Segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.
Notícias ››   Imprensa on-line ››  

Quem é o pensador que influenciou a ditadura e inspira o chefe do Exército Paulo Flores

publicada em 03 de dezembro de 2017
Quem é o pensador que influenciou a ditadura e inspira o chefe do Exército Paulo Flores
www.nexojornal.com.br
Americano Samuel Huntington fez recomendações para que militares não perdessem controle político durante a redemocratização



FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL GENERAL VILLAS BÔAS DURANTE AUDIÊNCIA NO SENADO


Comandante das Forças Armadas do Brasil, o general Eduardo Villas Bôas mencionou o cientista político Samuel Huntington para questionar, em uma mensagem publicada sexta-feira (1º) no Twitter, os limites da obediência do exército ao Estado. Villas Bôas afirmou na mensagem que as Forças Armadas são servas da sociedade e, se necessário, devem usar a violência para defendê-la. Villas Bôas tem o posto mais alto do Exército brasileiro desde 2015. O general é ativo nas redes sociais, concede entrevistas a meios de comunicação com frequência e fala abertamente sobre o papel das Forças Armadas na política - que, na visão dele, deve ser de distanciamento. Em setembro de 2017, o general Antonio Hamilton Mourão declarou publicamente que existia a possibilidade de haver uma intervenção militar no Brasil. Mourão alegou que, se os políticos ou o Judiciário não resolvessem a instabilidade pela qual o Brasil passa, o exército “terá que impor uma solução”. O general Villas Bôas, superior de Mourão, foi cobrado a se manifestar e se posicionou contra a ideia de intervenção militar. Os conceitos por trás do tuíte do general Segundo o sociólogo alemão Max Weber, o Estado é o detentor do monopólio do uso da violência. Ou seja, apenas o Estado pode exercê-la, tanto dentro de seu território (por meio das polícias) quanto contra outros Estados (por meio das Forças Armadas). A manifestação do general suscita a possibilidade de que as Forças Armadas usem de violência, mesmo contra um governo, para defender a sociedade, a partir de questionamentos que eram feitos pelo cientista político americano Samuel Huntington a respeito dos limites da obediência das Forças Armadas ao Estado. Citado por Villas Bôas, Huntington foi professor de ciência política de Harvard, defendia teses conservadoras, priorizava a ordem na política e contemplava a suspensão de direitos para que esse objetivo fosse alcançado. Ele foi influente na ditadura militar brasileira, sobretudo no planejamento da transição para a democracia durante as décadas de 1970 e 1980. Após o golpe de 1964, intensificou-se a perseguição política a opositores do regime. Durante a ditadura, estima-se que mais de 400 pessoas foram mortas ou desapareceram por razões políticas. Já na década de 1970, o então presidente, general Ernesto Geisel, defendeu uma transição “lenta, gradual e segura” para a democracia. A frase de Geisel ecoava o pensamento de Huntington. Para o americano, processos de redemocratização que não fossem controlados pelos detentores do poder – ditadores – levariam ao caos. Huntington acreditava que sem controle de cima, grupos sociais fariam pressão excessiva para o nível de modernização das instituições políticas, o que desestabilizaria o sistema. A ordem no pensamento de Huntington A teoria desenvolvida por Huntington durante a década de 1960 sustentava que a estabilidade política em contextos de modernização dependia de instituições que impusessem ordem às mudanças sociais. A proposição de Huntington contestava a teoria da modernização do também cientista político americano Seymour Lipset, segundo a qual o desenvolvimento econômico criava condições para a estabilidade da democracia. Para Huntington, modernização econômica e social leva ao caos em países cujas instituições políticas são fracas ou se desenvolvem lentamente. A modernização provocaria rápida mobilização de novos grupos na política e criaria instabilidade no sistema. Somados, o aumento da participação política e a fragilidade das instituições levariam à desordem. Ter instituições fortes e blindadas que regulassem o aumento da participação seria o diferencial para que alguns países tivessem estabilidade política e outros não. Instituições fortes seriam, por exemplo, burocracias eficientes, partidos políticos bem estruturados e regras claras que regulassem as disputas políticas. Nas palavras do autor, onde essas instituições existem, “o governo governa”. “A distinção política mais importante entre os países se refere não à sua forma de governo, mas ao seu grau de governo. As diferenças entre democracia e ditadura são menores que as existentes entre os países cuja política compreende consenso, comunidade, legitimidade, organização, eficiência, estabilidade” Samuel Huntington Trecho do livro Ordem Política nas Sociedades em Mudança, de 1968 Se a garantia de direitos políticos e sociais pudesse gerar instabilidade no sistema, eles deveriam ser deixados em segundo plano. Quando o governo, no controle da situação, criasse instituições que garantissem a estabilidade política sem o uso da força, os direitos poderiam ser devolvidos aos cidadãos. Com o objetivo de impedir o possível avanço da esquerda na América Latina durante a Guerra Fria, o governo americano influenciou diretamente a realização de golpes de Estado que levaram à instauração de regimes militares no continente. O relatório da transição Samuel Huntington enviou ao governo