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O “Massacre de Manguinhos”: a repressão da ditadura contra cientistas do Instituto Oswaldo Cruz

publicada em 23 de abril de 2019
O “Massacre de Manguinhos”: a repressão da ditadura contra cientistas do Instituto Oswaldo Cruz
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Diversos setores sociais sofreram com a truculência da ditadura militar brasileira. Um deles é o da ciência: diversos pesquisadores foram perseguidos no período. Neste artigo, discutiremos o “Massacre de Manguinhos”, nome dado ao episódio envolvendo a aposentadoria compulsória de 10 renomados cientistas do Instituto Oswaldo Cruz.
Por Cristiane d’Avila
Lugares de memória1, arquivos, museus e centros de documentação são depositários do que é impossível a uma sociedade lembrar, ou do que ela não quer e/ou não deve esquecer. Em contexto de crise generalizada de representação e, sobretudo, de disputa pela verdade histórica – que coloca em xeque a crença, a credibilidade e a autoridade de tudo e de todos, incluindo empresas, governos, imprensa, justiça, ciência e a própria história – torna-se essencial apontar, a cada efeméride, a relevância dos arquivos para a história e a memória de uma coletividade.
Nesse abril de 2019, quando se rememora e se “reinterpreta” o Golpe Militar de 1964, os arquivos dos cientistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) cassados pela ditadura são fontes indispensáveis à historiografia do período. Conhecido como “Massacre de Manguinhos”2, o episódio da aposentadoria compulsória, em 1970, de dez renomados cientistas taxados como “subversivos” pelo regime militar está registrado em livros e, principalmente, em documentos sob a guarda do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz (DAD/COC/Fiocruz).
Os “cientistas subversivos”
Considerado pela historiografia uma intervenção político-ideológica prejudicial à instituição, o “massacre afastou da rotina do IOC os seguintes cientistas: Haity Mousstché, Herman Lent, Moacyr Vaz de Andrade, Augusto Cid Mello Perissé, Hugo de Souza Lopes, Sebastião José de Oliveira, Fernando Braga Ubatuba, Tito Arcoverde Cavalcanti de Albuquerque, Massao Goto e Domingos Arthur Machado Filho3.
Massacre de Manguinhos - repressão da ditadura
Foto da cerimônia da reintegração, realizada no campus de Fiocruz, Manguinhos, em 15 de agosto de 1986. Da esq. p/ dir.: Domingos Arthur Machado Filho, Massao Goto, Fernando Braga Ubatuba, Sebastião José de Oliveira, Hugo de Souza Lopes, Augusto Cid Mello Perissé, Moacyr Vaz de Andrade, Herman Lent, Haity Moussatché. Acervo do Departamento de Arquivo e Documentação (DAD/COC/Ficoruz).
Em dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde da COC, intitulada “Massacre de Manguinhos” (1964-1970)4Daniel Elian dos Santos explica que a perseguição a esses pesquisadores se iniciara em 1946, em razão do apoio dado a Luiz Carlos Prestes, então senador pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), pelo discurso dele proferido no Congresso Nacional.
Em telegrama enviado a Prestes e publicado no jornal do PCB, a Tribuna Popular, em abril de 1946, os cientistas felicitavam o senador pela defesa da retirada das bases norte-americanas no Nordeste brasileiro, ali instaladas desde os últimos anos da Segunda Guerra Mundial.
Segundo Elian, o estopim que levou à cassação, no entanto, se daria por uma disputa política a respeito da condução da pesquisa científica no país. Aponta o estudo que os cientistas reivindicavam a criação de um ministério voltado à ciência e tecnologia (o atual MCTIC foi criado apenas em 1985), o que ampliaria a autonomia administrativa do IOC e de outros órgãos de pesquisa e permitiria a consolidação da produção científica nacional.
O grupo avaliava que tal estratégia fortaleceria a função social da pesquisa no Instituto, essencial para o desenvolvimento do país, e não apenas seu papel de produtor de soros e vacinas, de interesse do Ministério da Saúde.
