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O velho golpe do parlamentarismo

publicada em 10 de agosto de 2017
O velho golpe do parlamentarismo

Tendo perdido o rumo, o tucanato namora uma mudança de regime que lhe permita voltar ao poder sem ter voto

Estranho partido o PSDB, não consegue decidir se fica na base de apoio do governo (seja lá o que for o que isso quer dizer), mas um pedaço do seu cardinalato começou a fazer campanha pelo parlamentarismo ou pela sua versão diet, chamando-o de semipresidencialismo. À frente da charanga está o senador José Serra, duas vezes derrotado em disputas presidenciais. Michel Temer teria aderido à ideia, mas, como o presidente aderiu a muitas ideias, resta saber se irá na bola.

O parlamentarismo já foi submetido ao julgamento popular em dois plebiscitos e nunca chegou à marca de 25% dos votos. Nunca será demais repetir que em 1888 a escravidão foi abolida por meio de uma lei ordinária. O plebiscito de 1963 rejeitou um parlamentarismo mambembe, porém vigente. O de 1993 confirmou a opção presidencialista de 1963.

Por trás da proposta parlamentarista está o medo de que Lula (ou seu poste) vençam a eleição do ano que vem. Em 1994, quando ele liderava com folga as pesquisas, uma revisão constitucional encurtou o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Tremenda falta de sorte, pois quem tomou a tunga foi Fernando Henrique Cardoso. Uma vez no Planalto, os tucanos poderiam ter batalhado pelo parlamentarismo, mas preferiam lutar pela reeleição. A convicção parlamentarista só aflora na plataforma do PSDB quando eles estão na oposição ou, o que é pior, quando uma de suas facções teme ficar fora do poder municipal, estadual e federal.

No plebiscito de 1993 os brasileiros escolheram entre o presidencialismo, o parlamentarismo e a monarquia. Parece piada, e é, mas se o negócio é trocar de regime para manter Lula (ou seu poste) longe do poder, a melhor opção seria repetir a consulta, com o PSDB defendendo a monarquia. Afinal, mesmo sendo uma “metamorfose ambulante” (nas suas palavras), Lula é capaz de tudo, mas nunca dirá que “seu” Aristides e dona Lindu pertenciam ao ramo de Caruaru da Casa de Orleans e Bragança.

O surto parlamentarista de um pedaço do PSDB deriva da percepção de que a conta eleitoral de 2018 lhe custará caro. Na sua última encarnação, a proposta parlamentarista vem disfarçada de “semipresidencialismo”, abençoada pelo senador Renan Calheiros e pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele trata do assunto quando não está batendo boca com colegas ou com o procurador-geral Rodrigo Janot. Um juiz do STF associando-se a propostas desse tipo contribui para a criação do semibanguncismo.

Vendida como um fator de estabilidade, a girafa semipresidencialista teria um aspecto desorganizador. Basta que se imagine um presidente eleito com 60 milhões de votos que, diante de um Congresso hostil, coloca na mesa a proposta de um novo plebiscito para confirmar ou revogar o regime parlamentar. Reedita-se assim o caos do governo de João Goulart em 1962, depois que Tancredo Neves deixou a cadeira de primeiro-ministro. Deu no que deu.

Nos últimos anos, o comissariado petista levou a culpa de ter patrocinado a proposta do voto de lista, um sistema pelo qual o eleitor perderia o direito de escolher nominalmente seu candidato a deputado. Houve um pouco de injustiça nisso, pois muitos tucanos defendiam o truque, mantendo-se atrás das cortinas.

Elio Gaspari é jornalista



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