Sábado, 19 de janeiro de 2019.
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SERÁ O FIM DA REPÚBLICA CONSTITUCIONAL AMERICANA?

publicada em 08 de janeiro de 2019
SERÁ O FIM DA REPÚBLICA CONSTITUCIONAL AMERICANA?



Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal







Steve Cohen deputado federal democrata, representante do Tennessee, quer acabar de vez com a república constitucional americana para transformá-la definitivamente numa democracia.

Os Estados Unidos da América chegaram a posição de nação mais rica e poderosa da história, porque lá sempre vingaram as instituições anti-majoritárias, necessárias para protegerem os direitos individuais inalienáveis contra os ataques daqueles que cobiçam o que não podem ter sem o uso da coerção.

O parlamentar sulista quer extinguir o Colégio Eleitoral, através de uma Emenda Constitucional, dando poder exclusivo ao voto direto na definição de quem será o presidente eleito. Além disso, quer que o vice-presidente também seja escolhido diretamente em chapa própria, como tivemos no Brasil quando Jânio Quadros e João Goulart, de linhas ideológicas distintas, foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente.

Lembram no que deu?

Eu canso de dizer que democracia corrompe os pilares de uma sociedade civilizada, tanto quanto qualquer tirania, se os direitos individuais não forem respeitados.

Há inúmeros casos na história que provam que a democracia, fora de uma república constitucional que resguarde os direitos individuais, é a pior forma de governo, pois o voto popular chancela e legitima a injustiça e a coerção contra os próprios indivíduos.

Além disso, os Estados Unidos da América não é um estado unitário como prova o próprio nome do país. Eles são uma confederação de estados que através de regras eleitorais próprias escolhem seus delegados para representar o estado na escolha do presidente do país.

Esse filtro, que funciona com sutileza, dá maior racionalidade ao processo eleitoral minimizando o populismo e a demagogia, até onde essas perversões podem ser minimizadas num processo democrático, diminuindo, em tese, a possibilidade de que se estabeleça uma tirania da maioria, normalmente violenta e invariavelmente indesejável.
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