o Sr. Sérgio Moro ou a República Federativa do Brasil?

Como operador do direito, entendo cabível a possibilidade da condenação de um réu mediante indícios, amparada tal possibilidade no Código de Processo Penal, bem como no Código Penal, mesmo não sendo esta tradição da nossa Justiça Penal. De outra sorte, não ingressando no mérito dos crimes praticados, os diálogos Moro x Dallagnol indicam que efetivamente havia um conluio entre agentes de Estado que, por sua função, deveriam manter-se neutros perante o julgamento

O incrível é que o mesmo Juiz Sérgio Moro, consagrado por prender Lula, poderá ser o responsável agora por sua soltura. Mesmo considerando que os grampos igualmente são criminosos e constituem-se como prova ilegal, na prática, comprovados tais diálogos, não há como negar que o processo é nulo, no momento em que não há atenção a uma série de leis e Princípios Constitucionais. É o mundo que dá voltas.

Christopher Goulart
Advogado, primeiro Suplente de Senador (PDT-RS)
Versão para impressão Envie para um amigo Deixe seu comentário
ipg

Envie esta notícia para seus amigos

Seu nome:
Seu e-mail:
Enviar para:
envie para vários e-mails separando-os com vírgula

Deixe seu comentário sobre esta notícia

Seu nome:
Seu e-mail:
Escreva seu comentário:
0 caracteres utilizados. Máximo 100 caracteres.

Digite o código contido na imagem ao lado:
Caso não consiga ler o texto da imagem, clique aqui.

Comentários

Nenhum comentário ainda foi registrado.
Seja o primeiro a comentar! Clique aqui ››

Contato

Telefone
(61) 35418388
(61) 93094422