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A verdade sobre a dívida do Rio Grande

publicada em 11 de agosto de 2017
A verdade sobre a dívida do Rio Grande
(por Jeferson Fernandes)




Na época, Britto pactuou com o governo federal (FHC) uma renegociação da dívida pública gaúcha que foi anunciada como a redenção do RS. (Foto: Arquivo AL/RS)


Um conceito amplamente utilizado nos últimos tempos é o de pós-verdade. Segundo a universidade de Oxford, a palavra é um substantivo “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”.

Esse conceito tem sido utilizado pela coalizão que sustenta o governo Sartori para criar a versão fantasiosa de que o PT endividou e quebrou o Rio Grande. O Secretário da Fazenda, Giovane Feltes (PMDB), chegou a afirmar que “temos que vender até o futuro para pagar o passado”. No entanto, para além dos ornamentos retóricos usados para justificar as opções pelo desmonte do serviço público via privatizações e ataque aos direitos básicos dos servidores (como receber salário em dia), existe a verdade dos fatos. E eles são irrefutáveis.

De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda, da composição total da dívida em 2015, 26% foi gerada no período da ditadura civil-militar e 10% no governo de Jair Soares (PDS), representante das mesmas forças conservadoras que sustentaram o regime ditatorial. Mais da metade dessa dívida (53%) foi gerada no Governo de Antônio Britto (PMDB), que tinha como líder na Assembleia Legislativa ninguém menos que José Ivo Sartori (PMDB).

Na época, Britto pactuou com o governo federal (FHC) uma renegociação da dívida pública gaúcha que foi anunciada como a redenção do RS. Era o Programa de Apoio à Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados. Nome pomposo para um pacote de privatizações, redução do serviço público, arrocho salarial aos servidores. A velha ladainha neoliberal, cujo resultado mais impactante foi o aumento de 6% para 13% do comprometimento da Receita Corrente Líquida para pagamento da dívida com a União.

Já no governo de Olívio Dutra (PT), a dívida diminuiu em 140 milhões, mesmo com o Governo do Estado fazendo exatamente ao contrário do que orientava a cartilha neoliberal. Ou seja, estancou as privatizações, valorizou salarialmente os servidores e criou instrumentos voltados para o desenvolvimento regional, como a UERGS.

No governo de Tarso Genro (PT), a dívida aumentou apenas 2%, embora tenham sido concedidos os maiores aumentos da história para os servidores, realizados investimentos volumosos em educação, aplicados de modo inédito 12% da receita na área da saúde e captados mais de R$ 4 bilhões para investimentos em infraestrutura.

Portanto, está comprovado que o PMDB é o grande responsável pelo endividamento do RS. Contudo, o inacreditável é que os responsáveis pela quebradeira do Estado no passado, apresentem a mesma receita como solução para o futuro. O Regime de Recuperação Fiscal que vem sendo pactuado pelos governos Temer e Sartori é uma versão piorada do Programa de Apoio à Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados da época de FHC e Britto. Ao invés de propor alternativas estruturais para ampliar receitas, como estímulo ao desenvolvimento regional, combate à sonegação de impostos, revisão das renúncias fiscais concedidas aos grandes grupos econômicos, retoma o receituário das políticas de privatizações, congelamento de salários e redução de investimentos públicos. Essa é a verdade dos fatos.

(*) Deputado Estadual, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS
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Sul 21

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