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Este "blog" pretente abrir un canal de discussão da soberania brasileira em seu amplo contexto de legalidade constitutcional, seus caminhos e alternativas, que a Nação necessita para sua emancipação.

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PSB: entre cobras e lagartos, do fundamentalismo ao agronegócio.

22 de agosto de 2014

PSB: entre cobras e lagartos, do fundamentalismo ao agronegócio.


Em um segundo, entre a vida e a morte surge a mudança nos caminhos quase definidos da eleição presidencial brasileira. Em um segundo Eduardo Campos sai da vida em um trágico acidente que toma de comoção a nação brasileira e coloca no tabuleiro a nova rainha que dormia marsupialmente no ventre do PSB.
 
A reviravolta em um primeiro momento produz urros de satisfação nos conservadores do PSDB que quase em êxtase misturavam a satisfação de obterem de antemão o segundo turno enquanto não se apagavam as velas do funeral de Eduardo e comemoravam o novo quadro político.
 
Programas como os dos urubus do Manhattan Connection sorriam pelo novo quadro político e sussurravam em “off” nas redações dos jornalões a satisfação do “é agora ou nunca”.
Com Eduardo era uma coisa, pois elevado do mesmo campo de lutas na tradição de governar para a maioria, como fez em Pernambuco como o governador melhor avaliado do Brasil, a disputa era ideológica e o debate era de ideias, sendo o caminho o mesmo e com a mesma direção.
 
E agora?
 
Marina quando fala na candidatura a que foi conduzida não fala “nós do PSB”, quando a crise bate em sua porta nos novos rumos da campanha do PSB fala em “eles do PSB”. Quando os coordenadores e veteranos dirigentes do PSB saem atirando cobras e lagartos a seu respeito e dizendo que: “ela que vá mandar em sua REDE”, pois no PSB mandamos nós, é de perguntarmos a essa coligação que com uma nova candidata sai às ruas para unificar o Brasil em uma proposta de união nacional para o desenvolvimento, que união quer passar aos brasileiros se o PSB é apenas o hospedeiro de uma proposta que não é sua?
 
Aliás, entre cobras e lagartos pregará um socialismo de apoio ao agronegócio através de seu novo vice sabidamente um socialista que defende a monocultura com “sustentabilidade”? Com a Monsanto, Cargill, Bunge e outras multinacionais do setor?
 
Ou melhor, marcharemos todos juntos em uma nova “Marcha da Família com Deus pela liberdade”? Convocaremos a todos aqueles brasileiros que acreditam no socialismo a nos converter ao fundamentalismo evangélico e aceitar pastores homofóbicos nos Direitos Humanos em nome da tradição e religião ou pediremos um Estado teocrático?
 
Ainda temos tempo de reflexão. A morte de Eduardo que comandava politicamente esta aliança, nos trará claramente a nova realidade depois da comoção de sua morte; o eixo da esquerda brasileira não se dá por um caminho entre cobras e lagartos, nem tampouco no apoio aos amigos dos privilégios do agronegócio, da meritocracia nem do fundamentalismo religioso.
 
Ainda temos tempo de caminharmos juntos contra as elites.

 
João Vicente Goulart
Diretor Instituto Presidente João Goulart
postado por Joao Vicente Goulart às 17:01

O Brasil que nós perdemos: 50 anos de um sonho.

01 de agosto de 2014
O Brasil que nós perdemos: 50 anos de um sonho.
1º de abril de 1964.
O tormento da opressão começa a tomar conta das ruas das cidades brasileiras. As tropas de Mourão Filho se insurgem em Juiz de Fora no dia 31 anterior começando ali a derrubada de um sonho nacional de transformação de nossa sociedade em busca da emancipação política, econômica e social através da propositura das “Reformas de Base” do Governo do Presidente João Goulart.
Poucos dias antes, em comício na praça pública, Jango anunciava as medidas que transformariam o país com independência, orgulho e brasilidade, através dos desafios das “Reformas de Base”, diante de um Mundo ideologicamente dividido, na época da Guerra Fria, fazendo do Brasil uma potência emergente diante do grande sonho nacional de soberania e orgulho de uma Nação que começava a transformar o sonho em realidade e a sua história de submissão em liberdade e autonomia. Os jornais estampavam em manchetes: “O POVO COM JANGO COMEÇA AS REFORMAS...”
 