Vale destacar que naquele momento a então Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento (DSND), implementada pela Escola Superior de Guerra (ESG) desde os anos de 1950, incluía o combate às grandes epidemias como tática fundamental para a estabilidade sanitária, produtiva e econômica do país.
“Para o General Golbery do Couto e Silva, militar professor da ESG e principal elaborador da DSND, a conjuntura geopolítica obrigava o Brasil a tomar partido e se integrar à aliança liderada pelos Estados Unidos na Guerra Fria, sendo necessário para tanto a mobilização dos recursos materiais e produtivos que assegurassem ao país as condições econômicas e sociais inerentes ao modo de vida ocidental. Desta forma, a eliminação de doenças de massa através da vacinação coletiva era considerada um importante mecanismo para a estabilidade sanitária e política brasileira”.5
Outra interpretação vigente sobre o “massacre” que merece destaque, segundo o estudo de Daniel Elian, é que a perseguição pessoal do então diretor do IOC, Francisco de Paula Rocha Lagoa (1964 a 1969), aos cientistas, se deu em função de embates sobre os rumos que o Instituto deveria tomar. Alegando conspiração contra a administração pública, Rocha Lagoa pediu a abertura de inquérito civil contra os cientistas e o afastamento do grupo por formação de uma suposta célula comunista:
“Seria simplista de nossa parte acreditarmos que o conflito de relacionamento entre os cientistas fosse a principal razão da cassação dos pesquisadores do IOC. (…) os atritos pessoais entre os cientistas decorreram sobretudo de concepções distintas acerca de um projeto de ciência para o Instituto Oswaldo Cruz e mesmo para o país. Acrescido a isso, a ideologia do anticomunismo, presente como política governamental e como organizadora da prática policial a partir da década de 1930, fortaleceu os argumentos para a atuação efetiva dos órgãos de repressão do Estado no controle sobre as atividades praticadas pelos cientistas dentro e fora da instituição”.6
Massacre de Manguinhos e a repressão da ditadura militar
Da esq. p/ dir.: Augusto Cid Mello Perissé, Tito Arcoverde Cavalcanti de Albuquerque, Haity Moussatché, Fernando Braga Ubatuba, Moacyr Vaz de Andrade, Hugo de Souza Lopes Massao Goto, Herman Lent, Sebastião José de Oliveira, Domingos Arthur Machado Filho. Acervo da Casa de Oswaldo Cruz/Ficoruz.
Cassados e aposentados pelo regime através do Ato Institucional nº 5 (que suspendia garantias constitucionais e dava poderes extraordinários ao Presidente da República), em 1º de abril de 1970, esses cientistas viveram a difícil experiência de sofrer, injustamente, inquéritos civis e militares. Mais agravante, sobre eles ainda incidiria o Ato Complementar nº 75, que proibia “professores, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público a exercer cargos e atividades em estabelecimentos de ensino e pesquisa subvencionados pelos poderes públicos”.7 Isso significava que, embora aposentados, eles não poderiam ensinar ou pesquisar em nenhum outro lugar.
Perseguições e cerceamentos para além das cassações de cientistas
Além da cassação de direitos políticos e da expulsão desses cientistas, parte do acervo da Coleção Entomológica do IOC, considerada uma das mais ricas, antigas e diversificadas da América Latina, foi desmantelada por força das intervenções do regime no instituto. Conforme apontam os autores do artigo Coleção entomológica do Instituto Oswaldo Cruz: resgate de acervo científico-histórico disperso pelo Massacre de Manguinhos,
“(…) o ‘massacre’ não se limitou apenas à expulsão de renomados cientistas da instituição; toda a estrutura física que havia foi integralmente desmantelada, e os armários contendo material científico foram transportados em condições inadequadas para o porão do antigo prédio do Hospital Evandro Chagas, no campus de Manguinhos, ocasionando perdas e danos irreparáveis a inúmeros exemplares da coleção. Naquele momento, algumas partes do acervo foram enviadas para outras instituições com o intuito de protegê-las e também para darem suporte a projetos de pesquisa em andamento”.8
O exercício do controle estatal sobre as atividades de pesquisa científica no IOC teve consequências bastante amplas. O cerceamento da liberdade de expressão e ideias, o patrulhamento, a restrição a verbas de subvenções de instituições particulares nacionais ou estrangeiras tornaram o ambiente institucional sombrio. Diversos professores e mesmo estudantes, futuros cientistas, tiveram suas vidas acadêmicas interrompidas por inquéritos policiais, prisões e exílios.
