Terça-feira, 26 de setembro de 2017.

Brasil: uma democracia sub judice. *João Vicente Goulart

publicada em 13 de julho de 2017

Brasil: uma democracia sub judice.
*João Vicente Goulart





Somos mais de cem milhões de eleitores.

Após vinte e um anos de ditadura pelas armas, uma Constituição promulgada em 1988, dois presidentes democraticamente eleitos, substituídos por um suposto Congresso “democrático”, um Estado de Direito, uma rede Globo e sete famílias construindo a opinião pública que interessa as elites, fazendo a cabeça de duzentos milhões de brasileiros, um punhado de parlamentares despachantes de interesses corporativos incrustados no parlamento do povo, e agora uma sentença de um juiz, notadamente parcial e integrante de sociedades secretas, põe em risco, sem nenhuma parcimônia o questionamento jurídico de uma sociedade, que agora se pergunta e questiona sobre a justiça dos homens; questiona-se sobre a justiça em nossa Pátria brasileira, se a prevalência da opinião e do achismo, via convicção sem provas materiais, se sobrepõe ao direito da demonstração efetiva de provas materiais, que orientaria no direito internacional, o respeito a um julgamento justo e sem vícios políticos.

No debate filosófico, fez-se mister o questionamento platônico da justiça que nós sociedade, questionamos: queremos leis governando os homens ou homens governados pelas leis?

Elas, as leis, devem ser aplicadas sem convicções, devem ser frias e imparciais, abrangentes e despolitizadas, assim como impõem-se a neutralidade para a efetivação da justiça, para que as sentenças sejam desprovidas de paixões ou vícios, orientados pelo ódio ou tendência política do julgador, que possa em julgamento, pôr em risco a democracia de todo um país.

A sentença do juiz Moro, condenando o ex-presidente Lula da Silva, não é uma sentença. É tão longa, que por si só gera dúvidas de materialidade. É uma tese sem comprovação. Exala parcialidade e demonstra desprezo a nossa democracia. Mostra lado, mostra desdém a nossos pilares democráticos, mostra a submissão a interesses, e mostra ainda muita covardia a nossa brasilidade.

Desde a invenção das ditas “pedaladas”, que nada mais foi que o remanejamento do orçamento, de recursos do governo federal, para cobrir o custeio do bolsa família a descoberto dos bancos oficiais, e que, se transformou em impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ditadura disfarçada das togas culmina com esta condenação do juiz Moro, digno representante desta casta, tentando eliminar da disputa eleitoral de 2018, um cidadão que atualmente detém 44% das intenções de voto, de forma espontânea. Isso é a democracia que eles querem, muda e calada, fora das praças e do povo, fora do voto popular, fora das urnas, ou melhor, tentando-a moldar, ao estilo fascista do pensamento dos camisas pretas da Loja italiana P2.

A democracia deve ser preservada. Não defendemos aqui apenas a inclusão de Lula na eleição de 2018. Defendemos a inclusão de Bolsonaro, defendemos a inclusão de Marina, defendemos a inclusão de Cristovam Buarque, defendemos a inclusão de Alkmin, defendemos a inclusão Álvaro Dias e de Ciro Gomes, defendemos a inclusão de candidatos dos trinta e cinco partidos que compõe nosso leque democrático, se assim o desejarem, e se realmente estiverem prontos para enfrentar os restabelecimentos da democracia participativa, que os brasileiros merecem.

Sem estes candidatos, sem os mais variados setores dentro de nossa realidade democrática, seria ver, na disputa de 2018, a amputação de nossa democracia plena, uma disputa de cartas marcadas.

Esta decisão de primeira instância, não é "apenas" uma decisão, é a submissão aos interesses escusos dos atuais interesses corporativos transvestidos em togas, que se transvestem em sentenças, e que demostram a transversão em arbitrariedades jurídicas, legislativas e executivas.

É a submissão de nossa democracia sob a égide de sentenças, é a nossa democracia sub judice.


João Vicente Goulart
Diretor- IPG, Instituto João Goulart

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