 
Os anos 60 eram vividos  em uma permanente ebulição cultural, política e filosófica que tomava conta do país; o Cinema Novo, a Bossa Nova, o Teatro de Arena e outras manifestações debatiam o país nas esquinas dos teatros, nas universidades, nos sindicatos e nas associações de classe.
 As propostas de transformação social iam acontecendo através da UNE, do CGT, dos comícios em praça pública, nos debates corriqueiros dos bares, nos salões, em todos os lugares onde havia uma conversa entre amigos debatendo a Nação; aquela nova Nação ia surgindo no ideário da população brasileira.
 Buscavam-se soluções avançadas para um novo modelo de educação, de economia, de cultura, de desenvolvimento econômico e de nacionalidade que brotava nas mentes e nas ações dessas entidades, formadas por jovens e operários, artistas, estudantes e donas de casa, nos movimentos populares, nas associações de bairro que juntos construíam o ideário de um país mais justo, mais equitativo, mais distributivo, mas principalmente mais solidário e mais brasileiro.
O sonho era coletivo, abrangente, quase mágico na proposta de uma verdadeira transformação que requeria, inclusive, novas cláusulas constitucionais à nossa Carta de 1946. O Brasil queria avançar, desenvolver-se, desatar suas amarras quebrando paradigmas que o atavam ao arcaico modelo econômico de privilégios e preso nas entranhas de suas elites.
A Nação estava pronta para transformar o sonho de justiça social em realidade, com o povo, para o povo, de braços com “o povo na praça que é do povo e só ao povo pertence”, “com o governo que também é do povo também só ao povo pertence” diminuindo o gigantesco abismo entre aqueles poucos que tudo tinham e aqueles muitos que nada possuíam na distribuição e participação das riquezas de nossa Terra.
O país queria uma nova proposta social que abrangesse os marginalizados, os analfabetos, aqueles que não tinham voz, aqueles que não tinham teto, aqueles que não tinham terra, aqueles que não tinham crédito, aqueles que não tinham educação primária e muito menos universitária, aqueles que nem se quer possuíam esperança diante de um modelo econômico de monopólios, trustes e oligopólios multinacionais e que, apenas consideravam a classe trabalhadora brasileira e a força de seu trabalho como mais um índice de custo na rubrica “insumos”.
Sequer tínhamos 13º salário. Foi o governo Jango que obteve essa conquista com muita dificuldade. Com a grande imprensa contra, com o empresariado contra, com parte do Congresso contra, mas a luta valeu a pena, ou não?
O povo, na rua, queria junto ao seu governo, uma série de reformas estruturais para modernizar e desenvolver o Brasil.
Entre elas se discutia a reforma agrária, um sonho da Nação, uma das bandeiras que mexia com ânimos acirrados daqueles que detinham a terra apenas como mais um ativo, sem se importar se ela cumpria ou não sua função social de estar a serviço do desenvolvimento e da produção. Tínhamos na época 25% da população morando nas cidades e 75% no campo; hoje, 50 anos depois, temos uma situação invertida, a violência nos cinturões urbanos e a Reforma Agrária se transformaram em grandes contingentes de seres humanos abandonados em assentamentos e nas cidades, sem empregos e sem produção, sem mercado, sem assistência e sem dignidade. Ocorre que, o que está acontecendo no Brasil é uma mera distribuição de terras, e não uma reforma agrária propriamente dita, colocando-se contingentes humanos longe dos centros de consumo e sem a mínima assistência gerencial e de planejamento.
A reforma urbana se debatia profundamente e após o grande encontro sobre o tema no Palácio Quitandinha em Petrópolis em 1963, quando o governo então partia para o controle dos aluguéis para combater a especulação imobiliária, de pessoas físicas e de empresas que detinham milhares de imóveis fechados pressionando desta forma a alta inflacionária.
Debatia-se a “Reforma Política”.