Símbolo emblemático da situação é o caso de Walter Oswaldo Cruz, filho de Oswaldo Cruz. O pesquisador e seus auxiliares sofreram perseguições por parte da direção, que rejeitou financiamentos nacionais e internacionais obtidos por influência pessoal do pesquisador, inviabilizando a continuidade de trabalhos e fechando o laboratório dele. Walter veio a falecer em janeiro de 1967.
“A repressão dentro e fora da Fiocruz se tornou ainda mais acirrada no período em que Rocha Lagoa foi ministro da Saúde do governo Médici. Além do AI 5, que cassou os pesquisadores, o AI 10 os impediu de exercer atividades de pesquisa e ensino em qualquer instituição que tivesse financiamento do governo brasileiro. (…) Entre os temas investigados pelos órgãos de segurança do regime militar como possíveis atos subversivos praticados no Instituto Oswaldo Cruz esteve a proposta de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, causa que alguns dos pesquisadores perseguidos defendiam”.9
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Sergio Arouca (de barba, ao centro), com Ulysses Guimarães, Roberto Santos (ministro da Saúde) e Darcy Ribeiro. Acervo da Casa de Oswaldo Cruz/Ficoruz.
Além do cerceamento da liberdade de expressão, do contingenciamento financeiro, do fechamento de laboratórios e da supressão de linhas de pesquisa e dispersão das coleções helmintológicas, a fusão do Instituto Oswaldo Cruz com outras instituições – Escola Nacional de Saúde Pública, Instituto de Produção de Medicamentos, Instituto Fernandes Figueira, Instituto de Endemias Rurais, Instituto Evandro Chagas e Instituto de Leprologia – gerou uma estrutura descentralizada e politicamente fragilizada.
A nova instituição, formalizada em 1970, recebeu o nome de Fundação Instituto Oswaldo Cruz, ano também emblemático para o que viria a sofrer a saúde no governo militar, segundo Jairnilson Paim10: um intenso processo de privatização e mercantilização, estruturando um sistema de saúde insuficiente, mal distribuído, descoordenado, inadequado, ineficiente, ineficaz, centralizado, corrupto e injusto”.
A reintegração dos cientistas cassados
A memória do “Massacre de Manguinhos” encontra-se muito bem documentada. Os arquivos de Haity Moussatché, Herman Lente, Augusto Perissé e Sebastião de Oliveira, sob a guarda do DAD, apresentam farta documentação sobre o “massacre”, como recortes de jornais, discursos, ofícios, relatórios, cartas e fotografias, entre outros.
Outro acervo fundamental é o Projeto de História Oral “Memória de Manguinhos”. Constituído de um acervo de aproximadamente 400 horas de entrevistas com cientistas, administradores e técnicos da Fiocruz, as pesquisadoras da COC Nara Britto e Wanda Hamilton entrevistaram os dez cassados após a reintegração deles à Fiocruz,11 em 1986. Naquele momento, a Fundação criava um centro voltado à história e à memória da Fiocruz e da saúde pública, a Casa de Oswaldo Cruz, e a história oral teria papel fundamental para a recuperação e preservação da memória de todo o período.
Em seus depoimentos ao projeto, os pesquisadores afirmaram desconhecer as motivações que os levaram a sofrer sucessivos inquéritos civis e militares, que nada provaram contra eles. A divergência, disseram, devia-se a visões sobre os rumos que a instituição deveria tomar, assim como os rumos da pesquisa científica, no país. Somente após 16 anos, com o fim do regime, na gestão do médico e sanitarista Sergio Arouca, eles foram reintegrados à Fiocruz.
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