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Temer será investigado sob acusação de capitanear esquema de propinas do MDB

publicada em 04 de março de 2018
Temer será investigado sob acusação de capitanear esquema de propinas do MDB
No momento em que tenta melhorar imagem, ministro do STF e Dodge impõem revés ao presidente

AFONSO BENITES



O presidente Michel Temer. 

Michel Temer investe na pauta de segurança pública e tenta refazer sua imagem ligada às tramas de corrupção com vistas a uma disputa eleitoral. Mas se depender da Operação Lava Jato, no entanto, o caminho não será tão simples. O presidente Michel Temer (MDB) sofreu um novo revés: se tornou alvo de uma segunda investigação criminal no Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República e transformou Temer em investigado num processo que apura o recebimento de 10 milhões de reais da Odebrecht pelo MDB durante as eleições de 2014. As acusações envolvem todo o círculo mais próximo do presidente e miram o esquema para a "obtenção de recursos ilícitos para o grupo capitaneado por Michel Temer", de acordo com o material entregue à corte.


O inquérito em questão havia ganhado corpo em abril do ano passado, quando o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um relatório ao STF com informações repassadas por seis ex-executivos da Odebrecht, entre eles o presidente Marcelo Odebrecht. A conclusão de Janot foi a de que havia motivos suficientes para que Temer fosse investigado por capitanear um esquema de propinas para o seu partido, mas que, por ora, ele deveria ser excluído das apurações porque detinha uma imunidade temporária conferida pelo seu cargo. Na avaliação de Janot, o presidente só pode ser investigado por delitos que tenha cometido durante o seu mandato. O de Temer começou em abril de 2016.

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O entendimento de Raquel Dodge, a sucessora de Janot, no entanto, é outro. Para ela, um presidente pode ser investigado, sim. Só não poderia ser responsabilizado enquanto ocupar o cargo. Ou seja, se houver indícios para acusar Temer, essa denúncia só poderá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2019. Antes disso, não.

A avaliação de Dodge foi referendada pelo ministro Fachin. Disse em seu despacho: “A imunidade temporária vertida no texto constitucional se alça a obstar a responsabilização do Presidente da República por atos estranhos ao exercício das funções; mesmo nessa hipótese (a de atos estranhos ao exercício das funções) caberia proceder a investigação a fim de, por exemplo, evitar dissipação de provas, valendo aquela proteção constitucional apenas contra a responsabilização, e não em face da investigação criminal em si”. O Palácio do Planalto informou que o presidente não irá se manifestar sobre a apuração.

Porto de Santos
A partir da decisão, a Polícia Federal terá mais 60 dias para concluir as apurações. Contra Temer também pesa a suspeita de ter recebido propina para favorecer uma empresa que atua no porto de Santos. Esse favorecimento, conforme a investigação, teria ocorrido por meio da emissão de um decreto presidencial em maio do ano passado. Ao contrário da apuração sobre os recursos da Odebrecht, esse suposto ato ilícito ocorrera enquanto o emedebista já era o presidente. Portanto, não havia divergências sobre a imunidade temporária e o inquérito corre seu curso.

Temer já conseguiu escapar, por ora, de duas outras investigações na Lava Jato. Em 2017, o presidente conseguiu barrar na Câmara dos Deputados duas denúncias criminais feita por Rodrigo Janot contra ele. O presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Os deputados entenderam, em duas votações, que o STF não poderia analisar a denúncia até que o emedebista deixasse o cargo.
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