Quinta-feira, 21 de junho de 2018.

DF: Qual o verdadeiro valor de um professor da rede particular de ensino? Rodrigo de Paula

publicada em 10 de janeiro de 2018
DF: Qual o verdadeiro valor de um professor da rede particular de ensino?



Rodrigo de Paula (*)



A pergunta que figura no título deste artigo, certamente, já foi feita inúmeras vezes, mas, provavelmente, nunca foi tão atual a reflexão a que ela induz – e é o que pretendemos fazer a partir do cenário que constatamos na rede particular de ensino do Distrito Federal nesses últimos anos. O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINPROEP), representante dos trabalhadores docentes, das creches às universidades da rede privada de todo Distrito Federal, nesse início de 2018, deparou-se, mais uma vez, com uma triste e dramática realidade: ao todo, em um ano, até fevereiro, foram demitidos 3.702 professores, número superior aos 3.240 dispensados em 2016. Chama a atenção o número mais elevado das demissões que serão homologadas pelo Sindicato em janeiro e fevereiro deste ano: 613. Cotejando os dois últimos anos, verificamos, por exemplo, que em novembro de 2016 foram 79 dispensas contra 102 no ano seguintes; e, considerando dezembro, 247 em 2016 e 251 em 2017, uma pequena variação. O aumento constatado nos últimos meses do ano passado deve-se, certamente, ao impacto da famigerada “reforma” trabalhista do governo Temer e de sua venalidade parlamentar, que passou a vigorar desde dezembro de 2017. Outros dados apurados: a maioria dos professores desempregados é do sexo feminino (cerca de 70%), encontra-se na faixa etária dos 30 aos 59 anos de idade, aproximadamente 22% são do ensino superior e 55% da educação fundamental I e II. Muitas instituições, como a Estácio de Sá o fez em todo país - apenas no ensino superior, descartando em uma só penada 1,2 mil professores, já procuram se adequar à Lei 13.674/2017 e às modificações introduzidas pela Medida Provisória 808/2017, que, ao invés de melhorar, se é que isso é possível, ou atenuar os seus efeitos perversos, acabou por tornar o texto legal ainda pior. No setor privado educacional, esse quadro torna-se ainda mais clamoroso em razão da nova configuração que o setor adquiriu nos últimos anos: um número cada vez mais reduzido de corporações econômicas, muitas controladas pelo capital externo e financeiro, monopolizam o segmento, com raras e tímidas decisões emanadas de órgãos como o CADE na defesa da economia de mercado e de seus consumidores. As poucas e boas instituições de ensino começam a ser afetadas e, como as outras, empurradas, por uma questão de sobrevivência, para a vala comum da disputa comercial, com a consequente redução da qualidade de ensino. E qual o primeiro reflexo desse cenário que assistimos mesmo nos anos anteriores à “nova” lei do trabalho e que fica, mais uma vez, comprovado nos dados que apresentamos na introdução desse artigo: o número expressivo de professores demitidos, notadamente os que se encontram em faixas etárias mais avançadas, ou seja, os mais preparados para o exercício da docência.
Ano após ano, a situação vem se agravando como nunca, com a substituição dos “velhos” pelos “novos”, sempre na lógica da redução de custos. Quem paga essa conta? A sociedade como um todo, pois uma boa escola não se faz sem um bom professor, tanto na rede pública como na privada. Os novos e atuais processos de aprendizagem à distância jamais substituirão um experiente docente em sala de aula. Somente nas universidades, inclusive nas áreas estratégicas de pesquisa e extensão, em razão do dinheiro fácil e abundante de programas como o FIES e o PROUNI, com risco zero de inadimplência, e das mensalidades, invariavelmente, reajustadas acima da inflação, encontram-se mais de 70% das matrículas do ensino superior, cujos estudantes estão submetidos a um ensino decadente, capturados por uma lógica mercantilista, privados de inserirem-se no mercado de trabalho quando conseguem concluir seus cursos e destituídos de qualquer condição de contribuir com um projeto de desenvolvimento nacional. Os números apurados em Brasília, com demissões caracterizadamente em massa, certamente, não muito discrepantes dos verificados em outras regiões do país, revelam que essas instituições distanciam-se crescentemente de uma educação de qualidade e demonstram que elas, hoje, são cada vez mais empresas e menos escolas. Em se tratando de educação, isso é muito grave e, mais crítico ainda, o fato do governo assistir passivamente a esse fenômeno e contribuir, deliberadamente, com seu agravamento. É preciso dar um basta nessa situação, o que só será possível através da união dos profissionais da educação, através de suas organizações sindicais e sociais, com a comunidade escolar, pais e alunos, para barrar tamanha degradação, pois o que está sob ameaça não são apenas os interesses dos trabalhadores da educação, mas, sobretudo, o futuro de nossa juventude e do próprio país. Cabem aos pais e à sociedade como um todo questionar: quanto vale um professor? - e exercer a justa e legítima pressão para não permitir que esse profissional indispensável ao desenvolvimento de qualquer país continue sendo tratado como moeda de troca de um mercado insensível, sem rosto e sem identidade, onde as planilhas de custo prevalecem sobre a qualidade do ensino. A chegada de um ano eminentemente político nos motiva a acreditar que a almejada renovação em nossas representações, com ética e compromisso, será capaz de mudar essa realidade tão atroz, pelo bem do Brasil e dos brasileiros.

(*) Prof. Dr., Diretor Jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF) e Coordenador da Secretaria para Assuntos Institucionais da CONTEE.
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