A reforma política que traria para todos os brasileiros os mesmos direitos políticos e eleitorais, inclusive o voto do analfabeto, se faz, 50 anos depois tão necessária quanto outrora, pois nos dias de hoje, sem ela, o descrédito de nossos políticos é uma constante na avaliação de nossa população. Uma profunda reforma política e eleitoral para tentar valorizar o Congresso Nacional diante dos exorbitantes custos de uma campanha eleitoral, onde nossos parlamentares se tornam empregados e representantes, não do povo, mas do grupo econômico que os elege é de fundamental importância diante da vergonha dos milhões necessários para eleger um parlamentar brasileiro.
Há 50 anos debatíamos a reforma educacional. Sonhávamos em acabar com o analfabetismo. Nada mais justo, digno e essencial que o investimento de um país com educação carente. A LDO, lei de diretrizes orçamentárias enviadas por Jango em seu governo ao Congresso nacional em 1964, destinava 12% do investimento público nacional à educação. E, sem dúvidas, o maior retorno que um país pode ter como investimento é feito na formação cultural e intelectual de seu povo, na educação básica, média e universitária. Não se desenvolve um país onde seus quadros não estejam capacitados para acompanhar o desenvolvimento tecnológico e o progresso da Nação. 50 anos depois não custa fazer uma reflexão acerca de nossos grandes educadores, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e outros, pensadores incondicionais daquele governo que sonhava junto ao seu povo.
Debatia-se a reforma tributaria injusta e desproporcional para com aqueles que deixam seu suor e seu sacrifício em contribuição ao desenvolvimento nacional e procurava-se um modelo de tributar mais o patrimônio e não os assalariados. 50 anos depois o país possui uma das mais altas cargas tributarias do Mundo e, em contrapartida, temos como retorno a saúde pública mais dolorosa e desumana já vivida por este país em toda sua história, um caos. Para aqueles que contribuem por mais de 35 anos ao Estado brasileiro sobra uma previdência insuficiente para se sobreviver com as respectivas aposentadorias.
O Governo João Goulart debatia e propunha a reforma bancária; uma necessidade de enfrentamento da sociedade brasileira se quiser avançar no financiamento do desenvolvimento humano, pois antes dos grandes lucros e números empresariais, um país hoje se mede socialmente pelo seu IDH. Antes de qualquer formulação, vejamos o multimilionário lucro bancário no Brasil. De 2003 a 2010 os lucros dos cinco maiores bancos — Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal — elevaram-se de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões. Ou seja, em sete anos, elevação sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Em termos reais (correção pelo IPCA): 12,1 % AA., acumulando 222%. Isto sem serem obrigados a reinvestir qualquer centavo em programas sociais, pois qualquer programa, inclusive habitacional, crédito da agricultura familiar e outros necessários ao desenvolvimento social são custeados pelo Tesouro Nacional. Não bastasse isso, as taxas pagas pelos usuários em qualquer banco é simplesmente um assalto à mão armada, legalizado, consolidado e sem reclamações. Dia destes olhando o extrato de minha enteada, em um dos saques efetuados (R$ 42,55) a instituição pagou a descoberto (R$ 2, 55), pois o saldo dela era somente de quarenta reais. Pasmem, quando caiu no mês seguinte o valor de seus pequenos proventos, o banco cobrou de “adiantamento de descoberto” a importância de R$ 35 (trinta e cinco reais, um verdadeiro assalto para quem pagou R$2,55 a descoberto). Processá-los? Seria necessário um conjunto de medidas e ações por parte do Estado, pois ninguém em sã consciência acionaria estas corporações com custos elevados e seus grandes advogados. Temos que aprofundar um grande debate nesta reforma tão necessária para uma melhor distribuição do crédito no Brasil. A dívida pública vem sangrando a capacidade de investimentos e está na hora destes lucros exorbitantes, que nada produzem,passem a fazer parte do benefício