brasileiro um relatório intitulado “Approaches to Political Decompression” (em português, Abordagem à Descompressão Política), em 1973. O objetivo era apresentar recomendações para que os militares fizessem uma transição “segura” para a democracia no Brasil. No relatório, Huntington aplica suas proposições teóricas ao caso brasileiro. O autor alega que a “descompressão” – na prática, redemocratização – era importante por questões éticas, para melhorar a eficiência do governo e pela imagem internacional do Brasil. A democratização, recomendou Huntington aos militares brasileiros no relatório, deveria ser acompanhada por um processo de “civilização” realizado em etapas para evitar que grupos opositores causassem “explosões” durante o processo de descompressão. Na leitura de Huntington, três procedimentos eram centrais para que a transição fosse realizada com sucesso para os militares e para a estabilidade do país. O primeiro passo Primeiro, a iniciativa de redemocratizar o Brasil deveria partir dos próprios militares, mas sem deixar a imagem de que eles estavam sendo derrotados por grupos que lutavam pela volta da democracia. O governo deveria iniciar movimentos que sinalizassem abertura política, sempre apresentando uma imagem forte para a população. Caso contrário, a oposição poderia pressionar o governo por “demandas indesejáveis” (não especificadas pelo autor no relatório) e os militares perderiam o controle da situação. Alinhamento entre os militares Em segundo lugar, Huntington recomendou que a redemocratização fosse realizada a partir de consensos coletivos formados dentro da cúpula do governo militar. Diferentemente de outras ditaturas, como a chilena, o regime autoritário no Brasil era comandado por um grupo de militares, que trocavam o presidente militar periodicamente. Por essa razão, a transição conduzida coletivamente pelos militares geraria resultados desejáveis para a elite dominante do governo - os próprios militares e seus aliados. Respeito às etapas Por fim, o processo de transição recomendado deveria seguir etapas sequenciais, fundamental para que a manutenção da ordem fosse assegurada. Inicialmente, o processo deveria ser institucionalizado, com a criação de regras claras que garantissem a estabilidade política e eliminassem o risco de retorno a uma situação similar ao pré-golpe de 1964. O país passava por uma grave crise política desde 1961, quando o então presidente Jânio Quadros renunciou e militares tentaram impedir que seu vice, João Goulart, assumisse o cargo. Apenas depois que as regras que garantissem estabilidade política estivessem asseguradas, a participação e a representação política deveriam ser gradualmente expandidas. Então seria realizada a liberalização completa no plano de direitos políticos e civis. As evidências de ‘sucesso’ Os militares seriam bem-sucedidos, para Huntington, se ao final do processo (1) os procedimentos para escolha de novos presidentes da República estivessem institucionalizados; (2) a participação na política tivesse sido ampliada em conjunto com a eleição de parlamentares; e (3) os direitos políticos e civis voltassem a ser garantidos à população. Todo esse processo para voltar à democracia, no entanto, deveria ser guiado com absoluto controle dos ditadores. Os militares mantiveram total comando sobre o processo de redemocratização, sobretudo até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito indiretamente presidente do Brasil. Neves faleceu antes de tomar posse da presidência, que foi assumida pelo então vice, José Sarney. Qual o tamanho da influência de Huntington Samuel Hantington é um dos cientistas políticos mais influentes do século 20. No Google Acadêmico, plataforma que cataloga obras científicas, os trabalhos de Huntington possuem mais de 50 mil citações, quantidade similar a de acadêmicos que receberam prêmio Nobel. O pensamento de Huntington se insere no campo do conservadorismo político. O acadêmico foi professor em importantes universidades americanas, como Harvard e Columbia. Na juventude, serviu ao exército americano. Quando era professor, foi consultor do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e elaborou relatórios com recomendações sobre a guerra do Vietnã. Além da grande influência que as obras de Huntington tiveram no debate sobre democracia, o autor publicou em 1996 o livro “Choque de Civilizações”, no qual argumenta que os conflitos pós-Guerra Fria seriam motivados por questões culturais e religiosas. No campo pessoal, Huntington era amigo de políticos influentes como Henry Kissinger, um dos mentores da Operação Condor, uma ação internacional encabeçada pelos Estados Unidos para reprimir, com uso da violência, opositores dos regimes militares da América Latina.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/12/03/Quem-%C3%A9-o-pensador-que-influenciou-a-ditadura-e-inspira-o-chefe-do-Ex%C3%A9rcito


Versão para impressão Envie para um amigo Deixe seu comentário
www.nexojornal.com.br

Envie esta notícia para seus amigos

Seu nome:
Seu e-mail:
Enviar para:
envie para vários e-mails separando-os com vírgula

Deixe seu comentário sobre esta notícia

Seu nome:
Seu e-mail:
Escreva seu comentário:
0 caracteres utilizados. Máximo 100 caracteres.

Digite o código contido na imagem ao lado:
Caso não consiga ler o texto da imagem, clique aqui.

Comentários

Nenhum comentário ainda foi registrado.
Seja o primeiro a comentar! Clique aqui ››

Contato

Telefone
(61) 35418388
(61) 93094422