público de todos os cidadãos que fazem parte da nossa Nação. A questão é tão absurda quando se trata de lucros bancários que podemos fazer a seguinte comparação, já divulgada em outros meios de comunicação: Se um correntista tivesse depositado R$ 100 reais (Cem reais) na poupança no dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do real), teria hoje na sua conta R$ 374 (trezentos e setenta e quatro reais). Se esse mesmo correntista tivesse sacado os mesmos R$ 100 no cheque especial, na mesma data, teria hoje uma dívida de R$ 139.259 (cento e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais) no mesmo banco.Em 1964, quando Jango tocou na Reforma Bancaria,prontamente estes  lucros colocaram-se ao lado do Golpe de Estado e financiaram ações desestabilizadoras de nossa democracia. Humanizar o “lucro” é um desafio das novas gerações que visualizam a acumulação de capital através do lucro fácil sem a “mais valia” na composição do resultado que passa pela força do trabalho, é mais um engodo do capitalismo internacional que a cada dia continua a marginalizar mais contingentes humanos, sem alternativa de sobrevivência. A fome no Mundo já atingiu 1/3 da humanidade e está aumentando cada dia mais. É hora de responsabilidade, solidariedade e desafios de contestação a esta monstruosidade chamada “LUCROS” a qualquer preço, a qualquer custo, em nome da livre iniciativa. Vidas humanas estão sendo ceifadas pela desnutrição, pela morte de milhares de crianças soterradas não por terremotos, mas pela voracidade daqueles que constroem o modelo dos “lucros” escorchantes intermediando o capital, enterrando a esperança. 
Debatíamos a soberania, pois a soberania há 50 anos é a mesma e unívoca soberania que a defesa de nossas riquezas e identidade nos impõe, nos obriga e nos eleva a esta defesa, mesmo meio século depois, sermos brasileiros. Fazia parte de nossos sonhos a autodeterminação dos povos.
A verdade é que em 1964 o Brasil perdeu a guerra fria.
Naquele momento do Golpe de 1964 perdíamos a soberania. O Brasil de hoje precisa entender a extensão da derrota que sofremos. Como aconteceu a perda de nossa autodeterminação e de nossa soberania? Precisamos entender que nossa submissão à potência hegemônica do Império foi resultante de uma estratégia de Guerra...
De uma guerra que perdemos.
Jango diminui o tamanho da derrota do Brasil com seu exílio voluntário em 01 de abril de 1964, conservando nossa territorialidade e impedindo a guerra de sangue. Porém o que precisamos entender é que a queda do governo de João Goulart representou um dos ápices da guerra fechada promovida contra a América Latina. O Brasil era um dos principais baluartes da democracia, da autodeterminação e Independência dos povos. A queda do Brasil teve um efeito dominó sobre as demais democracias latino-americanas.
Hoje, 50 anos depois, é uma necessidade voltarmos a defender a “Reforma do Estado Brasileiro”, é uma necessidade fazermos o desenvolvimento econômico da Nação, é uma necessidade o debate, a reflexão e a construção de uma história suportada em verdades que possam cicatrizar as feridas do passado.
Retomar o sonho depois do pesadelo.
A lembrança dos companheiros que tombaram pelo caminho da redemocratização nacional, a revisão de nossa história, a retomada dos caminhos que nos levam ao aprimoramento social, a união das forças progressistas, no sentido de romper barreiras ainda enraizadas de privilégios e benesses das elites, são premissas de nossas responsabilidades cidadãs e de nossas convicções que não podemos ceder diante das dificuldades ainda maquiavélicas das distorções sociais, políticas, judiciárias, midiáticas e injustas que o atual modelo ainda privilegia em detrimento da maioria absoluta de nosso povo.
Há 50 tínhamos um sonho...
Tivemos um pesadelo, mas ainda não acordamos.
O sonho não acabou.
Sem sonhos não existem conquistas.
O Brasil de nossos sonhos existe.
Vamos acordar!
50 anos depois...
 
João Vicente Goulart.
 
postado por Joao Vicente Goulart às 10:58